Publicações COVID-19


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Data (Diário)Norma
Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: SUSPENSÃO DE ABERTURA LICITAÇÃO PREGÃO 03-2020 - SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL E VERTICAL
Publicador: CIM-AMUREL - Consórcio Multifinalitário da AMUREL  Categoria: Licitações

Extrato:

do Corona Vírus (Covid 19). A nova data de abertura será divulgada na forma da Lei. IBANES LEMBECK Presidente do Consorcio Kathior Jose Machado Pregoeiro

Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: RESOLUÇÃO DE MESA 18/2020
Publicador: Câmara de Vereadores de Ilhota  Categoria: Resoluções

Extrato:

preceitua o art. 126 do Regimento Interno; CONSIDERANDO a justificada urgência da matéria constante na proposição apresentada pelo executivo municipal e a situação crítica do vírus COVID-19; CONSIDERANDO a importância da matéria que se encontra estampada na referida proposição para a comunidade Ilhotense. RESOLVE: Art. 1°. Fica dispensada do trâmite regimental o Projeto de Lei

Acervo Público
Data do Documento: 19/03/2020

Título do Ato: DECRETO LEGISLATIVO Nº 3, DE 19 DE MARÇO DE 2020
Publicador: Câmara de Vereadores de Novo Horizonte  Categoria: Leis

URL Publicação Original: http://www.camaranovohorizonte.sc.gov.br/proposicoes/Decretos-Legislativos/2020/1/0/940
Extrato:

DECRETO LEGISLATIVO Nº 03, DE 19 DE MARÇO DE 2020. DISPÕE SOBRE AÇÕES DE PREVENÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE, SC, EM DECORRÊNCIA DA DOENÇA DENOMINADA COVID – 19, TRANSMITIDA PELO CORONAVÍRUS (SARS-COV-2), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Sergio Sanagiotto, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Novo Horizonte, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais

Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: RESOLUÇÃO 015_2020 - SUSPENDE AS ATIVIDADES DO CIGAMVALI
Publicador: CIGAMVALI - Consórcio Intermunicipal de Gestão Pública do Vale do Itapocu  Categoria: Resoluções

Extrato:

da propagação do COVID-19 (Coronavírus); CONSIDERANDO os Decretos publicados pelo Governo do Estado de Santa Catarina nº 509/2020 e nº 515/2020; RESOLVE, sem prejuízo da prestação dos serviços e do funcionamento regular das atividades deste Consórcio Público. 1. Adotar, visando a redução do risco de disseminação e contágio com o CoronavírusCOVID-19, as seguintes medidas: a. Suspender os atendimentos presenciais

Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: EDITAL DE CANCELAMENTO Nº 01/2020
Publicador: CONSAD - Cons. Interestadual e Intermunicipal de Mun. de SC, PR e RS, de Seg. Alimentar, Atenção a Sanid. Agrop. e Desenvolvimento Local  Categoria: Edital

Extrato:

, por prudência e precaução, visando colaborar com as autoridades públicas de saúde quanto a necessidade de proteção da sociedade, face ás ameaças de transmissão do coronavírus (Covid-19), inclusive, atendendo as recomendações da Organização Mundial de Saúde, no sentido de evitar aglomerações, CANCELA A CONVOCAÇÃO DA REUNIÃO DO CONSELHO FISCAL, realizado pelo Edital de convocação publicado no Diário Oficial do Municípios – DOM SC no dia 07 de março de 2020, prevista para o dia 20 de março de 2020

Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 05/2020
Publicador: CONSAD - Cons. Interestadual e Intermunicipal de Mun. de SC, PR e RS, de Seg. Alimentar, Atenção a Sanid. Agrop. e Desenvolvimento Local  Categoria: Resoluções

Extrato:

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 05/2020 Regulamenta em caráter de urgência as atividades do CONSAD com objetivo de prevenção da transmissão do Coronavírus. O Consórcio Interestadual e Intermunicipal de municípios de Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul de Segurança Alimentar, Atenção a Sanidade Agropecuária e Desenvolvimento Local – CONSAD, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ n° 07.242.972/0001-31

Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: DECRETO 021-2020 COVID-19 - SITUAÇAO DE EMERGENCIA
Publicador: Prefeitura municipal de Meleiro  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO N° 021, DE 18 DE MARÇO DE 2020. Declara situação de emergência no Município de Meleiro e define outras medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. EDER MATTOS, Prefeito do Município de Meleiro, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e considerando: - O disposto Na Lei Federal n° 13.979, de 06

Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: DECRETO 025 2020
Publicador: Prefeitura municipal de Chapadão do Lageado  Categoria: Decretos

Extrato:

ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO LAGEADO DECRETO Nº. 025 DE 18.03.2020 Estabelece normas complementares as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. A PREFEITA MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo da

Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: DECRETO Nº 1682/20 DE 17/03/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Jupiá  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO Nº 1682/20 de 17/03/2020. Dispõe sobre ações de prevenção no Município de Jupiá – SC, e na administração pública municipal, em decorrência da doença denominada COVID-19, transmitida pelo CORONAVÍRUS (Sars-Cov-2), e dá outras providências. AUGUSTO CESAR NASCIMENTO LOUREIRO, Prefeito Municipal de Jupiá – SC, no uso de suas atribuições legais,

Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: PORTARIA N 029/2020
Publicador: Câmara de Vereadores de Palhoça  Categoria: Portarias

Extrato:

