Publicações COVID-19


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Data (Diário)Norma
Publicado em: 20/03/2020

Título do Ato: RESOLUÇÃO Nº 01/2020 - MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS
Publicador: AMURES  Categoria: Resoluções

Extrato:

RESOLUÇÃO Nº. 01de 18/03/2020 Dispõe sobre as medidas de prevenção e combate ao contágio pelo coronavírus (COVID-19), no âmbito da Associação dos Municípios da Região Serrana – AMURES. JOÃO CIDINEI DA SILVA, Presidente da AMURES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto Social,

Publicado em: 20/03/2020

Título do Ato: RESOLUÇÃO Nº 07 / 2020 - CIS/AMURES
Publicador: CIS/AMURES - Consórcio Intermunicipal de Saúde da Micro região da AMURES  Categoria: Resoluções

Extrato:

RESOLUÇÃO N° 07/2020 Dispõe sobre medidas de prevenção e combate ao contágio pelo coronavírus (COVID-19) no Consórcio Intermunicipal de Saúde - CIS/AMURES e dá outras providências O PRESIDENTE DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DA AMURES - CIS/AMURES, no uso das prerrogativas estatutárias, em especial as descritas no art.

Publicado em: 20/03/2020

Título do Ato: DECRETO 018-2020 ENFRENTAMENTO DO CORONA VIRUS
Publicador: Prefeitura municipal de Paial  Categoria: Decretos

Extrato:

ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE PAIAL Decreto nº 018/20 de 18 de Março de 2020 “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” NEVIO ANTONIO MORTARI, Prefeito Municipal de Paial, Estado

Publicado em: 20/03/2020

Título do Ato: DECRETO 8668/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Coronel Freitas  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO Nº. 8.668, 18 De MARÇO De 2020. DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Excelentíssimo Prefeito Municipal de Coronel Freitas, Estado de Santa Catarina Srº. Izeu Jonas Tozetto, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

Publicado em: 20/03/2020

Título do Ato: ADENDO 001/2020 TP 001/2020 PMXV
Publicador: Prefeitura municipal de Xavantina  Categoria: Licitações

Extrato:

na seguinte conformidade: a) Em virtude da Pandemia causadora da COVID-19, fica alterada a data para protocolo e abertura dos envelopes. b) Face ao acima exposto, e em observância ao disposto no § 4º do art. 21 da Lei nº 8.666/93, fica ALTERADO: Onde se lê: 1.1 - O Município de Xavantina, pessoa jurídica de direito público interno, com sede administrativa na Rua Prefeito Octávio Urbano Simon, 163, Centro, representado pelo Prefeito

Publicado em: 20/03/2020

Título do Ato: DECRETO 058/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Palma Sola  Categoria: Decretos

Extrato:

( Estado de Santa Catarina Prefeitura Municipal de Palma Sola Rua Francisco Zanotto, nº 600 – Centro – Palma Sola – Santa Catarina Fone/Fax: (49) 3652- 3200 planejamento@palmasola.sc.gov.br www.palmasola.sc.gov.br ) Decreto 058/2020, de 19 de março de 2020. Revoga Medida de Prevenção ao Contágio pelo Coronavírus- COVID 19 e dá outras providências. Cleomar José Mantelli, Prefeito Municipal

Publicado em: 20/03/2020

Título do Ato: DECRETO 545
Publicador: Prefeitura municipal de Ilhota  Categoria: Decretos

Extrato:

requerimento de reconhecimento de calamidade pública com efeitos até o dia 31 de dezembro de 2020, em decorrência da pandemia de COVID-19 declarada pela Organização Mundial de Saúde; CONSIDERANDO os termos do Ofício n° 140/2020, da Procuradoria-Geral de Justiça, que noticia à presidência da FECAM que o Gabinete Gestor de Crise instalado no Ministério Público de Santa Catarina sugeriu aos membros do Ministério Público com atribuição na defesa à saúde e expedição de recomendações

