Publicações COVID-19


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Data (Diário)Norma
Publicado em: 26/03/2020

Título do Ato: DEC 2.846/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Otacílio Costa  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO Nº 2.846/2020 PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DOS DECRETOS 2.841/2020 E 2.843/2020 OS QUAIS DISPÕEM SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO AO CONTÁGIO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE OTACÍLIO COSTA O PREFEITO EM EXERCÍCIO DE OTACÍLIO COSTA , Estado de Santa Catarina, no uso da competência que lhe é atribuída

Publicado em: 26/03/2020

Título do Ato: PUBLICAÇÃO 094 - PROCESSO 055.2020 – HOMOLOGAÇÃO (COVID)
Publicador: Prefeitura municipal de Itapema  Categoria: Licitações

Extrato:

Mundial de Saúde (OMS), em decorrência do vertiginoso aumento de casos de Covid-19 (doença ocasionada pelo coronavírus Sars-Cov-2), em atendimento aos Decretos Municipais 014/2020 e 015/2020, Decreto Estadual 515/2020, bem como, Lei Federal 13.979/2020. CONTRATADO: ALEXANDRE JARSCHEL MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 09.515.699/0001-05 DO VALOR: R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 23/03/2020 Itapema, 23 de março de 2020. NILZA NILDA SIMAS

Publicado em: 26/03/2020

Título do Ato: PORTARIA 04
Publicador: Câmara de Vereadores de Santa Terezinha do Progresso  Categoria: Portarias

Extrato:

PORTARIA N. 04, DE 25 DE MARÇO DE 2020. “DISPÕE SOBRE AS NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DE SANTA TEREZINHA DO PROGRESSO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. VOLMIR CONCHI BRAGANHOLI, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Terezinha do Progresso, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições de seu cargo, principalmente

Publicado em: 26/03/2020

Título do Ato: DECRETO 1864/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Erê  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO Nº. 1864, DE 24 DE MARÇO DE 2020. Prorroga o prazo das medidas de enfrentamento à situação de emergência em saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19), declara situação de emergência no Município Campo Erê, e dá outras providências. O Prefeito Municipal De Campo Erê , no uso

Publicado em: 26/03/2020

Título do Ato: DECRETO 002/2020
Publicador: Câmara de Vereadores de Lebon Régis  Categoria: Decretos

Extrato:

a orientação do Ministério da Saúde no sentido em que seja evitada a reunião com qualquer número de pessoas em virtude da alta probabilidade de contágio com o vírus COVID-19; CONSIDERANDO que o Decreto Estadual 515, de 17 de março de 2020, determinou a suspensão em todo o território catarinense, pelo período de 30 (trinta) dias, de eventos e reuniões de qualquer natureza, de caráter público ou privado; CONSIDERANDO que o

Publicado em: 26/03/2020

Título do Ato: DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2020
Publicador: Câmara de Vereadores de Sombrio  Categoria: Decretos

Extrato:

Considerando as determinações governamentais com a finalidade de reduzir a proliferação do “Coronavírus”; Considerando os termos do Decreto Estadual nº 525/2020; DECRETA: Art. 1º - Permanece suspenso, até o dia 31/03/2020, o expediente interno e externo da Câmara Municipal de Sombrio. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, ficando mantidas as demais determinações do Decreto

Publicado em: 26/03/2020

Título do Ato: DECRETO Nº 1981
Publicador: Prefeitura Municipal de Arroio Trinta  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO Nº 1981, de 24 de março de 2020. Prorroga o prazo das medidas de enfrentamento à situação de emergência em saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19), declara situação de emergência no Município Arroio Trinta, e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARROIO TRINTA, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, que lhe são

Publicado em: 26/03/2020

Título do Ato: PORTARIA Nº 18 DE 2020 - LEGISLATIVO
Publicador: Prefeitura Municipal de Brusque  Categoria: Portarias

Extrato:

Portaria Nº 18, de 25 de março de 2020 Dispõe sobre novas medidas atinentes aos trabalhos legislativos na Câmara Municipal de Brusque durante a pandemia de coronavírus (COVID-19). O Presidente da Câmara Municipal de Brusque, no uso de suas atribuições; Considerando o Decreto Estadual nº 525, de 23 de março de 2020, que dispôs sobre novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente

Publicado em: 26/03/2020

Título do Ato: PORTARIA Nº 6.260, DE 24 DE MARÇO DE 2020.
Publicador: Prefeitura municipal de Gaspar  Categoria: Portarias

Extrato:

dispõem, respectivamente, sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional e acerca da continuidade à adoção progressiva de medidas de prevenção e combate ao contágio pelo coronavírus; CONSIDERANDO o Decreto Municipal n.º 9.311 de 19 de março de 2020, que decretou Situação de Emergência no Município de Gaspar, para enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus (COVID-19); CONSIDERANDO as atribuições do PROCON, previstas na Lei Complementar n.º 57

Publicado em: 26/03/2020

Título do Ato: LEI N° 1202/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Maracajá  Categoria: Leis

Extrato:

LEI N° 1202 DE 25 DE MARÇO DE 2020. DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO DE VALORES PERTENCENTES A RESERVA FINANCEIRA PARA AQUISIÇÃO DA SEDE DA CÂMARA DE VEREADORES MUNICIPAL AO PODER EXECUTIVO, PARA USO NO COMBATE AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ARLINDO ROCHA , Prefeito Municipal de Maracajá, no uso de suas atribuições legais, faz saber a todos

