Publicações COVID-19


Portal unificado destinado à pesquisa dos textos oficiais de leis e atos normativos, Municipais, Estadual e Federal, referentes ao COVID-19.
A classificação é eletrônica e realizada automaticamente, baseada nos seguintes termos de busca:
  • COVID ou CORONAVIRUS ou CORONAVÍRUS ou "Centro de Operações de Emergência em Saúde" ou ("calamidade pública" EXCETO (estiagem ou dengue)).

Filtre por: Governo Estadual ou Governo Federal
ou ainda: Contratos - LEI Nº 13.979


Registros por página:
Exibindo 62641-62660 de 63623 resultados.
Data (Diário)Norma
Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: DECRETO MUNICIPAL N. 36/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Guarujá do Sul  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO Nº XXX DE 18 DE MARÇO DE 2020. Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE XXXXXXXXXXXXX, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo artigo XX, da Lei Orgânica do Município e, ainda, Considerando que a saúde é

Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: DECRETO Nº 018/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Vitor Meireles  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO N. 018, DE 18 DE MARÇO DE 2020. “Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.”. BENTO FRANCISCO SILVY, Prefeito Municipal de Vitor Meireles, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e

Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: DECRETO N° 073/2020 - AGIR
Publicador: AGIR - Agência Intermunicipal de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos Municipais do Médio Vale do Itajaí  Categoria: Decretos

Extrato:

infecciosas virais, para fins de prevenção e enfrentamento à COVID-19, e estabelece outras providências no território catarinense; CONSIDERANDO o Decreto Municipal 12.588, de 15 de março de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da infecção humana pelo novo coronavírus (covid-19); CONSIDERANDO o agravamento da situação e a necessidade de adoção de medidas mais restritivas no ambiente de trabalho,

Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: EXTRATO CONTRATO ADM 34/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Cordilheira Alta  Categoria: Contratos

Extrato:

de importância internacional decorrente da infecção humana pelo novo coronavírus (COVID-19), conforme Decreto Municipal n. 124/2020, e haja vista que o objeto contratado compreendia a programação das festividades do Município, faz-se arrazoada a presente rescisão contratual. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL- Artigos 78, XVII e 79, I, da Lei n. 8.666/93. Signatário: Carlos Alberto Tozzo Cordilheira Alta/SC, 18/03/2020

Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: TERMO DE ALTERAÇÃO PR 015/2020 - PMC
Publicador: Prefeitura municipal de Camboriú  Categoria: Licitações

Extrato:

devido ao Decreto 515 de 17 de Março de 2020, Declara situação de emergência em todo o território catarinense, nos termos do COBRADE nº 1.5.1.1.0 - doenças infecciosas virais, para fins de prevenção e enfrentamento à COVID-19, e estabelece outras providências. INFORMAÇÕES: Pessoalmente ou telefone: (47)3365-9500. Camboriú, 18 de Março de 2020. ELCIO ROGÉRIO KUHNEN PREFEITO MUNICIPAL

Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: DL 005/2020 - FMS
Publicador: Prefeitura municipal de Camboriú  Categoria: Licitações

Extrato:

Estado de Santa Catarina PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBORIÚ DISPENSA LICITATÓRIA Nº. 005/2020 – FMS Data: 18/03/2020 Objeto: CONSIDERANDO A DECLARAÇÃO DE PANDEMIA MUNDIAL DE CONTAMINAÇÃO PELO COVID 19; CONSIDERANDO O AVANÇO DOS CASOS CONFIRMADOS DE COVID 19 NO BRASIL E ESTADO DE SANTA CATARINA;

Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: DECRETO 230/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Sul Brasil  Categoria: Decretos

Extrato:

da Saúde, que estabelece as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19) no Brasil; Considerando, ainda, que a edição dos Decretos n. 507, de 16 de março de 2020 e n. 509, de 17 de março de 2020, que dispõem sobre as medidas de prevenção e combate ao contágio pelo coronavírus (COVID-19) nos órgãos e nas entidades da Administração Pública estadual e estabelece outras providências;

Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: CONTRATO 39.2020 (PMM) - PAVIPLAN PAVIMENTAÇÃO LTDA
Publicador: Prefeitura municipal de Massaranduba  Categoria: Contratos

Extrato:

o contratante e exaradas no processo administrativo a que se refere o contrato; m) A supressão, por parte da Administração Municipal, de obras, serviços ou compras, acarretando modificação do valor inicial do contrato além do limite permitido no § 1º do art. 65 da Lei Federal 8.666/93; n) A suspensão de sua execução, por ordem escrita da Administração Municipal, por prazo superior a 120 (cento e vinte) dias, salvo em caso de calamidade pública, grave perturbação da ordem interna

Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: DECRETO 068/2020 - DE 17 DE MARÇO DE 2020
Publicador: Prefeitura municipal de Quilombo  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO N° 068/2020 - DE 17 DE MARÇO DE 2020 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE QUILOMBO/SC. O Prefeito Municipal de Quilombo, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições que lhe confere o Inciso IX, do Art. 65 da Lei Orgânica Municipal,

Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: 493.03.20 - PORT. INTERROMPE FÉRIAS FERNANDO E. M. CHAMMA
Publicador: Prefeitura Municipal de Bom Retiro  Categoria: Portarias

