Publicações COVID-19


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Data (Diário)Norma
Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: TERMO DE ALTERAÇÃO PR 015/2020 - PMC
Publicador: Prefeitura municipal de Camboriú  Categoria: Licitações

Extrato:

devido ao Decreto 515 de 17 de Março de 2020, Declara situação de emergência em todo o território catarinense, nos termos do COBRADE nº 1.5.1.1.0 - doenças infecciosas virais, para fins de prevenção e enfrentamento à COVID-19, e estabelece outras providências. INFORMAÇÕES: Pessoalmente ou telefone: (47)3365-9500. Camboriú, 18 de Março de 2020. ELCIO ROGÉRIO KUHNEN PREFEITO MUNICIPAL

Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: DL 005/2020 - FMS
Publicador: Prefeitura municipal de Camboriú  Categoria: Licitações

Extrato:

Estado de Santa Catarina PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBORIÚ DISPENSA LICITATÓRIA Nº. 005/2020 – FMS Data: 18/03/2020 Objeto: CONSIDERANDO A DECLARAÇÃO DE PANDEMIA MUNDIAL DE CONTAMINAÇÃO PELO COVID 19; CONSIDERANDO O AVANÇO DOS CASOS CONFIRMADOS DE COVID 19 NO BRASIL E ESTADO DE SANTA CATARINA;

Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: DECRETO 230/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Sul Brasil  Categoria: Decretos

Extrato:

da Saúde, que estabelece as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19) no Brasil; Considerando, ainda, que a edição dos Decretos n. 507, de 16 de março de 2020 e n. 509, de 17 de março de 2020, que dispõem sobre as medidas de prevenção e combate ao contágio pelo coronavírus (COVID-19) nos órgãos e nas entidades da Administração Pública estadual e estabelece outras providências;

Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: CONTRATO 39.2020 (PMM) - PAVIPLAN PAVIMENTAÇÃO LTDA
Publicador: Prefeitura municipal de Massaranduba  Categoria: Contratos

Extrato:

o contratante e exaradas no processo administrativo a que se refere o contrato; m) A supressão, por parte da Administração Municipal, de obras, serviços ou compras, acarretando modificação do valor inicial do contrato além do limite permitido no § 1º do art. 65 da Lei Federal 8.666/93; n) A suspensão de sua execução, por ordem escrita da Administração Municipal, por prazo superior a 120 (cento e vinte) dias, salvo em caso de calamidade pública, grave perturbação da ordem interna

Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: DECRETO 068/2020 - DE 17 DE MARÇO DE 2020
Publicador: Prefeitura municipal de Quilombo  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO N° 068/2020 - DE 17 DE MARÇO DE 2020 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE QUILOMBO/SC. O Prefeito Municipal de Quilombo, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições que lhe confere o Inciso IX, do Art. 65 da Lei Orgânica Municipal,

Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: 493.03.20 - PORT. INTERROMPE FÉRIAS FERNANDO E. M. CHAMMA
Publicador: Prefeitura Municipal de Bom Retiro  Categoria: Portarias

Extrato:

do Município de Bom Retiro - SC); Resolve: Interromper férias do servidor Fernando Edgard Merino Chamma, diante da necessidade imprescindível do serviço, no enfrentamento da emergência em saúde pública causada pelo coronavírus (covid-19), concedida pela portaria nº 461/20 de 11.03.20, ora exercendo o cargo de Médico – Padrão I – Nível 11, restando-lhe 08 (oito ) dias, onde será interrompida a contar do dia

Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: RESOLUÇÃO Nº. 33/2020
Publicador: Câmara de Vereadores de Rodeio  Categoria: Resoluções

Extrato:

o território catarinense, para fins de prevenção e tratamento à COVID - 19 e estabelece outras providências, Resolve Art. 1º Suspender as atividades legislativas e administrativas da Câmara Municipal por sete dias, a contar desta data. Art. 2º A 8ª Sessão Ordinária prevista para segunda-feira, dia 23 de março fica transferida para quinta-feira, dia 26. Art 3º Esta Resolução da Mesa Diretora entra em vigor na data da sua

Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: 1º EDITAL DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 035/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Rio do Sul  Categoria: Licitações

Extrato:

/SC, torna público e faz saber que, por determinação de seu Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ EDUARDO ROTHBARTH THOMÉ, procedeu às seguintes alterações no edital de Tomada de Preço nº 035/2020: Em função da situação de emergência por conta do COVID-19 (Coronavirus), fica designada nova data de entrega dos envelopes até às 13h30min

Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: SUSPENSÃO DOS PROCESSOS 017/2020, 001/2020 - SMS, 003/2020, 002/2020, 018/2020, 001/2020 - FMAS, 019/2020 E 023/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Tangará  Categoria: Licitações

Extrato:

ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ Conforme Decreto de Emergência nº 515 emitido pelo Governo do Estado de Santa Catarina, devido ao COVID-19 (Coronavírus), e Decreto Municipal nº 39, a Administração Municipal optou pela suspensão das licitações que ocorreriam nos próximos dias, sendo que as novas datas serão publicadas no sitio oficial do município na internet e nos diários oficiais. Tangará, 18 de Março

Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: PORTARIA N. 151/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Cordilheira Alta  Categoria: Portarias

Extrato:

