Publicações COVID-19


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Data (Diário)Norma
Publicado em: 26/05/2022

Título do Ato: LEI Nº 2.057/2022 - DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE ACOLHEDORA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO DE BENEDITO NOVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicador: Prefeitura municipal de Benedito Novo  Categoria: Leis

Extrato:

tratar de grupo de irmãos. § 2º A restrição prevista no §1º poderá ser reavaliada nos casos de decreto de situação de emergência ou estado de calamidade pública, a depender de previsão expressa da Secretaria Nacional de Assistência Social ou órgão congênere à época da medida excepcional. § 3º o atendimento dependerá da disponibilidade de acolhimento pelas famílias cadastradas e parecer favorável da equipe técnica do Serviço de Acolhimento

Publicado em: 26/05/2022

Título do Ato: LEI 1201/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Balneário Gaivota  Categoria: Leis

Extrato:

: Art. 1º. Fica concedido um Abano Pecuniário aos servidores vinculados à Secretaria Municipal de Saúde por serviços essenciais prestados no combate à pandemia do COVID-19, no valor equivalente a 20% (vinte por cento) do salário mínimo nacional. § 1º. O abano concedido pelo caput deste artigo não incorpora ao vencimento do servidor. § 2º. O abano concedido pelo caput deste artigo não se aplica aos servidores

Publicado em: 26/05/2022

Título do Ato: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 23/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Apiúna  Categoria: Ata de registro de preços

Extrato:

A suspensão de sua execução, por ordem escrita da Administração, por prazo superior a 120 (cento e vinte) dias, salvo em caso de calamidade pública, grave perturbação da ordem interna ou guerra, ou ainda por repetidas suspensões que totalizem o mesmo prazo, independentemente do pagamento obrigatório de indenizações pelas sucessivas e contratualmente imprevistas desmobilizações e mobilizações e outras previstas, assegurado ao contratado, nesses casos, o direito de optar pela suspensão do cumprimento

Publicado em: 26/05/2022

Título do Ato: DISPENSA Nº 41/2022 - PMV - JUSTIFICATIVA
Publicador: Prefeitura municipal de Videira  Categoria: Licitações

Extrato:

a aquisição de material impresso para ser distribuído no evento. O Município já participou em anos anteriores, pré pandemia do Covid -19. A BNT Mercosul é o evento que mais promove o Brasil. Criada em 1995, reúne profissionais de turismo para a realização de negócios entre fornecedores e compradores do Brasil e da América do Sul e, mais recentemente, do mundo por meio das atividades on-line. Ao longo de quase três décadas a BNT se transformou

Autopublicação
Publicado em: 26/05/2022

Título do Ato: DECRETO N° 130, DE 26 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Itapiranga  Categoria: Decretos

Extrato:

nº 3.487, de 30 de novembro de 2021: Decreta: Art. 1º Fica aberto o seguinte crédito adicional suplementar no Orçamento vigente de 2022, por conta da previsão do “Excesso de Arrecadação” nas seguintes dotações: 1018 - Transferência de Recurso do Fundef 70%, no valor de...................R$ 195.000,00 1001- Transf.Conv. Social - Portaria 369 - Covid 19, no valor de ..............R$ 50.000,00 06.001 - Atividades Administrativas

Autopublicação
Publicado em: 26/05/2022

Título do Ato: LEI ORDINÁRIA Nº 6. 724 DE 24/05/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Canoinhas  Categoria: Leis

Extrato:

impostas pelo Poder Público para enfrentamento da pandemia do Covid-19. Art. 2º. A autorização prevista na presente Lei terá início às 00h00min do dia 04 de junho de 2022, com o recebimento das dependências do Complexo Turístico, mediante vistoria, a qual deverá ser feita por um servidor público municipal indicado pela Fundação Cultural Helmy Wendt Mayer e acompanhada por pessoa indicada pela entidade autorizatária, e encerramento às 23h59min do dia 04 de junho de 2022,

