Publicações COVID-19


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Data (Diário)Norma
Publicado em: 28/01/2022

Título do Ato: PORTARIA Nº 040/2022/SEMAD/DGP
Publicador: Prefeitura municipal de Jaraguá do Sul  Categoria: Portarias

Extrato:

P O R T A R I A Nº 040/2022/SEMAD/DGP O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal Nº 14.747/2021, de 25/02/2021, e CONSIDERANDO a declaração de pandemia da Organização Mundial da Saúde em 30 de janeiro de 2020, em decorrência da Infecção Humana pelo Novo Coronavírus, que configura Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional;

Publicado em: 28/01/2022

Título do Ato: PORTARIA Nº 043/2022/SEMAD/DGP
Publicador: Prefeitura municipal de Jaraguá do Sul  Categoria: Portarias

Extrato:

P O R T A R I A Nº 043/2022/SEMAD/DGP O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal Nº 14.747/2021, de 25/02/2021, e CONSIDERANDO a declaração de pandemia da Organização Mundial da Saúde em 30 de janeiro de 2020, em decorrência da Infecção Humana pelo Novo Coronavírus, que configura Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional;

Publicado em: 28/01/2022

Título do Ato: PORTARIA Nº 044/2022/SEMAD/DGP
Publicador: Prefeitura municipal de Jaraguá do Sul  Categoria: Portarias

Extrato:

P O R T A R I A Nº 044/2022/SEMAD/DGP O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal Nº 14.747/2021, de 25/02/2021, e CONSIDERANDO a declaração de pandemia da Organização Mundial da Saúde em 30 de janeiro de 2020, em decorrência da Infecção Humana pelo Novo Coronavírus, que configura Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional;

Publicado em: 28/01/2022

Título do Ato: PORTARIA Nº 045/2022/SEMAD/DGP
Publicador: Prefeitura municipal de Jaraguá do Sul  Categoria: Portarias

Extrato:

P O R T A R I A Nº 045/2022/SEMAD/DGP O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal Nº 14.747/2021, de 25/02/2021, e CONSIDERANDO a declaração de pandemia da Organização Mundial da Saúde em 30 de janeiro de 2020, em decorrência da Infecção Humana pelo Novo Coronavírus, que configura Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional;

Publicado em: 28/01/2022

Título do Ato: PORTARIA Nº 046/2022/SEMAD/DGP
Publicador: Prefeitura municipal de Jaraguá do Sul  Categoria: Portarias

Extrato:

P O R T A R I A Nº 046/2022/SEMAD/DGP O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal Nº 14.747/2021, de 25/02/2021, e CONSIDERANDO a declaração de pandemia da Organização Mundial da Saúde em 30 de janeiro de 2020, em decorrência da Infecção Humana pelo Novo Coronavírus, que configura Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional;

Publicado em: 28/01/2022

Título do Ato: LEI Nº 3597 DE 21 DE JANEIRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Rio Negrinho  Categoria: Leis

Extrato:

Inclui Ação na Lei nº 3556 de 05 de dezembro de 2021, Plano Plurianual – PPA 2025/20251, na Lei n° 3582 de 14 de dezembro de 2021, Lei das Diretrizes Orçamentária – LDO/2022 e na Lei 3583 de 14 de dezembro de 2021, Lei Orçamentária Anual – LOA/2022 Órgão: 19 – Fundo Municipal de Saúde Unidade: 001 – Fundo Municipal de Saúde Programa: 0019 – Saúde é Prioridade Incluir: Ação: 2381 – Enfrentamento COVID-19 Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data

Publicado em: 28/01/2022

Título do Ato: 3º ADITIVO AO CONTRATO Nº 9/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Saudades  Categoria: Contratos

Extrato:

