Publicações COVID-19


Portal unificado destinado à pesquisa dos textos oficiais de leis e atos normativos, Municipais, Estadual e Federal, referentes ao COVID-19.
A classificação é eletrônica e realizada automaticamente, baseada nos seguintes termos de busca:
  • COVID ou CORONAVIRUS ou CORONAVÍRUS ou "Centro de Operações de Emergência em Saúde" ou ("calamidade pública" EXCETO (estiagem ou dengue)).

Filtre por: Governo Estadual ou Governo Federal
ou ainda: Contratos - LEI Nº 13.979


Registros por página:
Exibindo 62781-62800 de 65076 resultados.
Data (Diário)Norma
Publicado em: 25/03/2020

Título do Ato: ORDEM DE COMPRA N.º 140/2020 - ASSISTÊNCIA
Publicador: Prefeitura Municipal de Palhoça  Categoria: Contratos

Extrato:

àquelas famílias em situação de vulnerabilidade social, em virtude da situação de emergência causada pela epidemia da COVID-19 de acordo com decreto n° 2562/2020 de 18 de março de 2020. Empenho por estimativa. Histórico Item Qtd Unidade Produto Marca Valor Unitário Valor Total 1 3000 UN 76931 - Cesta básica embalada, com os itens abaixo selecionados: 02 pacotes de açucar refinado: amorfo de primeira

Publicado em: 25/03/2020

Título do Ato: DL 021/2020 - FMS
Publicador: Prefeitura municipal de Camboriú  Categoria: Licitações

Extrato:

Estado de Santa Catarina PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBORIÚ DISPENSA LICITATÓRIA Nº. 021/2020 – FMS Data: 24/03/2020 Objeto: CONSIDERANDO A DECLARAÇÃO DE PANDEMIA MUNDIAL DE CONTAMINAÇÃO PELO COVID 19; CONSIDERANDO O AVANÇO DOS CASOS CONFIRMADOS DE COVID 19 NO BRASIL E ESTADO DE SANTA CATARINA;

Publicado em: 25/03/2020

Título do Ato: DECRETO 2580/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Erval Velho  Categoria: Decretos

Extrato:

Catarina; CONSIDERANDO, o Decreto nº 515, de 17 de março de 2020, que declara situação de emergência em todo o território catarinense, para os fins de prevenção e enfrentamento à COVID-19, em face do qual foi decretada a quarentena pelo período de 7 (sete) dias; CONSIDERANDO que o Presidente da República, em 18 de março de 2020, através da Mensagem n. 93, encaminhou requerimento de reconhecimento de calamidade pública com efeitos até o dia

Publicado em: 25/03/2020

Título do Ato: DECRETO Nº 3.320, DE 24 DE MARÇO DE 2020.
Publicador: Prefeitura municipal de Lindóia do Sul  Categoria: Decretos

Extrato:

em todo o território catarinense. - O Decreto nº 525 de 23 de março de 2020, do Governo do Estado de Santa Catarina, que dispõe sobre novas medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus. DECRETA Art. 1º. Ficam suspensas, no âmbito do Poder Executivo municipal, as atividades em todos os órgãos da Administração Pública municipal, exceto nas unidades de atenção à saúde, Vigilância

Publicado em: 25/03/2020

Título do Ato: DECRETO Nº 8.634
Publicador: Prefeitura municipal de Caçador  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO Nº 8.634, de 24 de março de 2020. Prorroga o prazo previsto no Decreto nº 8.630/2020, que Decreta situação de emergência no Município de Caçador e dispõe sobre as medidas para prevenção e enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da infecção humana pelo novo CORONAVÍRUS (COVID-19) e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CAÇADOR, no uso de suas

Publicado em: 25/03/2020

Título do Ato: ORDEM DE COMPRA N.º 141/2020 - ASSISTÊNCIA
Publicador: Prefeitura Municipal de Palhoça  Categoria: Contratos

Extrato:

Social, em especial, àquelas famílias em situação de vulnerabilidade social, em virtude da situação de emergência causada pela epidemia da COVID-19 de acordo com decreto n° 2562/2020 de 18 de março de 2020. Empenho por estimativa. Histórico Item Qtd Unidade Produto Marca Valor Unitário Valor Total 1 3000 UN 76931 - Cesta básica embalada, com os itens abaixo selecionados: 02 pacotes de açucar refinado: amorfo

