Publicações COVID-19


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Data (Diário)Norma
Publicado em: 25/03/2020

Título do Ato: DECRETO 025/20
Publicador: Prefeitura Municipal de Trombudo Central  Categoria: Decretos

Extrato:

internacional decorrente do coronavírus e estabelece outra providências; CONSIDERANDO que o Presidente da República, em 18 de março de 2020, através da Mensagem n. 93, encaminhou requerimento de reconhecimento de calamidade pública com efeitos até o dia 31 de dezembro de 2020, em decorrência da pandemia de COVID-19 declarada pela Organização Mundial de Saúde; CONSIDERANDO

Publicado em: 25/03/2020

Título do Ato: DECRETO Nº 6.483, DE 24 DE MARÇO DE 2020.
Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia  Categoria: Decretos

Extrato:

MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA DECRETO Nº 6.483, DE 24 DE MARÇO DE 2020. Decreta Situação de Emergência de Saúde Pública no Município de Concórdia, para complementação de ações no plano local de enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. O Prefeito do Município de Concórdia. No uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, art.

Publicado em: 25/03/2020

Título do Ato: PORTARIA Nº. 013/2020 - PRORROGA OS EFEITOS DA PORTARIA Nº. 012/2020 DE 18 DE MARÇO DE 2020, A QUAL ESTABELECE MEDIDAS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ÁGUAS DE CHAPECÓ PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicador: Câmara de Vereadores de Águas de Chapecó  Categoria: Portarias

Extrato:

PORTARIA nº. 013/2020 De 24 de março de 2020 QUE PRORROGA OS EFEITOS DA PORTARIA Nº. 012/2020 DE 18 DE MARÇO DE 2020, A QUAL ESTABELECE MEDIDAS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ÁGUAS DE CHAPECÓ PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS RACHEL ELMA MOHR STEIERNAGEL, Presidente da Câmara Municipal de Águas de Chapecó, Estado de Santa

Publicado em: 25/03/2020

Título do Ato: DECRETO 1656/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Palmeira  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO Nº 1656 DE 24 DE MARÇO DE 2020. Prorroga o prazo das medidas de enfrentamento à situação de emergência em saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19), declara situação de emergência no Município Palmeira - SC, e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PALMEIRA - SC, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e

Publicado em: 25/03/2020

Título do Ato: DECRETO Nº 9.316, DE 24 DE MARÇO DE 2020. DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA ADOÇÃO PROGRESSIVA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicador: Prefeitura municipal de Gaspar  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO Nº 9.316, DE 24 DE MARÇO DE 2020. DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA ADOÇÃO PROGRESSIVA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. KLEBER EDSON WAN-DALL, Prefeito do Município de Gaspar, no uso de suas atribuições legais, especialmente as estabelecidas no artigo 72, incisos IV e V, da Lei Orgânica do Município de Gaspar, Considerando que a saúde é

Publicado em: 25/03/2020

Título do Ato: DECRETO 2907
Publicador: Prefeitura municipal de Luzerna  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO Nº 2907 de 24 de março de 2020. ““PRORROGA O PRAZO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID - 19), NO MUNICÍPIO DE LUZERNA(SC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” MOISES DIERSMANN, Prefeito de Luzerna(SC), no uso de suas atribuições legais, e

Publicado em: 25/03/2020

Título do Ato: DL 023/2020 - FMS
Publicador: Prefeitura municipal de Camboriú  Categoria: Licitações

Extrato:

Estado de Santa Catarina PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBORIÚ DISPENSA LICITATÓRIA Nº. 023/2020 – FMS Data: 24/03/2020 Objeto: CONSIDERANDO A DECLARAÇÃO DE PANDEMIA MUNDIAL DE CONTAMINAÇÃO PELO COVID 19; CONSIDERANDO O AVANÇO DOS CASOS CONFIRMADOS DE COVID 19 NO BRASIL E ESTADO DE SANTA CATARINA;

Publicado em: 25/03/2020

Título do Ato: PORTARIA 20/2020
Publicador: Câmara de Vereadores de Quilombo  Categoria: Portarias

Extrato:

de Quilombo/SC, no uso de suas atribuições legais e regimentais, amparado no artigo 26, inciso II, da Lei Orgânica do Municipal e artigo 38, inciso II, do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Quilombo/SC, CONSIDERANDO que a Organização Mundial de Saúde declarou a existência de pandemia da doença COVID-19, causada pelo Novo Coronavírus, e, ao mesmo tempo, destacou a possibilidade real de a mesma ser controlada, mediante adoção de mecanismos de prevenção,

Publicado em: 25/03/2020

Título do Ato: DECRETO Nº 5.578/20, DE 23 DE MARÇO DE 2020.
Publicador: Prefeitura municipal de Jardinópolis  Categoria: Decretos

Extrato:

, encaminhou requerimento de reconhecimento de calamidade pública com efeitos até o dia 31 de dezembro de 2020, em decorrência da pandemia de COVID-19 declarada pela Organização Mundial de Saúde; CONSIDERANDO os termos do Ofício n° 140/2020, da Procuradoria-Geral de Justiça, que noticia à presidência da FECAM que o Gabinete Gestor de Crise instalado no Ministério Público de Santa Catarina sugeriu aos membros do Ministério Público com atribuição na defesa à saúde e expedição de recomendações

Publicado em: 25/03/2020

Título do Ato: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2020 - AVISO DE SUSPENSÃO DA ABERTURA
Publicador: CIM-AMAVI - Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios da AMAVI  Categoria: Licitações

Extrato:

: CONSIDERANDO todos os acontecimentos e medidas adotadas em relação a Pandemia da COVID/19, em nível municipal, estadual, federal e até mundial; CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 515/2020 e a Resolução DIR nº 004/2020 da Associação dos Municípios do Alto Vale do Itajaí (AMAVI); e CONSIDERANDO as limitações que possam vir a surgir para a participação no certame das empresas interessadas, RESOLVE, suspender, sem data pré agendada, a sessão de lances que aconteceria no dia

Publicado em: 25/03/2020

Título do Ato: DECRETO Nº 5.579/20, DE 24 DE MARÇO DE 2020.
Publicador: Prefeitura municipal de Jardinópolis  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO Nº 5.579/20 DE 24 DE MARÇO DE 2020. PRORROGA O PRAZO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DORILDO PEGORINI, Prefeito do Município de Jardinópolis, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo artigo 71

Publicado em: 25/03/2020

Título do Ato: DECRETO Nº 8565-2020
Publicador: Prefeitura Municipal de Brusque  Categoria: Decretos

Extrato:

Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS/Estado - Atenção Primária Covid-19 VALOR R$ 270.505,33 Art. 2º - Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o art. 1º decorrem de: I - Provável Excesso de arrecadação do exercício corrente na seguinte receita/vínculo: 0.1.67.09 Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS/Estado - Atenção

Publicado em: 25/03/2020

Título do Ato: DECRETO Nº 8566-2020
Publicador: Prefeitura Municipal de Brusque  Categoria: Decretos

Extrato:

que Dispõe sobre as novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus (COVID-19), DECRETA:   Art. 1º Fica prorrogado o período de vigência da quarentena previsto no caput do art. 3º, do Decreto nº 8.561, de 18 de março de 2020, para 31/03/2020, com a suspensão das atividades e serviços públicos não essenciais que não puderem ser realizados

Publicado em: 25/03/2020

Título do Ato: EDITAL 008/2020
Publicador: Câmara de Vereadores de São Domingos  Categoria: Editais de Notificação

Extrato:

:00 HORAS, UMA ENTRE AS 14:00 AS 15:00 HORAS, UMA ENTRE AS 17:00 AS 18:00 HORAS E UMA ENTRE AS 20:00 AS 21:00 HORAS prevê a sessão de abertura e julgamento dos envelopes para o dia 24 de março de 2020. Considerando a determinação do Governo do Estado seguindo o Decreto 525/2020 de 23 de março de 2020 e acatando as orientações do Ministério da Saúde em relação à pandemia do COVID-19 (Coronavírus), que prioriza somente atendimento ao público para serviços essenciais.

Publicado em: 25/03/2020

Título do Ato: DECRETO Nº 043/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Iporã do Oeste  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO Nº 043 DE 24 DE MARÇO DE 2020. DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO DE IPORÃ DO OESTE, Estado de Santa Catarina,

Publicado em: 25/03/2020

Título do Ato: DECRETO Nº 011/2020, DE 24 DE MARÇO DE 2020
Publicador: Prefeitura municipal de Rio Fortuna  Categoria: Decretos

Extrato:

na Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020 que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus (COVID-19) responsável pelo surto de 2019; - O Decreto nº 507, de 16 de março de 2020, do Governo do Estado de Santa Catarina, que dispõe sobre medidas de prevenção e combate ao contágio pelo Coronavírus (COVID-19) nos órgãos e nas entidades da Administração Pública Estadual Direta e Indireta

Publicado em: 25/03/2020

Título do Ato: EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 004/2020 DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DEFINITIVA DOS CANDIDATOS INSCRITOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/2020, PROMOVIDO PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE FORMOSA DO SUL/SC.
Publicador: Prefeitura municipal de Formosa do Sul  Categoria: Concursos

Extrato:

nº 515, de 17 de março de 2020, que instituiu emergência em todo o território catarinense na noite da última terça-feira (17/03/2020) para combater a pandemia de coronavírus (COVID-19), bem com diante do Decreto Municipal 4.911, de 18 de março de 2020, que trata das medidas preventivas adotas pelo Município de Formosa do Sul – SC, a data de aplicação da prova foi adiada e um novo cronograma será divulgado oportunamente e que todos os candidatos inscritos serão comunicados através de correio

Publicado em: 25/03/2020

Título do Ato: DECRETO Nº 2128/2020
Publicador: Prefeitura Municipal de Indaial  Categoria: Decretos

Extrato:

de março de 2020, o Governador do Estado de Santa Catarina promulgou o Decreto n. 515, por meio do qual declarou “situação de emergência em todo o território catarinense”, para os fins de prevenção e enfrentamento à COVID-19, em face do qual foi decretada a quarentena pelo período de 7 (sete) dias; CONSIDERANDO que o Presidente da República, em 18 de março de 2020, através da Mensagem n. 93, encaminhou requerimento de reconhecimento de calamidade pública com efeitos até o dia 31 de dezembro

Publicado em: 25/03/2020

Título do Ato: DECRETO Nº 96/2020
Publicador: Prefeitura Municipal de Siderópolis  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO N.º 96 DE 24 DE MARÇO DE 2020 PRORROGA O PRAZO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), PRORROGA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO SIDERÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ALEXANDRE FELTRIN FERNANDES, Prefeito Municipal de Siderópolis em exercício, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas

Publicado em: 25/03/2020

Título do Ato: DECRETO N° 1890/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Corupá  Categoria: Decretos

Extrato:

internacional decorrente do Coronavirus e estabeleceu outras providências; DECRETA: Art. 1º Fica prorrogado em 7 (sete) dias o prazo previsto no Art. 1º I,II e no Art. 9º, do Decreto Municipal 1884, de 20 de março de 2020, que trata da suspensão das atividades e serviços públicos não essenciais que não puderem ser realizados por meio digital ou regime de trabalho remoto. § 1º Ficam suspensas contados de 19