Publicações COVID-19


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Data (Diário)Norma
Publicado em: 25/03/2020

Título do Ato: EDITAL INSCRITOS CP 01
Publicador: Prefeitura municipal de Pinheiro Preto  Categoria: Outras publicações

Extrato:

001/2020, que seria realizada no dia 05 de abril de 2020, devido a pandemia de coronavírus - Covid-19 no Brasil e em obediência a recomendação da Organização Mundial de Saúde que é para que a população evite aglomerações e ambientes fechados. 3º - O novo cronograma será divulgado posteriormente, dependendo do cenário da doença no país. 4º - O Edital contendo o novo cronograma do presente concurso será publicado no diário

Publicado em: 25/03/2020

Título do Ato: DECRETO N° 2929, DE 24 DE MARÇO DE 2020 - PRORROGA O PRAZO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO PAPANDUVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicador: Prefeitura municipal de Papanduva  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO Nº 2929, DE 24 DE MARÇO DE 2020. Prorroga o prazo das medidas de enfrentamento à situação de emergência em saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19), declara situação de emergência no Município Papanduva, e dá outras providências. Luiz Henrique Saliba, Prefeito do Município de Papanduva, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo artigo 59

Publicado em: 25/03/2020

Título do Ato: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2020 - FMS
Publicador: Prefeitura municipal de Videira  Categoria: Licitações

Extrato:

DE MÁSCARAS DESCARTÁVEIS, MÁSCARAS PFF2 E JALECOS DESCARTÁVEIS PARA QUE SEJAM DISPONIBILIZADOS AOS SERVIÇOS DA SAÚDE E PACIENTES SUSPEITOS DO CORONAVÍRUS. VALOR DA DESPESA: R$ 8.915,00 (oito mil novecentos e quinze reais). FUNDAMENTO: Artigos 24, IV, e 26, ambos da Lei de Licitações. Videira - SC, 19 de março de 2020. EURO VIECELI Secretário Municipal de Gabinete

Publicado em: 25/03/2020

Título do Ato: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 074/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Seara  Categoria: Licitações

Extrato:

de licitação constatou-se a necessidade de prorrogação do prazo de entrega dos envelopes da presente licitação, considerando a disseminação do vírus COVID-19 pelos estados do Brasil, bem como a entrada em vigor do decreto 515 de 17 de março de 2020, e decreto 525/2020, de 23 de março de 2020, do Governo do estado de Santa Catarina, que proíbe a circulação e reunião de pessoas em todo o território do estado. Diante de tal prospecto, optou-se por prorrogar a data de abertura do aludido processo para

Publicado em: 25/03/2020

Título do Ato: DECRETO Nº 029/2020, DE 25 DE MARÇO DE 2020.
Publicador: Prefeitura municipal de Dona Emma  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO Nº 029/2020, DE 25 DE MARÇO DE 2020. Prorroga o prazo das medidas de enfrentamento à situação de emergência em saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. NERCI BARP, Prefeito Municipal de Dona Emma, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo inciso VI do art. 79 da Lei

Publicado em: 25/03/2020

Título do Ato: PORTARIA N.º 12, DE 24 DE MARÇO DE 2020
Publicador: CIGA - Consórcio de Inovação na Gestão Pública  Categoria: Portarias

Extrato:

PORTARIA N.º 12, DE 24 DE MARÇO DE 2020 Dispõe sobre medidas preventivas com vistas à redução do risco de disseminação e contágio com o coronavírusCOVID-19, e dá outras providências. Considerando a Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional pela Organização Mundial da Saúde, em decorrência do novo coronavírus (COVID

Acervo Público
Data do Documento: 25/03/2020

Título do Ato: DECRETO Nº 1097, DE 25 DE MARÇO DE 2020
Publicador: Prefeitura Municipal de Capivari de Baixo  Categoria: Decretos

