Publicações COVID-19


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Data (Diário)Norma
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Publicado em: 24/05/2022

Título do Ato: DECRETO Nº 126, DE 24 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Itapiranga  Categoria: Decretos

Extrato:

de novembro de 2021: Decreta: Art. 1º Fica aberto o seguinte crédito adicional suplementar no Orçamento vigente de 2022, por conta do “Superavit Financeiro” verificado no exercício anterior na seguinte dotação: 31030 – Rec. Terc. Exerc. Ant. - Transf. Conv. Social - Portaria 369 - Covid 19, no valor de .....................................................................................................................R$ 913,48 08.001 – Fundo Municipal de Assistência Social

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Publicado em: 24/05/2022

Título do Ato: A 26ª CHAMADA DE ESCOLHA DE VAGAS DO PROCESSO SELETIVO Nº 12/2021 P
Publicador: Prefeitura municipal de Gravatal  Categoria: Editais de Notificação

Extrato:

); m) Declaração de não acúmulo de cargos (declaração do outro local de trabalho, carga horária, turno, horário); n) Comprovante de quitação eleitoral (última eleição); o) 01 foto 3X4 recente; p) Comprovante do e-social (Comprovante de qualificação cadastral) q) Número de conta bancária da CAIXA Op:0037 (pode ser conta eletrônica para receber salário), exceto conta conjunta e poupança. r) Comprovante de vacinação COVID

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Publicado em: 24/05/2022

Título do Ato: DECRETO N° 130/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Canoinhas  Categoria: Decretos

Extrato:

e Terapêutico Programa 08: Saúde de Qualidade aos Canoinhenses Ação 2.55 – Ações de Assistência Farmacêutica 3.3.90.00.00.00.00 – Aplicações Diretas............................................................8.536,78 Recurso 23813 – SUS União – Custeio – Coronavírus (Covid-19) Art. 2º - Para suporte do Crédito Adicional de que trata o artigo 1º deste decreto, fica o Poder Executivo Municipal autorizado a acrescer no Plano Plurianual 2022-2025

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Publicado em: 24/05/2022

Título do Ato: CONTRATO 59-2022-4 ADITIVO HOSPITAL
Publicador: Prefeitura Municipal de Santo Amaro da Imperatriz  Categoria: Contratos

Extrato:

Sociedade Hospitalar São Francisco de Assis está sobre Gestão Municipal; CONSIDERANDO que a Sociedade Hospitalar São Francisco irá atender a demanda de casos respiratórios, devido a COVID-19; CONSIDERANDO que a SMS finalizou no dia 12/11/2021 os atendimentos no Centro de Triagem da COVID-19 resolve alterar as cláusulas e condições a seguir: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1- Fica aditivado um auxílio financeiro para ajuda de custo ao Hospital São Francisco na realização

Publicado em: 25/05/2022

Título do Ato: EDITAL Nº 26/2022 – CHAMADA PÚBLICA CONTRATAÇÃO DE MEDICO EM CARÁTER TEMPORÁRIO
Publicador: Prefeitura municipal de Ibirama  Categoria: Concursos

Extrato:

Considerando a necessidade temporária de excepcional interesse público na rede básica de saúde para provimento de vaga no âmbito da Secretaria Municipal da Saúde, para o atendimento de pacientes com sequelas originadas pelo Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19); Considerando a impossibilidade de paralisação prestação de serviços nas Unidades de Saúde por falta de profissionais médicos; Considerando a necessidade de manutenção de equipe mínima nas equipes de Controle do enfrentamento

Publicado em: 25/05/2022

Título do Ato: TERMO DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2022 PROCESSO SELETIVO Nº 052/2021 VETERINÁRIO
Publicador: Prefeitura municipal de Itapoá  Categoria: Outras publicações

Extrato:

Imposto de Renda (prefeitura fornece); · Tipagem sanguíneo – Exame, carteira de doador ou declaração; · Laudo médico, apto para o trabalho e não pertencer ao grupo de risco para o COVID19; · Conta salário na Caixa Econômica Federal Itapoá (prefeitura fornece declaração); Itapoá, 23 DE MAIO DE 2022 Jacir José da Silva Diretor

Publicado em: 25/05/2022

Título do Ato: DECRETO Nº 050-2022
Publicador: Prefeitura municipal de Meleiro  Categoria: Decretos

Extrato:

________________________________________________________________ DECRETO Nº 50 DE 24 DE MAIO DE 2022. DISPÕE SOBRE MEDIDAS EXTRAORDINÁRIAS PARA COMBATE A PROLIFERAÇÃO DA PANDEMIA DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". O Prefeito do Município de Meleiro/SC, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica, faz saber a todos os habitantes que

Publicado em: 25/05/2022

Título do Ato: ATA COMITÊ DE INVESTIMENTO 11/05/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Taió  Categoria: Outras publicações

Extrato:

o COVID-19, e a guerra da Rússia e Ucrânia. No Cenário doméstico comenta que o nível de desemprego no Brasil está em 11,1% e não é uma situação confortável para o Brasil, comenta que os principais segmentos que concentram a inflações está sobre os transportes (combustíveis) e na alimentação (devido à crise hídrica), outra menção feita por Marcelo é as Eleições da Presidência do Brasil para o ano de 2022 que devem tumultuar os investimentos. Marcelo comenta também das projeções para 2022, e a

Publicado em: 25/05/2022

Título do Ato: RESOLUÇÃO N° 05/2022 - CMAS
Publicador: Prefeitura municipal de Gaspar  Categoria: Resoluções

Extrato:

encontram em situação de abandono, ameaça ou violação de direitos, necessitando de acolhimento provisório, fora de seu núcleo familiar, através de convênios firmados com instituições especializadas de acolhimento; Atender os passivos contingentes e as situações de calamidade pública; Atender os idosos dando atenção às suas necessidades. Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Gaspar, 24 de maio de 2022.

Publicado em: 25/05/2022

Título do Ato: PORTARIA_2669_DOM - AFASTAMENTO GESTANTE MARIA EDUARDA ZELLA - LEI FEDERAL 14151
Publicador: Prefeitura municipal de São João do Itaperiú  Categoria: Portarias

Extrato:

de atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 70, inciso II da Lei Orgânica do Município: Considerando a Lei Federal nº 14.151 de 12 de maio de 2021, que dispõe sobre o afastamento da empregada gestante das atividades de trabalho presencial durante a emergência de saúde pública de importância nacional decorrente do novo coronavírus; Considerando que em referida lei, fixou-se que durante a emergência de saúde pública de importância

Publicado em: 25/05/2022

Título do Ato: PORTARIA_2681_DOM - AFASTAMENTO GESTANTE DAYSE REGINA DOS SANTOS - LEI FEDERAL 14151
Publicador: Prefeitura municipal de São João do Itaperiú  Categoria: Portarias

Extrato:

de atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 70, inciso II da Lei Orgânica do Município: Considerando a Lei Federal nº 14.151 de 12 de maio de 2021, que dispõe sobre o afastamento da empregada gestante das atividades de trabalho presencial durante a emergência de saúde pública de importância nacional decorrente do novo coronavírus; Considerando que em referida lei, fixou-se que durante a emergência de saúde pública de importância

Publicado em: 25/05/2022

Título do Ato: PORTARIA_2756_ DOM - RETORNO DAS GESTANTE- LEI FEDERAL 14151
Publicador: Prefeitura municipal de São João do Itaperiú  Categoria: Portarias

Extrato:

de atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 70, inciso II da Lei Orgânica do Município: Considerando a Lei Federal nº 14.311 de 09 de março de 2022, que dispõe sobre o retorno da empregada gestante das atividades de trabalho presencial durante a emergência de saúde pública de importância nacional decorrente do novo coronavírus; RESOLVE: Art 1º DETERMINAR o retorno das atividades laborativas presenciais

Publicado em: 25/05/2022

Título do Ato: EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 059/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Maracajá  Categoria: Licitações

Extrato:

habilitem a participar desta licitação, inclusive com poderes para formulação de ofertas e lances verbais, se for o caso. 6.1.1. Em razão da PANDEMIA decorrente do COVID-19, os representantes devem necessariamente estarem equipados com máscara facial, sob pena de não poderem ter acesso a sala de licitações; 6.1.2. Os representantes que, eventualmente, tiverem a manifestação de quaisquer dos sintomas do COVID- 19 se furtem de se

Publicado em: 25/05/2022

Título do Ato: OFÍCIO DE JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - 07-2022
Publicador: Prefeitura municipal de Tubarão  Categoria: Outras publicações

