Publicações COVID-19


Portal unificado destinado à pesquisa dos textos oficiais de leis e atos normativos, Municipais, Estadual e Federal, referentes ao COVID-19.
A classificação é eletrônica e realizada automaticamente, baseada nos seguintes termos de busca:
  • COVID ou CORONAVIRUS ou CORONAVÍRUS ou "Centro de Operações de Emergência em Saúde" ou ("calamidade pública" EXCETO (estiagem ou dengue)).

Filtre por: Governo Estadual ou Governo Federal
ou ainda: Contratos - LEI Nº 13.979


Registros por página:
Exibindo 63361-63380 de 65146 resultados.
Data (Diário)Norma
Autopublicação
Publicado em: 23/06/2022

Título do Ato: AT22CIN064358-FUNDAÇÃO HOSPITALAR DR JOSÉ ATHANAZIO-VIDA BIOTECNOLOGIA LTDA-PAL000018/2022 - CINCATARINA
Publicador: CINCATARINA - Consórcio Interfederativo Santa Catarina  Categoria: Ata de registro de preços

Extrato:

A presente Ata tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação, com fornecimento parcelado de Testes Rápidos para Covid-19 e Influenza A e B, para uso do(a) FUNDAÇÃO HOSPITALAR DR JOSÉ ATHANAZIO, na condição de Órgão participante desta licitação de acordo com os quantitativos estimados, durante o prazo de validade da Ata de Registro de Preços, conforme itens da tabela da clausula décima quarta. CLÁUSULA SEGUNDA – DO CADASTRO DE RESERVA DE FORNECEDORES/ESTIMATIVA

Autopublicação
Publicado em: 23/06/2022

Título do Ato: AT22CIN065083-NOVO HORIZONTE-MALLON CONCESSIONARIA DE VEICULOS COMERCIAIS LTDA-PAL015003/2021 - CINCATARINA
Publicador: CINCATARINA - Consórcio Interfederativo Santa Catarina  Categoria: Ata de registro de preços

Extrato:

ser entregues no prazo máximo de 180 (cento e oitenta)  dias, a contar da data de recebimento da autorização de fornecimento, que será enviada por meio eletrônico. 3.1.4 – O prazo de entrega foi previsto em razão dos efeitos da pandemia do COVID-19, ocasionando escassez de insumos e matéria prima na produção de produtos, afetando o fornecimento no mercado, gerando insegurança, atrasos e ausência de participação em editais, verificado através de diversos pedidos de cancelamentos de registro

Autopublicação
Publicado em: 23/06/2022

Título do Ato: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 47.2022 - INSTITUTO EXITUS PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E AMBIENTAL
Publicador: Prefeitura municipal de Massaranduba  Categoria: Contratos

Extrato:

Federal 8.666/93; n) A suspensão de sua execução, por ordem escrita da Administração Municipal, por prazo superior a 120 (cento e vinte) dias, salvo em caso de calamidade pública, grave perturbação da ordem interna ou guerra, ou ainda por repetidas suspensões que totalizem o mesmo prazo, independentemente do pagamento obrigatório de indenizações pelas sucessivas e contratualmente imprevistas desmobilizações e mobilizações e outras previstas, assegurado ao contratado, nesses

Autopublicação
Publicado em: 23/06/2022

Título do Ato: DECRETO Nº 083/2022, DE 23 DE JUNHO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Abdon Batista  Categoria: Decretos

Extrato:

reconstrução das mesmas, em locais seguros, será apoiado pela comunidade. Art. 6º Com fulcro no Inciso VIII do Art. 75 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, sem prejuízo das disposições da Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000), é dispensável a licitação nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras,

Publicado em: 24/06/2022

Título do Ato: DECRETO 1073
Publicador: Prefeitura municipal de Bela Vista do Toldo  Categoria: Decretos

Extrato:

. Para Suporte do Crédito Adicional Suplementar de que trata o artigo precedente, fica o Executivo Municipal autorizado a suplementar o valor de R$15.000,00 (Quinze mil reais), referente a repasse de recurso extraordinário do Sistema Único de Assistência Social, para incremento temporário na execução de ações socioassistenciais, nos municípios em situação de emergência e calamidade pública, conforme portaria em anexo. Art. 3º. Este Decreto entra

Publicado em: 24/06/2022

Título do Ato: LEI 1566
Publicador: Prefeitura municipal de Bela Vista do Toldo  Categoria: Leis

Extrato:

