Publicações COVID-19


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Data (Diário)Norma
Publicado em: 20/03/2020

Título do Ato: 485 - MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMITÊ CORONAVÍRUAS - COVID 19
Publicador: Prefeitura municipal de Ipira  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO nº 485, de 17 de março de 2020. Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19), cria o comitê de Gerenciamento de Crise e dá outras providências. EMERSON ARI REICHERT, Prefeito Municipal de Ipira-SC, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 101,VIII da Lei Orgânica do Município, e CONSIDERANDO: - que a Organização Mundial

Publicado em: 20/03/2020

Título do Ato: PREGÃO PRESENCIAL 052/PMC/2020 - SUSPENSO
Publicador: Prefeitura municipal de Canelinha  Categoria: Licitações

Extrato:

ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CANELINHA AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial 052/PMC/2020 Tornamos público, a quem possa interessar que atendendo as normativas de segurança em relação ao Covid -19, o Pregão Presencial 052/PMC/2020, marcado para 25 de março de 2020 e que tem como objeto a aquisição parcelada, conforme

Acervo Público
Data do Documento: 20/03/2020

Título do Ato: PORTARIA Nº 5, DE 20 DE MARÇO DE 2020
Publicador: Governo Federal - Atos da União  Categoria: Portarias

URL Publicação Original: http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/Portaria/PRT/Portaria%20n%C2%BA%205-20-me-serf-varginha.htm
Extrato:

atendimento ao contribuinte na Delegacia da Receita Federal em Varginha, Agência da Receita Federal em Pouso Alegre/MG, para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19). O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VARGINHA (MG), no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 336 e 340, do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 430,

Publicado em: 20/03/2020

Título do Ato: DECRETO LEGISLATIVO N. 005/2020
Publicador: Câmara de Vereadores de Salto Veloso  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO LEGISLATIVO N. 005 de 19 de março de 2020. Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID -19) no âmbito do Poder Legislativo do Município de Salto Veloso –SC. ENILSON CAMILO DONADEL, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SALTO VELOSO - ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, faz saber a todos os habitantes deste Município que PROMULGA o presente Decreto Legislativo

Publicado em: 20/03/2020

Título do Ato: DECRETO Nº 38/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Caxambu do Sul  Categoria: Decretos

Extrato:

Decreto nº 38, de 19 de março de 2020 Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. O Prefeito do Município de Caxambu Do Sul/SC , no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo artigo XX, da Lei Orgânica do Município e

Acervo Público
Data do Documento: 20/03/2020

Título do Ato: DECRETO Nº 9.839, DE 20 DE MARÇO DE 2020
Publicador: Prefeitura municipal de Balneario Camboriu  Categoria: Decretos

URL Publicação Original: https://diarinho.com.br/wp-content/uploads/2020/03/PUBLICAC%CC%A7O%CC%83ES-LEGAIS-21032020.pdf
Extrato:

DECRETO Nº 9.839, DE 20 DE MARÇO DE 2020. "Altera dispositivo que menciona, do Decreto Municipal nº  9.831 /2020 que "Dispõe sobre as novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências"". O Prefeito Municipal de Balneário Camboriú, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais,

Publicado em: 20/03/2020

Título do Ato: PORTARIA N.06-2020
Publicador: Câmara de Vereadores de Chapadão do Lageado  Categoria: Portarias

Extrato:

e Considerando o Decreto Estadual nº 515, de 17 de março de 2020 que declara situação de emergência em todo o território catarinense, nos termos do COBRADE nº 1.5.1.1.0 - doenças infecciosas virais, para fins de prevenção e enfrentamento à COVID-19, e estabelece outras providências. Considerando a Resolução Conjunta GP/CGJ 2, de 16 de março de 2020, que estabeleceu medidas de caráter temporário para a mitigação dos riscos decorrentes da doença causada pelo Novo Coronavírus, no âmbito do Poder