Extrato:

n. 1095, de 19 de março de 2020, que declara situação de emergência no município de Capivari de Baixo, nos termos do COBRADE n. 1.5.1.1.0 – Doenças Infecciosas Virais, para fins de prevenção e enfrentamento à COVID-19, e estabelece outras providências; CONSIDERANDO que, a situação demanda o emprego urgente de medidas econômicas com intuito de buscar o equilíbrio ao enfrentamento do coronavírus; CONSIDERANDO a Lei Complementar nº

Publicado em: 25/03/2020

Título do Ato: DECRETO N° 043/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA PAGAMENTO DOS TRIBUTOS E ESPECIFICA
Publicador: Prefeitura municipal de Nova Trento  Categoria: Decretos

Extrato:

Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, reconhece, para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública, nos termos da solicitação do Presidente da República encaminhada por meio da Mensagem nº 93, de 18 de março de 2020; CONSIDERANDO que, no dia 17 de março de 2020, o Governador do Estado de Santa Catarina, por meio do Decreto nº 515, declarou “situação de emergência em todo o território catarinense”, para

Publicado em: 25/03/2020

Título do Ato: PREFEITURA MUNICIPAL DE GASPAR/SC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 63/2020 DISPENSA Nº 06/2019 EXTRATO DO CONTRATO 026/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Gaspar  Categoria: Contratos

Extrato:

. OBJETO: Contratação emergencial de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de sanitização de ambientes e superfícies com produto desinfetante à base de amônia quaternária, de uso industrial, para combate a bactérias, fungos e vírus, especialmente o agente infecioso COVID-19, incluindo materiais e mão de obra, com fulcro no art. 4 da Lei 13.979/2020 c/c o inciso IV do art. 24 da Lei 8.666/1993. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GASPAR

Publicado em: 25/03/2020

Título do Ato: DECRETO N° 05/2020
Publicador: Câmara de Vereadores de Serra Alta  Categoria: Decretos

Extrato:

EPIDEMIA DO COVID-19 e determinou a SUSPENSÃO, sob regime de quarentena, de atividades NÃO ESSENCIAIS relacionadas no art. 2º, pelo prazo de 7 (sete) dias. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Serra Alta, 24 de março de 2020. ULISSES BAESSO Presidente da Câmara de Vereadores de Serra Alta

Publicado em: 25/03/2020

Título do Ato: DECRETO Nº 025/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Bandeirante  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO Nº 025, DE 24 DE MARÇO DE 2020. Dispõe sobre novas medidas preventivas de enfrentamento do novo Coronavírus da COVID-19 no Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, usando da competência que lhe confere o inciso VI, do art. 68, da Lei Orgânica Municipal e demais dispositivos constitucionais e legais vigentes,

Publicado em: 25/03/2020

Título do Ato: PREGÃO ELETRÔNICO 02/2020 - ATA DE JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Publicador: CIS/AMVI - Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Vale do Itajaí  Categoria: Atas

Extrato:

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO MÉDIO VALE DO ITAJAÍ - CISAMVI ATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 02/2020 Aos vinte e quatro dias do mês de março de dois mil e vinte, considerando a impossibilidade de reunião dos membros da Equipe de Apoio devido à pandemia de COVID-19, a Pregoeira designada pelo Diretor

Acervo Público
Data do Documento: 25/03/2020

Título do Ato: RESOLUÇÃO Nº 1, DE 25 DE MARÇO DE 2020
Publicador: Governo Federal - Atos da União  Categoria: Resoluções

URL Publicação Original: http://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-n-1-de-25-de-marco-de-2020-253171315
Extrato:

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 20/04/2020 | Edição: 75 | Seção: 3 | Página: 86 Órgão: Ineditoriais/União Brasileira das Associações de Musicoterapia RESOLUÇÃO Nº 1, DE 25 DE MARÇO DE 2020 Estabelece diretrizes nacionais de atendimento musicoterapêuticos mediados por Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC), em face da pandemia de coronavírus/covid-19. A Diretoria da União

Publicado em: 25/03/2020

Título do Ato: RESOLUÇÃO Nº 3, DE 19 DE MARÇO DE 2020-CMV
Publicador: Prefeitura Municipal de Ipumirim  Categoria: Resoluções

