Publicações COVID-19


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ou ainda: Contratos - LEI Nº 13.979


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Data (Diário)Norma
Publicado em: 25/03/2020

Título do Ato: EXTRATO DE RATIFICAÇÃO PROC. 43/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Cordilheira Alta  Categoria: Licitações

Extrato:

Federal n. 8.666/93 e posteriores alterações e da Lei Federal n. 13.979/2020, para aquisição de luvas de procedimento, visando atender as necessidades emergenciais do Fundo Municipal de Saúde, em decorrência do coronavírus (COVID-19), a favor da empresa COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, totalizando o valor global estimado de R$ 11.200,00(onze mil e duzentos reais). Cordilheira Alta, 23 de março de 2020. CARLOS ALBERTO TOZZO

Acervo Público
Data do Documento: 25/03/2020

Título do Ato: RESOLUÇÃO Nº 026/2020
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Categoria: Resoluções

URL Publicação Original: https://wwwold.joinville.sc.gov.br/jornal/visualizardocs?docs=92293,
Extrato:

que diz “Fica decretada situação de emergência no Município de Joinville, para enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus, de importância internacional”; Considerando o decreto nº 515, de 17 de março de 2020 do Governo do Estado de Santa Catarina que “declara situação de emergência em todo o território catarinense, nos termos do COBRADE nº 1.5.1.1.0 - doenças infecciosas virais, para fins de prevenção e enfrentamento à COVID-19, e estabelece outras providências”; Considerando o decreto nº

Publicado em: 25/03/2020

Título do Ato: EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 57/2020
Publicador: Prefeitura Municipal de Palhoça  Categoria: Licitações

Extrato:

de vulnerabilidade, bem como os alunos matriculados na Rede Básica Municipal de Palhoça, cadastrados no bolsa família, garantindo o acesso a merenda escolar em decorrência da suspensão das aulas em virtude do Decreto Municipal n.º 2.562 de 18 de março de 2020 que institui o Estado de Emergência resultante da Pandemia do COVID 19. Processo: Dispensa de Licitação n° /2020. Rubrica orçamentária: “307”, “511” - 3.3.90.32.03 (Gêneros Alimentícios) VALOR TOTAL: R$ 436.800,00 (quatrocentos

Publicado em: 25/03/2020

Título do Ato: CONTRATO ADMINISTRATIVO INDIVIDUAL PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA Nº 2018/003 - QUARTO TERMO ADITIVO
Publicador: CIMVI - Consórcio Intermunicipal do Médio Vale do Itajaí  Categoria: Contratos

Extrato:

CONSIDERANDO que, com o término do contrato administrativo individual para contratação temporária, o CONTRATANTE deve promover o pagamento de todas as verbas rescisórias, bem como emissão de guias para saque do FGTS por parte do CONTRATADO, o que revela-se totalmente inviável no atual cenário mundial, que enfrenta a pandemia em decorrência da infecção humana causada pelo novo corona vírus (COVID-19), que gerou o fechamento de todas as agências bancárias/instituições financeiras para atendimento ao público;

Publicado em: 25/03/2020

Título do Ato: DECRETO Nº 13219/2020
Publicador: Prefeitura municipal de São José  Categoria: Decretos

Extrato:

DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NA FORMA DO DECRETO ESTADUAL nº 525/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ/SC, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 62, I, da Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o disposto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020,

Publicado em: 25/03/2020

Título do Ato: DECRETO Nº 8.669/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Coronel Freitas  Categoria: Decretos

Extrato:

CONSIDERANDO que o Presidente da República, em 18 de março de 2020, através da Mensagem n. 93, encaminhou requerimento de reconhecimento de calamidade pública com efeitos até o dia 31 de dezembro de 2020, em decorrência da pandemia de COVID-19 declarada pela Organização Mundial de Saúde; CONSIDERANDO os termos do Ofício n° 140/2020, da Procuradoria-Geral de Justiça, que noticia à presidência da FECAM que o

