Publicações COVID-19


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Data (Diário)Norma
Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: 1º EDITAL DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Rio do Sul  Categoria: Licitações

Extrato:

público e faz saber que, por determinação de seu Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ EDUARDO ROTHBARTH THOMÉ, procedeu às seguintes alterações no edital nº 031/2020: Em função da situação de emergência por conta do COVID-19 (Coronavirus), fica designada nova data de entrega dos envelopes, credenciamento e abertura da sessão, que ocorrerá às

Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: AVISO DE SUSPENSÃO DE CERTAME - PROC. 04/2020 PMG
Publicador: Prefeitura municipal de Garuva  Categoria: Licitações

Extrato:

rodoviário intermunicipal e interestadual, para transporte de atletas, comissões técnicas, representantes municipais e demais envolvidos na divulgação do município em eventos esportivos e turísticos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Esporte e Turismo. TENDO EM VISTA O CONJUNTO DE AÇÕES PREVENTIVAS ADOTADO PELAS AUTORIDADES PARA A CONTENÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19), FICA SUSPENSO O CERTAME DESIGNADO PARA O 19/03/2020 as 11

Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: COMUNICADO DE SUSPENSÃO - PL 41.2020 PR 19.2020
Publicador: Prefeitura municipal de Princesa  Categoria: Licitações

Extrato:

de 2020 em decorrência da infecção humana pelo coronavírus; CONSIDERANDO que a Organização Mundial de Saúde (OMS) declarou, em 11 de março de 2020, que a disseminação comunitária do COVID-19 em todos os Continentes caracteriza pandemia; CONSIDERANDO a necessidade de se atender as recomendações da Organização Mundial da Saúde e dos demais órgãos da saúde para prevenir a propagação do coronavírus; CONSIDERANDO

Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: SUSPENSÃO PP 01/2020
Publicador: Prefeitura municipal de São Joaquim  Categoria: Licitações

Extrato:

deste informar que, o Processo 08/2020 Pregão Presencial 01/2020 publicado no DOM no dia 11/03/2020 edição nº 3078 devido ao decreto Estadual SC. 515 de 17 de março de 2020 por conta do avanço da pandemia do COVID-19 será SUSPENSO informamos que assim que estiver estabilizado, será publicado nova data para o certame. São Joaquim, 18 de março de 2018. Giovani Nunes Prefeito Municipal

Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: DECRETO 4460-2020
Publicador: Prefeitura Municipal de Alfredo Wagner  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO Nº. 4460/2020 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE ALFREDO WAGNER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Naudir Antonio Schmitz, Prefeito Municipal de Alfredo Wagner, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Inciso VIII,

Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: PORTARIA N. 153/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Cordilheira Alta  Categoria: Portarias

Extrato:

PORTARIA N. 153, DE 18 DE MARÇO DE 2020 NOMEIA COMITÊ DE CONTINGENCIAMENTO E GESTÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS O PREFEITO MUNICIPAL DE CORDILHEIRA ALTA, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 70 da Lei Orgânica do Município e

Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: DECRETO Nº 037/2020
Publicador: Prefeitura Municipal de Água Doce  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO N.º 037/2020 - DE 18 DE MARÇO DE 2020. DECLARA A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ANTONIO JOSÉ BISSANI, Prefeito Municipal de Água Doce – SC. Faço saber a todos os habitantes deste Município no uso de suas atribuições conferidas em lei, e: CONSIDERANDO que a saúde é direito de todos e dever do Estado,

Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PP 014/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Aurora  Categoria: Licitações

Extrato:

Decreto Estadual n° 515, de 17 de Março de 2020. Comunica que as atividades se encontram suspensas ao atendimento presencial, até a segunda ordem do poder municipal e estadual, que buscam medidas afim de mitigar a epidemia de COVID – 19. Assim que a situação normalizar, informaremos nova data para a abertura do pregão presencial de n° 014/2020, que tem por finalidade “AQUISIÇÃO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA CESTA BÁSICA NO EXERCÍCIO DE 2020, CONFORME CRONOGRAMA DE ESPECIFICAÇÕES DOS ITENS CONTIDOS NO

Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: EXTRATO DE SUSPENSÃO DE ABERTURA DE ORÇAMENTO CC69/2019
Publicador: Prefeitura Municipal de Palhoça  Categoria: Outras publicações

Extrato:

(IPTU palhoça 2020) com duração de 30 segundos cada. Contendo: Captação câmera 4k, Captação drone 4k, Figuração, Animação 2D/3D, Locução, Trilha pesquisada, Edição e Finalização. A suspensão foi necessária por conta da situação devido ao Coronavirus. Palhoça, 187 de março de 2020. Secretaria de Administração.

Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: AVISO DE SUSPENSÃO DE CERTAME - PROC. 08/2020 PMG
Publicador: Prefeitura municipal de Garuva  Categoria: Licitações

Extrato:

Hidráulica Hyundai 140 Modelo LC 7 ano 2010, incluindo a mão de obra e aquisição de peças novas, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Estratégias Rurais e Infraestrutura. TENDO EM VISTA O CONJUNTO DE AÇÕES PREVENTIVAS ADOTADO PELAS AUTORIDADES PARA A CONTENÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19), FICA SUSPENSO O CERTAME DESIGNADO PARA O 23/03/2020 as 09:00 horas, NO PRESENTE PROCESSO LICITATÓRIO. A NOVA DATA OU FORMA DE REALIZAÇÃO DO CERTAME

Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: SUSPENSÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO Nº 01
Publicador: Prefeitura municipal de Ouro  Categoria: Licitações

Extrato:

SUSPENSÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO Com base no Decreto Estadual nº 515, de 17 de março de 2020, e no Decreto Municipal nº 646, de 17 de março de 2020, visando adoções de medidas de prevenção e combate ao contágio pelo coronavírus (COVID-19), estamos suspendendo os Processos Licitatórios nº 0031/2020 e 0032/2020, que seriam realizados nos dias 25 e 26 de março/2020, respectivamente! Novas datas serão remarcadas assim que a normalidade

Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: 1º EDITAL DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2020/FMS
Publicador: Prefeitura municipal de Rio do Sul  Categoria: Licitações

Extrato:

/SC A Prefeitura Municipal de Rio do Sul/SC, torna público e faz saber que, por determinação de seu Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ EDUARDO ROTHBARTH THOMÉ, procedeu às seguintes alterações no edital nº 011/2020/FMS: Em função da situação de emergência por conta do COVID-19 (Coronavirus), fica designada nova data de entrega dos envelopes, credenciamento

Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: PORTARIA N. 154/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Cordilheira Alta  Categoria: Portarias

Extrato:

de pandemia da Organização Mundial da Saúde em 30 de janeiro de 2020, em decorrência da infecção humana pelo novo coronavírus (COVID-19), que configura emergência em Saúde Pública de Importância Internacional; CONSIDERANDO as orientações do Ministério da Saúde, em nível nacional, sobre as medidas a serem tomadas pelos entes federados no combate à propagação da doença; CONSIDERANDO que estudos recentes demostram a eficácia das medidas de afastamento social

Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: DECRETO Nº. 8.562, DE 18 DE MARÇO DE 2020. DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicador: Prefeitura municipal de Campos Novos  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO Nº. 8.562, DE 18 DE MARÇO DE 2020. DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUSCOVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SILVIO ALEXANDRE ZANCANARO, Prefeito do Município de Campos Novos, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições privativas conferidas pelo Art. 100, inciso VIII da Lei

Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: DECRETO Nº 9.261/2020
Publicador: Prefeitura municipal de São Miguel do Oeste  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO N. 9.261/2020 DÁ CONTINUIDADE À ADOÇÃO PROGRESSIVA DE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NAS UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de São Miguel

Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: AVISO DE SUSPENSÃO DE CERTAME - PROC. 09/2020 PMG
Publicador: Prefeitura municipal de Garuva  Categoria: Licitações

Extrato:

emergencial do sistema de drenagem pluvial nas Ruas Eugênio Avanci, Annes Gualberto, Henrique Kuster, Dom Pedro II, Maselha, Papa João XXIII, Estrada Geral Palmital e Vila dos Pássaros, conforme o Relatório Descritivo em anexo e planilha. TENDO EM VISTA O CONJUNTO DE AÇÕES PREVENTIVAS ADOTADO PELAS AUTORIDADES PARA A CONTENÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19), FICA SUSPENSO O CERTAME DESIGNADO PARA O 26/03/2020 as 09:00 horas, NO PRESENTE PROCESSO LICITATÓRIO.

Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: DECRETO Nº 85/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Águas Frias  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO Nº 85 DE 18 DE MARÇO DE 2020. Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS FRIAS, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo artigo 81, Inciso IV, da Lei Orgânica do Município e

Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: PORTARIA 022 - 2020
Publicador: Câmara de Vereadores de Joaçaba  Categoria: Portarias

Extrato:

PORTARIA Nº 22 DE 18 DE MARÇO DE 2020 “ESTABELECE PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS, DE FORMA TEMPORÁRIA, PARA FINS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E À PROPAGAÇÃO DO VÍRUS COVID-19, NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DE JOAÇABA”. O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE JOAÇABA (SC), no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 34, inciso XVI e art. 75 do Regimento

Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: DECRETO Nº 049/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Caibi  Categoria: Decretos

Extrato:

CONSIDERANDO, o Decreto Estadual Nº 515/2020, bem como o risco eminente de contaminação pelo vírus COVID-19. CONSIDERANDO, Que os Órgãos Públicos Estaduais e Federais estarão fechados como forma de conter a proliferação do vírus. D E C R E T A: Art. 1º - Fica pelo presente Decreto determinado que a partir do dia 19 de Março de 2020, não haverá atendimento nas repartições públicas municipais,

Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: TERMO DE ALTERAÇÃO CHAMAMENTO 001/2020 - FMS
Publicador: Prefeitura municipal de Camboriú  Categoria: Licitações

Extrato:

ao Decreto 515 de 17 de Março de 2020, Declara situação de emergência em todo o território catarinense, nos termos do COBRADE nº 1.5.1.1.0 - doenças infecciosas virais, para fins de prevenção e enfrentamento à COVID-19, e estabelece outras providências. INFORMAÇÕES: Pessoalmente ou telefone: (47)3365-9500. Camboriú, 18 de Março de 2020. ELCIO ROGÉRIO KUHNEN PREFEITO MUNICIPAL