Publicações COVID-19


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Data (Diário)Norma
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Publicado em: 23/05/2022

Título do Ato: DECRETO Nº 382/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Balneário Piçarras  Categoria: Decretos

Extrato:

Fonte de Recurso: 0.6.38.0004 – SF: LRPD - Laboratório Regional Prótese Dentária Valor: R$ 45.002,53 Fonte de Recurso: 0.6.38.0005 – SF: Coronavírus - COVID19 Valor: R$ 128,76 Fonte de Recurso: 0.6.38.0007 – SF: COVID 19 - Ações de prevenção à Covid-19 nas escolas (Portaria 1.857) Valor: R$ 5.109,76 Fonte de Recurso: 0.6.38.0008 – SF: COVID 19 - Portaria 1.797 Valor: R$ 435,69 Fonte de Recurso: 0.6.38.0009 – SF: COVID 19 - Portaria 2.405 Valor: R$ 1.006,20 Fonte de Recurso: 0.6.38.0010 –

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Publicado em: 23/05/2022

Título do Ato: DECRETO Nº 124, DE 23 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Itapiranga  Categoria: Decretos

Extrato:

conformidade com a Lei Municipal nº 3.487, de 30 de novembro de 2021: Decreta: Art. 1º Fica aberto o seguinte crédito adicional suplementar no Orçamento vigente de 2022, por conta da previsão do “Excesso de Arrecadação” nas seguintes dotações: 1027 – Transf. de Convênio - Uniã0 - Covid 19 - Imigração Venezuelana, no valor de........................................................................................................................R$ 378,93 1030 –

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Publicado em: 23/05/2022

Título do Ato: EDITAL N°13/2022 SAÚDE DE CHAMADA PÚBLICA EMERGENCIAL PARA CONTRATAÇÃO DE MÉDICO PEDIATRA
Publicador: Prefeitura municipal de São Pedro de Alcântara  Categoria: Concursos

Extrato:

Nascimento; g. Cópia Certidão Filhos menores de 14 anos e CPF; h. Atestado de Saúde (Médico do Trabalho), este deverá ser entregue no dia da apresentação do candidato aprovado; i. 01 Foto 3 x 4 atual; j. Folha corrida judicial; k. Cópia da Carteira de Registro Profissional; l. Carteira Nacional de Habilitação (CNH) m. Comprovantes de vacinação covid 19

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Publicado em: 23/05/2022

Título do Ato: RELAÇÃO DAS SALAS PARA A REALIZAÇÃO DA PROVA OBJETIVA (ENSALAMENTO
Publicador: Prefeitura municipal de Princesa  Categoria: Outras publicações

Extrato:

categoria D.  Devido à pandemia do COVID-19, a AMEOSC e o município reservam-se o direito de tomar medidas protetivas e preventivas durante o andamento do edital, visando à saúde e o direito coletivo de todos os envolvidos, seguindo orientações dos governos; municipal, estadual e federal, assim como, orientações da Organização Mundial de Saúde e da Comissão Organizadora do certame.

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Publicado em: 23/05/2022

Título do Ato: CONTRATO CIMAM 0012022
Publicador: CIMAM - Consórcio Intermunicipal Multifinalitario da AMNOROESTE  Categoria: Estatutos

Publicado em: 24/05/2022

Título do Ato: TERMO DE CONVOCAÇÃO AO EDITAL 045/2019 - ANA PAULA DA SILVA ZANELLA
Publicador: Prefeitura municipal de Capinzal  Categoria: Portarias

Extrato:

reconhecida em cartório ou declaração de IRRF; 3. Declaração de cargo acumulado ou não com firma reconhecida em cartório; 4. Declaração de não ter sofrido, no exercício de função pública penalidades 5. Agendamento de exame admissional a ser realizado por órgão credenciado pela Secretaria da Administração e Finanças do Município de Capinzal 6. Carteira de vacinação para comprovação da situação vacinal contra o COVID 19 O não-cumprimento dos requisitos

Publicado em: 24/05/2022

Título do Ato: TERMO DE CONVOCAÇÃO AO EDITAL 057/2017 - CHEILA FERRARI
Publicador: Prefeitura municipal de Capinzal  Categoria: Concursos