Publicado em: 25/03/2020

Título do Ato: DECRETO 432/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Xavantina  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO Nº 432, DE 24 DE MARÇO DE 2020. Declara situação de emergência e dispõe sobre novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE XAVANTINA, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe confere o art. 101, incisos VIII e XI da Lei Orgânica Municipal;

Publicado em: 25/03/2020

Título do Ato: ATO Nº 19, DE 25 DE MARÇO DE 2020.
Publicador: Câmara de Vereadores de Urussanga  Categoria: Outras publicações

Extrato:

PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUSSANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º Fica determinada a suspensão no âmbito da Câmara Municipal de Urussanga: I – de 18 a 31 de março de 2020: a) todas as atividades administrativas, sem prejuízo da remuneração e da efetividade dos Servidores; II – de 18 de março a 23 de abril de 2020: a) todas as atividades legislativas, sem prejuízo

Publicado em: 25/03/2020

Título do Ato: DECRETO 433/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Xavantina  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO Nº 433, DE 24 DE MARÇO DE 2020. Dispõe a prorrogação de prazo para pagamento de impostos, taxas, contribuições e preços públicos em razão da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE XAVANTINA, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe confere o art. 101, incisos VIII e XI da Lei Orgânica

Publicado em: 25/03/2020

Título do Ato: PORTARIA N° 038/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Coronel Martins  Categoria: Portarias

Extrato:

Considerando os princípios constitucionais da eficiência, moralidade, legalidade, economicidade, necessidade, interesse público e publicidade; Considerando a Pandemia decorrente do vírus COVID- 19, que coloca em quarentena todos os cidadãos do nosso município, conforme Decreto Estadual n. 515/2020 e Decreto Municipal 074/2020, cujo medidas desta natureza são estendidas aos demais entes públicos; Considerando que os

Publicado em: 25/03/2020

Título do Ato: ORDEM DE COMPRA N.º 140/2020 - ASSISTÊNCIA
Publicador: Prefeitura Municipal de Palhoça  Categoria: Contratos

Extrato:

àquelas famílias em situação de vulnerabilidade social, em virtude da situação de emergência causada pela epidemia da COVID-19 de acordo com decreto n° 2562/2020 de 18 de março de 2020. Empenho por estimativa. Histórico Item Qtd Unidade Produto Marca Valor Unitário Valor Total 1 3000 UN 76931 - Cesta básica embalada, com os itens abaixo selecionados: 02 pacotes de açucar refinado: amorfo de primeira

Publicado em: 25/03/2020

Título do Ato: DL 021/2020 - FMS
Publicador: Prefeitura municipal de Camboriú  Categoria: Licitações

Extrato:

Estado de Santa Catarina PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBORIÚ DISPENSA LICITATÓRIA Nº. 021/2020 – FMS Data: 24/03/2020 Objeto: CONSIDERANDO A DECLARAÇÃO DE PANDEMIA MUNDIAL DE CONTAMINAÇÃO PELO COVID 19; CONSIDERANDO O AVANÇO DOS CASOS CONFIRMADOS DE COVID 19 NO BRASIL E ESTADO DE SANTA CATARINA;

Publicado em: 25/03/2020

Título do Ato: DECRETO 2580/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Erval Velho  Categoria: Decretos

Extrato:

Catarina; CONSIDERANDO, o Decreto nº 515, de 17 de março de 2020, que declara situação de emergência em todo o território catarinense, para os fins de prevenção e enfrentamento à COVID-19, em face do qual foi decretada a quarentena pelo período de 7 (sete) dias; CONSIDERANDO que o Presidente da República, em 18 de março de 2020, através da Mensagem n. 93, encaminhou requerimento de reconhecimento de calamidade pública com efeitos até o dia

Publicado em: 25/03/2020

Título do Ato: DECRETO Nº 3.320, DE 24 DE MARÇO DE 2020.
Publicador: Prefeitura municipal de Lindóia do Sul  Categoria: Decretos

