Publicações COVID-19


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Data (Diário)Norma
Acervo Público
Data do Documento: 20/03/2020

Título do Ato: NOTA TÉCNICA 009/2020/GVS – CORONAVÍRUS (COVID-19)
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Categoria: Outras publicações

URL Publicação Original: https://www.joinville.sc.gov.br/wp-content/uploads/2020/03/NOTA-T%C3%89CNICA-009-2020-GVS.pdf
Extrato:

Rua João Colin, 2700 – América – Joinville/SC Tel: (47) 3481-5100 www.joinville.sc.gov.br GERÊNCIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA NOTA TÉCNICA 009/2020/GVS – CORONAVÍRUS (COVID-19) Assunto: Atualiza as áreas em relação à assistência farmacêutica no período de enfrentamento à disseminação do COVID-19. 1. CONTEXTUALIZAÇÃO

Acervo Público
Data do Documento: 20/03/2020

Título do Ato: DECRETO Nº 37.630, DE 20 DE MARÇO DE 2020
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Categoria: Decretos

URL Publicação Original: https://sei.joinville.sc.gov.br/sei/publicacoes/controlador_publicacoes.php?acao=publicacao_visualizar&id_documento=10000006526848&id_orgao_publicacao=0
Extrato:

DECRETO Nº 37.630, de 20 de março de 2020 Declara situação de emergência no Município de Joinville e ratifica as medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus. O PREFEITO DE JOINVILLE, no uso da atribuição privativa que lhe confere o inciso XXVIII, da Lei Orgânica do Município, conforme o disposto na Lei nacional nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, DECRETA

Publicado em: 20/03/2020

Título do Ato: DECRETO LEGISLATIVO N°002, DE 18 DE MARÇO DE 2020
Publicador: Câmara de Vereadores de Xavantina  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO LEGISLATIVO N°002, de 18 de março de 2020 “Estabelece medidas de caráter temporário para a mitigação dos riscos decorrentes da doença causada pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Poder Legislativo de Xavantina - SC.” NATALINO MOSCON, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Xavantina, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 19, IV, “f”, do Regimento Interno

Publicado em: 20/03/2020

Título do Ato: DECRETO 030 DE 19 DE MARÇO DE 2020
Publicador: Prefeitura Municipal de Abdon Batista  Categoria: Decretos

Extrato:

, encaminhou requerimento de reconhecimento de calamidade pública com efeitos até o dia 31 de dezembro de 2020, em decorrência da pandemia de COVID-19 declarada pela Organização Mundial de Saúde; CONSIDERANDO os termos do Ofício n° 140/2020, da Procuradoria-Geral de Justiça, que noticia à presidência da FECAM que o Gabinete Gestor de Crise instalado no Ministério Público de Santa Catarina sugeriu aos membros do Ministério Público com atribuição na defesa à saúde e expedição

Publicado em: 20/03/2020

Título do Ato: COMUNICADO DE SUSPENSÃO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020
Publicador: Câmara de Vereadores de Xavantina  Categoria: Licitações

Extrato:

PÚBLICA a SUSPENSÃO do EDITAL da licitação modalidade Pregão Presencial 001/2020, na seguinte conformidade: CONSIDERANDO a declaração de emergência em saúde pública de importância internacional pela Organização Mundial de Saúde (OMS) em 30 de janeiro de 2020 em decorrência da infecção humana pelo coronavírus; CONSIDERANDO que a Organização Mundial de Saúde (OMS) declarou, em 11 de março de 2020, que a disseminação comunitária do COVID-19 em todos os Continentes caracteriza pandemia;

Publicado em: 20/03/2020

Título do Ato: PORTARIA 224 DE 18 DE MARÇO DE 2020
Publicador: Prefeitura Municipal de Abdon Batista  Categoria: Portarias

Extrato:

PORTARIA 224/2020 de 18 de março de 2020 . NOMEIA REPRESENTANTES PARA COMPOR O COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LUCIMAR ANTONIO SALMÓRIA, Prefeito do Município de Abdon Batista, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições privativas, conferidas pelo artigo 57 da Lei Orgânica Municipal RESOLVE;

Publicado em: 20/03/2020

Título do Ato: CONCESSÃO- CONCORRENCIA PUBLICA Nº. 01-2020
Publicador: Prefeitura municipal de Bom Jesus do Oeste  Categoria: Licitações

