Publicações COVID-19


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Data (Diário)Norma
Publicado em: 23/03/2020

Título do Ato: DECRETO Nº 8564-2020
Publicador: Prefeitura Municipal de Brusque  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO nº 8.564, DE 20 DE MARÇO DE 2020. Prorroga o prazo de vencimento para o pagamento do ISSQN Estimativa, referente exercício 2020. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BRUSQUE, no uso de suas atribuições e de acordo com o inciso IV do art. 82 da Lei Orgânica do Município, e considerando os impactos da pandemia do COVID-19, DECRETA: Art. 1º Fica prorrogado para

Publicado em: 23/03/2020

Título do Ato: DECRETO Nº 046/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Morro da Fumaça  Categoria: Decretos

Extrato:

GOVERNO DO MUNICÍPIO DE MORRO DA FUMAÇA ESTADO DE SANTA CATARINA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 046/2020, em 20 de Março de 2020. “ DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ

Acervo Público
Data do Documento: 23/03/2020

Título do Ato: DECRETO Nº 4.996, DE 23 DE MARÇO DE 2020.
Publicador: Prefeitura municipal de Tubarão  Categoria: Decretos

Extrato:

enfrentamento à pandemia do coronavírus (COVID-19). Parágrafo único. Os cidadãos cadastrados serão chamados conforme necessidade dos serviços a serem executados. Art. 5º Ficam mantidos os demais termos do Decreto n° 4.989, de 19 de março de 2020, não alterados por este Decreto. Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua

Publicado em: 23/03/2020

Título do Ato: DECRETO Nº 2522/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Urubici  Categoria: Decretos

Extrato:

decorrente do coronavírus. CONSIDERANDO que foi aprovado nesta última sexta-feira, dia 20 de março de 2020, pelo Senado, Decreto Legislativo, o qual reconhece que o país está em estado de calamidade pública em razão da pandemia do coronavírus. CONSIDERANDO Laudo da Defesa Civil Municipal, que orienta a decretação de situação de emergência; CONSIDERANDO Laudo da Vigilância Sanitária Municipal, que orienta

Publicado em: 23/03/2020

Título do Ato: RESOLUÇÃO Nº 009 DE 18 DE MARÇO DE 2020.
Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó  Categoria: Resoluções

Extrato:

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CHAPECÓ/SC – CMDCA Resolução nº 009 de 18 de março de 2020. Dispõe sobre a realização dos trabalhos do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de forma remota e virtual. Considerando as recomendações das autoridades em saúde, em especial as do Ministério da Saúde para diminuir a velocidade da transmissão do novo coronavírus no país. Considerando os orientações

Acervo Público
Data do Documento: 23/03/2020

Título do Ato: RESOLUÇÃO Nº 1, DE 23 DE MARÇO DE 2020
Publicador: Governo Federal - Atos da União  Categoria: Resoluções

URL Publicação Original: http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-n-1-de-23-de-marco-de-2020-250847545
Extrato:

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 02/04/2020 | Edição: 64 | Seção: 1 | Página: 36 Órgão: Ministério da Economia/Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo RESOLUÇÃO Nº 1, DE 23 DE MARÇO DE 2020 Estabelece, no âmbito da Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo, plano de resposta aos impactos gerados pelo vírus Covid-19, fixa critérios de excepcionalidade

Publicado em: 23/03/2020

Título do Ato: PORTARIA SAMAEJSU Nº 196/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Jaraguá do Sul  Categoria: Portarias

Extrato:

da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da infecção humana pelo novo Coronavírus (COVID-19); CONSIDERANDO o Decreto Municipal n° 13.723, de 18 de março de 2020, que declara situação de emergência no município de Jaraguá do Sul e dispõe de medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da infecção humana pelo novo Coronavírus (COVID-19) RESOLVE

Publicado em: 23/03/2020

Título do Ato: DECRETO N 1068 COMITE COVID
Publicador: Prefeitura municipal de São Domingos  Categoria: Decretos