Extrato:

em todo o território catarinense. - O Decreto nº 525 de 23 de março de 2020, do Governo do Estado de Santa Catarina, que dispõe sobre novas medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus. DECRETA Art. 1º. Ficam suspensas, no âmbito do Poder Executivo municipal, as atividades em todos os órgãos da Administração Pública municipal, exceto nas unidades de atenção à saúde, Vigilância

Publicado em: 25/03/2020

Título do Ato: DECRETO Nº 8.634
Publicador: Prefeitura municipal de Caçador  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO Nº 8.634, de 24 de março de 2020. Prorroga o prazo previsto no Decreto nº 8.630/2020, que Decreta situação de emergência no Município de Caçador e dispõe sobre as medidas para prevenção e enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da infecção humana pelo novo CORONAVÍRUS (COVID-19) e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CAÇADOR, no uso de suas

Publicado em: 25/03/2020

Título do Ato: ORDEM DE COMPRA N.º 141/2020 - ASSISTÊNCIA
Publicador: Prefeitura Municipal de Palhoça  Categoria: Contratos

Extrato:

Social, em especial, àquelas famílias em situação de vulnerabilidade social, em virtude da situação de emergência causada pela epidemia da COVID-19 de acordo com decreto n° 2562/2020 de 18 de março de 2020. Empenho por estimativa. Histórico Item Qtd Unidade Produto Marca Valor Unitário Valor Total 1 3000 UN 76931 - Cesta básica embalada, com os itens abaixo selecionados: 02 pacotes de açucar refinado: amorfo

Publicado em: 25/03/2020

Título do Ato: DECRETO Nº 039-2020, DE 24 DE MARÇO DE 2020
Publicador: Prefeitura Municipal de Águas de Chapecó  Categoria: Decretos

Extrato:

(COVID-19) com status de pandemia, DECRETA: Art. 1º O município de Águas de Chapecó, ratifica in totun o Decreto nº 525, de 23 de março de 2020, do Governo do Estado de Santa Catarina, passando a tomar medidas preventivas e rígidas que a situação do CORONAVÍRUS (COVID-19) nos impõe, SUSPENDENDO as atividades junto ao Poder Executivo Municipal. Art. 2º Ficam suspensos pelo período de 07

Publicado em: 25/03/2020

Título do Ato: PUBLICAÇÃO 080 - PROCESSO 042.2020 – HOMOLOGAÇÃO (COVID
Publicador: Prefeitura municipal de Itapema  Categoria: Licitações

Extrato:

Organização Mundial de Saúde (OMS), em decorrência do vertiginoso aumento de casos de Covid-19 (doença ocasionada pelo coronavírus Sars-Cov-2), em atendimento aos Decretos Municipais 014/2020 e 015/2020, Decreto Estadual 515/2020, bem como, Lei Federal 13.979/2020. CONTRATADO: RP COMERCIAL LTDA ME CNPJ: 20.604.417/0001-70 DO VALOR: R$ 2.001,50 (dois mil e um reais e cinquenta centavos). DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 19/03/2020 Itapema, 19 de março de 2020.

Publicado em: 25/03/2020

Título do Ato: PORTARIA 3826/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Erval Velho  Categoria: Portarias

Extrato:

PORTARIA 3826, de 18 de março de 2020. Nomeia Membros para Integrar Comitê para enfrentamentos da emergência de saúde publica de importância internacional decorrente do novo Corona Vírus – COVID-19 e dá outras providências. WALTER KLEBER KUCHER JUNIOR, Prefeito Municipal de Erval Velho, SC, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, especialmente aquela contida no inciso XXVI do artigo 85, da Lei Orgânica Municipal,

Publicado em: 25/03/2020

Título do Ato: DECRETO N° 518, DE 24 DE MARÇO DE 2020.
Publicador: Prefeitura Municipal de Pescaria Brava  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO N° 518, de 24 de Março de 2020. “DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO COVID 19, EM ATENDIMENTO AO DECRETO DO GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Nº 525, DE 23 DE MARÇO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DEYVISONN DA SILVA DE SOUZA, Prefeito Municipal, no uso de suas