Publicações COVID-19
Portal unificado destinado à pesquisa dos textos oficiais de leis e atos normativos, Municipais, Estadual e Federal, referentes ao COVID-19.
A classificação é eletrônica e realizada automaticamente, baseada nos seguintes termos de busca:
- COVID ou CORONAVIRUS ou CORONAVÍRUS ou "Centro de Operações de Emergência em Saúde" ou ("calamidade pública" EXCETO (estiagem ou dengue)).
Filtre por:
Governo Estadual ou
Governo Federal
ou ainda:
Contratos - LEI Nº 13.979
| Data (Diário) | Norma |
|---|---|
| Publicado em: 19/03/2020 |
Título do Ato: SUSPENSÃO DE ABERTURA LICITAÇÃO PREGÃO 03-2020 - SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL E VERTICAL Extrato: do Corona Vírus (Covid 19). A nova data de abertura será divulgada na forma da Lei. IBANES LEMBECK Presidente do Consorcio Kathior Jose Machado Pregoeiro |
| Publicado em: 19/03/2020 |
Título do Ato: RESOLUÇÃO DE MESA 18/2020 Extrato: preceitua o art. 126 do Regimento Interno; CONSIDERANDO a justificada urgência da matéria constante na proposição apresentada pelo executivo municipal e a situação crítica do vírus COVID-19; CONSIDERANDO a importância da matéria que se encontra estampada na referida proposição para a comunidade Ilhotense. RESOLVE: Art. 1°. Fica dispensada do trâmite regimental o Projeto de Lei |
| Acervo Público Data do Documento: 19/03/2020 |
Título do Ato: DECRETO LEGISLATIVO Nº 3, DE 19 DE MARÇO DE 2020
URL Publicação Original: http://www.camaranovohorizonte.sc.gov.br/proposicoes/Decretos-Legislativos/2020/1/0/940 DECRETO LEGISLATIVO Nº 03, DE 19 DE MARÇO DE 2020. DISPÕE SOBRE AÇÕES DE PREVENÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE, SC, EM DECORRÊNCIA DA DOENÇA DENOMINADA COVID – 19, TRANSMITIDA PELO CORONAVÍRUS (SARS-COV-2), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Sergio Sanagiotto, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Novo Horizonte, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais |
| Publicado em: 19/03/2020 |
Título do Ato: RESOLUÇÃO 015_2020 - SUSPENDE AS ATIVIDADES DO CIGAMVALI Extrato: da propagação do COVID-19 (Coronavírus); CONSIDERANDO os Decretos publicados pelo Governo do Estado de Santa Catarina nº 509/2020 e nº 515/2020; RESOLVE, sem prejuízo da prestação dos serviços e do funcionamento regular das atividades deste Consórcio Público. 1. Adotar, visando a redução do risco de disseminação e contágio com o Coronavírus – COVID-19, as seguintes medidas: a. Suspender os atendimentos presenciais |
| Publicado em: 19/03/2020 |
Título do Ato: EDITAL DE CANCELAMENTO Nº 01/2020 Extrato: , por prudência e precaução, visando colaborar com as autoridades públicas de saúde quanto a necessidade de proteção da sociedade, face ás ameaças de transmissão do coronavírus (Covid-19), inclusive, atendendo as recomendações da Organização Mundial de Saúde, no sentido de evitar aglomerações, CANCELA A CONVOCAÇÃO DA REUNIÃO DO CONSELHO FISCAL, realizado pelo Edital de convocação publicado no Diário Oficial do Municípios – DOM SC no dia 07 de março de 2020, prevista para o dia 20 de março de 2020 |
| Publicado em: 19/03/2020 |
Título do Ato: RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 05/2020 Extrato: RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 05/2020 Regulamenta em caráter de urgência as atividades do CONSAD com objetivo de prevenção da transmissão do Coronavírus. O Consórcio Interestadual e Intermunicipal de municípios de Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul de Segurança Alimentar, Atenção a Sanidade Agropecuária e Desenvolvimento Local – CONSAD, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ n° 07.242.972/0001-31 |
| Publicado em: 19/03/2020 |
Título do Ato: DECRETO 021-2020 COVID-19 - SITUAÇAO DE EMERGENCIA Extrato: DECRETO N° 021, DE 18 DE MARÇO DE 2020. Declara situação de emergência no Município de Meleiro e define outras medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. EDER MATTOS, Prefeito do Município de Meleiro, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e considerando: - O disposto Na Lei Federal n° 13.979, de 06 |
| Publicado em: 19/03/2020 |
Título do Ato: DECRETO 025 2020 Extrato: ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO LAGEADO DECRETO Nº. 025 DE 18.03.2020 Estabelece normas complementares as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. A PREFEITA MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo da |
| Publicado em: 19/03/2020 |
Título do Ato: DECRETO Nº 1682/20 DE 17/03/2020 Extrato: DECRETO Nº 1682/20 de 17/03/2020. Dispõe sobre ações de prevenção no Município de Jupiá – SC, e na administração pública municipal, em decorrência da doença denominada COVID-19, transmitida pelo CORONAVÍRUS (Sars-Cov-2), e dá outras providências. AUGUSTO CESAR NASCIMENTO LOUREIRO, Prefeito Municipal de Jupiá – SC, no uso de suas atribuições legais, |
| Publicado em: 19/03/2020 |