Extrato:

monitorização de possíveis casos suspeitos da doença e desenvolvimento de novas estratégias para o desenvolvimento de ações de combate co COVID-19; Considerando o Decreto nº 507, de 16/03/2020, que dispõe sobre medidas de prevenção e combate ao coronavirus - COVID-19 nos órgãos e nas entidades da Administração Pública Estadual Direta e Indireta, o Decreto nº 515, de 17/03/2020, que declara situação de emergência em todo o território catarinense, o decreto 521 de 19

Publicado em: 23/03/2020

Título do Ato: ATO ORDINATÓRIO DE 18.03.2020 - SUSPENSÃO DO CA Nº20 DE 2006 - LANCATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA
Publicador: Prefeitura municipal de Rio dos Cedros  Categoria: Outras publicações

Extrato:

CONCEDENTE, com fulcro nos os Decretos Municipais nº 3.037, de 16 de março de 2020 e nº 3.039, de 18 de março de 2020 (que Declara situação de emergência no município de Rio dos Cedros, dá continuidade à adoção progressiva de medidas de prevenção e combate ao contágio pelo coronavírus (COVID-19) nos órgãos e nas entidades da Administração Pública Municipal e estabelece outras providências), assim como dos Decretos Estaduais nº 509, de 17 de março de 2020 e nº 515, de 17 de março de 2020,

Acervo Público
Data do Documento: 23/03/2020

Título do Ato: DECRETO Nº 525, DE 23 DE MARÇO DE 2020
Publicador: Governo Estadual - Atos do Estado de Santa Catarina  Categoria: Decretos

Extrato:

em que há transmissão comunitária do coronavírus (COVID-19), bem como àqueles que tenham contato ou convívio direto com caso suspeito ou confirmado, deverão ser aplicadas as seguintes medidas: 49 Para verificar a autenticidade desta cópia impressa, acesse o site https://portal.sgpe.sea.sc.gov.br/portal-externo e informe o processo SEA 00003147/2020 e o código 8CFQ844B. O original deste documento é eletrônico e foi assinado utilizando Assinatura Digital SGP-e por CARLOS

Publicado em: 23/03/2020

Título do Ato: LICITAÇÕES DE 12 A 17
Publicador: Prefeitura Municipal de Santiago do Sul  Categoria: Licitações

Extrato:

de 2020 do Ministério da Saúde, que estabelece as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19) no Brasil; CONSIDERANDO, ainda, a edição do Decreto n. 507, de 16 de março de 2020, que dispõem sobre as medidas de prevenção e combate ao contágio pelo coronavírus (COVID-19) nos órgãos e nas entidades da Administração Pública estadual e estabelece outras providências;

Publicado em: 23/03/2020

Título do Ato: DECRETO Nº 074/2020 – DE 20 DE MARÇO DE 2020.
Publicador: Prefeitura municipal de Quilombo  Categoria: Decretos

Extrato:

do novo Coronavírus (covid-19); CONSIDERANDO o teor do Decreto nº 073/2020 - de 19 de março de 2020, que dispõe sobre adoção de medida de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (covid-19) na execução do serviço público municipal; CONSIDERANDO que os procedimentos administrativos na maioria dos casos importa na necessidade de reunião dos servidores;

Publicado em: 23/03/2020

Título do Ato: EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 002/2020- FMS
Publicador: Prefeitura municipal de Irani  Categoria: Licitações

Extrato:

ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE IRANI FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PROCESSO LICITATÓRIO Nº 011/2020/FMS DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2020/FMS OBJETO: Contratação de pessoa jurídica que prestará serviços de atenção à saúde urgência e emergência pra fins de prevenção e enfrentamento à COVID-19, realizando

Publicado em: 23/03/2020

Título do Ato: DECRETO PMI N° 029, DE 20 DE MARÇO DE 2020.
Publicador: Prefeitura Municipal de Imbituba  Categoria: Decretos