Extrato:

do Município de Bom Retiro - SC); Resolve: Interromper férias do servidor Fernando Edgard Merino Chamma, diante da necessidade imprescindível do serviço, no enfrentamento da emergência em saúde pública causada pelo coronavírus (covid-19), concedida pela portaria nº 461/20 de 11.03.20, ora exercendo o cargo de Médico – Padrão I – Nível 11, restando-lhe 08 (oito ) dias, onde será interrompida a contar do dia

Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: RESOLUÇÃO Nº. 33/2020
Publicador: Câmara de Vereadores de Rodeio  Categoria: Resoluções

Extrato:

o território catarinense, para fins de prevenção e tratamento à COVID - 19 e estabelece outras providências, Resolve Art. 1º Suspender as atividades legislativas e administrativas da Câmara Municipal por sete dias, a contar desta data. Art. 2º A 8ª Sessão Ordinária prevista para segunda-feira, dia 23 de março fica transferida para quinta-feira, dia 26. Art 3º Esta Resolução da Mesa Diretora entra em vigor na data da sua

Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: 1º EDITAL DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 035/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Rio do Sul  Categoria: Licitações

Extrato:

/SC, torna público e faz saber que, por determinação de seu Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ EDUARDO ROTHBARTH THOMÉ, procedeu às seguintes alterações no edital de Tomada de Preço nº 035/2020: Em função da situação de emergência por conta do COVID-19 (Coronavirus), fica designada nova data de entrega dos envelopes até às 13h30min

Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: SUSPENSÃO DOS PROCESSOS 017/2020, 001/2020 - SMS, 003/2020, 002/2020, 018/2020, 001/2020 - FMAS, 019/2020 E 023/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Tangará  Categoria: Licitações

Extrato:

ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ Conforme Decreto de Emergência nº 515 emitido pelo Governo do Estado de Santa Catarina, devido ao COVID-19 (Coronavírus), e Decreto Municipal nº 39, a Administração Municipal optou pela suspensão das licitações que ocorreriam nos próximos dias, sendo que as novas datas serão publicadas no sitio oficial do município na internet e nos diários oficiais. Tangará, 18 de Março

Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: PORTARIA N. 151/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Cordilheira Alta  Categoria: Portarias

Extrato:

, ainda, CONSIDERANDO a declaração de pandemia da Organização Mundial da Saúde em 30 de janeiro de 2020, em decorrência da infecção humana pelo novo coronavírus (COVID-19), que configura emergência em Saúde Pública de Importância Internacional; CONSIDERANDO as orientações do Ministério da Saúde, em nível nacional, sobre as medidas a serem tomadas pelos entes federados no combate à propagação da doença; CONSIDERANDO que estudos recentes demostram a eficácia das medidas

Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: LEILÃO Nº 01/2020 ATA DE SUSPENSÃO DA LICITAÇÃO
Publicador: Prefeitura municipal de Nova Erechim  Categoria: Licitações

Extrato:

em virtude da Pandemia do Corona Vírus (COVID-19), levando em consideração o Decreto Estadual n° 515/2020 que declara situação emergêncial em todo território catarinense, e Decreto Municipal n° 96/2020, determinando a suspensão de determinadas atividades, as licitações serão suspensas no prazo de 15 (quinze) dias, podendo haver prorrogação. Assim que normalizar a situação e que as atividades voltarem a funcionar normalmente, será publicada nova data de abertura da licitação, pela

Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: DECRETO Nº 2120/2020
Publicador: Prefeitura Municipal de Indaial  Categoria: Decretos

Extrato:

. DECRETO Nº 2120/20 . De 18 de março de 2020 Dispõe sobre a continuidade da adoção progressiva de medidas de prevenção e combate ao contágio pelo coronavírus (COVID-19) nos órgãos e nas entidades da Administração Pública Municipal Direta e Indireta e estabelece outras providências. André Luiz

Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: DECRETO 021/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Passo de Torres  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO Nº 021, DE 18 DE MARÇO DE 2020. “DIANTE DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PASSO DE TORRES INSTITUÍDO PELO DECRETO 020 DE 17/03/2020, INSTITUI O FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS A FAMÍLIA DE ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL, EM FACE A MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: EXTRATO CONTRATO ADM 36/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Cordilheira Alta  Categoria: Contratos

Extrato:

enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da infecção humana pelo novo coronavírus (COVID-19), conforme Decreto Municipal n. 124/2020, e haja vista que o objeto contratado compreendia a programação das festividades do Município, faz-se arrazoada a presente rescisão contratual. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL- Artigos 78, XVII, 79, I, da Lei n. 8.666/93 e Cláusula Sétima do Contrato Administrativo n. 22/2020

Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: DECRETO N.º 3.642/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Camboriú  Categoria: Decretos

Extrato:

DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMBORIÚ, Estado de Santa Catarina, no uso de sua atribuição conferida pela Constituição da República Federativa do Brasil e pelo inciso VII do artigo 79 da Lei Orgânica do Município e; CONSIDERANDO que a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução

Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: PORTARIA Nº03/2020 - COVID-19
Publicador: Câmara de Vereadores de São Pedro de Alcântara  Categoria: Portarias

Extrato:

Portaria n.º 03/2020 “Dispõe Sobre as Medidas da Câmara Municipal de São Pedro de Alcântara para Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus (COVID-19).” WILMAR PRIM, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de São Pedro de Alcântara, Estado De Santa Catarina, faz saber a todos