Publicações COVID-19


Portal unificado destinado à pesquisa dos textos oficiais de leis e atos normativos, Municipais, Estadual e Federal, referentes ao COVID-19.
A classificação é eletrônica e realizada automaticamente, baseada nos seguintes termos de busca:
  • COVID ou CORONAVIRUS ou CORONAVÍRUS ou "Centro de Operações de Emergência em Saúde" ou ("calamidade pública" EXCETO (estiagem ou dengue)).

Filtre por: Governo Estadual ou Governo Federal
ou ainda: Contratos - LEI Nº 13.979


Registros por página:
Exibindo 63301-63320 de 64239 resultados.
Data (Diário)Norma
Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: DECRETO Nº 4.145
Publicador: Prefeitura municipal de Rio do Campo  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO Nº 4.145 DE 18 DE MARÇO DE 2020. “Institui o Comitê de Gerenciamento de Crise decorrente do coronavírus (COVID-19) e estabelece outras providências”. ALEXANDRO LOSI, Prefeito Municipal em Exercício de Rio do Campo, Estado de Santa Catarina, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO que a saúde é direito

Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: DECRETO Nº 1898/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Iomerê  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO Nº 1898 DE 18 DE MARÇO DE 2020. Dá continuidade à adoção de medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE IOMERÊ no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO que a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas

Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: AVISO DE SUSPENSÃO DE CERTAME - PROC. 10/2020 PMG
Publicador: Prefeitura municipal de Garuva  Categoria: Licitações

Extrato:

atender as necessidades da frota de veículos da Secretaria Municipal de Educação. TENDO EM VISTA O CONJUNTO DE AÇÕES PREVENTIVAS ADOTADO PELAS AUTORIDADES PARA A CONTENÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19), FICA SUSPENSO O CERTAME DESIGNADO PARA O 27/03/2020 as 09:00 horas, NO PRESENTE PROCESSO LICITATÓRIO. A NOVA DATA OU FORMA DE REALIZAÇÃO DO CERTAME SERÁ PUBLICADA NAS PLATAFORMAR DE PRAXE, BEM COMO SERÁ DISPONIBILIZADA NO SITE GARUVA.ATENDE.NET

Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: SUSPENSÃO PROCESSOS LICITATÓRIOS PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGES MARÇO 2020
Publicador: Prefeitura municipal de Lages  Categoria: Licitações

Extrato:

SUSPENSÃO O Município de Lages, neste ato representado pelo Secretário de Administração e Fazenda,em razão da Pandemia do Vírus COVID-19 (Coronavírus), como medida preventiva, presente a supremacia do interesse público, torna público aos interessados a SUSPENSÃO dos Processos Licitatórios com data de abertura prevista, ficando suspensos também os prazos processuais de todos os certames em andamento.Publique-se. Lages, 19 de março

Acervo Público
Data do Documento: 19/03/2020

Título do Ato: NOTIFICAÇÃO RECOMENDATÓRIA COVID19 001/2020 MPC SC
Publicador: Governo Estadual - Atos do Estado de Santa Catarina  Categoria: Outras publicações

Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: 1º EDITAL DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 039/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Rio do Sul  Categoria: Licitações

Extrato:

procedeu às seguintes alterações no edital de Tomada de Preço nº 039/2020: Em função da situação de emergência por conta do COVID-19 (Coronavirus), fica designada nova data de entrega dos envelopes até às 08h00min do dia 23/04/2020 , e credenciamento e abertura da sessão, que ocorrerá às

Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: PORTARIA N. 155/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Cordilheira Alta  Categoria: Portarias

Extrato:

, ainda, CONSIDERANDO a declaração de pandemia da Organização Mundial da Saúde em 30 de janeiro de 2020, em decorrência da infecção humana pelo novo coronavírus (COVID-19), que configura emergência em Saúde Pública de Importância Internacional; CONSIDERANDO as orientações do Ministério da Saúde, em nível nacional, sobre as medidas a serem tomadas pelos entes federados no combate à propagação da doença; CONSIDERANDO que estudos recentes demostram a eficácia das medidas

Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: TERMO DE ALTERAÇÃO PR 012/2020 - PMC
Publicador: Prefeitura municipal de Camboriú  Categoria: Licitações

Extrato:

do COBRADE nº 1.5.1.1.0 - doenças infecciosas virais, para fins de prevenção e enfrentamento à COVID-19, e estabelece outras providências. INFORMAÇÕES: Pessoalmente ou telefone: (47)3365-9500. Camboriú, 18 de Março de 2020. ELCIO ROGÉRIO KUHNEN PREFEITO MUNICIPAL

Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: DECRETO Nº 3.315, DE 17 DE MARÇO DE 2020
Publicador: Prefeitura municipal de Lindóia do Sul  Categoria: Decretos

Extrato:

de prevenção e combate ao contágio pelo coronavírus (COVID-19) nos órgãos e nas entidades da Administração Pública Estadual Direta e Indireta e estabelece outras providências; - O Decreto nº 515, de 17 de março de 2020, do Governo do Estado de Santa Catarina, que declara situação de emergência em todo o território catarinense, nos termos do COBRADE nº 1.5.1.1.0 – doenças infecciosas virais, para fins de prevenção e enfrentamento à COVID-19, e estabelece outras providências; - A Portaria

Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PL_10/2020 - PP_04/2020 - AQUISIÇÃO DE EPI
Publicador: Prefeitura municipal de Palmeira  Categoria: Licitações

Extrato:

dos Decretos n. 507, de 16 de março de 2020 e n. 509, de 17 de março de 2020, que dispõem sobre as medidas de prevenção e combate ao contágio pelo coronavírus (COVID-19) nos órgãos e nas entidades da Administração Pública estadual e estabelece outras providências; CONSIDERANDO, que no dia 17 de março de 2020, o Governador do Estado de Santa Catarina promulgou o Decreto n. 515, por meio do qual declarou “situação de emergência em todo o território catarinense”, para os fins

Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: DECRETO 2980 DE 18 DE MARÇO DE 2020
Publicador: Prefeitura Municipal de Alto Bela Vista  Categoria: Decretos

Extrato:

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL, DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO CORONAVIRUS ( COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CATIA TESSMANN REICHERT, Prefeita Municipal de Alto Bela Vista, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, especialmente nos termos do art. 99, XII, da Lei Orgânica do Município;

Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: DECRETO Nº 5.576/20 DE 18 DE MARÇO DE 2020.
Publicador: Prefeitura municipal de Jardinópolis  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO Nº 5.576/20 DE 18 DE MARÇO DE 2020. DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DORILDO PEGORINI Prefeito Municipal de Jardinópolis Estado de Santa Catarina , no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo artigo 71, VI

Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: DECRETO Nº 4.144
Publicador: Prefeitura municipal de Rio do Campo  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO Nº 4.144 DE 18 DE MARÇO DE 2020. “Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências”. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DO CAMPO, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e

Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: DECRETO Nº 5.065/2020, DE 18 DE MARÇO DE 2020
Publicador: Prefeitura municipal de Schroeder  Categoria: Decretos

Extrato:

Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus (2019-nCoV); CONSIDERANDO, ainda, a Portaria nº 356, de 11 de março de 2020 do Ministério da Saúde, que estabelece as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19) no Brasil; CONSIDERANDO, ainda, que a edição dos Decretos Estaduais nº 507, de 16 de março de 2020 e nº 509, de 17 de março de 2020,

Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: TERMO DE ALTERAÇÃO CHAMAMENTO 002/2020 - FMS
Publicador: Prefeitura municipal de Camboriú  Categoria: Licitações

Extrato:

devido ao Decreto 515 de 17 de Março de 2020, Declara situação de emergência em todo o território catarinense, nos termos do COBRADE nº 1.5.1.1.0 - doenças infecciosas virais, para fins de prevenção e enfrentamento à COVID-19, e estabelece outras providências. INFORMAÇÕES: Pessoalmente ou telefone: (47)3365-9500. Camboriú, 18 de Março de 2020. ELCIO ROGÉRIO KUHNEN PREFEITO MUNICIPAL

Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: DECRETO 023 2020
Publicador: Prefeitura municipal de Chapadão do Lageado  Categoria: Decretos

Extrato:

ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO LAGEADO DECRETO Nº. 023 DE 17.03.2020 Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. A PREFEITA MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com as disposições da Lei

Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: DECRETO 2551
Publicador: Prefeitura municipal de Treze Tílias  Categoria: Decretos

Extrato:

enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TREZE TÍLIAS, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e, ainda, CONSIDERANDO que a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao

Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: DECRETO Nº 9.310, DE 17 DE MARÇO DE 2020. DÁ CONTINUIDADE À ADOÇÃO PROGRESSIVA DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicador: Prefeitura municipal de Gaspar  Categoria: Decretos

Extrato:

( PREFEITURA MUNICIPAL DE GASPAR ) DECRETO Nº 9.310, DE 17 DE MARÇO DE 2020. DÁ CONTINUIDADE À ADOÇÃO PROGRESSIVA DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. KLEBER EDSON WAN-DALL, Prefeito do Município de Gaspar, no uso de suas atribuições legais, especialmente as estabelecidas no artigo 72, incisos IV e V, da Lei

Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2020 DE MARÇO DE 2020
Publicador: Câmara de Vereadores de Erval Velho  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2020 DE 18 DE MARÇO DE 2020 “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIA DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO NO MUNICÍPIO DE ERVAL VELHO – SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” A MESA DIRETORA DA CÂMARA DE VEREADORES DE ERVAL VELHO ATRAVÉS DE SEU PRESIDENTE JULIANO DE OLIVEIRA, no uso

Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: DECRETO N.º 030/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Leoberto Leal  Categoria: Decretos

Extrato:

XII – CRESOL – Agência de Leoberto Leal; XIII – SICREDI – Agência de Leoberto Leal. Art. 2º Compete ao Comitê de Acompanhamento e enfrentamento da Situação do COVID-19 monitorar o avanço do coronavírus na região do Município de Leoberto Leal e seus reflexos no funcionamento do Poder Executivo Municipal, Legislativo, Instituições Públicas e Privadas e à saúde da população leobertense, podendo propor ao chefe do executivo a adoção de políticas e medidas de prevenção