, ainda, CONSIDERANDO a declaração de pandemia da Organização Mundial da Saúde em 30 de janeiro de 2020, em decorrência da infecção humana pelo novo coronavírus (COVID-19), que configura emergência em Saúde Pública de Importância Internacional; CONSIDERANDO as orientações do Ministério da Saúde, em nível nacional, sobre as medidas a serem tomadas pelos entes federados no combate à propagação da doença; CONSIDERANDO que estudos recentes demostram a eficácia das medidas

Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: LEILÃO Nº 01/2020 ATA DE SUSPENSÃO DA LICITAÇÃO
Publicador: Prefeitura municipal de Nova Erechim  Categoria: Licitações

Extrato:

em virtude da Pandemia do Corona Vírus (COVID-19), levando em consideração o Decreto Estadual n° 515/2020 que declara situação emergêncial em todo território catarinense, e Decreto Municipal n° 96/2020, determinando a suspensão de determinadas atividades, as licitações serão suspensas no prazo de 15 (quinze) dias, podendo haver prorrogação. Assim que normalizar a situação e que as atividades voltarem a funcionar normalmente, será publicada nova data de abertura da licitação, pela

Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: DECRETO Nº 2120/2020
Publicador: Prefeitura Municipal de Indaial  Categoria: Decretos

Extrato:

. DECRETO Nº 2120/20 . De 18 de março de 2020 Dispõe sobre a continuidade da adoção progressiva de medidas de prevenção e combate ao contágio pelo coronavírus (COVID-19) nos órgãos e nas entidades da Administração Pública Municipal Direta e Indireta e estabelece outras providências. André Luiz

Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: DECRETO 021/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Passo de Torres  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO Nº 021, DE 18 DE MARÇO DE 2020. “DIANTE DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PASSO DE TORRES INSTITUÍDO PELO DECRETO 020 DE 17/03/2020, INSTITUI O FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS A FAMÍLIA DE ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL, EM FACE A MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: EXTRATO CONTRATO ADM 36/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Cordilheira Alta  Categoria: Contratos

Extrato:

enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da infecção humana pelo novo coronavírus (COVID-19), conforme Decreto Municipal n. 124/2020, e haja vista que o objeto contratado compreendia a programação das festividades do Município, faz-se arrazoada a presente rescisão contratual. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL- Artigos 78, XVII, 79, I, da Lei n. 8.666/93 e Cláusula Sétima do Contrato Administrativo n. 22/2020

Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: DECRETO N.º 3.642/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Camboriú  Categoria: Decretos

Extrato:

DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMBORIÚ, Estado de Santa Catarina, no uso de sua atribuição conferida pela Constituição da República Federativa do Brasil e pelo inciso VII do artigo 79 da Lei Orgânica do Município e; CONSIDERANDO que a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução

Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: PORTARIA Nº03/2020 - COVID-19
Publicador: Câmara de Vereadores de São Pedro de Alcântara  Categoria: Portarias

Extrato:

Portaria n.º 03/2020 “Dispõe Sobre as Medidas da Câmara Municipal de São Pedro de Alcântara para Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus (COVID-19).” WILMAR PRIM, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de São Pedro de Alcântara, Estado De Santa Catarina, faz saber a todos

Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: DECRETO Nº 4.205/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Romelândia  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO Nº 4.205/2020 DE 18 DE MARÇO DE 2020. ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), CRIA O COMITÊ DE GESTÃO DE RISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ROMELÂNDIA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo artigo 49, inciso IV, da Lei Orgânica

Acervo Público
Data do Documento: 19/03/2020

Título do Ato: PORTARIA Nº 85, DE 19 DE MARÇO DE 2020
Publicador: Governo Federal - Atos da União  Categoria: Portarias

URL Publicação Original: http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/Portaria/PRT/Portaria%20n%C2%BA%2085-20-md-cn-dgn-dpc.htm
Extrato:

documentos. O DIRETOR DE PORTOS E COSTAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 156/MB, do Comandante da Marinha, de 3 de junho de 2004, de acordo com o contido no Art. 4º da Lei nº 9.537, de 11 de dezembro de 1997 (Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário - LESTA) e considerando as restrições da mobilidade urbana nos diversos municípios brasileiros causadas pelo coronavírus (COVID-19), a fim de evitar limitações às atividades marítimas, resolve em caráter excepcional: Art.

Acervo Público
Data do Documento: 19/03/2020

Título do Ato: PORTARIA Nº 3, DE 19 DE MARÇO DE 2020
Publicador: Governo Federal - Atos da União  Categoria: Portarias

URL Publicação Original: http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/Portaria/PRT/Portaria%20n%C2%BA%203-20-crf6.htm
Extrato:

ENTIDADES DE FISCALIZAÇÃO DO EXERCÍCIO DAS PROFISSÕES LIBERAIS CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA DA 6ª REGIÃO PORTARIA Nº 3, DE 19 DE MARÇO DE 2020   "Dispõe sobre medidas preventivas adotadas contra a propagação do coronavírus (COVID-19)" O Presidente do Conselho Regional de Fonoaudiologia - 6

Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: DECRETO N° 1884/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Corupá  Categoria: Decretos

Extrato:

INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOÃO CARLOS GOTTARDI, Prefeito Municipal de Corupá, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o inciso VII, do artigo 66, da Lei Orgânica do Município, e Considerando que a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco