Publicações COVID-19


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Data (Diário)Norma
Publicado em: 17/03/2020

Título do Ato: DECRETO 84 / 2020
Publicador: Prefeitura municipal de Guatambú  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO Nº 84 DE 16 DE MARÇO DE 2020 Adota medidas preventivas para o controle da transmissão e redução dos riscos de disseminação e contágio do CORONAVÍRUS (COVID-19) no Município de Guatambu, Estado de Santa Catarina. LUIZ CLÓVIS DAL PIVA, Prefeito Municipal de Guatambu, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, estabelecidas na Lei Orgânica Municipal, CONSIDERANDO

Acervo Público
Data do Documento: 17/03/2020

Título do Ato: DECRETO N 1449 17/03/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Santa Terezinha  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO Nº 1449, de 17 de março de 2020. Dispõe sobre medidas de prevenção e combate ao contágio pelo coronavírus (COVID-19) nos órgãos e nas entidades da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, Institui o Comitê de Enfrentamento ao COVID-19 e estabelece outras providências. A Prefeita Municipal de Santa Terezinha, Estado de Santa Catarina, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 71 da Lei Orgânica

Acervo Público
Data do Documento: 17/03/2020

Título do Ato: PORTARIA Nº 43, DE 17 DE MARÇO DE 2020
Publicador: Governo Federal - Atos da União  Categoria: Portarias

URL Publicação Original: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Portaria/PRT/Portaria%20n%C2%BA%2043-20-minfra-anac.htm
Extrato:

I do Decreto n° 5.731, de 20 de março de 2006, Considerando os impactos às atividades desenvolvidas pela ANAC diante da emergência de saúde pública, evidenciada pela classificação do COVID-19 como pandemia pela Organização Mundial de Saúde; Considerando a necessidade de preservação da segurança e saúde de regulados e servidores; e Considerando o que consta do processo nº 00058.010624/2020-21, deliberado e aprovado na 5ª Reunião Deliberativa, realizada em 17 de março

Publicado em: 17/03/2020

Título do Ato: PORTARIA N. 012/2020
Publicador: Câmara de Vereadores de Videira  Categoria: Portarias

Extrato:

PORTARIA Nº 12/2020 Coronavírus: Câmara de Vereadores suspende eventos, mas mantém sessões e reuniões A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Videira, no uso das suas atribuições, considerando a pandemia do novo coronavírus (Covid-19), e do Decreto nº 17.281/2020 de 16 de março de 20220, expedido pelo Poder Executivo do município de Videira, a Mesa Diretora da Câmara de Vereadores

Publicado em: 17/03/2020

Título do Ato: DECRETO Nº 13897 - DE 16 DE MARÇO DE 2020.
Publicador: Prefeitura municipal de Rio Negrinho  Categoria: Decretos

Extrato:

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito de Rio Negrinho, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso IV, artigo 96, da Lei Orgânica do Município; e considerando: - Que a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido

Acervo Público
Data do Documento: 17/03/2020

Título do Ato: DECRETO N.º 3.053 DE 17 DE MARÇO DE 2020
Publicador: Prefeitura Municipal de Bocaina do Sul  Categoria: Decretos

Extrato:

Estado de Santa Catarina Município de Bocaina do Sul DECRETO N.º 3.053 DE 17 DE MARÇO DE 2020.9AIA APARECIDA ç10 e anexos DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) NOS ÓRGÃOS E NAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA

Acervo Público
Data do Documento: 17/03/2020

Título do Ato: DECRETO N.º 3052 DE 17 DE MARÇO DE 2020
Publicador: Prefeitura Municipal de Bocaina do Sul  Categoria: Decretos

Extrato:

Estado de Santa Catarina Município de Bocaina do Sul DECRETO N.º 3052 DE 17 DE MARÇO DE 2020.9AIA APARECIDA ç10 e anexos DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), CRIA O COMITÊ DE GERENCIAMENTO DE CRISE NO ÂMBITO DE BOCAINA DO SUL E DÁ