Extrato:

RESOLUÇÃO Nº 3, DE 19 DE MARÇO DE 2020 Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID19) considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS). O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE IPUMIRIM, ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, em especial o contido na alínea “a” do Inciso III do art. 39, do Regimento

Publicado em: 25/03/2020

Título do Ato: CONTRATO Nº 31/2020
Publicador: Prefeitura Municipal de Santo Amaro da Imperatriz  Categoria: Contratos

Extrato:

a contratação de prestação de serviços médicos especificamente para o atendimento de pacientes do que tenham suspeita ou estejam infectados com a COVID-19, cujo atendimento se concentrará na Unidade Básica de Saúde Maricha Becker, localizada na Rua Natividade, s/nº, Bairro Centro, Santo Amaro da Imperatriz – SC, de acordo com escala de serviços médicos estabelecidos pelo CONTRATANTE. CLÁUSULA SEGUNDA – DO FUNDAMENTO LEGAL O presente contrato será

Publicado em: 25/03/2020

Título do Ato: DECRETO Nº 45/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Caxambu do Sul  Categoria: Decretos

Extrato:

Decreto nº 45, de 24 de março de 2020. Recepciona Decreto nº 525 do Governo do Estado de Santa Catarina, prorroga o prazo das medidas de enfrentamento à situação de emergência em saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19), declara situação de emergência no Município de Caxambu do Sul/SC, e dá outras providências. O Prefeito do Município

Publicado em: 25/03/2020

Título do Ato: PORTARIA N.º 062/2020 DE 23 DE MARÇO DE 2020
Publicador: Prefeitura municipal de Nova Itaberaba  Categoria: Portarias

Extrato:

PORTARIA N.º 062/2020 DE 23 DE MARÇO DE 2020. “CANCELA FÉRIAS REGULAMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA ITABERABA-SC, usando das atribuições que lhe confere a Lei Complementar nº 1.228/2019; CONSIDERANDO: a necessidade da Administração Municipal, que a servidora retorne suas atividades devido a Pandemia do Covid-19, pela ampliação do horário

Publicado em: 25/03/2020

Título do Ato: RESOLUÇÃO MD N. 06/2020
Publicador: Câmara de Vereadores de Campos Novos  Categoria: Resoluções

Extrato:

Municipal de Vereadores de Campos Novos, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei, amparada pelo Art. 76 e seguintes do Regimento Interno e Arts. 38, 57 e 60 da LOM, apresenta a seguinte Resolução da Mesa Diretora: Considerando que a Organização Mundial de Saúde declarou a existência de pandemia causada pelo novo coronavírus; Considerando o Decreto Estadual 525, de 23 de março de 2020, que dispõe sobre novas medidas para enfrentamento

Publicado em: 25/03/2020

Título do Ato: RESOLUÇÃO N. 003/20
Publicador: Câmara de Vereadores de Bom Retiro  Categoria: Resoluções

Extrato:

poder legislativo municipal Câmara MUNICIPAL De Vereadores de Bom Retiro Estado de Santa Catarina Resolução n.º 003/20 DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BOM RETIRO PARA MITIGAÇÃO DOS RISCOS DECORRENTES DA DOENÇA CAUSADA PELO “NOVO CORONAVÍRUS” (COVID-19). A MESA DIRETORA

Publicado em: 25/03/2020

Título do Ato: DECRETO Nº 04/2020
Publicador: Câmara de Vereadores de Campos Novos  Categoria: Decretos

Extrato:

de suas atribuições legais e com fundamentos no art. 65 do Regimento Interno, e art. 58 da LOM .... DECRETA: Considerando que a Organização Mundial de Saúde declarou a existência de pandemia causada pelo novo coronavirus; Considerando o Decreto Estadual 525, de 23 de março de 2020, que dispõe sobre novas medidas para enfrentamento da emergência se saúde pública decorrente do novo coronavírus; DECRETA: Art. 1º. Fica suspenso