Publicações COVID-19


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Data (Diário)Norma
Publicado em: 26/03/2020

Título do Ato: PORTARIA Nº 415, DE 25 DE MARÇO DE 2020.
Publicador: Prefeitura municipal de São Lourenço do Oeste  Categoria: Portarias

Extrato:

PORTARIA Nº 415, DE 25 DE MARÇO DE 2020. Determina a suspensão de vigência de contratos de pessoal, admitidos em caráter temporário, no âmbito do magistério público municipal, em vista da suspensão das aulas, determinadas pelo Decreto Municipal nº 6.637/2020 e Decreto Estadual nº 515/2020, em vista das ações públicas de prevenção a doença denominada COVID-19, transmitida pelo CORONAVÍRUS (Sars-Cov-2), e dá

Publicado em: 26/03/2020

Título do Ato: 1º COMUNICADO DE CHAMAMENTO PARA COMPRA DIRETA
Publicador: Prefeitura Municipal de Apiúna  Categoria: Licitações

Extrato:

COMUNICADO DE CHAMAMENO PARA COMPRA DIRETA EMERGENCIAL A partir desta quinta-feira, dia 26 de março, a Prefeitura de Apiúna irá fornecer marmita aos servidores municipais da Secretaria de Saúde que trabalham no combate ao COVID-19 (Coronavírus). O objetivo é facilitar as atividades dos profissionais que não terão mais a necessidade de se deslocar de seus postos e também oferecer mais segurança a eles.  Preocupada em amplamente divulgar

Publicado em: 26/03/2020

Título do Ato: DECRETO LEGISLATIVO N. 113/2020 DE 25 DE MARÇO DE 2020.
Publicador: Câmara de Vereadores de Catanduvas  Categoria: Decretos

Extrato:

1º do artigo 38 da Lei Orgânica Municipal e inciso XVII do art. 29 do Regimento Interno. CONSIDERANDO, que a doença chamada de CORONAVIRUS (COVID-19) é uma família de vírus que causam infecções respiratórias, sendo grave e em alguns casos, letal; CONSIDERANDO, que o Ministério da Saúde adotou medidas orientando Cancelar ou Adiar eventos pontuais em locais fechados; CONSIDERANDO, que o Governador do Estado de Santa Catarina através

Publicado em: 26/03/2020

Título do Ato: PORTARIA Nº 151/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Piratuba  Categoria: Portarias

Extrato:

que estão sendo implantadas para prevenção ao CoronavirusCOVID19, considerando a Lei 13.979 de 06 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente de coronavírus responsável pelo surto. O gozo será concedido no período de 01 à 17 de junho de 2020. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Piratuba - SC, 23

Publicado em: 26/03/2020

Título do Ato: RESOLUÇÃO MD 08/2020
Publicador: Câmara de Vereadores de Luiz Alves  Categoria: Resoluções

Extrato:

enfretamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências; que há agentes políticos que compõem o grupo de risco; e CONSIDERANDO a Câmara Municipal deve prezar pelo bem-estar e segurança de seus servidores, agentes políticos e todos os cidadãos, RESOLVE: Art. 1º. Para o enfretamento da situação de emergência determina-se a suspensão pelo período de 7 (sete) dias, a contar de 26 de março de 2020,

Publicado em: 26/03/2020

Título do Ato: DECRETO MUNICIPAL Nº 29/2020
Publicador: Prefeitura Municipal de Salto Veloso  Categoria: Decretos

Extrato:

que a disseminação comunitária da COVID-19 em todos os Continentes caracteriza Pandemia; CONSIDERANDO a ampla velocidade de propagação da COVID-19 no Brasil, levando os sistemas de saúde a receber uma demanda muito acima de sua capacidade de atendimento adequado; CONSIDERANDO a Portaria nº 188, de 4 de fevereiro de 2020, Ministério da Saúde, que declarou Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus

Acervo Público
Data do Documento: 26/03/2020

Título do Ato: PORTARIA Nº 588, DE 26 DE MARÇO DE 2020
Publicador: Governo Federal - Atos da União  Categoria: Portarias

