Publicações COVID-19


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Data (Diário)Norma
Publicado em: 27/06/2022

Título do Ato: PORTARIA Nº 672/2022/SEMAD/DGP
Publicador: Prefeitura municipal de Jaraguá do Sul  Categoria: Portarias

Extrato:

CONSIDERANDO o teor dos Decretos Municipais relacionados ao assunto, notadamente o de Nº 15.205/2021 de 02/08/2021, e alterações; CONSIDERANDO a Versão 4_Guia de Vigilância Epidemiológica: Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional pela Doença pelo Coronavírus 2019 - COVID-19 / Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde. Brasília, 2022 e atualizações; CONSIDERANDO que a saúde é direito

Publicado em: 27/06/2022

Título do Ato: PORTARIA Nº 676/2022/SEMAD/DGP
Publicador: Prefeitura municipal de Jaraguá do Sul  Categoria: Portarias

Extrato:

CONSIDERANDO o teor dos Decretos Municipais relacionados ao assunto, notadamente o de Nº 15.205/2021 de 02/08/2021, e alterações; CONSIDERANDO a Versão 4_Guia de Vigilância Epidemiológica: Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional pela Doença pelo Coronavírus 2019 - COVID-19 / Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde. Brasília, 2022 e atualizações; CONSIDERANDO que a saúde é direito

Publicado em: 27/06/2022

Título do Ato: EDITAL 32 - CONVOCAÇÃO DE PROFESSORES 2022
Publicador: Prefeitura municipal de São Francisco do Sul  Categoria: Outras publicações

Extrato:

de vagas oferecidas e critérios estabelecidos pelo Processo Seletivo n° 005/2021, devem se apresentar no dia 27 de Junho de 2022, conforme horário e data descrito abaixo na R. Barão do Rio Branco, 217 – Centro, São Francisco do Sul – SC, 89240-000, munidos de identidade, comprovante de vacinação COVID-19 e dos títulos que comprovem sua graduação. O processo iniciará conforme o horário descrito abaixo, obedecendo a classificação numérica do processo seletivo. Os candidatos já classificados e que

Publicado em: 27/06/2022

Título do Ato: PORTARIA SAMAEJSU Nº 506/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Jaraguá do Sul  Categoria: Portarias

Extrato:

do Decreto 13.723/2020, o qual declara situação de Emergência no Município de Jaraguá do Sul e Dispõe de Medidas para Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente da Infecção Humana pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências; CONSIDERANDO que o art. 11 do Decreto 13.731/2020, orienta que para os agentes públicos que apresentarem atestados médicos relacionados a Síndromes Gripais, ficará estabelecido a Perícia

Publicado em: 27/06/2022

Título do Ato: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2022 FMS
Publicador: Prefeitura Municipal de Apiúna  Categoria: Licitações

Publicado em: 27/06/2022

Título do Ato: DECRETO Nº 13.890/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Blumenau  Categoria: Decretos

Extrato:

Distrital de Vila Itoupava – “Paço Distrital Prefeito Carlos Curt Zadrozny”, durante o dia 27 de junho do ano corrente. Parágrafo único – Os atos respeitarão as regras sanitárias vigentes, inclusive como ação de divulgação das políticas de prevenção e combate a epidemia do COVID-19. Art. 2º Compete ao Gabinete do Prefeito dar toda a estrutura logística, administrativa e financeira para a fiel execução do presente Decreto, com apoio e suporte da Intendência

Publicado em: 27/06/2022

Título do Ato: DECRETO Nº 035, DE 24 DE JUNHO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Santa Rosa do Sul  Categoria: Decretos

Extrato:

do Art. 75 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, sem prejuízo das disposições da Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000), é dispensável a licitação nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários

Publicado em: 27/06/2022

Título do Ato: DECRETO 2951/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Erval Velho  Categoria: Decretos