Publicado em: 20/03/2020

Título do Ato: RESOLUÇÃO - SECRETARIA DA SAÚDE Nº 01, DE 20 DE MARÇO DE 2020
Publicador: Prefeitura municipal de Ituporanga  Categoria: Resoluções

Extrato:

RESOLUÇÃO - SECRETARIA DA SAÚDE Nº 01, DE 20 DE MARÇO DE 2020.   “ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA OCASIONADA PELA PROPAGAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19)”   A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE, do Município de Ituporanga, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar Municipal, n.º11, de 06 de setembro de 2006,

Publicado em: 20/03/2020

Título do Ato: DECRETO 036/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Irani  Categoria: Decretos

Extrato:

de março de 2020, através da Mensagem n. 93, encaminhou requerimento de reconhecimento de calamidade pública com efeitos até o dia 31 de dezembro de 2020, em decorrência da pandemia de COVID-19 declarada pela Organização Mundial de Saúde; CONSIDERANDO os termos do Ofício n° 140/2020, da Procuradoria-Geral de Justiça, que noticia à presidência da FECAM que o Gabinete Gestor de Crise instalado no Ministério Público de Santa Catarina sugeriu aos membros do Ministério Público com atribuição

Publicado em: 20/03/2020

Título do Ato: DECRETO 12/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Paulo Lopes  Categoria: Decretos

Extrato:

catarinense”, para os fins de prevenção e enfrentamento à COVID-19, em face do qual foi decretada a quarentena pelo período de 7 (sete) dias; CONSIDERANDO que o Presidente da República, em 18 de março de 2020, através da Mensagem n. 93, encaminhou requerimento de reconhecimento de calamidade pública com efeitos até o dia 31 de dezembro de 2020, em decorrência da pandemia de COVID-19 declarada pela Organização Mundial de Saúde; CONSIDERANDO

Publicado em: 20/03/2020

Título do Ato: DECRETO Nº 3739
Publicador: Prefeitura municipal de Irineópolis  Categoria: Decretos

Extrato:

Presidente da República, em 18 de março de 2020, através da Mensagem n. 93, encaminhou requerimento de reconhecimento de calamidade pública com efeitos até o dia 31 de dezembro de 2020, em decorrência da pandemia de COVID-19, declarada pela Organização Mundial de Saúde; CONSIDERANDO os termos do Ofício n° 140/2020, da Procuradoria-Geral de Justiça, que noticia à presidência da FECAM que o Gabinete Gestor de Crise instalado no Ministério Público de Santa Catarina sugeriu

Publicado em: 20/03/2020

Título do Ato: AVISO DE SUSPENSAO DE PROCESSO 022-2020 PP 009-2020
Publicador: Prefeitura municipal de Paial  Categoria: Licitações

Extrato:

CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Conforme Art. 12 Ficam suspensos, pelo prazo de 19 a 29 de março, os prazos de todos os processos administrativos de competência do Poder Executivo Municipal. A nova data de abertura será divulgada na forma da Lei. Telefone: 49 3451-0045, ou pelo e-mail: pregão@paial.sc.gov.br Endereço: Rua Goiás, n.º 400- Paial,SC. Paial, 19 de março de 2020.

Publicado em: 20/03/2020

Título do Ato: SUSPENSÃO DE PRAZOS DE PROCESSOS LICITATÓRIOS_01
Publicador: Prefeitura municipal de Erval Velho  Categoria: Licitações

Extrato:

de prevenção e enfrentamento à COVID - 19, e estabelece outras providências; Considerando o Decreto Municipal 2578 de 17 de março de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus - COVID - 19, e dá outras providências; Ficam suspensos os prazos de abertura dos seguintes Processos Licitatórios: Processo Licitatório

Publicado em: 20/03/2020

Título do Ato: DECRETO 087 / 2020
Publicador: Prefeitura municipal de Guatambú  Categoria: Decretos

Extrato:

Considerando que o Presidente da República, em 18 de março de 2020, através da Mensagem n. 93, encaminhou requerimento de reconhecimento de calamidade pública com efeitos até o dia 31 de dezembro de 2020, em decorrência da pandemia de COVID-19 declarada pela Organização Mundial de Saúde; Considerando os termos do Ofício n° 140/2020, da Procuradoria-Geral de Justiça, que noticia à presidência da FECAM que o Gabinete Gestor de Crise instalado no Ministério Público de Santa

