Publicações COVID-19


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Data (Diário)Norma
Publicado em: 24/03/2020

Título do Ato: PORTARIA N. 166/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Cordilheira Alta  Categoria: Portarias

Extrato:

, ainda, CONSIDERANDO a declaração de pandemia da Organização Mundial da Saúde em 30 de janeiro de 2020, em decorrência da infecção humana pelo novo coronavírus (COVID-19), que configura emergência em Saúde Pública de Importância Internacional; CONSIDERANDO as orientações do Ministério da Saúde, em nível nacional, sobre as medidas a serem tomadas pelos entes federados no combate à propagação da doença; CONSIDERANDO que estudos recentes demostram a eficácia das medidas

Acervo Público
Data do Documento: 24/03/2020

Título do Ato: DECRETO MUNICIPAL Nº 18, DE 24 DE MARÇO DE 2020
Publicador: Prefeitura municipal de Major Gercino  Categoria: Decretos

Extrato:

a Declaração de Emergência em Saúde Pública, de Importância Internacional, pela Organização Mundial da Saúde, em 30 de janeiro de 2020, em decorrência da Infecção Humana pelo novo CORONAVIRUS (COVID-19); CONSIDERANDO a Portaria Nº 188/GM/MS, de 4 de fevereiro de 2020, que Declara Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), em decorrência da Infecção Humana pelo novo CORONAVIRUS (COVID-19); CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 525, de 23 de março de 2020,

Publicado em: 24/03/2020

Título do Ato: PORTARIA N. 168/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Cordilheira Alta  Categoria: Portarias

Extrato:

, ainda, CONSIDERANDO a declaração de pandemia da Organização Mundial da Saúde em 30 de janeiro de 2020, em decorrência da infecção humana pelo novo coronavírus (COVID-19), que configura emergência em Saúde Pública de Importância Internacional; CONSIDERANDO as orientações do Ministério da Saúde, em nível nacional, sobre as medidas a serem tomadas pelos entes federados no combate à propagação da doença; CONSIDERANDO que estudos recentes demostram a eficácia das medidas

Publicado em: 24/03/2020

Título do Ato: PORTARIA N. 170/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Cordilheira Alta  Categoria: Portarias

Extrato:

, ainda, CONSIDERANDO a declaração de pandemia da Organização Mundial da Saúde em 30 de janeiro de 2020, em decorrência da infecção humana pelo novo coronavírus (COVID-19), que configura emergência em Saúde Pública de Importância Internacional; CONSIDERANDO as orientações do Ministério da Saúde, em nível nacional, sobre as medidas a serem tomadas pelos entes federados no combate à propagação da doença; CONSIDERANDO que estudos recentes demostram a eficácia das medidas

Publicado em: 24/03/2020

Título do Ato: PORTARIA N. 171/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Cordilheira Alta  Categoria: Portarias

Extrato:

, ainda, CONSIDERANDO a declaração de pandemia da Organização Mundial da Saúde em 30 de janeiro de 2020, em decorrência da infecção humana pelo novo coronavírus (COVID-19), que configura emergência em Saúde Pública de Importância Internacional; CONSIDERANDO as orientações do Ministério da Saúde, em nível nacional, sobre as medidas a serem tomadas pelos entes federados no combate à propagação da doença; CONSIDERANDO que estudos recentes demostram a eficácia das medidas

Publicado em: 24/03/2020

Título do Ato: PARECER JURIDICO Nº 016.2020 E DECISÃO - CENTERMEDI - ITENS 208, 210 E 211- LUVAS DESCARTÁVEIS - ATA REGISTRO 02.20 - REEQUILÍBRIO DEFERIDO
Publicador: CONDER - Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional  Categoria: Ata de registro de preços

Extrato:

Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional – CONDER a respectiva Ata de Registro de Preços. Contudo, a empresa apresentou pedido de reequilíbrio em relação aos referidos itens sob o argumento de que devido a grande volatilidade mercantil o produto sofreu considerável aumento e com base na epidemia de COVID-19 há previsão de desabastecimento geral do produto no mercado, juntando documentos. Passa-se a analisar o pleito.

