Publicações COVID-19


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Data (Diário)Norma
Publicado em: 25/03/2020

Título do Ato: DECRETO Nº 40/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Lontras  Categoria: Decretos

Extrato:

de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. MARCIONEI HILLESHEIM, Prefeito Municipal de Lontras, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o inciso VII do artigo 65 da lei Orgânica Municipal, nos seguintes termos: CONSIDERANDO que a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de

Publicado em: 25/03/2020

Título do Ato: DECRETO MUNICIPAL N° 1037/2020, DE 24 DE MARÇO DE 2020
Publicador: Prefeitura municipal de Vargem  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO MUNICIPAL N° 1037/2020, DE 24 DE MARÇO DE 2020 Prorroga as medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus-COVID-19 constantes no DECRETO n.° 1034/2020 de 18 de março de 2020 e dá outras providências. MILENA ANDERSEN LOPES BECHER,

Acervo Público
Data do Documento: 25/03/2020

Título do Ato: PORTARIA Nº 232/GABS/GABSA/SAP, DE 25/03/2020.
Publicador: Governo Estadual - Atos do Estado de Santa Catarina  Categoria: Portarias

URL Publicação Original: http://www.doe.sea.sc.gov.br/Portal/VisualizarJornal.aspx?cd=2357
Extrato:

PORtaRia nº 232/gaBS/gaBSa/SaP, De 25/03/2020. “Estabelece medidas complementares ao disposto no Decreto Estadual nº 525, de 23 de março de 2020, e dispõe sobre o trabalho na Secretaria de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa (SAP) e nas unidades prisionais e socioeducativas, no intuito de mitigar a transmissão do coronavírus (COVID-19) e garantir os serviços essenciais prestados por esta pasta.” O Secretário de Estado da Administração Prisional

Publicado em: 25/03/2020

Título do Ato: DECRETO N. 9.271/2020
Publicador: Prefeitura municipal de São Miguel do Oeste  Categoria: Decretos

Extrato:

nº 4.200, de 10 de dezembro de 1997, e, CONSIDERANDO que o Comitê Gestor do Simples Nacional editou em 18/03/2020, a Resolução n. 152, que prorrogou o prazo de pagamento das parcelas do Simples Nacional dos período de apuração de março, abril e maio, para vencimento em 20/10/2020, 20/11/2020 e 21/12/2020, respectivamente, em decorrência da pandemia do vírus COVID-19; CONSIDERANDO que um dos tributos que compõe o sistema

Publicado em: 25/03/2020

Título do Ato: SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PP 29/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Benedito Novo  Categoria: Licitações

Extrato:

enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus (Covid-19). Assim que ocorrer a normalização, a nova data da sessão pública será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente. Outras informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações desta Municipalidade, localizada na Rua Celso Ramos, 5.070, Centro, Benedito Novo/SC, no site: www.beneditonovo.sc.gov.br ou no e-mail: licitacao@beneditonovo.sc.gov.br

Publicado em: 25/03/2020

Título do Ato: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 017/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Videira  Categoria: Editais de Notificação

Extrato:

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 017/2020 O PREFEITO MUNICIPAL DE VIDEIRA, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no disposto do artigo 100 da Lei Orgânica Municipal, e no artigo 63 da Lei Municipal 69, de 05 de dezembro de 1985, e no artigo 27 Lei Municipal 257, de 17 de dezembro de 1992, Considerando a implantação de medidas para resposta imediata em função dos impactos da pandemia do decorrente do Coronavírus

Publicado em: 25/03/2020

Título do Ato: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 18/2020 - PMV
Publicador: Prefeitura municipal de Videira  Categoria: Licitações

Extrato:

DAS AÇÕES RELACIONADAS AO COVID-19 VALOR: R$ 11.580,00 (onze mil quinhentos e oitenta reais) FUNDAMENTO: Art. 25, CAPUT da Lei 8.666/93. Videira – SC, 19 de março de 2020. EURO VIECELI Secretário Municipal de Gabinete