URL Publicação Original: http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-588-de-26-de-marco-de-2020-251502950
Extrato:

e considerando a suspensão das aulas Instituto Politécnico do Porto, na cidade do Porto/Portugal, em virtude da pandemia do Coronavírus (COVID-19), resolve: Art. 1º ENCERRAR, a partir de 14/3/2020, o afastamento do País do servidor WAGNER DA SILVA FERREIRA FILHO, Siape nº 1243086, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia ‒ IFRO/Campus Vilhena, que tem como objetivo a sua participação no Mestrado em Assessoria

Publicado em: 26/03/2020

Título do Ato: LISTA ATUALIZADA EM 25 DE MARÇO DAS INSCRIÇÕES REFERENTE AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE - SITUAÇÃO EMERGENCIAL COVID-19
Publicador: Prefeitura municipal de Itapoá  Categoria: Outras publicações

Extrato:

LISTA ATUALIZADA DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS / INDEFERIDAS – EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE DEVIDO A SITUAÇÃO EMERGENCIAL COVID-19 A Comissão de Seleção de Processo Seletivo Simplificado, no uso de suas atribuições legais COMUNICA a lista atualizada das inscrições Deferidas/Indeferidas realizadas até as 13hs do dia 25/03/2020. · INSCRIÇÕES DEFERIDAS

Publicado em: 26/03/2020

Título do Ato: PUBLICAÇÃO 084 - ADJUDICAÇÕES DE PROCESSO COVID
Publicador: Prefeitura municipal de Itapema  Categoria: Licitações

Extrato:

Estado de Santa Catarina MUNICÍPIO DE ITAPEMA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE A Prefeitura Municipal de Itapema/SC, através da Prefeita Municipal, Nilza Nilda Simas, torna público as aquisições realizadas am face do Processo Licitatório 161/2019 para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Itapema, tendo em vista decretação de pandemia, pela Organização Mundial de Saúde (OMS), em decorrência do vertiginoso aumento de casos de Covid-19 (doença

Publicado em: 26/03/2020

Título do Ato: DECRETO Nº 029/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Vargem Bonita  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO Nº 029/2020, DE 25 DE MARÇO DE 2020. PRORROGA O PRAZO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CONSIDERANDO a Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional pela Organização Mundial da Saúde em 30 de janeiro de 2020, em decorrência da Infecção Humana pelo novo

Publicado em: 26/03/2020

Título do Ato: DECRETO Nº3384
Publicador: Prefeitura municipal de Ouro Verde  Categoria: Decretos

Extrato:

ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE OURO VERDE CNPJ: 80.913.031/0001-72 DECRETO N.º 3384/2020 “ Dispõe sobre novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.” O Prefeito

Publicado em: 26/03/2020

Título do Ato: RESOLUÇÃO 016/_2020 - PRORROGA O PRAZO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA
Publicador: CIGAMVALI - Consórcio Intermunicipal de Gestão Pública do Vale do Itapocu  Categoria: Resoluções

Extrato:

do novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. CONSIDERANDO a necessidade de complementação das ações fixadas por meio da Resolução 015/2020, que implementava ações, no âmbito do Consórcio Intermunicipal de Gestão Pública do Vale do Itapocu – CIGAMVALI, para dar cumprimento ao disposto nos Decretos n. 509 e 515, de 17 de março de 2020 do Governo do Estado de Santa Catarina; CONSIDERANDO, que no dia 24 de março de 2020,

Publicado em: 26/03/2020

Título do Ato: PORTARIA N° 09, DE 19 DE MARÇO DE 2020
Publicador: CONSAD - Cons. Interestadual e Intermunicipal de Mun. de SC, PR e RS, de Seg. Alimentar, Atenção a Sanid. Agrop. e Desenvolvimento Local  Categoria: Portarias

Extrato:

uso de suas atribuições Estatutárias resolve: Art. 1º. Em conformidade e amparado pelo Estatuto do Consórcio, nos termos da Lei de Consolidação do Trabalho e considerando a Resolução Administrativa n º 05/2020 que Regulamenta em caráter de urgência as atividades do CONSAD com objetivo de prevenção da transmissão do Coronavírus, conceder férias antecipadas a servidora Ana Paula Muller, portadora da matrícula de n° 25, que exerce a função