. Para Suporte do Crédito Adicional Suplementar de que trata o artigo precedente, fica o Executivo Municipal autorizado a suplementar o valor de R$15.000,00 (Quinze mil reais), referente a repasse de recurso extraordinário do Sistema Único de Assistência Social, para incremento temporário na execução de ações socioassistenciais, nos municípios em situação de emergência e calamidade pública, conforme portaria em anexo. Art. 3º. Esta Lei entra

Publicado em: 24/06/2022

Título do Ato: LEI N° 2.906, DE 23 DE JUNHO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Agrolândia  Categoria: Leis

Extrato:

LEI N⁰ 2.906, DE 23 DE JUNHO DE 2022 Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder remissão, total ou parcial, dos créditos não tributários lançados aos Permissionários pelo uso de instalações públicas do Município de Agrolândia/SC para exploração comercial de suas atividades, em decorrência da pandemia da COVID-19, e dá outras providências.

Publicado em: 24/06/2022

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 84, DE 23 DE JUNHO DE 2022. DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS E ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS COMPLEMENTARES NOS 2 E 3, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2010
Publicador: Prefeitura municipal de Tijucas  Categoria: Leis

Extrato:

) casa lar; c) casa de passagem; d) residência inclusiva. II – serviço de acolhimento em república; III – serviço de acolhimento em família acolhedora; IV – serviço de proteção em situações de calamidades públicas e de emergências. Art. 15. Os serviços de proteção social básica serão executados ou referenciados no Centro de Referência de Assistência Social – CRAS. §1º

Publicado em: 24/06/2022

Título do Ato: EXTRATO DE ADITIVO/OBJETO – SUPRESSÃO INEXIGIBILIDADE N. 01/2021/FMS
Publicador: Prefeitura municipal de Ituporanga  Categoria: Licitações

Extrato:

DE ÓBITO COM FORNECIMENTO DA DECLARAÇÃO, PRONTO ATENDIMENTO MÉDICO AMPLIADO PRESENCIAL 12 HORAS DIÁRIAS ENQUANTO PERMANECER A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DEVIDO A COVID-19. Espécie: Aditivo de supressão. Inexigibilidade n. 01/2022. O presente termo aditivo objetiva a alteração a menor em 11,20% do valor contratual, suprimindo o valor de R$ 272.671,20 (duzentos e setenta e dois mil, seiscentos e setenta e um reais e vinte centavos). Fundamento Legal: art. 65, inciso II, alínea “b”, § 1º da Lei Federal n

Publicado em: 24/06/2022

Título do Ato: DECRETO Nº 98- ENFERMEIRO E TÉCNICO DE ENFERMAGEM
Publicador: Prefeitura municipal de Nova Trento  Categoria: Decretos

Extrato:

anos de idade); ( ) Registro no Órgão de Classe, se for o caso. ( ) Comprovante de experiência profissional, se for o caso. ( ) Comprovante de vacina contra Covid-19 (Apenas Funcionários da Educação.) ( ) Cópia e Original do Atestado de Frequência Bimestral/Semestral (Escola/Faculdade) – Apenas Estagiários; ( ) Comprovante da última eleição, em regularidade com a justiça eleitoral -Retirada na internet, através do site

Publicado em: 24/06/2022

Título do Ato: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Publicador: Prefeitura Municipal de Laguna  Categoria: Editais de Notificação

Extrato:

Comprovação de tempo de serviço em unidade participante da Estratégia da Saúde da Família (ESF) Comprovação em tempo de serviço em Atendimento a COVID. 5,00 por ano 15,00 PONTUAÇÃO MÁXIMA

Publicado em: 24/06/2022

Título do Ato: LEI Nº 1.488/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Caxambu do Sul  Categoria: Leis

Extrato:

e os casos de calamidade pública, conforme disposto no art. 22 e parágrafos da Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS). Art. 28. O repasse de recursos para as entidades e organizações de assistência social, devidamente inscritas no CMAS, será efetivado por intermédio do FMAS, de acordo com critérios estabelecidos pelo Conselho Municipal de Assistência Social. Parágrafo único. As transferências de recursos para organizações governamentais e da sociedade civil de assistência

Publicado em: 24/06/2022

Título do Ato: PORTARIA MUNICIPAL Nº 12251
Publicador: Prefeitura municipal de Rodeio  Categoria: Portarias