Publicado em: 17/03/2020

Título do Ato: DECRETO N° 5.537, DE 16 DE MARÇO DE 2020
Publicador: Prefeitura municipal de Timbó  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO N° 5.537, DE 16 DE MARÇO DE 2020 Dispõe sobre os procedimentos e medidas a serem adotadas para enfrentamento e prevenção do coronavírus (Covid-19) no Município de Timbó/SC. O Prefeito de Timbó, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 50, incisos II, V e VII c/c art. 70, inciso “n” da Lei Orgânica do Município e demais atinentes a espécie, CONSIDERANDO o estado de pandemia

Acervo Público
Data do Documento: 17/03/2020

Título do Ato: DECRETO Nº 041 2020
Publicador: Prefeitura Municipal de Araquari  Categoria: Decretos

URL Publicação Original: https://www.araquari.sc.gov.br/download.php?id=779
Extrato:

9 Diário Oficial Eletrônico do Município de Araquari Nº 516:: Araquari, 17 de março de 2020. DECRETO Nº 041/2020 "QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CONTÁGIO PELO CORONAVIRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" CLENILTON CARLOS PEREIRA, Prefeito Municipal de Araquari, no uso de suas

Acervo Público
Data do Documento: 17/03/2020

Título do Ato: DECRETO Nº 4.980, DE 17 DE MARÇO DE 2020.
Publicador: Prefeitura municipal de Tubarão  Categoria: Decretos

Extrato:

Estado de Santa Catarina MUNICÍPIO DE TUBARÃO Rua Felipe Schmidt, 108, Centro, Tubarão/SC – CEP 88701-180 Telefone (48) 3621-9000 – www.tubarao.sc.gov.br DECRETO N° 4.980, DE 17 DE MARÇO DE 2020. Cria o Centro de Operações de Emergências em Saúde Municipal – COEMS. O PREFEITO MUNICIPAL DE TUBARÃO, SC, no exercício de suas

Acervo Público
Data do Documento: 17/03/2020

Título do Ato: DECRETO Nº 4.981, DE 17 DE MARÇO DE 2020.
Publicador: Prefeitura municipal de Tubarão  Categoria: Decretos

Extrato:

Estado de Santa Catarina MUNICÍPIO DE TUBARÃO Rua Felipe Schmidt, 108, Centro, Tubarão/SC – CEP 88701-180 Telefone (48) 3621-9000 – www.tubarao.sc.gov.br DECRETO N° 4.981, DE 17 DE MARÇO DE 2020. Cria o Comitê de Monitoramento do COVID-19. O PREFEITO MUNICIPAL DE TUBARÃO, SC, no exercício de suas atribuições, de acordo com o inciso IX da Lei

Acervo Público
Data do Documento: 17/03/2020

Título do Ato: NOTA TÉCNICA CONJUNTA Nº. 012/2020 –DIVS/SUV/SES/SC E CREF/SC
Publicador: Governo Estadual - Atos do Estado de Santa Catarina  Categoria: Outras publicações

URL Publicação Original: http://www.saude.sc.gov.br/coronavirus/arquivos/ntc-012-2020.PDF
Extrato:

(COVID-19); CONSIDERANDO a necessidade de atender as recomendações da OMS, para prevenir a propagação do novo coronavírus (COVID-19); CONSIDERANDO a Portaria n. 188/GM/MS, de 04 de fevereiro de 2020, que declara Emergência em Saúde Pública de importância Nacional (ESPIN), em decorrência da infecção humana pelo novo coronavírus (COVID-19); CONSIDERANDO as recomendações da OMS, divulgadas em 27 de fevereiro de 2020, para prevenir

Publicado em: 17/03/2020

Título do Ato: PORTARIA 005/2020 COVID-19
Publicador: Fundo Municipal de Saúde de Palhoça  Categoria: Portarias

Extrato:

PORTARIA Nº 005, DE 16 MARÇO DE 2020. Dispõe sobre a validade das prescrições de medicamentos contínuos na Rede Municipal, diante da situação de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19). O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE do Município de Palhoça, no uso de suas atribuições legais, Considerando o aumento no número de casos de COVID

Publicado em: 17/03/2020

Título do Ato: DESPACHO DE REVOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 29/2010 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Caçador  Categoria: Licitações

Extrato:

das suas atribuições e com fundamento no art. 49 da Lei nº 8.666/93, e CONSIDERANDO que: · o certame foi deflagrado no dia 05/03/2020 para recebimento das propostas até dia 17/03/2020 às 16h00 min., quando se iniciaria a abertura das propostas através da plataforma eletrônica; · é de notório conhecimento que a OMS decretou pandemia do novo coronavírus devido o aumento de casos de contaminação e a disseminação global, servindo como um alerta para que todos os países,

Publicado em: 17/03/2020

Título do Ato: DECRETO Nº. 8.557, DE 16 DE MARÇO DE 2020. DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicador: Prefeitura municipal de Campos Novos  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO Nº. 8.557, DE 16 DE MARÇO DE 2020. DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUSCOVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SILVIO ALEXANDRE ZANCANARO, Prefeito do Município de Campos Novos, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições privativas conferidas pelo Art. 100, inciso VIII da Lei

Publicado em: 17/03/2020

Título do Ato: AGE MARÇO 2020
Publicador: AMUREL  Categoria: Edital

Extrato:

Definição de estratégia regional para ações conjuntas municipais sobre o novo coronavírusCOVID-19; OBS.: Informamos que a reunião se realizará através de WEB-Conferencia com link a ser enviado (por e-mail e por whattsapp) para cada prefeito à partir das 13h do dia 17/03, estando a AMUREL, como suporte até o início da reunião, importante que o prefeito esteja acompanhado de seu secretário de saúde. Tubarão, 16 de março de 2020

Acervo Público
Data do Documento: 17/03/2020

Título do Ato: NOTA TÉCNICA N° 002-2020 - DIVS/SUV/SES/SC
Publicador: Governo Estadual - Atos do Estado de Santa Catarina  Categoria: Outras publicações

URL Publicação Original: http://www.saude.sc.gov.br/coronavirus/arquivos/nota-tecnica-n-002-2020-divs-suv-ses-sc.PDF
Extrato:

Nota Técnica N° 002-2020 - DIVS/SUV/SES/SC Assunto: INFORMAÇÕES SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) DIRIGIDAS A CENTRAL DE ABASTECIMENTO – CEASA E FEIRAS 1. Definições Coronavírus (COVID-19): O novo coronavírus (COVID-19) é um agente

Publicado em: 17/03/2020

Título do Ato: PORTARIA 001/2020
Publicador: Autarquia São José Previdência - SJPREV  Categoria: Portarias

Extrato:

de saúde pública e importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19) no âmbito da Autarquia São José Previdência. O PRESIDENTE DA SÃO JOSÉ PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições regimentais, CONSIDERANDO as recomendações de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional pela Organização Mundial da Saúde, em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus (COVID

Publicado em: 17/03/2020

Título do Ato: DECRETO Nº 063/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Biguaçu  Categoria: Decretos

Extrato:

GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 063/2020 DE 16 DE MARÇO DE 2020. DISPOE SOBRE MEDIDAS DE CARÁTER TEMPORÁRIO PARA PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DE INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO

Publicado em: 17/03/2020

Título do Ato: PORTARIA 33/2020
Publicador: Câmara de Vereadores de Tijucas  Categoria: Portarias

Extrato:

33/2020/CMT, DE 16 DE MARÇO DE 2020. Estabelece, no âmbito da Câmara de Vereadores de Tijucas, medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19), considerada a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIJUCAS, no uso das atribuições previstas em lei, com fulcro no artigo 46 e 47, inciso XXI, do Regimento Interno,