Publicado em: 26/03/2020

Título do Ato: PORTARIA N° 12, DE 26 DE MARÇO DE 2020
Publicador: CONSAD - Cons. Interestadual e Intermunicipal de Mun. de SC, PR e RS, de Seg. Alimentar, Atenção a Sanid. Agrop. e Desenvolvimento Local  Categoria: Portarias

Extrato:

Presidente, Sr. Renato Paulata, no uso de suas atribuições Estatutárias resolve: Art. 1º. Em conformidade com a Resolução Administrativa nº 06/2020 que Regulamenta em caráter de urgência as atividades do CONSAD com objetivo de prevenção da transmissão do Coronavírus , regulamentar a fruição do saldo positivo do Banco de Horas e carga horária de trabalho da Funcionária do Consórcio Carla Fernanda Sandri, portadora do CPF nº 054.545.059-43, matrícula

Acervo Público
Data do Documento: 26/03/2020

Título do Ato: PORTARIA N.º 175 DE 26/03/2020
Publicador: Governo Estadual - Atos do Estado de Santa Catarina  Categoria: Portarias

URL Publicação Original: http://www.doe.sea.sc.gov.br/Portal/VisualizarJornal.aspx?cd=2356
Extrato:

525/2020; Considerando que a referida Portaria impõe a necessidade de medidas internas; Considerando a competência conferida pela Lei Complementar nº 741/2019 para gestão das obras públicas estaduais; CONSIDERANDO que os casos omissos e as situações especiais decorrentes da situação de emergência decretada em razão do COVID-19 serão analisados pelo Centro de Operações de Emergência em Saúde; RESOLVE: Art. 1º Ficam autorizadas, em todo o território catarinense, as atividades

Publicado em: 26/03/2020

Título do Ato: DECRETO Nº 34/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Bom Jesus  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO Nº 34, DE 25 DE MARÇO DE 2020. Prorroga o prazo das medidas de enfrentamento à situação de emergência em saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19), declarada situação de emergência no Município Bom Jesus-SC, e dá outras providências. RAFAEL CALZA PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS-SC, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo artigo 69, inciso III, da Lei Orgânica

Publicado em: 26/03/2020

Título do Ato: DECRETO Nº 018, DE 25 DE MARÇO DE 2020
Publicador: Prefeitura municipal de Ibicaré  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO Nº 018 DE 25 DE MARÇO DE 2020. PRORROGA O PRAZO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE IBICARÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IBICARÉ (SC), no uso

Publicado em: 26/03/2020

Título do Ato: DECRETO MUNICIPAL N.º 4915/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Formosa do Sul  Categoria: Decretos

Extrato:

ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA DO SUL DECRETO MUNICIPAL Nº 4915, DE 25 DE MARÇO DE 2020. “PRORROGA O PRAZO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Publicado em: 26/03/2020

Título do Ato: ATO DA MESA 01/2020
Publicador: Câmara de Vereadores de Rio do Oeste  Categoria: Outras publicações

Extrato:

pelo Regimento Interno da Câmara Municipal de Rio do Oeste e pela Lei Orgânica Municipal de Rio do Oeste; e CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 515, de 17 de março de 2020, o qual “declara situação de emergência em todo o território catarinense, nos termos do COBRADE nº 1.5.1.1.0 - doenças infecciosas virais, para fins de prevenção e enfrentamento à COVID-19, e estabelece outras providências”; Considerando o Decreto Estadual nº 525, de 23 de março de 2020 que dispõe sobre novas medidas

Publicado em: 26/03/2020

Título do Ato: DECRETO Nº 2.299, DE 25 DE MARÇO DE 2020
Publicador: Prefeitura municipal de Itaiópolis  Categoria: Decretos

Extrato:

4 Prorroga o prazo das medidas de enfrentamento à situação de emergência em saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAIÓPOLIS – REGINALDO JOSÉ FERNANDES LUIZ, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo inciso VII do artigo 71, da Lei Orgânica do Município e