Publicações COVID-19


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Data (Diário)Norma
Publicado em: 25/03/2020

Título do Ato: DECRETO 08/2019 - CORONAVÍRUS (COVID-19)
Publicador: Prefeitura municipal de Grão Pará  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO Nº 08, DE 24 DE MARÇO DE 2020. “ALTERA DECRETO Nº 06, DE 18 DE MARÇO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA CAUSADO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” MARCIO BORBA BLASIUS, Prefeito de Grão-Pará, no uso das atribuições, em conformidade com a Lei Orgânica Municipal, CONSIDERANDO os casos

Publicado em: 25/03/2020

Título do Ato: EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO N° 024/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Mafra  Categoria: Contratos

Extrato:

EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO N° 024/2020 Contratante: O MUNICÍPIO DE MAFRA / FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MAFRA/SC Contratado: WILLNER PLUS LTDA CNPJ: 04.217.643/0001-42 Objeto: Aquisição de 1.000 (mil) kits de suplementação alimentar para atendimento emergencial de famílias com crianças inseridas na rede pública municipal de educação em situação de vulnerabilidade social. Considerando o estado de calamidade pública e quarentena

Acervo Público
Data do Documento: 25/03/2020

Título do Ato: DECRETO MUNICIPAL Nº 2593 DE 25 DE MARÇO DE 2020
Publicador: Prefeitura municipal de Bombinhas  Categoria: Decretos

Extrato:

das atividades da construção civil no Município de Bombinhas ficando limitado à 10 (dez) empregados por turno de serviço, devendo ser adotadas as seguintes medidas de segurança, para evitar a disseminação do COVID -19: I – distanciamento mínimo de 2 (dois) metros entre os empregados; II – manter sempre disponibilizado alcool-gel para higienização; III – uso obrigatório de máscaras durante o exercício das atividades. Art. 2º O descumprimento as medidas de segurança

Publicado em: 25/03/2020

Título do Ato: RESUMO CONTRATO DIA 24 DE MARÇO DE 2020
Publicador: Prefeitura municipal de Camboriú  Categoria: Contratos

Extrato:

ou seja, de 26 de março de 2020 até 01 de abril de 2020, em razão da impossibilidade de execução do serviço devido a pandemia de COVID-19, baseado na Situação Excepcional de Emergência declarada através do Decreto Municipal 3.641/2020, no Decreto Municipal 3.645/2020 e nos Decretos estaduais 515/2020 e 525/2020. Primeiro Termo Aditivo Contrato: 015/2019 Processo: Dispensa Licitatória Nº. 002/2019 Contratado: VALTER ROGÉRIO VEQUI

Publicado em: 25/03/2020

Título do Ato: DL 022/2020 - FMS
Publicador: Prefeitura municipal de Camboriú  Categoria: Licitações

Extrato:

Estado de Santa Catarina PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBORIÚ DISPENSA LICITATÓRIA Nº. 022/2020 – FMS Data: 24/03/2020 Objeto: CONSIDERANDO A DECLARAÇÃO DE PANDEMIA MUNDIAL DE CONTAMINAÇÃO PELO COVID 19; CONSIDERANDO O AVANÇO DOS CASOS CONFIRMADOS DE COVID 19 NO BRASIL E ESTADO DE SANTA CATARINA;

Publicado em: 25/03/2020

Título do Ato: DECRETO MUNICIPAL Nº 3.819 DE 24 DE MARÇO DE 2020
Publicador: Prefeitura municipal de Pomerode  Categoria: Decretos

Extrato:

CONSIDERANDO que a declaração pela Organização Mundial da Saúde (OMS) de uma pandemia global causada pela transmissão do novo coronavírus (COVID-19) e a Portaria n. 188/20 do Ministério da Saúde que declara emergência em saúde pública; CONSIDERANDO a declaração de calamidade pública na esfera federal pelo Decreto Legislativo nº 0006/20 e das declarações de situação de emergência na esfera estadual pelo Decreto nº 0515/20 e na esfera municipal pelo Decreto nº 3812/20

Publicado em: 25/03/2020

Título do Ato: EDITAL Nº 002_2020 SUSPENDE CRONOGRAMA PS Nº 001_2020
Publicador: Prefeitura municipal de Dionisio Cerqueira  Categoria: Concursos