Publicado em: 24/03/2020

Título do Ato: PARECER JURIDICO Nº 017.2020 E DECISÃO - DENTAL SHOW - ITEM 209 - LUVAS DESCARTÁVEIS - ATA REGISTRO 02.20 - REEQUILÍBRIO DEFERIDO
Publicador: CONDER - Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional  Categoria: Ata de registro de preços

Extrato:

de Preços. Contudo, a empresa apresentou pedido de reequilíbrio em relação ao referido item sob o argumento de que devido a grande volatilidade mercantil o produto sofreu considerável aumento e com base na epidemia de COVID-19 há previsão de desabastecimento geral do produto no mercado, juntando documentos. Passa-se a analisar o pleito. 2 - DO MÉRITO

Publicado em: 24/03/2020

Título do Ato: ADENDO Nº. 001 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 003/2020 SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 002/2020
Publicador: Câmara de Vereadores de Águas de Chapecó  Categoria: Outras publicações

Extrato:

DE CHAPECÓ. A suspensão se dá em função dos Decretos Municipal nºs. 035/2020, 036/2020 e 038/2020, e da Portaria nº. 012/2020, que definem medidas para enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus (Covid-19). Assim que ocorrer a normalização, a nova data da sessão pública será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente. Outras informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações

Publicado em: 24/03/2020

Título do Ato: JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2020
Publicador: Prefeitura Municipal de Curitibanos  Categoria: Licitações

Extrato:

COMBATE AO COVID-19, NA FORMA DO ARTIGO 24, INCISO IV, DA LEI 8.666/93. FUNDAMENTO DA JUSTIFICATIVA: - "Art. 24 – É dispensável a licitação de: - IV – nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente

Publicado em: 24/03/2020

Título do Ato: AVISO IMPORTANTE TESTE SELETIVO 01/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Romelândia  Categoria: Concursos

Extrato:

AVISO IMPORTANTE Prezados candidatos(as) Em função da Pandemia do Coronavírus, CONVID-19, está suspenso temporariamente o Cronograma oficial do Edital Teste Seletivo 01/2020 do município de Romelândia – SC, tendo como prazo o Decreto Municipal e seus respectivos efeitos. Mantenha-se atentos ao site oficial da empresa www.gsassessoriaconcursos.com.bre no site do município

Publicado em: 24/03/2020

Título do Ato: PREGÃO PRESENCIAL Nº 01-2020 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO, LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO - COMUNICADO Nº 02
Publicador: Câmara de Vereadores de Navegantes  Categoria: Licitações

Extrato:

virtude do Agravamento da Pandemia Coronavírus/Covid-19, fica suspenso, por prazo indeterminado, a continuidade do Pregão Presencial 01/2020. Informamos por fim, que a data continuidade será comunicada posteriormente. Navegantes, 23 de março de 2020. _______________________________________________ ANDRÉ DE FREITAS CHAVES PACHECO PREGOEIRO

Publicado em: 24/03/2020

Título do Ato: PROCESSO LICITATÓRIO 58.2020 DIS 58.2020 - LICENCIAMENTO DE SOFTWARES DE GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA
Publicador: Prefeitura municipal de Massaranduba  Categoria: Licitações

Extrato:

impossíveis e/ou inviáveis, a Lei previu exceções à regra: as dispensa de licitação e inexigibilidade de licitação. Trata-se de certame realizado sob a obediência ao estabelecido no inciso II do art. 24 da Lei Federal 8.666/93, onde se verifica ocasião em que é cabível a dispensa de licitação : “Art. 24 É dispensável a licitação: ... IV - nos casos de emergência ou de calamidade pública,

Acervo Público
Data do Documento: 24/03/2020

Título do Ato: PORTARIA Nº 245, DE 24 DE MARÇO DE 2020
Publicador: Governo Federal - Atos da União  Categoria: Portarias

URL Publicação Original: http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/Portaria/PRT/Portaria%20245-MS.htm
Extrato:

de Saúde (SUS), para atendimento exclusivo de pacientes com diagnóstico de infecção pelo COVID-19. O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições, Considerando a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus responsável pelo surto de 2019; Considerando a Portaria nº 188/GM/MS, de 3 de fevereiro

Publicado em: 24/03/2020

Título do Ato: PROCESSO LICITATÓRIO N. 058/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Maravilha  Categoria: Licitações

Extrato:

de testes rápidos do corona-vírus para atender a demanda do Município de Maravilha – SC. Qualquer informação poderá ser obtida no setor de compras e licitações no horário de expediente, das 7h e 30 min às 11h e 30 min e das 13h às 17 horas. Maravilha – SC, 23 de março de 2020. MIRIANE SARTORI – Secretária de Saúde e Saneamento.

