Publicações COVID-19


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Data (Diário)Norma
Publicado em: 20/03/2020

Título do Ato: RESOLUÇÃO 007.2020 - ATIVIDADES DA ASSOCIAÇÃO DURANTE O ENFRENTAMENTO DO CORONAVIRUS
Publicador: AMAI  Categoria: Resoluções

Extrato:

Estado de Santa Catarina Associação dos Municípios do Alto Irani (AMAI) RESOLUÇÃO Nº 007/2020 DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DIANTE DO RISCO DE DISSEMINAÇÃO E CONTÁGIO COM O CORONAVÍRUSCOVID-19, NO ÂMBITO DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ALTO IRANI (AMAI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Acervo Público
Data do Documento: 20/03/2020

Título do Ato: DECRETO Nº 523, DE 20 DE MARÇO DE 2020
Publicador: Governo Estadual - Atos do Estado de Santa Catarina  Categoria: Decretos

Extrato:

: 2020 ANEXO I Ato Normativo 2020AN000188 Órgão 48000 Secretaria de Estado da Saúde U. O. 48091 Fundo Estadual de Saúde Sub ação Natureza F. R. Fun/Sub/Prog Valor 012191 44.90.51 0.3.91 10.302.0101 1.649.156,23 014229 44.90.51 0.3.91 10.302.0101 1.945.311,06 012588 44.90.51 0.3.91 10.302.0101 1.838.767,08 Subtotal 5.433.234,37 Total 5.433.234,37 #COVID

Publicado em: 20/03/2020

Título do Ato: ADENDO 002/2020 PP 009/2020 PMXV
Publicador: Prefeitura municipal de Xavantina  Categoria: Licitações

Extrato:

009/2020 PMXV, na seguinte conformidade: a) Em virtude da Pandemia causadora da COVID-19, fica alterada a data para protocolo e abertura dos envelopes. b) Face ao acima exposto, e em observância ao disposto no § 4º do art. 21 da Lei nº 8.666/93, fica ALTERADO para o dia 03 de abril de 2020, até às 08h30min, o prazo de recebimento (protocolização) dos Envelopes nº 01 – Proposta Comercial e dos Envelopes nº 02 - Documentação dos interessados, cuja sessão pública de abertura

Publicado em: 20/03/2020

Título do Ato: DECRETO 059/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Palma Sola  Categoria: Decretos

Extrato:

diferenciada, sem alteração nos vencimentos, uma vez que cumprirão carga horária maior em um período, enquanto que estarão em casa por outro período, sem desconto nos vencimentos. Ante ao exposto, solicito que seja expedido decreto, regulamentando o novo fluxo e horário, enquanto perdurar a situação de emergência e calamidade pública, por conta da PANDEMIA pelo COVID-19. Atenciosamente. Débora Cristina Prevedello

Publicado em: 20/03/2020

Título do Ato: INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO REF. LEI 13.019/2014 - 31/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Ponte Serrada  Categoria: Convênios

Extrato:

13.019/2014, que elenca como dispensável o chamamento público nos casos de atividades de urgência, por até 180 dias; em casos de calamidade pública; de programas de proteção a pessoas ameaçadas; ou serviços de educação, saúde e assistência social, desde que executadas por organizações da sociedade civil, previamente credenciadas pelo órgão gestor da respectiva política. Da mesma forma, identificam-se as hipóteses previstas no artigo 31, da Lei Federal nº 13.019/2014, em razão da natureza

Publicado em: 20/03/2020

Título do Ato: EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2020 DECISÃO SUSPENSÃO ABERTURA E RECEBIMENTO DOS ENVELOPES
Publicador: Prefeitura municipal de Rio dos Cedros  Categoria: Licitações

Extrato:

DECISÃO SUSPENSÃO ABERTURA E RECEBIMENTO DOS ENVELOPES EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2020 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA DISTRIBUIÇÃO AS FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO Diante da publicação do Decreto nº 3037, de 16 de março de 2020, que complementa procedimentos e medidas de prevenção e combate ao Coronavírus (COVID-19) no Município de Rio dos Cedros