Publicado em: 26/03/2020

Título do Ato: DECRETO Nº 24/2020 - ADOTA NOVAS MEDIDAS NO MUNICÍPIO DE BENEDITO NOVO, CONFORME ESTABELECE O DECRETO ESTADUAL Nº 525, DE 23 DE MARÇO DE 2020, E O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19
Publicador: Prefeitura municipal de Benedito Novo  Categoria: Decretos

Extrato:

Decreto nº 024/2020, de 24 de março de 2020. Adota novas medidas no Município de Benedito Novo, conforme estabelece o Decreto Estadual nº 525, de 23 de março de 2020, Novo e o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus (Covid-19). JEAN MICHEL GRUNDMANN, Prefeito de Benedito Novo, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, no seu artigo 70, I, “n

Publicado em: 26/03/2020

Título do Ato: DECRETO 1892
Publicador: Prefeitura municipal de Macieira  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO Nº 1892 DE 25 DE MARÇO DE 2020. Prorroga o prazo das medidas de enfrentamento à situação de emergência em saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19), declara situação de emergência no Município Macieira, e dá outras providências. ZELIR CITADIN, O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACIEIRA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo artigo 58, VIII, da Lei Orgânica do Município e

Publicado em: 26/03/2020

Título do Ato: PORTARIA N°35 DE 2020
Publicador: Câmara de Vereadores de Chapecó  Categoria: Portarias

Extrato:

Portaria Nº 35/20 Prorroga a suspensão das atividades da Câmara Municipal de Chapecó. O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE CHAPECÓ, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, resolve: CONSIDERANDO a declaração de pandemia decorrente do coronavírus (COVID-19) pela Organização

Publicado em: 26/03/2020

Título do Ato: PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA COVID-19
Publicador: Prefeitura Municipal de Passos Maia  Categoria: Decretos

Extrato:

SARS-COV-2 COVID-19 Passos Maia, Março de 2020. 31 1 - INTRODUÇÃO O Coronavírus pertence a uma família extensa de vírus, com surgimento em meados de 1960, que ocasionam ao indivíduo infecções respiratórias. Na sua maior parte, apresentando sintomas de leve

Acervo Público
Data do Documento: 26/03/2020

Título do Ato: RESOLUÇÃO Nº 174, DE 26 DE MARÇO 2020 (*)
Publicador: Governo Federal - Atos da União  Categoria: Resoluções

URL Publicação Original: http://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-n-174-de-26-de-marco-2020-*-256098053
Extrato:

humanos conhecidos, entre os quais o causador da SARS (síndrome respiratória aguda grave), o da síndrome respiratória do Oriente Médio (MERS) e o da COVID-19; CONSIDERANDO que o conhecimento adquirido com os surtos e epidemias pretéritos tem orientado a adoção de medidas de precaução e prevenção para o novo coronavírus, tão logo seja constatado um novo caso; CONSIDERANDO que as medidas para o enfrentamento

Publicado em: 26/03/2020

Título do Ato: DISPENSA DE LICITAÇÃO 01/2020 - SAMAE
Publicador: Prefeitura municipal de Balneário Gaivota  Categoria: Licitações

Extrato:

a utilização do sistema fornecido pela empresa citada acima, visto que em virtude da atual realidade nacional, ao qual o Brasil encontra-se enfrentando a PANDEMIA DO COVID-19, este município se vê obrigado a realizar a contratação do objeto em questão via dispensa de licitação, pelo prazo de 5 (cinco) meses. Tal sistema é de extrema importância para acesso às informações do SAMAE bem como manutenção de diversos recursos. As vantagens resultantes do uso de tecnologia são evidentes,

Publicado em: 26/03/2020

Título do Ato: DECRETO PMI Nº 032, DE 25 DE MARÇO DE 2020.
Publicador: Prefeitura Municipal de Imbituba  Categoria: Decretos

Extrato:

e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública, a fim de evitar a disseminação da doença no Município de Imbituba; CONSIDERANDO, as orientações divulgadas pelo do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina no “Manual de Orientações do Tribunal de Contas aso Municípios frente à situação de emergência e calamidade pública”. CONSIDERANDO que a saúde é direito de todos e dever

Publicado em: 26/03/2020

Título do Ato: COMUNICADO
Publicador: Prefeitura municipal de Ouro Verde  Categoria: Outras publicações

Extrato:

COMUNICADO Considerando o Decreto Municipal nº3384/2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo CORONAVIRUS (COVID-19) no Município de Ouro Verde, Estado de Santa Catarina, o Departamento de licitações SUSPENDE A SESSÃO PÚBLICA datada do dia 26 de março de 2020 de que trata do Processo Administrativo nº029/2020 – Pregão Presencial nº018/2020 e, ocorrerá dia 02/04/2020, no mesmo local e horário.

Publicado em: 26/03/2020

Título do Ato: ATO DA PRESIDÊNCIA N. 11/2020
Publicador: Câmara de Vereadores de Imbituba  Categoria: Outras publicações

Extrato:

Ato da Presidência nº 11/2020 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IMBITUBA, no uso de suas atribuições regimentais, em especial ao que dispõe o Art. 35, Inciso II, do Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1º Em função das novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírusCOVID 19 - adotadas

Publicado em: 26/03/2020

Título do Ato: DECRETO Nº 4.148
Publicador: Prefeitura municipal de Rio do Campo  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO Nº 4.148 DE 25 DE MARÇO DE 2020. “Prorroga o prazo das medidas de enfrentamento à situação de emergência em saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19) no Município de Rio do Campo, e dá outras providências”. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DO CAMPO, no uso