Acervo Público
Data do Documento: 20/03/2020

Título do Ato: PORTARIA Nº 4, DE 20 DE MARÇO DE 2020
Publicador: Governo Federal - Atos da União  Categoria: Portarias

URL Publicação Original: http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/Portaria/PRT/Portaria%20n%C2%BA%204-20-me-serf-varginha.htm
Extrato:

atendimento ao contribuinte na Delegacia da Receita Federal em Varginha, Agência da Receita Federal em Lavras/MG, para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19). O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VARGINHA (MG), no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 336 e 340, do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 430, de 9

Acervo Público
Data do Documento: 20/03/2020

Título do Ato: NOTA TÉCNICA Nº 001/2020 – SAMU/DAPM/SUE/SES
Publicador: Governo Estadual - Atos do Estado de Santa Catarina  Categoria: Outras publicações

URL Publicação Original: http://www.saude.sc.gov.br/coronavirus/arquivos/ntc-001-2020-samu-dapm-sue-ses.pdf
Extrato:

registrados na China. Os coronavírus são uma extensa família de vírus que podem causar doenças em animais e humanos. Em humanos, sabe-se que vários coronavírus causam infecções respiratórias, que podem variar do resfriado comum a doenças mais graves, como a Síndrome Respiratória do Oriente Médio (MERS) e a Síndrome Respiratória Aguda Grave (SARS). O coronavírus descoberto mais recentemente causa a doença COVID-19. COVID-19 é a doença infecciosa descoberta mais recentemente

Acervo Público
Data do Documento: 20/03/2020

Título do Ato: PORTARIA Nº 3, DE 20 DE MARÇO DE 2020
Publicador: Governo Federal - Atos da União  Categoria: Portarias

URL Publicação Original: http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/Portaria/PRT/Portaria%20n%C2%BA%203-20-me-serf-varginha.htm
Extrato:

atendimento ao contribuinte na Delegacia da Receita Federal em Varginha, Agência da Receita Federal em Itajubá/MG, para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19). O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VARGINHA (MG), no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 336 e 340, do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 430, de 9

Publicado em: 20/03/2020

Título do Ato: DECRETO PRESIDENTE 001-2020 - DEFINE FORMA DE ATENDIMENTO - CORONA VIRUS
Publicador: Consórcio Intermunicipal Velho Coronel - CVC  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO/PRESIDENTE nº 001/2020 De 18/03/2020 "Determina medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do corona vírus (COVID-19), no âmbito do Consórcio Intermunicipal Velho Coronel - CVC." O Presidente Consórcio Intermunicipal Velho Coronel – CVC, Sr. Carlos Alberto Tozzo,

Publicado em: 20/03/2020

Título do Ato: DECRETO 26/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Presidente Nereu  Categoria: Decretos

Extrato:

a quarentena pelo período de 7 (sete) dias; CONSIDERANDO que o Presidente da República, em 18 de março de 2020, através da Mensagem n. 93, encaminhou requerimento de reconhecimento de calamidade pública com efeitos até o dia 31 de dezembro de 2020, em decorrência da pandemia de COVID-19 declarada pela Organização Mundial de Saúde; CONSIDERANDO os termos do Ofício n° 140/2020, da Procuradoria-Geral de Justiça, que noticia à

Publicado em: 20/03/2020

Título do Ato: DECRETO Nº 041/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Iporã do Oeste  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO Nº 041 DE 19 DE MARÇO DE 2020. DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO DE IPORÃ DO OESTE, Estado de Santa Catarina, de conformidade com a

Publicado em: 20/03/2020

Título do Ato: SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA DE VEREADORES DEVIDO À PANDEMIA DE COVID-19 (CORONA VÍRUS).
Publicador: Câmara de Vereadores de Palmeira  Categoria: Resoluções

Extrato:

RESOLUÇÃO Nº 08/2020 Suspensão das atividades da Câmara de Vereadores devido à pandemia de Covid-19 (corona vírus). O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES do Município de Palmeira, Estado de Santa Catarina, no uso da competência que lhe é atribuída pelo inciso XIX do artigo 32 do Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1º Suspender, por 10 (dez) dias, as atividades

