Publicações COVID-19
Portal unificado destinado à pesquisa dos textos oficiais de leis e atos normativos, Municipais, Estadual e Federal, referentes ao COVID-19.
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- COVID ou CORONAVIRUS ou CORONAVÍRUS ou "Centro de Operações de Emergência em Saúde" ou ("calamidade pública" EXCETO (estiagem ou dengue)).
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Governo Estadual ou
Governo Federal
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Contratos - LEI Nº 13.979
| Data (Diário) | Norma |
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| Publicado em: 28/09/2023 |
Título do Ato: DECRETO Nº 121/2023 Extrato: vigente da Prefeitura Municipal de Capinzal, no valor de R$ 2.700.000,00 (dois milhões e setecentos mil reais) e na forma do disposto no inciso I, do § 1 o, do art. 43, da Lei Federal n o 4.320, de 17 de março de 1964, o Superávit Financeiro apurado no Balanço Patrimonial do Exercício de 2022, no valor de R$ 269.769,50 (duzentos e sessenta e nove mil, setecentos e sessenta e nove reais e cinquenta centavos), na fonte de recursos 2.707.0000.0353 “COVID-19 - Recursos |
| Publicado em: 28/09/2023 |
Título do Ato: EDITAL DE PRORROGAÇÃO DOS EDITAIS 01 E 02 DE 2023 – LEI PAULO GUSTAVO Extrato: Federal nº 11.350/2006; 2.5.21 - Declaração de Grupo de Risco (Anexo); 2.5.22 - Registro no Conselho de Classe, quando for o caso; 2.5.23 - Comprovante de Vacinação da Covid-19, comprovando ter recibo as duas doses da vacina ou a dose única. 2.5.24 - Demais documentos que o município vier a exigir. 2.6 A admissão dos candidatos aprovados no Processo Seletivo dar-se-á conforme a Legislação vigente na instituição |
| Publicado em: 28/09/2023 |
Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 289, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
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| Publicado em: 28/09/2023 |
Título do Ato: LEI N 1.256 Extrato: e estado de calamidade pública. Art. 3º Os Benefícios Eventuais constituem uma modalidade de provisão da proteção social de caráter distributivo, suplementar e temporário que integram organicamente as garantias do SUAS, fundamentados nos princípios de cidadania e dignidade da pessoa humana. §1º - O Benefício Eventual deve integrar a rede de serviços socioassistenciais, com vistas ao atendimento das necessidades básicas das famílias |
| Publicado em: 28/09/2023 |
Título do Ato: LEI N 1.258 Extrato: VII DAS DISPOSIÇÕES FINAIS Art. 13. Em caso de Declaração de Estado de Emergência ou Calamidade Pública declarada por ato próprio do Governo Municipal poderá ser utilizado o referido local independentemente de qualquer requisição ao cessionário, caso o local já estiver previamente destinado para qualquer evento. Art. 14. Ocorrendo a situação mencionada no art. 13 desta Lei, |
| Publicado em: 28/09/2023 |
Título do Ato: LEI N 1.259 Extrato: a manutenção da entidade, propiciando atendimento à população de José Boiteux, nos serviços de combate a incêndios, busca e salvamento, prestação de socorro em casos de inundações, desabamentos, catástrofes e calamidades públicas, entre outros. Art. 3º O prazo de vigência do Termo de Fomento será até dia 31/12/2023. Art. 4º Para execução do Termo a que se refere a presente Lei, o Município repassará a Associação o valor |
| Publicado em: 28/09/2023 |
Título do Ato: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 8-2023 FMS Extrato: superior a 120 (cento e vinte) dias, salvo em caso de calamidade pública, grave perturbação da ordem interna ou guerra, ou ainda por repetidas suspensões que totalizem o mesmo prazo, independentemente do pagamento obrigatório de indenizações pelas sucessivas e contratualmente imprevistas desmobilizações e mobilizações e outras previstas, assegurado ao contratado, nesses casos, o direito de optar pela suspensão do cumprimento das obrigações assumidas até que seja normalizada a situação; |
| Autopublicação Publicado em: 27/09/2023 |
Título do Ato: DECRETO N 152, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023 Extrato: 150070000200 - Recursos não vinculados de Impostos- Ordinários R$ 18.814,29 Fundo Municipal de Assistência Social Agrolândia Unidade Orçamentária: 10.001 Fundo Municipal de Assistencia Social Agrolandia Funcional Programática: 10.001.0008.0244.0028.2067 Atividade: Proteção em Situações de Calamidade Pública e Emergenciais Elemento de Despesa Fonte de Recurso Valor 3390000000 - Aplicações diretas 150070000200 - Recursos não vinculados |
| Autopublicação Publicado em: 27/09/2023 |
Título do Ato: LEI Nº 3.006, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023 Extrato: 150070000200 - Recursos não vinculados de Impostos- Ordinários R$ 18.814,29 Fundo Municipal de Assistência Social Agrolândia Unidade Orçamentária: 10.001 Fundo Municipal de Assistencia Social Agrolandia Funcional Programática: 10.001.0008.0244.0028.2067 Atividade: Proteção em Situações de Calamidade Pública e Emergenciais Elemento de Despesa Fonte de Recurso Valor 3390000000 - Aplicações diretas 150070000200 - Recursos não vinculados |
| Autopublicação Publicado em: 27/09/2023 |