Publicado em: 20/03/2020

Título do Ato: DECRETO Nº 035, DE 19 DE MARÇO DE 2020. DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE FORQUILHINHA, NOS TERMOS DO COBRADE N2 1.5.1.1.0 - DOENÇAS INFECCIONASA VIRAIS, PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À COVID-19, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO Nº 035, DE 19 DE MARÇO DE 2020. DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE FORQUILHINHA, NOS TERMOS DO COBRADE N2 1.5.1.1.0 - DOENÇAS INFECCIONASA VIRAIS, PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À COVID-19, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE FORQUILHINHA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Orgânica Municipal, com a Lei Federal nº

Publicado em: 20/03/2020

Título do Ato: DECRETO Nº 2385, DE 19 DE MARÇO DE 2020
Publicador: Prefeitura municipal de Porto Belo  Categoria: Decretos

Extrato:

pelo novo coronavírus (com público superior a cem pessoas); Considerando a Portaria nº 188/GM/MS, de 4 de fevereiro de 2020, que Declara Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), em decorrência da Infecção Humana pelo novo COVID-19; Considerando a obrigatoriedade do Município, de prestar com a cooperação técnica e financeira da União e do Estado, serviços de atendimento à saúde da população; Considerando que existem casos suspeitos no Município de Porto

Publicado em: 20/03/2020

Título do Ato: DECRETO 045/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Marema  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO Nº 0452020 De 18/03/2020 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE GES-TÃO DE CRISE PARA DEFINIR MEDIDAS PARA EN-FRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚ-BLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ADILSON BARELLA, Prefeito Municipal de Marema, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Legislação em vigor especialmente

Publicado em: 20/03/2020

Título do Ato: DISPENSA 08/2020-FMS
Publicador: Prefeitura municipal de Schroeder  Categoria: Licitações

Extrato:

10% (dez por cento) do limite previsto na alínea "a", do inciso II do artigo anterior, e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma só vez; JUSTIFICATIVA Diante do caos devido ao COVID - 19, e somente a empresa Olimed conseguir fornecer imediatamento o produto, necessitamos desta dispensa sem a apresentação de orçamentos, feito

Publicado em: 20/03/2020

Título do Ato: DECRETO 018/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Treze de Maio  Categoria: Decretos

Extrato:

Municipal, observando, ainda, o art. 4º, I, da mesma lei, e CONSIDERANDO o disposto Na Lei Federal n° 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19); CONSIDERANDO o Decreto n° 509, de 17 de março de 2020, do Governo do Estado de Santa Catarina, que dispõe sobre medidas de prevenção e combate ao contágio pelo coronavírus (COVID-19) nos órgãos e nas

Publicado em: 20/03/2020

Título do Ato: AVISO DE REVOGAÇÃO PR 13/2020
Publicador: Prefeitura Municipal de Agronômica  Categoria: Licitações

Extrato:

20/03/2020 às 08:30h. A decisão de revogação se dá devido a atual situação de pandemia que o país se encontra, em decorrência do COVID-19, bem como, em consonância ao Decreto Estadual nº 515, de 17 de março de 2020. Será lançado em outra data oportuna um novo processo licitatório. Agronômica, 19 de março de 2020. CESAR LUIZ CUNHA Prefeito Municipal

Publicado em: 20/03/2020

Título do Ato: DECRETO Nº 065.2020 DE 19 DE JANEIRO DE 2020
Publicador: Prefeitura municipal de Serra Alta  Categoria: Decretos

Extrato:

Decreto Estadual nº 515/2020 de 17 de março, DECRETA: Art. 1º. Fica TRANSFERIDA a data da prova Escrita Objetiva do Processo Seletivo Simplificado 001/2020, em virtude da pandemia do Covid 19, seguindo as orientações estabelecidas pelo Decreto Estadual 515/2020. Art. 2º. A prova que aconteceria na data do dia 21 de março de 2020 está temporariamente suspensa, com nova data a ser agendada

Publicado em: 20/03/2020

Título do Ato: AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÕES 1
Publicador: Prefeitura municipal de Formosa do Sul  Categoria: Licitações

Extrato:

O MUNICÍPIO DE FORMOSA DO SUL-SC, em razão do Decreto Estadual nº515/2020 e Decreto Municipal nº4911/2020, que tratam da pandemia do CORONAVIRUS (COVID-19), comunica aos interessados que estão suspensos por prazo indeterminado todos os processos licitatórios. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos junto ao site

Publicado em: 20/03/2020

Título do Ato: DECRETO MUNICIPAL Nº 039/2020
Publicador: Prefeitura municipal de São Carlos  Categoria: Decretos

Extrato:

de 2020, através da Mensagem n. 93, encaminhou requerimento de reconhecimento de calamidade pública com efeitos até o dia 31 de dezembro de 2020, em decorrência da pandemia de COVID-19 declarada pela Organização Mundial de Saúde; CONSIDERANDO os termos do Ofício n° 140/2020, da Procuradoria-Geral de Justiça, que noticia à presidência da FECAM que o Gabinete Gestor de Crise instalado no Ministério Público de Santa Catarina sugeriu aos membros do Ministério Público

Publicado em: 20/03/2020

Título do Ato: PREGÃO PRESENCIAL PMCP Nº 16/2020 - SUSPENSÃO
Publicador: Prefeitura municipal de Correia Pinto  Categoria: Licitações

Extrato:

ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORREIA PINTO SUSPENSÃO DE PROCESSOS O Município de Correia Pinto torna público, para conhecimento de todos os interessados conforme Decreto Estadual nº 515/20 e Decreto Municipal nº 1549/2020 que “DISPÔE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS (COVID 19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORREIA PINTO’’. Em que

Publicado em: 20/03/2020

Título do Ato: 486- CONTINUIDADE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE CORONA VIRUS - COVID-19
Publicador: Prefeitura municipal de Ipira  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO nº 486, de 18 de março de 2020. Dispõe sobre a continuidade à adoção progressiva de medidas de prevenção e combate ao contágio pelo coronavírus (COVID-19) nos órgãos e nas entidades da Administração Pública Municipal Direta e Indireta e estabelece outras providências. EMERSON ARI REICHERT, Prefeito Municipal de Ipira-SC, no exercício de suas atribuições, de acordo com o artigo art. 101, VIII da Lei Orgânica

Publicado em: 20/03/2020

Título do Ato: DL 008/2020 - FMS
Publicador: Prefeitura municipal de Camboriú  Categoria: Licitações

Extrato:

Estado de Santa Catarina PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBORIÚ DISPENSA LICITATÓRIA Nº. 008/2020 – FMS Data: 19/03/2020 Objeto: CONSIDERANDO A DECLARAÇÃO DE PANDEMIA MUNDIAL DE CONTAMINAÇÃO PELO COVID 19; CONSIDERANDO O AVANÇO DOS CASOS CONFIRMADOS DE COVID 19 NO BRASIL E ESTADO DE SANTA CATARINA;

Publicado em: 20/03/2020

Título do Ato: SUSPENSÃO_LICITAÇÃO_PL_11_PP_05_COMBUSTÍVEL
Publicador: Prefeitura municipal de Palmeira  Categoria: Licitações

Extrato:

dos Decretos n. 507, de 16 de março de 2020 e n. 509, de 17 de março de 2020, que dispõem sobre as medidas de prevenção e combate ao contágio pelo coronavírus (COVID-19) nos órgãos e nas entidades da Administração Pública estadual e estabelece outras providências; CONSIDERANDO, que no dia 17 de março de 2020, o Governador do Estado de Santa Catarina promulgou o Decreto n. 515, por meio do qual declarou “situação de emergência em todo o território catarinense”, para os fins

Publicado em: 20/03/2020

Título do Ato: DECRETO MUNICIPAL Nº. 5419-2020
Publicador: Prefeitura municipal de Bom Jesus do Oeste  Categoria: Decretos

Extrato:

IV - nos casos em que for decretada situação de emergência ou estado de calamidade pública no Município; V - no pagamento da contribuição ao PASEP; VI - no pagamento da dívida pública; e, VII - no pagamento de sentenças judiciais. Art. 5º. A elaboração dos contratos e atos convocatórios de licitação, no que se refere à forma prevista no Art. 40, XIV, “b” e Art. 55, III, da Lei 8.666/93, deverão obedecer ao fluxo de caixa