Publicado em: 20/03/2020

Título do Ato: DECRETO Nº 026/2020, DE 19 DE MARÇO DE 2020.
Publicador: Prefeitura municipal de Dona Emma  Categoria: Decretos

Extrato:

CONSIDERANDO que o Presidente da República, em 18 de março de 2020, através da Mensagem nº 93, encaminhou requerimento de reconhecimento de calamidade pública com efeitos até o dia 31 de dezembro de 2020, em decorrência da pandemia de COVID-19 declarada pela Organização Mundial de Saúde; CONSIDERANDO os termos do Ofício n° 140/2020, da Procuradoria-Geral de Justiça, que noticia à presidência da FECAM que o Gabinete Gestor de Crise instalado no Ministério Público

Publicado em: 20/03/2020

Título do Ato: DECRETO N. 8.562 - 2020
Publicador: Prefeitura Municipal de Brusque  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO N. 8.562, DE 19 DE MARÇO DE 2020. Dispõe sobre as novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. O PREFEITO DE BRUSQUE, no uso de suas atribuições e de acordo com o inciso IV do art. 82 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO a edição do Decreto Municipal n. 8.555, de 16

Acervo Público
Data do Documento: 20/03/2020

Título do Ato: NOTA TÉCNICA Nº 007/2020 – DAPS/SPS/SES/SC
Publicador: Governo Estadual - Atos do Estado de Santa Catarina  Categoria: Outras publicações

URL Publicação Original: http://www.saude.sc.gov.br/coronavirus/arquivos/nt-007-2020-daps-sps-ses-sc.pdf
Extrato:

-19; Considerando que alcançamos o Nível de Ativação III: Emergência de Saúde Pública de Importância Estadual (ESP) desencadeada pelo surto epidêmico da COVID-19, Considerando a Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza antecipada para início em 23/03/20202020 com o objetivo de auxiliar os profissionais de saúde a descartarem Influenza na triagem de casos para o coronavírus, e que a população alvo da campanha também coincide em parte com a população de maior risco de complicações pela

Publicado em: 20/03/2020

Título do Ato: CHAMADA PUBLICA - 03/2020 - MEDICO 40H
Publicador: Prefeitura municipal de Doutor Pedrinho  Categoria: Outras publicações

Extrato:

CONSIDERANDO a necessidade emergencial e de excepcional interesse público de contratação médico clínico geral para atuar na Unidade de Saúde Municipal visando a continuidade na prestação de serviço público essencial; CONSIDERANDO que há a previsão de preenchimento da vaga por concurso público, porém devido ao estado de pandemia definido pela Organização Mundial de Saúde pelo coronavírus

Publicado em: 20/03/2020

Título do Ato: SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PP 24/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Benedito Novo  Categoria: Licitações

Extrato:

SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2020 Fica suspensa a abertura da licitação Pregão Presencial nº 24/2020 que ocorreria no dia 26/03/2020, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DO MUNICÍPIO. A suspensão se dá em função do Decreto Municipal nº 021/2020 que define medidas para enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus (Covid-19). Assim que ocorrer a normalização, a nova

Publicado em: 20/03/2020

Título do Ato: TOMADA DE PREÇOS Nº. 06-2020
Publicador: Prefeitura municipal de Bom Jesus do Oeste  Categoria: Licitações

Extrato:

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 520/2020 TOMADA DE PREÇOS Nº. 06/2020 Considerando a pandemia mundial devido ao Coronavírus (COVID -19); a restrição de circulação de pessoas, aglomerações, deslocamentos, fechamento de comércios, industrias e repartições públicas; Considerando Decreto Estadual e em especial o Decreto Municipal nº. 5418/2020 de 19 de março de 2020; O Prefeito Municipal Sr. Ronaldo Luiz Senger decide transferir para