Publicado em: 24/03/2020

Título do Ato: 065
Publicador: Prefeitura municipal de Pinhalzinho  Categoria: Decretos

Extrato:

DE GESTÃO DA CRISE DO COVID-19 (Coronavírus), em função da Lei Federal 13.979/2020, Decreto nº 515/2020 do Governo do Estado de SC e Decreto nº 060/2020 do Governo Município de Pinhalzinho/SC, nomeia: a) Coordenador: Mario Afonso Woitexem b) Representantes da Secretária de Saúde do Município: Elmo Zanchet Cleomar Provense Vanessa Stein Camila Soligo Bernardi Ivanate Althaus Dr. Pablo Basso Puci c) Secretário

Acervo Público
Data do Documento: 24/03/2020

Título do Ato: PORTARIA Nº 47/2020/SAMA
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Categoria: Portarias

URL Publicação Original: https://sei.joinville.sc.gov.br/sei/publicacoes/controlador_publicacoes.php?acao=publicacao_visualizar&id_documento=10000006546097&id_orgao_publicacao=0
Extrato:

PORTARIA SEI - SAMA.GAB/SAMA.NAD PORTARIA Nº 47/2020/SAMA Dispõe sobre o Plano de Contingência para estabelecer o funcionamento dos serviços da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente durante o estado de emergência internacional decorrente da pandemia da doença infecciosa viral respiratória COVID-19, provocada pelo agente Novo Coronavírus (SARS-CoV-2). O Secretário de Agricultura

Publicado em: 24/03/2020

Título do Ato: EDITAL DE SUSPENSÃO DE CONCURSO PÚBLICO - CP N° 01/2020
Publicador: Prefeitura Municipal de Imbituba  Categoria: Concursos

Extrato:

medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do COVID -19, no âmbito do Município de Imbituba/SC, decide por suspender o Concurso Público 01/2020. O concurso deverá ser retomado após suspensão das restrições de eventos, a partir do ponto em que o processo foi interrompido. Os candidatos já inscritos serão considerados na retomada do processo. Novas datas para envio de títulos, vencimento dos boletos e realização das provas serão definidas.

Publicado em: 24/03/2020

Título do Ato: EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 51/2020
Publicador: Fundo Municipal de Saúde de Palhoça  Categoria: Licitações

Extrato:

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 51/2020 – Contratante: MUNICÍPIO DE PALHOÇA – Contratada 1: FARMÁCIA QUALIFAR LTDA, CNPJ 16.677.857/0002-61. Contratada 2: PROMEFARMA REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA, CNPJ 81.706.251/0001-98. OBJETO: Aquisição de medicamentos essenciais para atender as demandas dos Centros de saúde e Unidades da rede Municipal de Saúde deste Município em decorrência do surto de COVID-19. VALOR: Para o item 1 - Butilbrometo de escopolamina +

Publicado em: 24/03/2020

Título do Ato: DECRETO 55/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Navegantes  Categoria: Decretos

Extrato:

CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". O Prefeito Municipal de Navegantes, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no inciso III, do artigo 60, ambos da Lei Orgânica. Considerando os termos dos Decretos nº 509, 515 e 521, emitidos pelo Governo do Estado de Santa Catarina, que dão continuidade à adoção das medidas de prevenção e combate ao contágio pelo coronavírus nos órgãos e entidades

Acervo Público
Data do Documento: 24/03/2020

Título do Ato: PORTARIA Nº 84, DE 24 DE MARÇO DE 2020
Publicador: Governo Federal - Atos da União  Categoria: Portarias

URL Publicação Original: http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/Portaria/PRT/Portaria-84-20-MPU.htm
Extrato:

pelo art. 1º, §2º, II e III, da Portaria PGT nº 1728, de 02/10/2017; Considerando a Portaria PGT nº 501.2020, que designa os membros focalizadores do Ministério Público do Trabalho nos Estados para interação com os membros focalizadores do Gabinete Integrado de Acompanhamento à Epidemia do Coronavírus-19 - GIAC-COVID19 (Portaria PGR/MPU Nº 59, de 16 de março de 2020); Considerando a constituição no âmbito do Ministério Público do Trabalho do Grupo de Trabalho, denominado GT COVID