Câmara Municipal de Palhoça Estado de Santa Catarina PORTARIA 29, DE 18 DE MARÇO DE 2020. Altera a Portaria nº 27/2020, que estabelece medidas temporárias de prevenção contra o contágio pelo Novo Coronavírus, a serem adotadas no âmbito da Câmara Municipal de Palhoça/SC. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALHOÇA

Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: DECRETO Nº 4147 DE 18 DE MARÇO DE 2020
Publicador: Prefeitura municipal de Massaranduba  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO Nº 4147 DE 18 DE MARÇO DE 2020 Declara situação de emergência no Município de Massaranduba nos termos do COBRADE nº 1.5.1.1.0 e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus (COVID-19). O PREFEITO MUNICIPAL DE MASSARANDUBA, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica, em especial o disposto no inciso XVIII do art.

Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: DECRETO Nº 015 - DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ITAPEMA
Publicador: Prefeitura municipal de Itapema  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO Nº 015/2020 Decreta Situação de Emergência no Município de Itapema, para enfrentamento da pandemia ocasionada pelo coronavírus Sars-Cov-2 (Covid 19), e dá outras providências. A Prefeita Municipal de Itapema, no uso das atribuições legais, com fundamento no inciso XV, do art. 42, da Lei Orgânica Municipal, Considerando o surto de coronavírus (Sars-Cov-2), agente causador da Covid-19, declarada

Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: DL 003/2020 - FMS
Publicador: Prefeitura municipal de Camboriú  Categoria: Licitações

Extrato:

Estado de Santa Catarina PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBORIÚ DISPENSA LICITATÓRIA Nº. 003/2020 – FMS Data: 18/03/2020 Objeto: CONSIDERANDO A DECLARAÇÃO DE PANDEMIA MUNDIAL DE CONTAMINAÇÃO PELO COVID 19; CONSIDERANDO O AVANÇO DOS CASOS CONFIRMADOS DE COVID 19 NO BRASIL E ESTADO DE SANTA CATARINA;

Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL Nº 19/2020 - PREGÃO Nº 13/2020
Publicador: Prefeitura municipal de União do Oeste  Categoria: Licitações

Extrato:

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO PERIÓDICA DE FOSSAS SÉPTICAS PARA O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE UNIÃO DO OESTE – SC, VISANDO POSSÍVEIS AQUISIÇÕES FUTURAS. CONSIDERANDO o Decreto nº 515 de 17 de março de 2020, na qual declara situação de emergência em todo o território catarinense para fins de prevenção e enfrentamento à COVID-19 (coronavirus) e Decreto Municipal nº 4.402 de 18 de março de 2020;

Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: DECRETO N.º 133, DE 18 DE MARÇO DE 2020.
Publicador: Prefeitura municipal de Nova Veneza  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO N.º 133, DE 18 DE MARÇO DE 2020. “FICAM RATIFICADO AS MEDIDAS TOMADAS PELO GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ATRAVÉS DO DECRETO N.º 515, DE 17 DE MARÇO DE 2020, NO ÂMBITO NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE NOVA VENEZA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." ROGÉRIO JOSÉ FRIGO, Prefeito Municipal de Nova Veneza, SC, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53

Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: DL 004/2020 - FMS
Publicador: Prefeitura municipal de Camboriú  Categoria: Licitações

Extrato:

Estado de Santa Catarina PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBORIÚ DISPENSA LICITATÓRIA Nº. 004/2020 – FMS Data: 18/03/2020 Objeto: CONSIDERANDO A DECLARAÇÃO DE PANDEMIA MUNDIAL DE CONTAMINAÇÃO PELO COVID 19; CONSIDERANDO O AVANÇO DOS CASOS CONFIRMADOS DE COVID 19 NO BRASIL E ESTADO DE SANTA CATARINA;

Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: DECRETO MUNICIPAL N. 36/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Guarujá do Sul  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO Nº XXX DE 18 DE MARÇO DE 2020. Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE XXXXXXXXXXXXX, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo artigo XX, da Lei Orgânica do Município e, ainda, Considerando que a saúde é

Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: DECRETO Nº 018/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Vitor Meireles  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO N. 018, DE 18 DE MARÇO DE 2020. “Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.”. BENTO FRANCISCO SILVY, Prefeito Municipal de Vitor Meireles, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e

Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: DECRETO N° 073/2020 - AGIR
Publicador: AGIR - Agência Intermunicipal de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos Municipais do Médio Vale do Itajaí  Categoria: Decretos

Extrato:

infecciosas virais, para fins de prevenção e enfrentamento à COVID-19, e estabelece outras providências no território catarinense; CONSIDERANDO o Decreto Municipal 12.588, de 15 de março de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da infecção humana pelo novo coronavírus (covid-19); CONSIDERANDO o agravamento da situação e a necessidade de adoção de medidas mais restritivas no ambiente de trabalho,

Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: EXTRATO CONTRATO ADM 34/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Cordilheira Alta  Categoria: Contratos

Extrato:

de importância internacional decorrente da infecção humana pelo novo coronavírus (COVID-19), conforme Decreto Municipal n. 124/2020, e haja vista que o objeto contratado compreendia a programação das festividades do Município, faz-se arrazoada a presente rescisão contratual. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL- Artigos 78, XVII e 79, I, da Lei n. 8.666/93. Signatário: Carlos Alberto Tozzo Cordilheira Alta/SC, 18/03/2020