Extrato:

como Calamidade Pública. DECRETA Art. 1º Fica declarada a Situação de Emergência Nível II nas áreas do Município de Erval Velho registradas no Parecer da Comissão de Defesa Civil e demais documentos, em virtude do desastre classificado e codificado como Chuvas Intensas Tempestade Local / Convectiva (COBRADE 1.3.2.1.4), Vendaval (COBRADAE 1.3.2.1.5), com indícios de Tornado (COBRADE 1.3.2.1.1). Art. 2º Autoriza

Publicado em: 27/06/2022

Título do Ato: DECISÃO Nº 209/2022 - PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 203/2022 - AGIR
Publicador: AGIR - Agência Intermunicipal de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos Municipais do Médio Vale do Itajaí  Categoria: Decisão

Extrato:

independente de transcrição. A atuação desta Agência na busca do equilíbrio econômico-financeiro do contrato em comento, já foi tema de exaustiva análise, junto ao Processo Administrativo nº 155/2021, em virtude dos eventos decorrentes da pandemia COVID-19. Contudo, os efeitos desta, incontestavelmente abalou a economia mundial, repercutindo em vários setores, e em especial no transporte público coletivo, visto que aflorou uma realidade que vinha ocorrendo, qual seja, a queda da demanda. Porém

Publicado em: 27/06/2022

Título do Ato: DECRETO Nº 19.611/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Lages  Categoria: Decretos

Extrato:

D E C R E T A: Art. 1º. Fica homologada a classificação final do Processo Seletivo Simplificado – Edital nº 01/2022/PML, destinado ao preenchimento de funções temporárias, para o quadro geral de pessoal do município de Lages. Art. 2º. A admissão dos classificados conforme este Decreto, fica condicionada a apresentação do (s) certificado (s) de vacinação do imunizante da covid-19, conforme

Autopublicação
Publicado em: 27/06/2022

Título do Ato: DL 0004/2022 FMAS
Publicador: Prefeitura municipal de Capinzal  Categoria: Licitações

Extrato:

DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS). 17 – 3.3.90.00.00.00.00.00 – APLICACOES DIRETAS 0.1.00.0000.00 – RECURSO ORDINÁRIO 17 – 3.3.90.00.00.00.00.00 – APLICACOES DIRETAS 0.1.35.0052.00 – OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA 17 – 3.3.90.00.00.00.00.00 – APLICACOES DIRETAS 0.1.52.3152.00 – COVID-19 -RECURSOS TRANSF UNIÃO DEST A AÇÕES DE SAÚDE E 17

Autopublicação
Publicado em: 27/06/2022

Título do Ato: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº01/2022 PARÁ CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, POR PRAZO DETERMINADO, POR NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
Publicador: Prefeitura municipal de São Ludgero  Categoria: Outras publicações

Extrato:

os requisitos legais e constitucionais que autorizam a contratação temporária para atendimento o excepcional interesse público, normatizados no artigo 250, inciso I, c/c, §2º, inciso I e §4º, do Estatuto dos Servidores Públicos de São Ludgero: “Considera-se como necessidade temporária e de excepcional interesse público, as contratações que visem a: I. atender a situações de emergência ou de calamidade pública; §4º - O recrutamento

Autopublicação
Publicado em: 27/06/2022

Título do Ato: EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA DE TURMA N°. 24/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Princesa  Categoria: Portarias

Extrato:

DOS PROCEDIMENTOS DE ESCOLHA DE VAGA 3.Oscandidatos classificados serão contratados, obedecendo-se a ordem declassificação por cargo/especialidade/disciplina; 3.1.Os candidatos classificados queNÃOestiverem aptos para o TRABALHOPRESENCIAL, terão suaordemde classificaçõesoriginalpreservada. 3.2.Não estará apto ao trabalho presencialo candidato que se encontrar em grupoderisco decorrente da pandemia COVID

Autopublicação
Publicado em: 27/06/2022

Título do Ato: EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA DE TURMA N°. 24/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Princesa  Categoria: Outras publicações

Extrato:

DOS PROCEDIMENTOS DE ESCOLHA DE VAGA 3.Os candidatos classificados serão contratados, obedecendo-se a ordem declassificação por cargo/especialidade/disciplina; 3.1.Os candidatos classificados queNÃOestiverem aptos para o TRABALHOPRESENCIAL, terão suaordemde classificaçõesoriginalpreservada. 3.2.Não estará apto ao trabalho presencialo candidato que se encontrar em grupoderisco decorrente da pandemia COVID

Autopublicação
Publicado em: 27/06/2022

Título do Ato: EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA DE TURMA N°. 25/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Princesa  Categoria: Outras publicações

Extrato:

DE ESCOLHA DE VAGA 3.Oscandidatos classificados serão contratados, obedecendo-se a ordem declassificação por cargo/especialidade/disciplina; 3.1.Os candidatos classificados queNÃOestiverem aptos para o TRABALHOPRESENCIAL, terão suaordemde classificaçõesoriginalpreservada. 3.2.Não estará apto ao trabalho presencialo candidato que se encontrar em grupoderisco decorrente da pandemia COVID

Autopublicação
Publicado em: 27/06/2022

Título do Ato: TERMO DE COOPERAÇÃO 005/2022
Publicador: CINCATARINA - Consórcio Interfederativo Santa Catarina  Categoria: Outras publicações

Extrato:

manutenção de frota, aquisição de vacinas e insumos destinados à vacinação contra o Covid 19, gestão da contratação de serviços terceirizados, entre outras. Ações Estratégicas: • Definição de política, normas, regras, indicadores, controles e estratégias de compras; • Planejamento das necessidades para contratações periódicas; • Identificação, avaliação e definição de produtos

Autopublicação
Publicado em: 27/06/2022

Título do Ato: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA A ÁREA DA SAÚDE Nº 01/2022
Publicador: Prefeitura municipal de São Ludgero  Categoria: Outras publicações

Extrato:

, encontram-se presentes os requisitos legais e constitucionais que autorizam a contratação temporária para atendimento o excepcional interesse público, normatizados no artigo 250, inciso I, c/c, §2º, inciso I e §4º, do Estatuto dos Servidores Públicos de São Ludgero: “Considera-se como necessidade temporária e de excepcional interesse público, as contratações que visem a: I. atender a situações de emergência ou de calamidade pública; §4º -

Autopublicação
Publicado em: 27/06/2022

Título do Ato: LEI N. 6.377, DE 24 DE JUNHO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Rio do Sul  Categoria: Leis

Extrato:

LEI Nº 6.377 de 24 de junho de 2022. DISPÕE SOBRE O DIREITO DE IR E VIR E A PROIBIÇÃO DA EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO DE CARTÃO DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID 19 PARA ACESSO A BENS, BENEFÍCIOS, SERVIÇOS OU LUGARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO DO SUL. O Prefeito de Rio do Sul faz

Autopublicação
Publicado em: 27/06/2022

Título do Ato: LEI N. 6.378, DE 27 DE JUNHO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Rio do Sul  Categoria: Leis

Extrato:

de emergência ou de calamidade pública decorrentes de eventos climáticos; II – combate a surtos endêmicos, pragas e doenças; III - situação de emergência em razão de demanda justificada pelas secretarias municipais e entidades da administração pública municipal; IV - substituição de cargos de provimento efetivo durante afastamentos decorrentes de: a) Licença Maternidade; b) Licença

Publicado em: 28/06/2022

Título do Ato: ATA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DE 2022
Publicador: Câmara de Vereadores de Papanduva  Categoria: Outras publicações

Extrato:

 Marli de Luca justificou a indicação para que sejam feitos reparos no ponto de ônibus localizado no cruzamento para o Rio do Engano com Rodeiozinho, sentido Guarani. O vereador Branco justificou a indicação que apresentou para serviços de manilhamento no Bairro Fabril, ao lado da empresa Igarashi. A vereadora Sandra Silva utilizou o espaço para reforçar que na quarta-feira, dia 22/6, a Secretaria de Saúde realizará um mutirão de vacinação contra a Covid-19 e Influenza, na Unidade Básica de Saúde Felix e