Extrato:

, TORNA PÚBLICO: 1. Em atenção ao Decreto Estadual 515/2020, e suas alterações e prorrogações, que dispõe sobre as medidas para o enfrentamento a emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírusCOVID 19, o qual traz reflexos para o município de Dionísio Cerqueira -SC, resolve que ficam SUSPENSAS por prazo indeterminado todas as etapas do Processo Seletivo aberto pelo Edital nº 001/2020. 2. Fica CANCELADA a entrega de Prova

Publicado em: 25/03/2020

Título do Ato: DECRETO Nº078/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Coronel Martins  Categoria: Decretos

Extrato:

CONSIDERANDO que o Presidente da República, em 18 de março de 2020, através da Mensagem n. 93, encaminhou requerimento de reconhecimento de calamidade pública com efeitos até o dia 31 de dezembro de 2020, em decorrência da pandemia de COVID-19 declarada pela Organização Mundial de Saúde; CONSIDERANDO os termos do Ofício n° 140/2020, da Procuradoria-Geral de Justiça, que noticia à presidência da FECAM que o Gabinete Gestor de Crise instalado no Ministério Público de Santa

Publicado em: 25/03/2020

Título do Ato: DECRETO Nº 3.043, DE 23 DE MARÇO DE 2020. AMPLIA AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO EM COMPATIBILIDADE COM OS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 3.037, DE 16 DE MARÇO DE 2020, Nº 3.039, DE 18 DE MARÇO DE 2020, Nº 3.041, DE 20 DE MARÇO DE 2020 E Nº 3.042, DE 23 DE MARÇO DE 2020, BEM COMO COM OS DECRETOS ESTADUAIS Nº 5
Publicador: Prefeitura municipal de Rio dos Cedros  Categoria: Decretos

Extrato:

adoção progressiva de medidas de prevenção e combate ao contágio pelo coronavírus (COVID-19) nos órgãos e nas entidades da Administração Pública Municipal e estabelece outras providências. JORGE LUIZ STOLF, Prefeito em exercício de Rio dos Cedros, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e com fundamento na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro 2020, e CONSIDERANDO

Publicado em: 25/03/2020

Título do Ato: DECRETO Nº. 050/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Sombrio  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO Nº 050 DE 23 DE MARÇO 2020 PRORROGA NA INTEGRA OS EFEITOS DO DECRETO 048, 18 DE MARÇO DE 2020, QUE “DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SOMBRIO E DEFINE OUTRAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O PREFEITO MUNICIPAL DE SOMBRIO – SC, em exercício, Senhora

Publicado em: 25/03/2020

Título do Ato: DECRETO Nº 018.2020 - PRORROGA PRAZO DEC MUN 015.2020
Publicador: Prefeitura Municipal de Anitápolis  Categoria: Decretos

Extrato:

município. Art. 3º O disposto neste Decreto não invalida as providências determinadas nos Decretos Municipais nºs 14, 15, 16 e 17 do mes de março de 2020. Art. 4º Os casos omissos e as situações especiais serão analisados pelo Centro de Operações de Emergência em Saúde, vinculado à Secretaria de Estado da Saúde, bem como na Secretaria Munipal de Saúde e Assistencioa Social. Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com prazo

Publicado em: 25/03/2020

Título do Ato: DECRETO MUNICIPAL Nº 3.820 DE 24 DE MARÇO DE 2020
Publicador: Prefeitura municipal de Pomerode  Categoria: Decretos

Extrato:

de calamidade pública na esfera federal pelo Decreto Legislativo nº 0006/20 e das declarações de situação de emergência na esfera estadual pelo Decreto nº 0515/20 e na esfera municipal pelo Decreto nº 3812/20; CONSIDERANDO a publicação do Decreto Estadual nº 0525/20 do Governador do Estado de Santa Catarina, que prorrogou as medidas restritiva com fins de evitar o contágio do novo coronavírus (COVID-19) até 31 de março de 2020;

Publicado em: 25/03/2020

Título do Ato: RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº24, DE 24 DE MARÇO DE 2020
Publicador: ARIS - Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento  Categoria: Resoluções