Publicado em: 27/05/2022

Título do Ato: PORTARIA N° 162/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Garuva  Categoria: Portarias

Extrato:

junto à Cooperativa Sicredi, contendo a agência e o número da conta, para crédito salarial (declaração para abertura será fornecida após a entrega do restante dos documentos) 24. Atestado de saúde ocupacional - ASO (a guia será entregue após a entrega correta de toda a documentação) 25. Comprovante de atendimento às determinações constantes no Decreto n. 213/2021 (vacinação contra covid-19) 26. 01 foto 3x4 RECENTE

Publicado em: 27/05/2022

Título do Ato: ANEXO I DA LC 185
Publicador: Prefeitura municipal de Ilhota  Categoria: Outras publicações

Publicado em: 27/05/2022

Título do Ato: HOMOLOGAÇÃO PROCESSO 23/2022 - SAÚDE
Publicador: Prefeitura municipal de São Miguel do Oeste  Categoria: Licitações

Publicado em: 27/05/2022

Título do Ato: RESOLUÇÃO CME Nº 08/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Rio Negrinho  Categoria: Resoluções

Extrato:

de 2011, artigo 7º, II, Lei 1526 de 25 de março de 2003, artigo 14, artigo 15 de I a IX, artigo 16, Parágrafo Único e Decreto Nº 13899 de 16 de março de 2020, DECRETO N° 13946 de 30 de abril de 2020, que dispõe sobre medidas de urgência junto a administração pública municipal para combater a PANDEMIA CORONAVÍRUSCOVID-19. Portanto, considerando a necessidade de rever e consolidar normas para o Sistema Municipal de Ensino no Município de Rio

Publicado em: 27/05/2022

Título do Ato: ERRATA 01 - PL 099/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Itá  Categoria: Outras publicações

Extrato:

na data de 28 de maio de 2022. Em virtude da ocorrência da positivação de Covid-19 por atletas de umas das equipes, o que prejudicaria as lutas programadas, fica transferido o evento para a data de 02 de julho de 2022, para que dessa forma possa ser realizado com maior segurança. Itá – SC, 26 de maio de 2022. CLEMOR ANTÔNIO BATTISTI Prefeito Municipal

Publicado em: 27/05/2022

Título do Ato: RESOLUÇÃO CME N° 09/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Rio Negrinho  Categoria: Resoluções

Extrato:

de março de 2003, artigo 14, artigo 15 de I a IX, artigo 16, Parágrafo Único e Decreto Nº 13899 de 16 de março de 2020, DECRETO N° 13946 de 30 de abril de 2020, que dispõe sobre medidas de urgência junto a administração pública municipal para combater a PANDEMIA CORONAVÍRUSCOVID-19. Portanto, considerando a necessidade de rever e consolidar normas para o Sistema Municipal de Ensino no Município de Rio Negrinho - SC, conforme decisão da Plenária

Publicado em: 27/05/2022

Título do Ato: EDITAL Nº 009-2022 -PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
Publicador: Prefeitura Municipal de Brusque  Categoria: Editais de Notificação

Extrato:

/ licenciatura; - Cerificado de Pós graduação, especialização/mestrado/doutorado. d) Cópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social dos contratos de trabalho, ou Certidão/atestado de tempo de serviço, expresso em anos e meses. considerado até 31/05/2022. 3.6 Por motivo da pandemia Covid-19, não serão conferidos os documentos e não serão tirados cópias no momento da entrega, ficando a cargo do candidato a entrega do envelope já lacrado para conferência

Publicado em: 27/05/2022

Título do Ato: DECRETO Nº 876 DE 26 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de São Domingos  Categoria: Decretos

Extrato:

recursos humanos e materiais disponíveis nas entidades representadas, quando o exigir o interesse da defesa civil; IV - Manter-se em regime de reunião permanente, em caso de situações de emergência ou de calamidade pública que atinjam o Município ou a região; V - Executar, nas áreas de competência de cada órgão, as ações determinadas pelo Conselho Municipal de Defesa Civil, visando atuação conjugada e harmônica. Art. 4º Este decreto entra

Publicado em: 27/05/2022

Título do Ato: DECISÃO - PROC. ADMINISTRATIVO GP SINALIZAÇÃO
Publicador: Prefeitura municipal de Tubarão  Categoria: Outras publicações

Extrato:

sua resposta a notificação por intermédio do Protocolo. 15.933/2022-1DOC, de forma intempestiva, em 06/04/2022, junto ao Município, suas razões de defesa, na qual, em suma, argui dificuldades financeiras frente a pandemia de COVID-19, e quanto a execução do projeto. Informa, ainda, que o projeto chegou a ser aprovado pela FUNAT, restando aprovação da empresa Tubarão Saneamento, para, assim, Estado de Santa Catarina

Publicado em: 27/05/2022

Título do Ato: RESOLUÇÃO COMEN Nº 07/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Blumenau  Categoria: Resoluções

Extrato:

e revoga dispositivos do Decreto nº 13.012/2021, que dispõe sobre as medidas de enfrentamento da Pandemia de COVID-19 no âmbito do município de Blumenau. - o Parecer favorável da Mesa Diretora do COMEN de 17 de maio de 2022 que definiu a retomada das reuniões presenciais nas plenárias e a manutenção das reuniões de Mesa Diretora e das Câmaras Técnicas de forma virtual para análise posterior, conforme consta no Relatório da Mesa Diretora n.º 05/2022; - A deliberação da Plenária de 25

Publicado em: 27/05/2022

Título do Ato: ATA DA 60ª REUNIÃO PE006/2021
Publicador: Consórcio Intermunicipal Velho Coronel - CVC  Categoria: Atas

Extrato:

do COVID-19 afetou a economia mundial, dificultando a aquisição de matéria-prima, atrasando processos de importação, suspendendo acordos comerciais, entre outros motivos que culminam na dificuldade de industrialização dos medicamentos e consequente modificação das obrigações estabelecidas, principalmente às atinentes ao prazo e valor. A permanência e mutabilidade do vírus provocaram diversas medidas restritivas para as Unidades da Federação, afetando consideravelmente a industrialização

Publicado em: 27/05/2022

Título do Ato: PORTARIA Nº 487/2022/SEMAD/DGP
Publicador: Prefeitura municipal de Jaraguá do Sul  Categoria: Portarias

Extrato:

CONSIDERANDO o teor dos Decretos Municipais relacionados ao assunto, notadamente o de Nº 15.205/2021 de 02/08/2021, e alterações; CONSIDERANDO a Versão 4_Guia de Vigilância Epidemiológica: Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional pela Doença pelo Coronavírus 2019 - COVID-19 / Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde. Brasília, 2022 e atualizações; CONSIDERANDO que a saúde é direito

Publicado em: 27/05/2022

Título do Ato: PORTARIA Nº 489/2022/SEMAD/DGP
Publicador: Prefeitura municipal de Jaraguá do Sul  Categoria: Portarias

Extrato:

CONSIDERANDO o teor dos Decretos Municipais relacionados ao assunto, notadamente o de Nº 15.205/2021 de 02/08/2021, e alterações; CONSIDERANDO a Versão 4_Guia de Vigilância Epidemiológica: Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional pela Doença pelo Coronavírus 2019 - COVID-19 / Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde. Brasília, 2022 e atualizações; CONSIDERANDO que a saúde é direito

Publicado em: 27/05/2022

Título do Ato: DECRETO 4746/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Indaial  Categoria: Decretos

Extrato:

31 Propiciar a participação da AUFASAM na composição do Conselho Municipal de Saúde; Municipal EIXO IV - IMPACTOS NA SAÚDE MENTAL DA POPULAÇÃO E OS DESAFIOS PARA O CUIDADO PSICOSSOCIAL DURANTE E PÓS PANDEMIA A pandemia de COVID-19 teve impactos significativos em todo o mundo,