Extrato:

justificativas e fundamentações apresentadas e, levando-se em consideração os termos do parecer jurídico, expedido pela Assessoria Jurídica, RATIFICO e AUTORIZO a realização da despesa por Dispensa de Licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei 8.666/93 e alterações posteriores. FUNDAMENTO LEGAL: Tubarão, 24 de Maio de 2022 Artigo 24 da Lei 8666/1993 - É dispensável a licitação. IV - nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada

Publicado em: 25/05/2022

Título do Ato: TERMO DE CONVOCAÇÃO Nº 018/2022 PROCESSO SELETIVO Nº 022/2021 ENGENHEIRO CIVIL
Publicador: Prefeitura municipal de Itapoá  Categoria: Outras publicações

Extrato:

o trabalho e não pertencer ao grupo de risco para o COVID19; · Conta salário na Caixa Econômica Federal Itapoá (prefeitura fornece declaração); · Quitação Militar Itapoá, 23 DE MAIO DE 2022 JOÃO MÁRCIO FALIGURSKI LUIZA MONTALVÃO DE OLIVEIRA BONGALHARDO Secretário de Turismo e Cultura Secretária de Educação

Publicado em: 25/05/2022

Título do Ato: EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 17.2022.SECD
Publicador: Prefeitura municipal de Presidente Getúlio  Categoria: Outras publicações

Extrato:

ou Nascimento; i) Cópia Atestado de Freqüência Escolar dos Filhos de 7 a 14 anos j) Certidão de Nascimento dos filhos menores de 21 anos; k) Certidão de Nascimento e Carteira de Vacinação dos filhos menores de 14 anos; l) Certificado de vacinação contra a COVID-19; m) Comprovação da habilitação apresentada, para o respectivo cargo; n) Comprovante de endereço atualizado; Praça Otto Müller, 10, Centro, Presidente

Publicado em: 25/05/2022

Título do Ato: EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2022
Publicador: Prefeitura municipal de São Lourenço do Oeste  Categoria: Concursos

Extrato:

convocadas na data prevista no Anexo III , para o ato de “Convocação de Provas”, sendo informado os locais e horários de aplicação, bem como, todas as regras sanitárias em vigência na data, em relação aos procedimentos de prevenção e combate à COVID-19. 5.2. O candidato deverá comparecer, com antecedência mínima de 30 minutos do horário fixado para o fechamento dos portões, munido de seu comprovante de inscrição,

Publicado em: 25/05/2022

Título do Ato: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE BEM PÚBLICO
Publicador: Prefeitura municipal de Doutor Pedrinho  Categoria: Outras publicações

Extrato:

de trabalho e desenvolvimento econômico local. CLÁUSULA SEGUNDA – DA OBSERVÂNCIA DAS NORMAS DE PREVENÇÃO: 2.1 - Considerando a necessidade de prevenir e mitigar o risco de transmissão da COVID-19 na realização do evento, levando-se em consideração a categorização de risco estabelecida pela Matriz de Risco Potencial Regional, deverá ser observado pela AUTORIZADA as normas e requisitos das Portarias e Normativas

Publicado em: 25/05/2022

Título do Ato: PLANO DE AÇÃO E APLICAÇÃO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO – FMI 2022
Publicador: Prefeitura municipal de São Lourenço do Oeste  Categoria: Outras publicações

Extrato:

1. Elaborar e aprovar o plano de Aplicação do FMI indicando sua destinação em conformidade com a legislação em vigor, e acompanhar sua execução, garantindo a destinação de recursos para ações excepcionais, particularmente em razão de contextos de risco envolvendo a pessoa idosa, causados por situação de calamidade pública, epidemias, pandemias, ou situações de violação de direitos por violência ou grave ameaça, quando não houver serviços e recursos específicos para atendimento via políticas

Publicado em: 25/05/2022

Título do Ato: PORTARIA N° 159/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Garuva  Categoria: Portarias

Extrato:

junto à Cooperativa Sicredi, contendo a agência e o número da conta, para crédito salarial (declaração para abertura será fornecida após a entrega do restante dos documentos) 24. Atestado de saúde ocupacional - ASO (a guia será entregue após a entrega correta de toda a documentação) 25. Comprovante de atendimento às determinações constantes no Decreto n. 213/2021 (vacinação contra covid-19) 26. 01 foto 3x4 RECENTE