Extrato:

ou declaração de IRRF; 3. Declaração de cargo acumulado ou não com firma reconhecida em cartório; 4. Declaração de não ter sofrido, no exercício de função pública penalidades 5. Agendamento de exame admissional a ser realizado por órgão credenciado pela Secretaria da Administração e Finanças do Município de Capinzal 6. Carteira de vacinação para comprovação da situação vacinal contra o COVID 19 O não-cumprimento dos requisitos estabelecidos nesta convocação

Publicado em: 24/05/2022

Título do Ato: 1.563/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Ponte Alta  Categoria: Leis

Extrato:

Transferência FNS/Incremento Temporário SUAS 013.089-3 48.241,76 FNAS Ações do COVID EPI 013.130-x 4.206,09

Publicado em: 24/05/2022

Título do Ato: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS PRIMEIRO QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Pinheiro Preto  Categoria: Outras publicações

Extrato:

levando em consideração o aumento no número de casos de Covid-19. Um dos pilares de sustentação da Lei de Responsabilidade Fiscal é a transparência da gestão fiscal mediante a participação popular. Assim, sua participação é de extrema importância pela oportunidade do efetivo exercício da cidadania e colaboração com o Poder Público. Pinheiro Preto/SC, 23 de Maio de 2022. Gilberto Chiarani

Publicado em: 24/05/2022

Título do Ato: EDITAL Nº 003/2022/SME
Publicador: Prefeitura municipal de São José  Categoria: Outras publicações

Extrato:

(a); III – Apresentem a documentação de RG (cópia) ou Carteira de Motorista (cópia); IV – Apresentem a documentação comprovando vacinação de 2(duas) ou 3 (três) doses contra a COVID-19. V – No primeiro dia de aula, o aluno deverá apresentar atestado que comprove que está apto à prática de atividade física. Os alunos que não apresentarem no primeiro dia, terão o prazo máximo de 20 dias para apresentar o atestado ou perderá a vaga, não podendo frequentar as aulas sem o

Publicado em: 24/05/2022

Título do Ato: PORTARIA 240 - 06 DE MAIO - TERMO ADITIVO CONTRATO DE TRABALHO - JULIA CRISTINA TREVISOL
Publicador: Prefeitura municipal de Bandeirante  Categoria: Portarias

Extrato:

: Art. 1º Aditivar o Contrato de Trabalho da a Senhora JULIA CRISTINA TREVISOL para exercer temporariamente (ACT) as funções relacionadas do Cargo de Provimento Efetivo de Enfermeiro, Grupo III – Atividades de Nível Superior, Código ANS403, 40 horas semanais, junto a Secretaria Municipal de Saúde, pertencente ao Quadro Geral de Pessoal da Administração Direta deste Ente Federado, destinada exclusivamente a suprir excepcional interesse público, em decorrência da COVID – 19,, com atribuições

Publicado em: 24/05/2022

Título do Ato: RESOLUÇÃO CMAS Nº 009 DE 20 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Ouro Verde  Categoria: Outras publicações

Extrato:

de Assistência Social – LOAS, que define os Benefícios Eventuais em virtude de nascimento, morte, situações de vulnerabilidade temporária e de calamidade pública; CONSIDERANDO a Resolução nº 212/2006 do Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS, que propõe critérios orientadores para a regulamentação dos Benefícios Eventuais; CONSIDERANDO a Resolução nº 16/2016 do Conselho Estadual de Assistência Social de Santa Catarina – CEAS/SC

Publicado em: 24/05/2022

Título do Ato: EDITAL Nº 027/2022 – PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO
Publicador: Prefeitura municipal de Jaraguá do Sul  Categoria: Concursos

Extrato:

7.10 Conforme disposto no Decreto Estadual nº 1.669/2022, a vacinação contra a COVID-19 é OBRIGATÓRIA para todos os trabalhadores da Educação, assim, a contratação do candidato classificado fica condicionada à imunização contra COVID-19, a qual encontra-se ofertada (para todas as redes e sistemas de ensino), neste município, através da Secretaria de Saúde. 7.10.1 A forma de trabalho do candidato contratado será 100% presencial.