Extrato:

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 394/2020 CONCESSÃO (CONCORRENCIA PUBLICA) Nº. 01/2020 Considerando a pandemia mundial devido ao Coronavírus (COVID -19); a restrição de circulação de pessoas, aglomerações, deslocamentos, fechamento de comércios, industrias e repartições públicas; Considerando Decreto Estadual e em especial o Decreto Municipal nº. 5418/2020 de 19 de março de 2020; O Prefeito Municipal Sr. Ronaldo Luiz Senger decide

Publicado em: 20/03/2020

Título do Ato: DECRETO 775
Publicador: Prefeitura municipal de Bela Vista do Toldo  Categoria: Decretos

Extrato:

Presidente da República, em 18 de março de 2020, através da Mensagem n. 93, encaminhou requerimento de reconhecimento de calamidade pública com efeitos até o dia 31 de dezembro de 2020, em decorrência da pandemia de COVID-19 declarada pela Organização Mundial de Saúde; CONSIDERANDO os termos do Ofício n° 140/2020, da Procuradoria-Geral de Justiça, que noticia à presidência da FECAM que o Gabinete Gestor de Crise instalado no Ministério Público de Santa Catarina sugeriu aos membros do Ministério

Publicado em: 20/03/2020

Título do Ato: EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020 PARA RECRUTAMENTO E CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MÉDICOS
Publicador: Prefeitura municipal de Jaraguá do Sul  Categoria: Concursos

Extrato:

o Decreto n° 13.723 de 18 de março de 2020 que Declara situação de emergência no Município de Jaraguá do Sul e dispõe de medidas para enfrentamento da emergência de Saúde pública de importância internacional decorrente da Infecção Humana pelo novo Coronavírus (COVID – 19) e dá outras providências; CONSIDERANDO o Decreto n° 515 de 17 de março de 2020 do Estado de Santa Catarina que declara situação de emergência em todo o território catarinense, nos termos

Publicado em: 20/03/2020

Título do Ato: DECRETO Nº 8.633
Publicador: Prefeitura municipal de Caçador  Categoria: Decretos

Extrato:

do Estado de Santa Catarina promulgou o Decreto n. 515/2020, por meio do qual declarou “situação de emergência em todo o território catarinense” para os fins de prevenção e enfrentamento à COVID-19, em face do qual foi decretada a quarentena pelo período de 7 (sete) dias; CONSIDERANDO que o Presidente da República, em 18 de março de 2020, através da Mensagem n. 93, encaminhou requerimento de reconhecimento de calamidade pública com efeitos até o dia 31

Publicado em: 20/03/2020

Título do Ato: DECRETO Nº 021/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Entre Rios  Categoria: Decretos

Extrato:

em 18 de março de 2020, através da Mensagem nº 93, encaminhou requerimento de reconhecimento de calamidade pública com efeitos até o dia 31 de dezembro de 2020, em decorrência da pandemia de COVID-19 declarada pela Organização Mundial de Saúde; CONSIDERANDO os termos do Ofício n°. 140/2020, da Procuradoria-Geral de Justiça, que noticia à presidência da FECAM que o Gabinete Gestor de Crise instalado no Ministério Público de Santa Catarina sugeriu aos membros

Publicado em: 20/03/2020

Título do Ato: DECRETO 59/2020 - DEFINE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicador: Prefeitura municipal de Timbé do Sul  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO N° 59, DE 19 DE MARÇO DE 2020. Define medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. O Prefeito do Município de Timbé do Sul - SC, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e considerando: - O disposto Na Lei Federal n° 13.979, de 06 de fevereiro de 2020

Publicado em: 20/03/2020

Título do Ato: DECRETO 073/2020 - DE 19 DE MARÇO DE 2020
Publicador: Prefeitura municipal de Quilombo  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO Nº 073/2020 - DE 19 DE MARÇO DE 2020. DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE MEDIDA DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NA EXECUÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de Quilombo, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições que lhe confere o Inciso IX, do Art. 65 da Lei Orgânica Municipal,

Acervo Público
Data do Documento: 20/03/2020

Título do Ato: PORTARIA Nº 10, DE 20 DE MARÇO DE 2020
Publicador: Governo Federal - Atos da União  Categoria: Portarias