Publicado em: 25/03/2020

Título do Ato: DECRETO 136/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Cordilheira Alta  Categoria: Decretos

Extrato:

da República, por meio da Mensagem n. 93, de reconhecimento de calamidade pública com efeitos até o dia 31 de dezembro de 2020, em decorrência da pandemia de COVID-19 declarada pela Organização Mundial de Saúde; CONSIDERANDO que, no dia 17 de março de 2020, o Governador do Estado de Santa Catarina editou o Decreto n. 515, por meio do qual declarou situação de emergência em todo o território catarinense, para os fins de prevenção e enfrentamento ao coronavírus (COVID

Publicado em: 25/03/2020

Título do Ato: DECRETO Nº 17.296/20
Publicador: Prefeitura municipal de Videira  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO Nº 17.296/20, DE 24 DE MARÇO DE 2020. Dispõe sobre as medidas de prevenção e combate ao coronavírus (COVID-19) e da atividade industrial no âmbito do Município de Videira e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo artigo 72, inciso IX, da Lei Orgânica do Município, Considerando a Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância

Publicado em: 25/03/2020

Título do Ato: PORTARIA N.º 019/2020, DE 24 DE MARÇO DE 2020 SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE, TRABALHO VIA ACESSO REMOTO E SESSÕES VIRTUAIS
Publicador: Câmara de Vereadores de Itá  Categoria: Portarias

Extrato:

PORTARIA N.º 019/2020, DE 24 DE MARÇO DE 2020. O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE ITÁ – SC, usando das atribuições que lhe confere o Regimento Interno e CONSIDERANDO que a Organização Mundial de Saúde declarou a existência de pandemia da doença COVID-19, causada pelo Novo Coronavírus;

Acervo Público
Data do Documento: 25/03/2020

Título do Ato: DECRETO Nº 9.845, DE 25 DE MARÇO DE 2020.
Publicador: Prefeitura municipal de Balneario Camboriu  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO Nº 9.845, DE 25 DE MARÇO DE 2020. "Prorroga o prazo das medidas de enfrentamento à situação de emergência em saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências". O Prefeito Municipal de Balneário Camboriú, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no inciso VII do artigo 72 da  Lei Orgânica do Município -

Publicado em: 25/03/2020

Título do Ato: SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Herval d'Oeste  Categoria: Licitações

Extrato:

legislação vigente e em conformidade com as especificações do Edital e Anexos que o integram. Tal Fato se dá em virtude da adoção progressiva de medidas a prevenção e combate ao contágio pelo coronavírus (COVID-19) em todo o Estado de Santa Catarina, e considerando a decretação pelo Governo do Estado da situação emergencial de enfrentamento a pandemia do coronavírusCOVID 19. Tão logo a situação esteja normalizada nova data será marcada e publicada na imprensa oficial,

Publicado em: 25/03/2020

Título do Ato: DECRETO Nº 2.567, DE 23 DE MARÇO DE 2020.
Publicador: Prefeitura Municipal de Palhoça  Categoria: Decretos

Extrato:

4º ao artigo 1º do Decreto nº 2.340, 02 de abril de 2018, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º (...) § 4º Enquanto vigorar as medidas estabelecidas pelo Decreto nº 2.562, de 18 de março de 2020, que visam o combate ao COVID-19, as deliberações do Comitê Gestor de Governo poderão ser tomadas com a presença de no mínimo dois (02) membros, de forma eletrônica ou digital (memorando), resguardando os efeitos previstos no §

Publicado em: 25/03/2020

Título do Ato: DECRETO GP/Nº 16/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Urussanga  Categoria: Decretos

Extrato:

o território catarinense”, para os fins de prevenção e enfrentamento à COVID-19, em face do qual foi decretada a quarentena pelo período de 7 (sete) dias; CONSIDERANDO que o Presidente da República, em 18 de março de 2020, através da Mensagem n. 93, encaminhou requerimento de reconhecimento de calamidade pública com efeitos até o dia 31 de dezembro de 2020, em decorrência da pandemia de COVID-19 declarada pela Organização Mundial de Saúde;