NA ÁREA DA SAÚDE, PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS PARA ATENDIMENTO EXCLUSIVO A PACIENTES COM OU SUSPEITA DE COVID-19, ATRAVÉS DO MUNICÍPIO DE SAUDADES, DOS QUAIS A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE NÃO POSSUI EM SEU QUADRO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE ALTERAÇÃO: O prazo de vigência do Contrato nº 009/2021, firmado em 12/01/2021, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 029/2021, Modalidade DISPENSA POR INEXIGIBILIDADE Nº 001/2021, que tem por objeto Credenciamento de prestadores

Publicado em: 28/01/2022

Título do Ato: EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 04/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Serra Alta  Categoria: Outras publicações

Extrato:

II- De acordo com o Plano de Contingência da Educação para a Retomada das Aulas Presenciais em Santa Catarina (PlanCon-Edu) vigente, os candidatos (as) aprovados deverão comparecer portando o COMPROVANTE DE VACINAÇÃO contra COVID-19. III- HORÁRIO DE CHAMAMENTO Comunicamos aos interessados no Processo Seletivo nº 001/2021, que o não comparecimento no prazo previsto, implicará na desclassificação

Publicado em: 28/01/2022

Título do Ato: 3003
Publicador: Prefeitura municipal de Canelinha  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO Nº 3.003, DE 10 de dezembro DE 2021. Regulamenta o pagamento da gratificação temporária aos servidores que exercem atividades presenciais de enfrentamento, prevenção e combate ao coronavírus (COVID – 19) no Centro de Atendimento para enfrentamento da Covid – 19. O Prefeito Municipal de CANELINHA, DIOGO FRANCISCO ALVES MACIEL, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 70, XVIII, da Lei Orgânica

Publicado em: 28/01/2022

Título do Ato: DECISÃO ADMINISTRATIVA - PROCESSO Nº 22395/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Jaraguá do Sul  Categoria: Outras publicações

Extrato:

reequilíbrio econômico-financeiro motivado nos impactos da imprevisibilidade da pandemia provocada pelo COVID-19, com fundamento legal no art. 65, inc. II, alínea “d”, da Lei nº 8.666/1993. Os valores dos itens 09, 11, 16, 17, 20, 21, 24, 28, 31, 32, 34, 38, 39, 42, 43, 45, 46, 50, 51, 55, 58, 61, 64, 66, 67, 73, 74, 77, 82, 86, 90, 94, 96, 101,103, 106, 108, 115, 116 e 124 estão previstos no item 1.2 da cláusula primeira da Ata de Registro (fls. 16/18). Os pagamentos serão realizados

Publicado em: 28/01/2022

Título do Ato: AN 14 - BALANÇO PATRIMONIAL
Publicador: Prefeitura municipal de Ibirama  Categoria: Outras publicações

Extrato:

e Constitucionais - União-Defesa Civil- Calamidade Publica 457.051,29 0,00 03500000 - Cessão Onerosa 1.052,66 1.023,66 03520001 - COVID-19 - Recursos transferidos da União destinados a ações de Saúde (LC 173/2020 -Art. 5°, I-b) 8.460,92 0,00 03520002 - COVID-19 - Recursos transferidos da União destinados a ações de Saúde e Assistência social (LC 173/2020 -Art. 5°, I-b) 22.169,66 0,00 03530000 - COVID-19 - Recursos

Publicado em: 28/01/2022

Título do Ato: NOTIFICAÇÃO Nº11-22- PONTOS FORÇA PA- ABERTURA PROPOSTA
Publicador: Prefeitura municipal de Itapoá  Categoria: Licitações

Extrato:

, partes integrantes do edital, tendo o prazo de recursal findo em 26/01/2022 sem interposição de recurso. Fica, portanto a sessão pública para abertura de envelopes de propostas marcada para a data de 02/02/2022 (quarta-feira) às 08h30min na sede do Município , sito à Rua Mariana Michels Borges (960), nº 201 , Setor de Licitações e Contratos - Sala de Reuniões, porém, em virtude da pandemia COVID-19, os interessados