Título do Ato: PORTARIA N 029/2020 Extrato: Câmara Municipal de Palhoça Estado de Santa Catarina PORTARIA 29, DE 18 DE MARÇO DE 2020. Altera a Portaria nº 27/2020, que estabelece medidas temporárias de prevenção contra o contágio pelo Novo Coronavírus, a serem adotadas no âmbito da Câmara Municipal de Palhoça/SC. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALHOÇA |
| Publicado em: 19/03/2020 |
Título do Ato: DECRETO Nº 4147 DE 18 DE MARÇO DE 2020 Extrato: DECRETO Nº 4147 DE 18 DE MARÇO DE 2020 Declara situação de emergência no Município de Massaranduba nos termos do COBRADE nº 1.5.1.1.0 e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus (COVID-19). O PREFEITO MUNICIPAL DE MASSARANDUBA, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica, em especial o disposto no inciso XVIII do art. |
| Publicado em: 19/03/2020 |
Título do Ato: DECRETO Nº 015 - DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ITAPEMA Extrato: DECRETO Nº 015/2020 Decreta Situação de Emergência no Município de Itapema, para enfrentamento da pandemia ocasionada pelo coronavírus Sars-Cov-2 (Covid 19), e dá outras providências. A Prefeita Municipal de Itapema, no uso das atribuições legais, com fundamento no inciso XV, do art. 42, da Lei Orgânica Municipal, Considerando o surto de coronavírus (Sars-Cov-2), agente causador da Covid-19, declarada |
| Publicado em: 19/03/2020 |
Título do Ato: DL 003/2020 - FMS Extrato: Estado de Santa Catarina PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBORIÚ DISPENSA LICITATÓRIA Nº. 003/2020 – FMS Data: 18/03/2020 Objeto: CONSIDERANDO A DECLARAÇÃO DE PANDEMIA MUNDIAL DE CONTAMINAÇÃO PELO COVID 19; CONSIDERANDO O AVANÇO DOS CASOS CONFIRMADOS DE COVID 19 NO BRASIL E ESTADO DE SANTA CATARINA; |
| Publicado em: 19/03/2020 |
Título do Ato: AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL Nº 19/2020 - PREGÃO Nº 13/2020 Extrato: Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO PERIÓDICA DE FOSSAS SÉPTICAS PARA O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE UNIÃO DO OESTE – SC, VISANDO POSSÍVEIS AQUISIÇÕES FUTURAS. CONSIDERANDO o Decreto nº 515 de 17 de março de 2020, na qual declara situação de emergência em todo o território catarinense para fins de prevenção e enfrentamento à COVID-19 (coronavirus) e Decreto Municipal nº 4.402 de 18 de março de 2020; |
| Publicado em: 19/03/2020 |
Título do Ato: DECRETO N.º 133, DE 18 DE MARÇO DE 2020. Extrato: DECRETO N.º 133, DE 18 DE MARÇO DE 2020. “FICAM RATIFICADO AS MEDIDAS TOMADAS PELO GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ATRAVÉS DO DECRETO N.º 515, DE 17 DE MARÇO DE 2020, NO ÂMBITO NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE NOVA VENEZA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." ROGÉRIO JOSÉ FRIGO, Prefeito Municipal de Nova Veneza, SC, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53 |
| Publicado em: 19/03/2020 |
Título do Ato: DL 004/2020 - FMS Extrato: Estado de Santa Catarina PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBORIÚ DISPENSA LICITATÓRIA Nº. 004/2020 – FMS Data: 18/03/2020 Objeto: CONSIDERANDO A DECLARAÇÃO DE PANDEMIA MUNDIAL DE CONTAMINAÇÃO PELO COVID 19; CONSIDERANDO O AVANÇO DOS CASOS CONFIRMADOS DE COVID 19 NO BRASIL E ESTADO DE SANTA CATARINA; |
| Publicado em: 19/03/2020 |
Título do Ato: DECRETO MUNICIPAL N. 36/2020 Extrato: DECRETO Nº XXX DE 18 DE MARÇO DE 2020. Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE XXXXXXXXXXXXX, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo artigo XX, da Lei Orgânica do Município e, ainda, Considerando que a saúde é |
| Publicado em: 19/03/2020 |
Título do Ato: DECRETO Nº 018/2020 Extrato: DECRETO N. 018, DE 18 DE MARÇO DE 2020. “Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.”. BENTO FRANCISCO SILVY, Prefeito Municipal de Vitor Meireles, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e |
| Publicado em: 19/03/2020 |
Título do Ato: DECRETO N° 073/2020 - AGIR Extrato: infecciosas virais, para fins de prevenção e enfrentamento à COVID-19, e estabelece outras providências no território catarinense; CONSIDERANDO o Decreto Municipal 12.588, de 15 de março de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da infecção humana pelo novo coronavírus (covid-19); CONSIDERANDO o agravamento da situação e a necessidade de adoção de medidas mais restritivas no ambiente de trabalho, |
| Publicado em: 19/03/2020 |
Título do Ato: EXTRATO CONTRATO ADM 34/2020 Extrato: de importância internacional decorrente da infecção humana pelo novo coronavírus (COVID-19), conforme Decreto Municipal n. 124/2020, e haja vista que o objeto contratado compreendia a programação das festividades do Município, faz-se arrazoada a presente rescisão contratual. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL- Artigos 78, XVII e 79, I, da Lei n. 8.666/93. Signatário: Carlos Alberto Tozzo Cordilheira Alta/SC, 18/03/2020 |