Publicado em: 25/03/2020

Título do Ato: PORTARIA N° 039/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Coronel Martins  Categoria: Portarias

Extrato:

Considerando o princípio administrativo da eficiência, da moralidade pública, da legalidade e do interesse público; Considerando justificativa elaborada pela secretária em anexo; Considerando Decreto Estadual 515/2020 e Decreto Municipal 074/2020, os quais determinam medidas para o enfrentamento de emergência de saúde pública referente a pandemia decorrente ao COVID 19; Considerando que o

Publicado em: 25/03/2020

Título do Ato: SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Herval d'Oeste  Categoria: Licitações

Extrato:

conformidade com as especificações do Edital e Anexos que o integram. Tal Fato se dá em virtude da adoção progressiva de medidas a prevenção e combate ao contágio pelo coronavírus (COVID-19) em todo o Estado de Santa Catarina, e considerando a decretação pelo Governo do Estado da situação emergencial de enfrentamento a pandemia do coronavírusCOVID 19. Tão logo a situação esteja normalizada nova data será marcada e publicada na imprensa oficial, no site

Publicado em: 25/03/2020

Título do Ato: PORTARIA Nº30/2020
Publicador: Câmara de Vereadores de Palhoça  Categoria: Portarias

Extrato:

PORTARIA 30, DE 24 DE MARÇO DE 2020. Prorroga a Portaria nº 27/2020 e alterações, que estabelece medidas temporárias de prevenção contra o contágio pelo Novo Coronavírus, a serem adotadas no âmbito da Câmara Municipal de Palhoça/SC. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALHOÇA/SC, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Regimento Interno desta Casa; RESOLVE: Art. 1º. Fica prorrogado por mais 7 (sete

Publicado em: 25/03/2020

Título do Ato: REABERTURA DE PRAZO PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Rio do Campo  Categoria: Licitações

Extrato:

PROCESSO LICITATORIO NR 14/2020 PREGÃO PRESENCIAL NR 07/2020 REABERTURA DE PRAZO O Município de Rio do Campo torna público, para conhecimento dos interessados, que devido as ações de prevenção e combate ao contágio pelo Coronavírus (COVID-19), estabelecidas pelos Decretos n° 515/2020, de 17/03/2020 e 525/2020, de 23/03/2020 (Governo do Estado), e Decreto Municipal n° 1.144, de 18/03/2020, fica

Publicado em: 25/03/2020

Título do Ato: DECRETO Nº 2592/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Catanduvas  Categoria: Decretos

Extrato:

de Crise e as organizadas para divulgação, enfrentamento e orientação de medidas de combate ao contágio do COVID-19, quando não for possível serem realizadas remotamente; II – as reuniões do Prefeito com seus Secretários, necessárias para a solução de problemas urgentes do serviço público, quando não for possível serem realizadas remotamente; III – as reuniões do Poder Legislativo.” (NR) Art. 5º. Ficam revogadas as disposições em contrário e os artigos 2º, 11

Acervo Público
Data do Documento: 25/03/2020

Título do Ato: PORTARIA GAB/SES Nº 190, DE 25/03/2020
Publicador: Governo Estadual - Atos do Estado de Santa Catarina  Categoria: Portarias

URL Publicação Original: http://www.doe.sea.sc.gov.br/Portal/VisualizarJornal.aspx?cd=2355
Extrato:

CONSIDERANDO que compete ao Secretário de Estado da Saúde a direção do Centro de Operações em Emergência em Saúde, de acordo com a Lei federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020 e Decreto Estadual n. 525, de 23 de março de 2020; CONSIDERANDO que os casos omissos e as situações especiais decorrentes da situação de emergência decretada em razão do COVID-19 serão analisados pelo Centro de Operações de Emergência em Saúde; RESOLVE: Art. 1º As clinicas, os consultórios e os