Extrato:

para os fins do art. 65 da lei complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública, nos termos da solicitação do presidente da república encaminhada por meio da mensagem nº 93, de 18 de março de 2020; Considerando a Portaria nº 454, de 20 de março de 2020, do Ministério da Saúde, que declara a transmissão comunitária do COVID-19 em todo o território nacional e intensifica as ações de isolamento social; Considerando o Decreto Estadual nº 525,

Publicado em: 25/03/2020

Título do Ato: AVISO DE SUSPENSÃO DAS LICITAÇÕES N° 023, 024, 027 E 032/202001
Publicador: Prefeitura municipal de Rio Negrinho  Categoria: Licitações

Extrato:

PREFEITURA MUNCIPAL DE RIO NEGRINHO AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÕES O Município de Rio Negrinho, Estado de Santa Catarina, comunica aos interessados que ficam SUSPENSAS “SINE DIE”, as aberturas dos processos licitatórios em andamento, abaixo citados, em virtude do Decreto Estadual nº 515 de 17/03/2020 e Decreto Municipal nº 13.905 de 18/03/2020, motivados em função da Pandemia COVID-19, que assola o Mundo e

Publicado em: 25/03/2020

Título do Ato: DECRETO N. 9.270/2020
Publicador: Prefeitura municipal de São Miguel do Oeste  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO N. 9.270/2020 DISPÕE SOBRE A CONTINUIDADE DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de São Miguel do Oeste, Estado de Santa Catarina, usando a competência que lhe conferem

Publicado em: 25/03/2020

Título do Ato: DL25/2020-FMS
Publicador: Prefeitura municipal de Biguaçu  Categoria: Licitações

Extrato:

da assinatura do contrato. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, IV, da Lei nº 8.666/93 , atualizada pela Lei nº 8.883/94. É dispensável a licitação: IV - nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros

Publicado em: 25/03/2020

Título do Ato: DECRETO 4757 DE 24 DE MARÇO DE 2020
Publicador: Prefeitura municipal de Orleans  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO Nº 4757 DE 24 DE MARÇO DE 2020. Altera o Decreto nº 4.755, de 18 de março de 2020, ratifica os decretos estaduais vigentes, prorroga o prazo das medidas de enfrentamento à situação de emergência em saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Orleans, Estado de Santa Catarina, no uso de suas

Publicado em: 25/03/2020

Título do Ato: PREGÃO PRESENCIAL N.º 014 / 2020 – REGISTRO DE PREÇOS - COMUNICADO DE SUSPENSÃO
Publicador: Prefeitura municipal de Pomerode  Categoria: Licitações

Extrato:

-19 (coronavírus) no Brasil e no mundo, como medida preventiva emergencial. A medida vai ao encontro do Decreto Municipal n.° 3.812, de 18 de Março de 2020 e do Decreto Estadual n.° 525, de 23 de Março de 2020, que tratam das medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia do coronavírus (COVID 19) e visa a proteger a saúde de todos os profissionais envolvidos. Ressaltamos que a nova data para recebimento e análise dos documentos de “Credenciamento

Publicado em: 25/03/2020

Título do Ato: DECRETO 4466-2020
Publicador: Prefeitura Municipal de Alfredo Wagner  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO Nº 4466 DE 24 DE MARÇO DE 2020.   PRORROGA O PRAZO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO ALFREDO WAGNER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NAUDIR ANTONIO SCHMITZ, Prefeito Municipal de Alfredo Wagner , no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas

Publicado em: 25/03/2020

Título do Ato: DECRETO Nº. 38.711, DE 24 DE MARÇO DE 2020.
Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó  Categoria: Decretos

Extrato:

e combate ao contágio pelo coronavírus (COVID-19) nos órgãos da Administração Municipal Direta e Indireta e estabelece outras providências. Art. 3º. Ficam prorrogadas, pelo prazo de 07 (sete) dias, a contar de 25 de março de 2020, as disposições do Decreto Municipal nº. 38.686, de 18 de março de 2020, que suspende prazos de todos os processos administrativos de competência do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. Art. 4º. São considerados serviços públicos essenciais