Publicado em: 25/03/2020

Título do Ato: DECRETO Nº 039-2020, DE 24 DE MARÇO DE 2020
Publicador: Prefeitura Municipal de Águas de Chapecó  Categoria: Decretos

Extrato:

(COVID-19) com status de pandemia, DECRETA: Art. 1º O município de Águas de Chapecó, ratifica in totun o Decreto nº 525, de 23 de março de 2020, do Governo do Estado de Santa Catarina, passando a tomar medidas preventivas e rígidas que a situação do CORONAVÍRUS (COVID-19) nos impõe, SUSPENDENDO as atividades junto ao Poder Executivo Municipal. Art. 2º Ficam suspensos pelo período de 07

Publicado em: 25/03/2020

Título do Ato: PUBLICAÇÃO 080 - PROCESSO 042.2020 – HOMOLOGAÇÃO (COVID
Publicador: Prefeitura municipal de Itapema  Categoria: Licitações

Extrato:

Organização Mundial de Saúde (OMS), em decorrência do vertiginoso aumento de casos de Covid-19 (doença ocasionada pelo coronavírus Sars-Cov-2), em atendimento aos Decretos Municipais 014/2020 e 015/2020, Decreto Estadual 515/2020, bem como, Lei Federal 13.979/2020. CONTRATADO: RP COMERCIAL LTDA ME CNPJ: 20.604.417/0001-70 DO VALOR: R$ 2.001,50 (dois mil e um reais e cinquenta centavos). DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 19/03/2020 Itapema, 19 de março de 2020.

Publicado em: 25/03/2020

Título do Ato: PORTARIA 3826/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Erval Velho  Categoria: Portarias

Extrato:

PORTARIA 3826, de 18 de março de 2020. Nomeia Membros para Integrar Comitê para enfrentamentos da emergência de saúde publica de importância internacional decorrente do novo Corona Vírus – COVID-19 e dá outras providências. WALTER KLEBER KUCHER JUNIOR, Prefeito Municipal de Erval Velho, SC, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, especialmente aquela contida no inciso XXVI do artigo 85, da Lei Orgânica Municipal,

Publicado em: 25/03/2020

Título do Ato: DECRETO N° 518, DE 24 DE MARÇO DE 2020.
Publicador: Prefeitura Municipal de Pescaria Brava  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO N° 518, de 24 de Março de 2020. “DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO COVID 19, EM ATENDIMENTO AO DECRETO DO GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Nº 525, DE 23 DE MARÇO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DEYVISONN DA SILVA DE SOUZA, Prefeito Municipal, no uso de suas

Publicado em: 25/03/2020

Título do Ato: CONTRATO 02.2020 (FMS) - KELEN KLEIN HEFFEL
Publicador: Prefeitura municipal de Massaranduba  Categoria: Contratos

Extrato:

PRIMEIRA – DO OBJETIVO 1.1 O objetivo do presente contrato consiste na CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS, PELO PRAZO DE ATÉ 90 DIAS, PRORROGÁVEIS, EM RAZÃO DO POSSÍVEL AUMENTO DE DEMANDA EM RAZÃO DA PANDEMIA DO COVID-19 E SUA ALTA CAPACIDADE DE TRANSMISSÃO, PARA TRATAR PACIENTES COM SINTOMAS RESPIRATÓRIOS. CLÁUSULA SEGUNDA – DAS OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES 2.1 DA CONTRATADA

Publicado em: 25/03/2020

Título do Ato: DECRETO 022/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Iraceminha  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO N.° 022/2020, DE 24 DE MARÇO DE 2020. “SUSPENDE AS ATIVIDADES DO FUNCIONALISMO PUBLICO DO MUNICIPIO DE IRACEMINHA EM FUNÇÃO DO COVID-19 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ROBERTO FORESTI, Prefeito Municipal de Iraceminha em Exercício, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 99 da Lei Orgânica Municipal de 05 de julho de 1990: CONSIDERANDO

Publicado em: 25/03/2020

Título do Ato: RESOLUÇÃO 0026_2020
Publicador: CINCATARINA - Consórcio Interfederativo Santa Catarina  Categoria: Resoluções

Extrato:

Resolução n. 0026/2020 DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA – CINCATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Presidente do Consórcio Interfederativo Santa Catarina – CINCATARINA,