Publicado em: 28/01/2022

Título do Ato: ANEXO 10 - COMPARATIVO DA RECEITA ORÇADA COM A ARRECADADA
Publicador: Prefeitura municipal de Ibirama  Categoria: Outras publicações

Extrato:

Outras Transferências Legais e Constitucionais - Defesa Civil - Calamidade Pública 171899110700000000 0,00 1.271.472,61 1.271.472,61 Outras Transferências da União - LC 176/2020 - Recomposição valores Lei Kandir 171899110800000000 0,00 42.487,80 42.487,80 MUNICIPIO DE IBIRAMA Prestação de Contas Anexo 10 - Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada Entidade: Consolidado Orçado

Publicado em: 28/01/2022

Título do Ato: HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO DA FASE DE SELEÇÃO E JULGAMENTO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2021/CMDCA/JS
Publicador: Prefeitura municipal de Jaraguá do Sul  Categoria: Outras publicações

Extrato:

Saúde – Aspectos clínicos e epidemiológicos das manifestações da Covid 19 na infância e adolescência. Deferido 04 Associação da Ação Social de Jaraguá do Sul

Publicado em: 28/01/2022

Título do Ato: PORTARIA Nº 13/2022
Publicador: Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul  Categoria: Portarias

Extrato:

/03/2020, e alterações posteriores;  CONSIDERANDO que o Decreto Municipal nº 13.723/2020, de 18/03/2020, declarou Situação de Emergência no Município de Jaraguá do Sul e estabelece medidas para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente da Infecção Humana pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e também os Decretos Municipais nos 13.709/2020, de 16 de março de 2020, e 13.731/2020, de 25 de março de 2020;   CONSIDERANDO

Publicado em: 28/01/2022

Título do Ato: PORTARIA Nº 7.811/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Itapoá  Categoria: Portarias

Extrato:

Municipal n° 016/2007, considerando: · Edital de Contratação temporária nº 003/2022; RESOLVE: ARTIGO 1º- Tornar público a Contratação Temporária do(a) Sr.(a) RONALDO SCHWALBE JUNIOR, para exercer a função temporária de TÉCNICO DE ENFERMAGEM 40H ACT, vinculado a situação emergencial do COVID-19. ARTIGO 2º- Esta portaria entra

Publicado em: 28/01/2022

Título do Ato: LEI Nº 2643/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Lontras  Categoria: Leis

Extrato:

Valor 3390000000 - Aplicações diretas 03000100 - Auxilio Financeiro COVID 19 Medida Provisória 938/2020 R$ 2.263,50

Publicado em: 28/01/2022

Título do Ato: DECRETO Nº 16/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Lontras  Categoria: Decretos

Extrato:

03000100 - Auxilio Financeiro COVID 19 Medida Provisória 938/2020 R$ 2.263,50 Secretaria de Infraestrutura e Obras Unidade Orçamentária: 07.001

Publicado em: 28/01/2022

Título do Ato: DECRETO_2830_SUPLEMENTA_SUPERAVIT_FMS
Publicador: Prefeitura municipal de Rio do Oeste  Categoria: Decretos

Extrato:

Atividade Manutenção das Atividades de Atenção Básica 2017 FONTE DOS RECURSOS 03380058 CORONAVÍRUS (COVID 19) - PORTARIA

Publicado em: 28/01/2022

Título do Ato: EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 18/2020 – FMS
Publicador: Prefeitura municipal de Guaramirim  Categoria: Licitações

Extrato:

de Licitação – Credenciamento. Base Legal: art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93. Objeto da Licitação: CREDENCIAMENTO DE LABORATÓRIOS DE ANÁLISES CLÍNICAS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES RT-PCR DE DETECÇÃO DO CORONAVÍRUS (SARS-COV-2). Contratante: MUNICÍPIO DE GUARAMIRIM, pessoa jurídica de direito público interno, através do seu FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ sob o