Publicado em: 24/05/2022

Título do Ato: PORTARIA Nº 460/2022/SEMAD/DGP
Publicador: Prefeitura municipal de Jaraguá do Sul  Categoria: Portarias

Extrato:

CONSIDERANDO o teor dos Decretos Municipais relacionados ao assunto, notadamente o de Nº 15.205/2021 de 02/08/2021, e alterações; CONSIDERANDO a Versão 4_Guia de Vigilância Epidemiológica: Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional pela Doença pelo Coronavírus 2019 - COVID-19 / Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde. Brasília, 2022 e atualizações; CONSIDERANDO que a saúde é direito

Publicado em: 24/05/2022

Título do Ato: PORTARIA Nº 461/2022/SEMAD/DGP
Publicador: Prefeitura municipal de Jaraguá do Sul  Categoria: Portarias

Extrato:

CONSIDERANDO o teor dos Decretos Municipais relacionados ao assunto, notadamente o de Nº 15.205/2021 de 02/08/2021, e alterações; CONSIDERANDO a Versão 4_Guia de Vigilância Epidemiológica: Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional pela Doença pelo Coronavírus 2019 - COVID-19 / Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde. Brasília, 2022 e atualizações; CONSIDERANDO que a saúde é direito

Publicado em: 24/05/2022

Título do Ato: PORTARIA Nº 473/2022/SEMAD/DGP
Publicador: Prefeitura municipal de Jaraguá do Sul  Categoria: Portarias

Extrato:

CONSIDERANDO o teor dos Decretos Municipais relacionados ao assunto, notadamente o de Nº 15.205/2021 de 02/08/2021, e alterações; CONSIDERANDO a Versão 4_Guia de Vigilância Epidemiológica: Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional pela Doença pelo Coronavírus 2019 - COVID-19 / Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde. Brasília, 2022 e atualizações; CONSIDERANDO que a saúde é direito

Publicado em: 24/05/2022

Título do Ato: EXTRATO DISPENSA LICITAÇÃO N°009/22 - FMS
Publicador: Prefeitura municipal de Urubici  Categoria: Licitações

Extrato:

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. Dispensa de licitação/ nº 009 /2022. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Urubici. Contratado: Mateus Fernando Ogliari – Renovar Cadeiras e Persianas. CNPJ: 28.631.097/0001-50. Objeto. ref aquisição de peças e serviço de manutenção e reforma de cadeiras das UBS’S, Farmácia Básica, Centro Triagem Covid e Secretaria Municipal de Saúde. Data: 23/05/2022 Valor: R$ 6.750,00 (seis mil setecentos e cinquenta reais). Cumpridas

Publicado em: 24/05/2022

Título do Ato: ATA 003/2022 - CMAS - PENHA/SC
Publicador: Prefeitura Municipal de Penha  Categoria: Outras publicações

Extrato:

e nove reais e oitenta e três centavos) sendo que Piso Fixo de Média Complexidade – PAEFI (CREAS): R$ 21.711,26 ( Vinte e um mil setecentos e onze reais e vinte e seis centavos ) IGD-SUAS: R$ 3.911,76 ( Três mil novecentos e onze reais e setenta e seis centavos) Serviços de Proteção de Alta Complexidade (Federal) – R$ 9.579,84 ( Nove mil quinhentos e setenta e nove reais e oitenta quatro centavos), Combate Pandemia COVID – Ações: R$ 1.914,12 (Um mil novecentos e quatorze reais e doze centavos

Publicado em: 24/05/2022

Título do Ato: PORTARIA Nº 116/2022/SEMSA
Publicador: Prefeitura municipal de Jaraguá do Sul  Categoria: Portarias

Extrato:

P O R T A R I A Nº 116/2022/Semsa ALCEU GILMAR MORETTI, Secretário Municipal de Saúde de Jaraguá do Sul, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO a Lei N° 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus

Publicado em: 24/05/2022

Título do Ato: EDITAL DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 09/2022 - PREGÃO Nº 07/2022
Publicador: Prefeitura municipal de União do Oeste  Categoria: Licitações