URL Publicação Original: http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/Portaria/PRT/Portaria%20n%C2%BA%2010-20-me-serf-bauru.htm
Extrato:

ao contribuinte na Delegacia da Receita Federal do Brasil em Bauru e em suas unidades jurisdicionais para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus(COVID-19). O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BAURU/SP, no uso das atribuições que lhe conferem o art.340, inciso XIII do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 430, de 9 de outubro de 2017,

Publicado em: 20/03/2020

Título do Ato: DECRETO 544
Publicador: Prefeitura municipal de Ilhota  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO Nº 544, de 19 de março de 2020. "Altera o Decreto 542, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências ". O Prefeito Municipal de Ilhota, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no inciso IV

Publicado em: 20/03/2020

Título do Ato: PORTARIA Nº 09/2020- IPREVE
Publicador: Prefeitura municipal de Barra Velha  Categoria: Portarias

Extrato:

legislação em vigor, CONSIDERANDO  a declaração de pandemia da Organização Mundial da Saúde em 30 de janeiro de 2020, em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus, que configura Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional; CONSIDERANDO a Portaria nº 188/GM/MS, de 04 de fevereiro de 2020, que declara Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), em decorrência da Infecção Humana pelo novo COVID

Acervo Público
Data do Documento: 20/03/2020

Título do Ato: DECRETO N° 121 DE 20 DE MARÇO DE 2020
Publicador: Prefeitura Municipal de Abelardo Luz  Categoria: Decretos

URL Publicação Original: https://www.abelardoluz.sc.gov.br/uploads/559/arquivos/1740137_Decreto_n_121__de_20_de_marco_de_2020___Declaracao_Situacao_de_Emergencia_no_Municipio_de_Abelardo_Luz.pdf
Extrato:

de calamidade pública com efeitos até o dia 31 de dezembro de 2020, em decorrência da pandemia de COVID-19 declarada pela Organização Mundial de Saúde; CONSIDERANDO os termos do Ofício n° 140/2020, da Procuradoria-Geral de Justiça, que noticia à presidência da FECAM que o Gabinete Gestor de Crise instalado no Ministério Público de Santa Catarina sugeriu aos membros do Ministério Público com atribuição na defesa à saúde e expedição de recomendações aos Prefeitos Municipais recomendações

Publicado em: 20/03/2020

Título do Ato: AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 13/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Braço do Trombudo  Categoria: Licitações

Extrato:

de Braço do Trombudo/SC, está SUSPENSA em virtude do Decreto de emergência emitido pelo Governo do Estado de Santa Catarina, para fins de prevenção e combate à epidemia do COVID-19. Após normalização dos trabalhos, o Aviso de Licitação e Edital serão republicados com uma nova data para abertura do certame. Informações pelo E-mail: licitacao@bracodotrombudo.sc.gov.br . Braço do Trombudo, 19 de março de 2020. Nildo

Publicado em: 20/03/2020

Título do Ato: DECRETO N? 1389, DE 19 DE MARÇO DE 2020
Publicador: Prefeitura municipal de Barra Velha  Categoria: Decretos

Extrato:

); CONSIDERANDO , ainda, a Portaria nº 356, de 11 de Março de 2020 do Ministério da Saúde, que estabelece as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19) no Brasil; CONSIDERANDO , ainda, que a edição dos Decretos n. 507, de 16 de março de 2020 e n. 509, de 17 de março de 2020, que dispõem sobre as medidas de prevenção e combate

Acervo Público
Data do Documento: 20/03/2020

Título do Ato: DECRETO N°. 122 DE 20 DE MARÇO DE 2020
Publicador: Prefeitura Municipal de Abelardo Luz  Categoria: Decretos

URL Publicação Original: https://static.fecam.net.br/uploads/559/arquivos/1741078_Decreto_Municipal_122_de_20_de_marco_de_2020___Limita_fluxo_de_pessoas_nos_supermercados_de_Abelardo_Luz.pdf
Extrato:

do cenário epidemiológico do Estado de Santa Catarina em relação à infecção pelo vírus COVID-19, bem como a identificação de transmissão comunitária em franca expansão na região sul do Estado, situação que pode vir a ser identificada neste Município a qualquer momento; DECRETA: Art. 1o. Os mercados estabelecidos dentro do perímetro do Município de Abelardo Luz deverão operar com fluxo de pessoas limitados, considerando: I - Grande porte: máximo de 30