Publicado em: 20/03/2020

Título do Ato: DECRETO 2.427
Publicador: Prefeitura Municipal de Arvoredo  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO Nº 2.427, DE 19 DE MARÇO DE 2020. Dispõe sobre suspensão de prazos para abertura de processos licitatórios decorrente das medidas tomadas em relação ao novo coronavírus (covid-19), e dá outras providências. JANETE PARAVIZI BIANCHIN, Prefeita Municipal de Arvoredo, Estado de Santa Catarina , no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo artigo 100, inciso VIII,

Publicado em: 20/03/2020

Título do Ato: COMUNICADO GERAL 18032020
Publicador: Prefeitura municipal de Rio dos Cedros  Categoria: Outras publicações

Extrato:

, de 18 de março de 2020, assim como os Decretos Estaduais nº 509, de 17 de março de 2020 e nº 515, de 17 de março de 2020, e suas respectivas alterações, é expedido o presente COMUNICADO GERAL, a fim de orientar a todos quanto à responsabilidade na adoção dos meios necessários para conscientizar seus empregados a respeito dos riscos do COVID-19 e de práticas efetivas das medidas preconizadas nos citados atos regulamentares e nas orientações dos órgãos de saúde,

Publicado em: 20/03/2020

Título do Ato: PORTARIA N° 001/2020 - DE 19 DE MARÇO DE 2020 - SAÚDE
Publicador: Prefeitura municipal de Quilombo  Categoria: Portarias

Extrato:

DO CORONAVÍRUS. O Secretário de Saúde de Quilombo, estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 738 de 03 de fevereiro de 1989, a Lei federal 8.080/90, Decreto 7.508 de 28 de junho de 2011, Decreto de Calamidade Pública aprovado pela Câmara Federal, Decreto nº 515, de 17 de março de 2020 do Governo do Estado de Santa Catarinas e Decreto nº 068 do poder público municipal; Resolve: I

Acervo Público
Data do Documento: 20/03/2020

Título do Ato: RESOLUÇÃO Nº 70, DE 20 DE MARÇO DE 2020
Publicador: Governo Federal - Atos da União  Categoria: Resoluções

URL Publicação Original: http://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-n-70-de-20-de-marco-de-2020-250847562
Extrato:

pelo novo coronavírus (COVID-19); CONSIDERANDO a Portaria 188/GM/MS, do Ministério da Saúde, de 4-2-2020, que declara Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus; CONSIDERANDO que a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou, em 11-3-2020, que a contaminação com o novo coronavírus caracteriza pandemia; CONSIDERANDO a confirmação de casos dessa infecção em mais de 22 (vinte e dois) estados da Federação

Publicado em: 20/03/2020

Título do Ato: 22.20 - DEC. CORONA VIRUS - SOCIEDADE
Publicador: Prefeitura Municipal de Bom Retiro  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO Nº 22/2020 de 19/03/2020. Dispõe sobre medidas de prevenção e combate ao contágio pelo coronavírus (COVID-19) nos órgãos e nas entidades da Administração Pública Municipal Direta e Indireta do município de Bom Retiro/SC. O Prefeito Municipal de Bom Retiro/SC, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 95, XI, da Lei Orgânica do Município: CONSIDERANDO que a Organização Mundial

Publicado em: 20/03/2020

Título do Ato: DECRETO Nº 2386, DE 19 DE MARÇO DE 2020
Publicador: Prefeitura municipal de Porto Belo  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO Nº 2386, DE 19 DE MARÇO DE 2020 Disciplina o tráfego de pessoas e veículos no Município de Porto Belo, durante o período determinada, visando o enfrentamento da emergência de Saúde Pública de importância internacional decorrente da infecção humana pelo novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. O Prefeito do Município de Porto Belo, no uso das atribuições que lhe são conferidas