Extrato:

, encaminhou requerimento de reconhecimento de calamidade pública com efeitos até o dia 31 de dezembro de 2020, em decorrência da pandemia de COVID-19 declarada pela Organização Mundial de Saúde; CONSIDERANDO, a necessidade de complementação das ações fixadas por meio do Decreto Municipal nº. 027 e Decreto Municipal nº. 028, que implementa ações, no âmbito do Munícipio de Imbituba. DECRETA

Publicado em: 23/03/2020

Título do Ato: DECRETO 776
Publicador: Prefeitura municipal de Bela Vista do Toldo  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO Nº 776/2020, DE 21 DE MARÇO DE 2020. “DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS LOCAIS AUTORIZADOS DO COMÉRCIO NO MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO TOLDO/SC DURANTE OS EFEITOS DA CALAMIDADE PÚBLICA PELO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” ADELMO ALBERTI, Prefeito Municipal de Bela Vista do Toldo, Estado de Santa Catarina, usando da competência que lhe confere o art. 67, inciso IV, da Lei

Publicado em: 23/03/2020

Título do Ato: DECRETO 3.909/2020
Publicador: Prefeitura municipal de São João Batista  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO 3.909/2020 Revoga os artigos 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 31, 32, 33, 34, 35 e 38 do Decreto nº 3.906/2020, e art. 10, do Decreto n. 3.908/2020, os quais dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. O Prefeito Municipal, no exercício

Publicado em: 23/03/2020

Título do Ato: DECRETO Nº 016/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Ibicaré  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO Nº 016, 20 de março de 2020. Nomeia o Comitê de resposta ao Coronavírus, com incumbência de operacionalizar, monitorar e articular ações para o enfrentamento e resposta imediata à emergência de Saúde Pública. O Prefeito de Ibicaré, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 96, IX da Lei Orgânica do Município, DECRETA

Publicado em: 23/03/2020

Título do Ato: DECRETO N°126/2020 – DE 17 DE MARÇO DE 2020.
Publicador: Prefeitura Municipal de Santiago do Sul  Categoria: Decretos

Extrato:

Adota medidas preventivas para o enfrentamento e controle da transmissão e redução dos riscos de disseminação e contágio do CORONAVÍRUS (COVID-19) no Município de Santiago do Sul/SC. JULCIMAR ANTONIO LORENZETTI, Prefeito Municipal de Santiago do Sul, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Inciso VIII do Artigo 67 da Lei Orgânica do Município de Santiago do Sul, Estado de Santa

Publicado em: 23/03/2020

Título do Ato: DECRETO N° 029, DE 20.03.2020
Publicador: Prefeitura municipal de Chapadão do Lageado  Categoria: Decretos

Extrato:

CONSIDERANDO que o Presidente da República, em 18 de março de 2020, através da Mensagem n. 93, encaminhou requerimento de reconhecimento de calamidade pública com efeitos até o dia 31 de dezembro de 2020, em decorrência da pandemia de COVID-19 declarada pela Organização Mundial de Saúde; CONSIDERANDO os termos do Ofício n° 140/2020, da Procuradoria-Geral de Justiça, que noticia à presidência da FECAM que o Gabinete Gestor de Crise instalado no Ministério Público de Santa

Publicado em: 23/03/2020

Título do Ato: DECRETO Nº 1716/2020
Publicador: Prefeitura municipal de São Bento do Sul  Categoria: Decretos

Extrato:

do Governo Federal para que o Congresso Nacional aprove a Declaração de Calamidade Pública, bem como as disposições dos Decretos Estaduais, especialmente o Decreto nº 515, de 17 de março de 2020; CONSIDERANDO que o Município de São Bento do Sul precisa, neste momento, de todos os profissionais que atuam na área da saúde para enfrentamento à propagação do SARS-COV-2/COVID-19, para o combate e tratamento de eventuais casos que apareçam na cidade, e para que seja possível a cobertura máxima