Publicações COVID-19


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Data (Diário)Norma
Publicado em: 23/03/2020

Título do Ato: DECRETO Nº 132/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Faxinal dos Guedes  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO Nº. 132/2020. DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES ÀS AÇÕES DE PREVENÇÃO NO MUNICÍPIO DE FAXINAL DOS GUEDES, SC, E NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EM DECORRÊNCIA DA DOENÇA DENOMINADA COVID-19, TRANSMITIDA PELO CORONAVÍRUS (SARS-COV-2), BEM COMO SUPLEMENTARES EM RELAÇÃO À LEGISLAÇÃO ESTADUAL E FEDERAL ACERCA DO ASSUNTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE FAXINAL DOS GUEDES,

Publicado em: 23/03/2020

Título do Ato: DECRETO Nº 047/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Morro da Fumaça  Categoria: Decretos

Extrato:

DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AGENOR CORAL, Prefeito de Morro da Fumaça, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e CONSIDERANDO que a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao

Publicado em: 23/03/2020

Título do Ato: RESOLUÇÃO 47/2020
Publicador: Câmara de Vereadores de Apiúna  Categoria: Resoluções

Extrato:

; Considerando a pandemia decretada pela OMS (Organização Mundial de Saúde) em razão do COVID 19 em 11/03/2020; Considerando o pedido de reconhecimento de calamidade pública pelo Presidente da República Sr. Jair Messias Bolsonaro; Considerando as restrições e medidas impostas pelo Decreto Estadual nº 509 de 17/03/2020, do então Governador Sr. Carlos Moisés da Silva; Considerando o Decreto Municipal nº 3.465/2020 do então Prefeito em exercício Marcelo Doutel da Silva;

Publicado em: 23/03/2020

Título do Ato: DECRETO N° 064/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Canoinhas  Categoria: Decretos

Extrato:

atribuições legais e de acordo com o Artigo 66, Inciso VI da Lei Orgânica do Município; CONSIDERANDO que a Organização Mundial de Saúde (OMS) declarou, em 11 de março de 2020, que a disseminação comunitária do COVID-19 em todos os Continentes caracteriza pandemia; CONSIDERANDO que se faz necessário atender as recomendações da OMS, para prevenção da propagação do novo coronavírus (COVID

Publicado em: 23/03/2020

Título do Ato: DECRETO N° 13908 - DE 21 DE MARÇO DE 2020.
Publicador: Prefeitura municipal de Rio Negrinho  Categoria: Decretos

Extrato:

DEFINE NOVAS MEDIDAS ADICIONAIS PARA A PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO PANDEMIDA CORONAVÍRUS EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito de Rio Negrinho, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso IV, artigo 96, da Lei Orgânica do Município; e CONSIDERANDO que a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais

Publicado em: 23/03/2020

Título do Ato: DECRETO N° 065/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Canoinhas  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO Nº. 065/2020 “DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CANOINHAS, EM RAZÃO DA PANDEMIA DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), O AVANÇO DAS INFECÇÕES NO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” GILBERTO DOS PASSOS, Prefeito do Município

Publicado em: 23/03/2020

Título do Ato: DECRETO N° 13909 - DE 22 DE MARÇO DE 2020
Publicador: Prefeitura municipal de Rio Negrinho  Categoria: Decretos

Extrato:

DEFINE NOVAS MEDIDAS ADICIONAIS PARA A PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO PANDEMIDA CORONAVÍRUS EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito de Rio Negrinho, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso IV, artigo 96, da Lei Orgânica do Município; e CONSIDERANDO que a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais

Publicado em: 23/03/2020

Título do Ato: DECRETO Nº 40/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Caxambu do Sul  Categoria: Decretos

Extrato:

.993. Considerando a situação de emergência decretada e as medidas de restrição comercial e isolamento da população adotadas no combate a pandemia causada pelo COVID19. D E C R E T A: Art. 1º - Fica prorrogado para a data de 30/04/2020 o vencimento da Taxa de Localização e Permanência da competência de 2020. Art. 2º - Fica prorrogado para a data de 30/04/2020 o vencimento da parcela única e da primeira parcela do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU

Publicado em: 23/03/2020

Título do Ato: PORTARIA N° 025/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Coronel Martins  Categoria: Portarias

Extrato:

Considerando os princípios constitucionais da eficiência, moralidade, legalidade, economicidade, necessidade, interesse público e publicidade; Considerando a Pandemia decorrente do vírus COVID- 19, que coloca em quarentena todos os cidadãos do nosso município, conforme Decreto Estadual n. 515/2020 e Decreto Municipal 074/2020, cujo medidas desta natureza são estendidas aos demais entes públicos; Considerando que as aulas de todos os colégios

Publicado em: 23/03/2020

Título do Ato: DECRETO Nº 027/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Vargem Bonita  Categoria: Decretos

Extrato:

em 30 de janeiro de 2020, em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus (COVID-19);   CONSIDERANDO a Portaria nº 188/GM/MS, de 04 de fevereiro de 2020, que Declara Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus (2019-nCoV);   CONSIDERANDO a Portaria nº 356/GM/MS, de 11 de março de 2020, que dispõe sobre a regulamentação e operacionalização do disposto na Lei nº 13.979, de 06

Acervo Público
Data do Documento: 23/03/2020

Título do Ato: PORTARIA Nº 29, DE 23 DE MARÇO DE 2020
Publicador: Governo Federal - Atos da União  Categoria: Portarias

URL Publicação Original: http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/Portaria/PRT/Portaria%20n%C2%BA%2029-20-cro.htm
Extrato:

) mortes; CONSIDERANDO que o Estado de São Paulo é o que mais contabiliza pessoas infectadas, com 286 (duzentos e oitenta e seis) casos confirmados na data de 20 de março de 2020; CONSIDERANDO que o Senado Federal, aprovou, por unanimidade, o projeto de decreto legislativo que reconhece o estado de calamidade pública no Brasil em razão da pandemia de COVID-19; CONSIDERANDO que a Cidade de São Paulo declarou, no dia 16 de março de 2020, mediante o Decreto n.º 59.283, de 16

Publicado em: 23/03/2020

Título do Ato: DECRETOS 2020 - 089 A 089
Publicador: Prefeitura municipal de Galvão  Categoria: Decretos

Extrato:

. 93, encaminhou requerimento de reconhecimento de calamidade pública com efeitos até o dia 31 de dezembro de 2020, em decorrência da pandemia de COVID-19 declarada pela Organização Mundial de Saúde; CONSIDERANDO os termos do Ofício n° 140/2020, da Procuradoria-Geral de Justiça, que noticia à presidência da FECAM que o Gabinete Gestor de Crise instalado no Ministério Público de Santa Catarina sugeriu aos membros do Ministério Público com atribuição na defesa à saúde e expedição

Publicado em: 23/03/2020

Título do Ato: DL 012/2020 - FMS
Publicador: Prefeitura municipal de Camboriú  Categoria: Licitações

Extrato:

Estado de Santa Catarina PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBORIÚ DISPENSA LICITATÓRIA Nº. 012/2020 – FMS Data: 20/03/2020 Objeto:CONSIDERANDO A DECLARAÇÃO DE PANDEMIA MUNDIAL DE CONTAMINAÇÃO PELO COVID 19; CONSIDERANDO O AVANÇO DOS CASOS CONFIRMADOS DE COVID 19 NO BRASIL E ESTADO DE SANTA CATARINA; CONSIDERANDO

Publicado em: 23/03/2020

Título do Ato: DECRETO N° 13907 - DE 20 DE MARÇO DE 2020.
Publicador: Prefeitura municipal de Rio Negrinho  Categoria: Decretos

Extrato:

DEFINE MEDIDAS ADICIONAIS PARA A PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO PANDEMIDA CORONAVÍRUS, EM COMPLEMENTAÇÃO ÀS AÇÕES DEFINIDAS NO DECRETO ESTADUAL N. 515, DE 17 DE MARÇO DE 2020, DECRETO MUNICIPAL N.º 13.897, DE 16 DE MARÇO DE 2020, DECRETO MUNICIPAL N.º 13.903, DE 18 DE MARÇO DE 2020 E DECRETO MUNICIPAL N.º 13.905, DE 18 DE MARÇO DE 2020 DE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito de Rio Negrinho, Estado de Santa Catarina,

Publicado em: 23/03/2020

Título do Ato: PORTARIA N°. 056/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Cunhataí  Categoria: Portarias

Extrato:

situação de emergência em todo o território catarinense, nos termos do COBRADE nº 1.5.1.1.0 - doenças infecciosas virais, para fins de prevenção e enfrentamento à COVID-19, e estabelece outras providências”. RESOLVE: Art. 1º. Interromper por prazo indeterminado as férias da servidora Giannina Amabile Weber, ocupante do cargo de fiscal saúde e saneamento. Art. 2º

Publicado em: 23/03/2020

Título do Ato: PORTARIA N°. 057/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Cunhataí  Categoria: Portarias

Extrato:

de Santa Catarina nº. 515, de 17 de março de 2020, que “Declara situação de emergência em todo o território catarinense, nos termos do COBRADE nº 1.5.1.1.0 - doenças infecciosas virais, para fins de prevenção e enfrentamento à COVID-19, e estabelece outras providências”. CONSIDERANDO o Decreto Municipal n°. 027/2020 de 18 de março de 2020, que “dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus

Acervo Público
Data do Documento: 23/03/2020

Título do Ato: PORTARIA Nº 488, DE 23 DE MARÇO DE 2020
Publicador: Governo Federal - Atos da União  Categoria: Portarias

URL Publicação Original: http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-488-de-23-de-marco-de-2020-249317439
Extrato:

o publicado na versão certificada. COVID

Publicado em: 23/03/2020

Título do Ato: CHAMADA PÚBLICA EDUCAÇÃO
Publicador: Prefeitura municipal de Cunhataí  Categoria: Outras publicações

Extrato:

EDITAL Nº 09/2020 ADENDO 01 Na data que diz respeito ao dia da chamada pública e horário fica cancelado o dia 20/03/2019 e assim que normalizar a situação do coronavirus será publicado nova data. DIRCEU HOSS Prefeito Municipal

Acervo Público
Data do Documento: 23/03/2020

Título do Ato: DECISÃO Nº 36, DE 23 DE MARÇO DE 2020
Publicador: Governo Federal - Atos da União  Categoria: Outras publicações

URL Publicação Original: http://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-4-de-31-de-marco-de-2020-250708978
Extrato:

pelo novo coronavírus (COVID-19); CONSIDERANDO as recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS), divulgadas em 27 de fevereiro de 2020, para prevenir a propagação do novo coronavírus (COVID-19) no ambiente de trabalho; CONSIDERANDO que a Organização Mundial de Saúde (OMS) declarou, em 11 de março de 2020, que a contaminação com o novo coronavírus (COVID-19), caracteriza pandemia; CONSIDERANDO o disposto na Lei Federal nº 13.979/2020 sobre as medidas para enfrentamento

Publicado em: 23/03/2020

Título do Ato: DECRETO 2.613 DE 20 DE MARÇO DE 2020
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO N° 2.613 DE 20 DE MARÇO DE 2020 DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DA APLICAÇÃO DAS PROVAS TEÓRICA E OBJETIVA REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO Nº 001-2020 EM RAZÃO DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE/SC. VANDERLEI SANAGIOTTO,