Título do Ato: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 0015/2023 Extrato: que valoriza a boa música e a família. No presente projeto será realizado um show único no sul do Brasil, com uma proposta instrumental que visa levar a boa música, a formação de bons valores, a emoção e a alegria, além de momentos de descontração ao público presente. Simão grava seu primeiro Show ao Vivo nos 137 anos de aniversário de Campos Novos e encanta a todos. Em 2020, a pandemia da Covid-19 fez o mundo todo parar e o setor de eventos está sendo um dos mais |
| Autopublicação Publicado em: 27/09/2023 |
Título do Ato: DECRETO 6010/2023 Extrato: : 3.3.90.2.660.0000.0008 – Aplicações Diretas (002) .... R$ 5.951,84 Art. 2º. Os recursos no valor de R$ 18.170,18 (dezoito mil, cento e setenta reais com dezoito centavos), tem como origem o superávit financeiro apurado no exercício anterior nas seguintes fontes de recursos: I – 2.660.0000.0008 – SF - Ações do COVID no SUAS – Federal R |
| Autopublicação Publicado em: 27/09/2023 |
Título do Ato: 2822/2023 Extrato: dos programas de governo. Art. 16. Na programação da despesa não poderão ser: I – fixadas despesas sem que estejam definidas as respectivas fontes de recursos e legalmente instituídas as unidades executoras; II – incluídos projetos com a mesma finalidade em mais de uma unidade orçamentária, salvo casos especiais; III – incluídas despesas a título de Investimentos – Regime de Execução Especial, ressalvados os casos de calamidade pública formalmente |
| Autopublicação Publicado em: 27/09/2023 |
Título do Ato: DECRETO Nº 6.032, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023 Extrato: públicos ou de financiamento estrangeiro; II - R$ 447.500.000,00 (quatrocentos e quarenta e sete milhões e quinhentos mil reais) para apoio a reformas, restauros, manutenção e funcionamento de salas de cinemas públicas ou privadas, incluída a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia de covid-19, bem como de cinemas de rua e de cinemas itinerantes; III - R$ 224.700.000,00 (duzentos e vinte e quatro milhões e setecentos mil reais) para: a |
| Autopublicação Publicado em: 27/09/2023 |
Título do Ato: 208 DECRETO Extrato: de calamidade pública, com o objetivo de coordenar as ações emergenciais da área da saúde, em consonância com as diretrizes do SUS. Art. 2º Ficam designados os membros a seguir relacionados, para comporem o Comitê de Operações de Emergência em Saúde – COES: 1 - Secretario (a) de saúde; 2 - Coordenador (a) da Vigilância Sanitária; 3 - Coordenador (a) da Atenção Básica; 4 - Coordenador (a) da Vigilância |
| Autopublicação Publicado em: 27/09/2023 |
Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 1051/2023 Extrato: de calamidade pública ou situação de emergência, devidamente homologada pela Defesa Civil Estadual. §2º. Em qualquer circunstância, serão realizadas horas extras somente com prévia autorização da autoridade competente, justificado o interesse público e comprovada a excepcionalidade da despesa. Art. 37. O Executivo Municipal adotará as seguintes medidas para reduzir as despesas com pessoal caso elas ultrapassem os limites estabelecidos na Lei de Responsabilidade Fiscal (Art. 19 |
| Publicado em: 27/09/2023 |
Título do Ato: RESOLUÇÃO CMAS/SLO/SC Nº 07 DE 26 DE SETEMBRO DE 2023 Extrato: humanitária da República Bolivariana da Venezuela. Considerando a RESOLUÇÃO nº 2, DE 24 de dezembro de 2019 que Pactua o reconhecimento da situação de vulnerabilidade por crise humanitária em todo território nacional para fins de cofinanciamento federal do Serviço de Proteção em situações de Calamidade Pública e de Emergências; Considerando a Lei Municipal nº 2.618 de 13 de Agosto e 2021 que dispõe sobre a Política Municipal para a População |
| Publicado em: 27/09/2023 |
Título do Ato: DECRETO Nº 078/2023 Extrato: omitir de suas obrigações, relacionadas com a segurança global da população. Art. 5º. Com fulcro no Inciso VIII do Art. 75 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, sem prejuízo das disposições da Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000), é dispensável a licitação nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a |
| Publicado em: 27/09/2023 |
Título do Ato: 009/2023 Extrato: de outubro de 2001e CONSIDERANDO que finalidade da Portaria MDS nº 884, de 10 de maio de 2023, foi de normatizar a execução dos saldos financeiros constantes dos fundos de assistência social dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, provenientes de repasses do Fundo Nacional de Assistência Social, que foram transferidos para enfrentamento da pandemia de COVID-19, RESOLVE: Art. 1º Aprovar o Plano de Ação referente à execução de saldos financeiro constante no Fundo |
| Publicado em: 27/09/2023 |
Título do Ato: EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 020/2023 - SMS Extrato: de escolaridade exigido para o exercício do cargo; h) A comprovação da aptidão para exercício do cargo em frente a Pandemia COVID-19, bem como não pertence ao grupo de risco para tal. i) Declaração de não acumulação ou de acumulação lícita de cargos, empregos ou funções públicas, inclusive se já aposentado em outro cargo ou emprego público; j) Entrega do Termo de Responsabilidade assinado no ato da posse. 9.3 As atribuições do cargo podem justificar |
| Publicado em: 27/09/2023 |
Título do Ato: VI ERRATA DA CHAMADA PÚBLICA Nº. 01/2021-FMS
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