Publicações COVID-19


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Data (Diário)Norma
Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: DECRETO 004/2020
Publicador: Câmara de Vereadores de Água Doce  Categoria: Decretos

Extrato:

atribuições legais e regimentais, faz saber a todos os habitantes deste Município que eu promulgo o Decreto Legislativo com a seguintes razões e considerações que passo a expor: CONSIDERANDO que a doença chamada de CORONAVÍRUS (COVID-19) é uma família de vírus que causam infecções respiratórias, sendo grave e em alguns casos, letal; CONSIDERANDO que o Ministério da Saúde adotou medidas orientando Cancelar ou Adiar eventos pontuais em locais fechados com aglomeração de pessoas;

Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: DECRETO N° 2377
Publicador: Prefeitura municipal de Monte Castelo  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO EXECUTIVO Nº 2.377 DE 17 DE MARÇO DE 2020 “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS ADOTADAS PELO MUNICÍPIO DE MONTE CASTELO PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL, DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” O Prefeito Municipal de Monte Castelo, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais,

Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: PREGÃO ELETRÔNICO Nº20/2020 EM ALTERAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº20/2020 AQUISIÇÃO DE AUTOMÓVEL 05 LUGARES PARA O TRANSPORTE ESCOLAR CONVÊNIO/TRANSFERÊNCIA 2019TR001242 - PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA 2019008550
Publicador: Prefeitura municipal de Presidente Nereu  Categoria: Licitações

Extrato:

-se: Pregão Eletrônico com abertura prevista para o dia 07/04/2020 às 09:15 horas. Devido ao decreto municipal nº 24/2020 de 18/03/2020, em virtude da disseminação comunitária do “COVID-19” Maiores Informações: A partir do dia 25/03/2020 das 08:00 hs às 11:30 horas com Departamento de Compras e Licitação da Prefeitura Municipal. Pelo fone/fax (0xx47) 3362-1108. Presidente Nereu, 18 de março de 2020. MARCOS AURELIO JUNIOR PINTO , Secretário Municipal de Educação

Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: PORTARIA N° 092/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Xavantina  Categoria: Portarias

Extrato:

R E S O L V E: Art. 1º Constituir junto à Secretaria Municipal de Saúde, o Comitê de Operações de Emergências em Saúde – COES, grupo multidisciplinar e intersetorial destinado a integrar as Ações e Serviços de Saúde, para atuação em situações de emergência e estado de calamidade pública, com o objetivo precípuo de coordenar as ações emergenciais da área de saúde, em consonância com as diretrizes do Sistema Único de Saúde – SUS. Art.

Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: DECRETO N° 026/2020 DE 18/03/2020 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicador: Prefeitura municipal de Pouso Redondo  Categoria: Decretos

Extrato:

Nº 026/2020 de 18/03/2020 Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. OSCAR GUTZ, Prefeito do Município de Pouso Redondo, no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Lei Orgânica do Município;

Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: AVISO DE CANCELAMENTO DE SESSÃO PUBLICA PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Modelo  Categoria: Licitações

Extrato:

” JUSTIFICATIVA: Considerando o teor do DECRETO Nº 515, de 17 DE MARÇO DE 2020, expedido pelo Exmo. Governador do Estado de Santa Catarina, que decretou SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM TODO O TERRITÓRIO ESTADUAL PARA FINS DE PREVENÇÃO E COMBATE À EPIDEMIA DO COVID-19 e determinou a SUSPENSÃO, sob regime de quarentena, de atividades NÃO ESSENCIAIS relacionadas no art. 2º, pelo prazo de 7 (sete) dias. A nova realização da Sessão Pública será comunicada através de Publicação no Diário

Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: DECRETO 4463-2020
Publicador: Prefeitura Municipal de Alfredo Wagner  Categoria: Decretos

Extrato:

OUTRAS PROVIDENCIAS”. Art. 2º - O disposto neste Decreto não invalida as providências determinadas no Decreto Municipal nº 4460, de 17 de março de 2020, que “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE ALFREDO WAGNER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua

Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: DECRETO Nº 2384, DE 18 DE MARÇO DE 2020
Publicador: Prefeitura municipal de Porto Belo  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO Nº 2384, DE 18 DE MARÇO DE 2020 Dispõe sobre as medidas a serem adotadas por Supermercados, Mercados e similares, visando o enfrentamento da emergência de Saúde Pública de importância internacional decorrente da infecção humana pelo novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. O Prefeito do Município de Porto Belo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III,

Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: DECRETO 034-2020
Publicador: Câmara de Vereadores de Matos Costa  Categoria: Decretos

Extrato:

do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICIPIO DE MATOS COSTA, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 71, inciso VII da Lei Orgânica Municipal; Considerando que a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às

Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: DECRETO N° 1388, DE 18 DE MARÇO DE 2020
Publicador: Prefeitura municipal de Barra Velha  Categoria: Decretos

Extrato:

de Importância Nacional (ESPIN), em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus (2019-nCoV); CONSIDERANDO , ainda, a Portaria nº 356, de 11 de Março de 2020 do Ministério da Saúde, que estabelece as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19) no Brasil; CONSIDERANDO , ainda

Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: PORTARIA Nº 19/2020
Publicador: Câmara de Vereadores de Descanso  Categoria: Portarias

Extrato:

PORTARIA Nº 19/2020, em 18 de março de 2020. REGULAMENTA E ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E A PROPAGAÇÃO DO COVID-19, CONSIDERANDO O DECRETO ESTADUAL N. 515, DE 17 DE MARÇO DE 2020, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE DESCANSO/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MÁRCIO MAXIMINO BORTOLOTO, PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL EM SEU

Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: DECRETO LEGISLATIVO N. 112/2020 DE 18 DE MARÇO DE 2020.
Publicador: Câmara de Vereadores de Catanduvas  Categoria: Decretos

Extrato:

o inciso XVI e § 1º do artigo 38 da Lei Orgânica Municipal e inciso XVII do art. 29 do Regimento Interno. CONSIDERANDO, que a doença chamada de CORONAVIRUS (COVID-19) é uma família de vírus que causam infecções respiratórias, sendo grave e em alguns casos, letal; CONSIDERANDO, que o Ministério da Saúde adotou medidas orientando Cancelar ou Adiar eventos pontuais em locais fechados; CONSIDERANDO, que o Governador do Estado de Santa Catarina

Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: LEI Nº 6.490 DE 18/03/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Canoinhas  Categoria: Leis

Extrato:

de importância internacional decorrente da infecção humana pelo novo coronavírus (covid-19), nos termos do Decreto Municipal nº. 058/2020. Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, revogando as disposições em sentido contrário. Canoinhas/SC, 18 de março de 2020. GILBERTO DOS PASSOS Prefeito Esta Lei foi registrada e publicada

Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: DECRETOS 2020 - 084 A 084
Publicador: Prefeitura municipal de Galvão  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO Nº 084/2020 DÁ CONTINUIDADE À ADOÇÃO PROGRESSIVA DE MEDIDAS DE prevenção no Município de galvão-SC, em decorrência da doença denominada COVID-19, transmitida pelo cORONAVÍRUS (SarsCov-2), e dá outras providências. O Prefeito do Município de Galvão, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Art. 70, Inciso V, da Lei Orgânica Municipal, CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº

Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: DECRETO LEGISLATIVO 004/2020
Publicador: Câmara de Vereadores de Itapema  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2020 ESTABELECE NOVAS REGRAS E PROCEDIMENTOS TEMPORÁRIOS DEVIDO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Sidinei Moacir Florêncio, Presidente da Câmara de Vereadores de Itapema, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei. Considerando que em 11 de março de 2020, a Organização Mundial de Saúde declarou como pandemia a infecção humana pelo COVID

Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: DECRETO Nº 036/2020
Publicador: Prefeitura Municipal de Água Doce  Categoria: Decretos

Extrato:

V – Maria Ivone Rodrigues – Enfermeira VI – Rosane Issler - Hospital Nossa Senhora da Paz Art. 2º Compete à Comissão de Acompanhamento da Situação do COVID-19 monitorar o avanço do coronavírus (COVID-19) na região do Município de Àgua Doce e seus reflexos no funcionamento do Poder Executivo Municipal e à saúde da população de Água Doce, podendo sugerir ao chefe do executivo a adoção de políticas e medidas de prevenção e de solução de situações que envolvam

Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÕES - SUSPENDER TODAS AS LICITAÇOES PUBLICADAS ATÉ SEGUNDA ORDEM COM BASE NO DECRETO MUNICIPAL Nº 026/2020, 028/2020 COM FULCRO NA LEI FEDERAL Nº 13.979/2020 COM A FINALIDADE DE RESGUARDAR A SAUDE PUBLICA EM DETRIMENTO DO CORONAVÍRUS (COVID – 19).
Publicador: Prefeitura municipal de Governador Celso Ramos  Categoria: Licitações

Extrato:

Celso Ramos/SC torna público que suspenderá todas as licitações publicadas. OBJETO: SUSPENDER TODAS AS LICITAÇOES PUBLICADAS ATÉ SEGUNDA ORDEM COM BASE NO DECRETO MUNICIPAL Nº 026/2020, 028/2020 COM FULCRO NA LEI FEDERAL Nº 13.979/2020 COM A FINALIDADE DE RESGUARDAR A SAUDE PUBLICA EM DETRIMENTO DO CORONAVÍRUS (COVID – 19). . A PARTIR DA DATA DE

Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: PORTARIA N. 144/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Cordilheira Alta  Categoria: Portarias

Extrato:

, ainda, CONSIDERANDO a declaração de pandemia da Organização Mundial da Saúde em 30 de janeiro de 2020, em decorrência da infecção humana pelo novo coronavírus (COVID-19), que configura emergência em Saúde Pública de Importância Internacional; CONSIDERANDO as orientações do Ministério da Saúde, em nível nacional, sobre as medidas a serem tomadas pelos entes federados no combate à propagação da doença; CONSIDERANDO que estudos recentes demostram a eficácia das medidas

Acervo Público
Data do Documento: 19/03/2020

Título do Ato: DECRETO MUNICIPAL Nº 2590 DE 19 DE MARÇO DE 2020
Publicador: Prefeitura municipal de Bombinhas  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO MUNICIPAL Nº 2590 DE 19 DE MARÇO DE 2020. Altera o Decreto Municipal nº 2589, de 18.03.2020 que dispõe sobre o Comitê de Crise para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do COVID-19 (Coronavírus), suspende atividades no Município de Bombinhas, e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Bombinhas, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XVII do artigo 64

Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: DECRETO N.º 48/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Luiz Alves  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO N.º 48/2020 Dispõe sobre novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE LUIZ ALVES, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil e os