Extrato:

de importância internacional decorrente do Coronavírus, por um período de 30 dias; Considerando que JANAINA KOSLOP GIRARDI foi aprovada no Processo Seletivo Nº 06/2020 para o cargo de Auxiliar Administrativo Nível Médio, classificando-se em Quarto Lugar; Considerando os dizeres da Comunicação Interna Nº 156 de 09 de maio de 2022 da Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social; Considerando que a prorrogação do Contrato de Trabalho se faz necessário

Publicado em: 24/06/2022

Título do Ato: LEI Nº 4.794/22 DE 22 DE JUNHO DE 2022 ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE CAMPOS NOVOS, AS METAS E OBJETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO, SEUS RECURSOS FINANCEIROS E AS BASES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023
Publicador: Prefeitura municipal de Campos Novos  Categoria: Leis

Extrato:

riscos fiscais imprevistos. Parágrafo Único - Para efeito desta Lei, entende-se por passivo contingente, as situações futuras que possam constituir prováveis obrigações ou despesas para o Município, como: sentenças judiciais, estados de emergência ou de calamidade pública e outros riscos e eventos fiscais imprevistos. Art. 12 - O Poder Executivo estabelecerá o desdobramento da receita

Publicado em: 24/06/2022

Título do Ato: DECRETO 106/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Sombrio  Categoria: Decretos

Extrato:

em locais seguros, será apoiado pela comunidade. Art. 6º. Com fulcro no Inciso VIII do Art. 75 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, sem prejuízo das disposições da Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000), é dispensável a licitação nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a

Publicado em: 24/06/2022

Título do Ato: CONTRATOS 28 E 29 PMPR E 01 FMS
Publicador: Prefeitura municipal de Pouso Redondo  Categoria: Licitações

Extrato:

ao pagamento de multa compensatória no valor de 50% do valor da contratação, ficando isento em situações de caso fortuito ou força maior, bem como caso haja necessidade do cancelamento em virtude de regras sanitárias estaduais ocasionadas pela COVID-19. Cláusula Décima Primeira – Das Obrigações e Responsabilidades da Contratada O CONTRATADO responderá pelos encargos previdenciários, trabalhistas, ISS, IR, decorrentes da execução do presente

Publicado em: 24/06/2022

Título do Ato: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2022 FMS
Publicador: Prefeitura Municipal de Apiúna  Categoria: Ata de registro de preços

Extrato:

superior a 90 (noventa) dias dos pagamentos devidos pelo CONTRATANTE à CONTRATADA pelos produtos já entregues, salvo em caso de calamidade pública, grave perturbação da ordem interna ou guerra, assegurado ao contratado o direito de optar pela suspensão do cumprimento de suas obrigações até que seja normalizada a situação; 9.1.12 A ocorrência de caso fortuito ou de força maior, regularmente comprovada, impeditiva da execução.

Publicado em: 24/06/2022

Título do Ato: EDITAL CHAMADA PÚBLICA Nº 04, DE 24 DE JUNHO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Bom Retiro  Categoria: Concursos

Extrato:

efeitos legais, não pertenço ao grupo de risco para a Covid 19. Por ser expressão da verdade, firmo a presente DECLARAÇÃO. Bom Retiro/SC, ________ de ________________de 2022.

Publicado em: 24/06/2022

Título do Ato: DECRETO Nº. 9.196 DE 23 DE JUNHO DE 2022 CONCEDE REAJUSTE ÀS TARIFAS DO TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS NOVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicador: Prefeitura municipal de Campos Novos  Categoria: Decretos

Extrato:

da situação adversa decorrente da pandemia do coronavírus não foi procedido reajuste nas tarifas do transporte público municipal; CONSIDERANDO as informações e documentos trazidos pela empresa Transportes e Turismo Manfredi S/A por meio do protocolo nº. 66200; DECRETA: Art. 1º. Fica reajustada a Tarifa do Transporte Coletivo Urbano da empresa Transportes e Turismo Manfredi S/A, assim discriminadas: I

Publicado em: 24/06/2022

Título do Ato: EDITAL CONCORRÊNCIA RETIFICADO Nº 071/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Maracajá  Categoria: Licitações

Extrato:

ocaso. 5.1.1.Em razão da PANDEMIA decorrente do COVID-19, os representantes devem necessariamenteestarem equipados com máscara facial, sob pena de não poderem teracesso a sala delicitações; 5.1.2.Os representantes que, eventualmente, tiverem a manifestação de quaisquer dos sintomas do COVID-19 se furtem de se fazerem presentes na sessão pública e substabeleçam seus poderes a outra pessoaou, caso já estejam comuniquemao senhor