Publicado em: 25/03/2020

Título do Ato: PORTARIA N. 014/2020
Publicador: Câmara de Vereadores de Videira  Categoria: Portarias

Extrato:

PORTARIA Nº 014/2020 Coronavírus: Câmara de Vereadores prorroga suspensão de sessões e expediente dos servidores até 31/03/2020 A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Videira, no uso das suas atribuições, considerando a pandemia do novo coronavírus (Covid-19), e do Decreto nº 525/2020, do Governo do Estado de Santa Catarina, de 23 de março de 2020, e do Decreto nº 17.296/2020 de 24

Acervo Público
Data do Documento: 25/03/2020

Título do Ato: RESOLUÇÃO Nº 23, DE 25 DE MARÇO DE 2020
Publicador: Governo Federal - Atos da União  Categoria: Resoluções

URL Publicação Original: http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/Portaria/RES/RES-23-20-ME-CAMEX.htm
Extrato:

com capacidade de 1ml, 3ml, 5 ml, 10 ml ou 20 ml, com ou sem agulhas, originárias da China, e às importações brasileiras de tubos de plástico para coleta de sangue a vácuo, originários da Alemanha, China, Estados Unidos e Reino Unido, tendo por objetivo facilitar o combate à pandemia do Corona Vírus / Covid-19. O COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR , no uso das atribuições que lhe confere o art. 7o, inciso VI, do Decreto no10.044, de 4

Publicado em: 25/03/2020

Título do Ato: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 073/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Seara  Categoria: Licitações

Extrato:

de abertura do aludido processo de licitação constatou-se a necessidade de prorrogação do prazo de entrega dos envelopes da presente licitação, considerando a disseminação do vírus COVID-19 pelos estados do Brasil, bem como a entrada em vigor do decreto 515 de 17 de março de 2020, e decreto 525/2020, de 23 de março de 2020, do Governo do estado de Santa Catarina, que proíbe a circulação e reunião de pessoas em todo o território do estado. Diante de tal prospecto, optou-se por prorrogar a data

Acervo Público
Data do Documento: 25/03/2020

Título do Ato: RESOLUÇÃO Nº 22, DE 25 DE MARÇO DE 2020
Publicador: Governo Federal - Atos da União  Categoria: Resoluções

URL Publicação Original: http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/Portaria/RES/RES-22-20-ME-CAMEX.htm
Extrato:

o combate à pandemia do Corona Vírus / Covid-19. O COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR, no uso das atribuições que lhe confere o art. 7º, inciso IV, do Decreto nº 10.044, de 07 de outubro de 2019, e tendo em vista o disposto no item "d" do artigo 50, do Tratado de Montevidéu de 1980, que instituiu a Associação Latino-Americana de Integração (ALADI), resolve: Art. 1º O Anexo Único da Resolução No 17, do Comitê

Acervo Público
Data do Documento: 25/03/2020

Título do Ato: INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 27, DE 25 DE MARÇO DE 2020
Publicador: Governo Federal - Atos da União  Categoria: Instrução Normativa

URL Publicação Original: http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/Portaria/IN/IN27-20-me.htm
Extrato:

de março de 2020, que estabelece orientações aos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal - SIPEC, quanto às medidas de proteção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19). O SECRETÁRIO DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 138, inciso I, alínea "g", do Anexo I ao Decreto nº 9.745, de 8 de abril

Publicado em: 25/03/2020

Título do Ato: DECRETO MUNICIPAL Nº 040/2020
Publicador: Prefeitura municipal de São Carlos  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO Nº 040/2020 DE 24 DE MARÇO DE 2020. “PRORROGA O PRAZO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), BEM COMO A DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO SÃO CARLOS/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” RUDI MIGUEL SANDER, Prefeito Municipal São Carlos/SC, no uso de suas atribuições legais,

Publicado em: 25/03/2020

Título do Ato: DECRETO 060/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Palma Sola  Categoria: Decretos

Extrato:

( Estado de Santa Catarina Prefeitura Municipal de Palma Sola Rua Francisco Zanotto, nº 600 – Centro – Palma Sola – Santa Catarina Fone/Fax: (49) 3652- 3200 planejamento@palmasola.sc.gov.br www.palmasola.sc.gov.br ) Decreto 060/2020, de 24 de março de 2020. Dispõe sobre novas medidas complementares para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus e estabelece