Publicações COVID-19


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Data (Diário)Norma
Publicado em: 05/07/2022

Título do Ato: DECRETO Nº 107- CIRUGIÃO DENTISTA E AUXILIAR DE CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO
Publicador: Prefeitura municipal de Nova Trento  Categoria: Decretos

Extrato:

) Comprovante de Nível de Escolaridade (Histórico Escolar, Diplomas, etc.) ( ) Cópia e Original do Comprovante de reservista (dispensa militar) (Para Homens, até os 45 anos de idade); ( ) Registro no Órgão de Classe, se for o caso. ( ) Comprovante de experiência profissional, se for o caso. ( ) Comprovante de vacina contra Covid-19 (Apenas Funcionários da Educação.) ( ) Cópia e Original do Atestado de Frequência Bimestral/Semestral

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Publicado em: 05/07/2022

Título do Ato: EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA 35ª CHAMADA DE ESCOLHA DE VAGAS DO PROCESSO SELETIVO Nº 12/2021 PARA O ANO LETIVO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Gravatal  Categoria: Editais de Notificação

Extrato:

bancária da CAIXA Op:0037 (pode ser conta eletrônica para receber salário), exceto conta conjunta e poupança. r) Comprovante de vacinação COVID-19. OBS: Os documentos para contratação somente serão aceitos pelo próprio candidato, devendo ser entregues no dia 08/07/22 das 08:00 às 12:00 horas no Setor RH da Secretaria de Educação. Mediante a falta de qualquer um desses documentos, estes, serão devolvidos para o candidato para que seja conferido conforme relação solicitada.

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Publicado em: 05/07/2022

Título do Ato: AT22CIN069868-MUNICÍPIO DE LACERDÓPOLIS-CEPALAB LABORATORIOS LTDA-PAL000018/2022 - CINCATARINA
Publicador: CINCATARINA - Consórcio Interfederativo Santa Catarina  Categoria: Ata de registro de preços

Extrato:

o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação, com fornecimento parcelado de Testes Rápidos para Covid-19 e Influenza A e B, para uso do(a) MUNICÍPIO DE LACERDÓPOLIS, na condição de Órgão participante desta licitação de acordo com os quantitativos estimados, durante o prazo de validade da Ata de Registro de Preços, conforme itens da tabela da clausula décima quarta. CLÁUSULA SEGUNDA – DO CADASTRO DE RESERVA DE FORNECEDORES/ESTIMATIVA DE CONSUMO/REMANEJAMENTO   2.1 – Durante o

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Publicado em: 05/07/2022

Título do Ato: EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA DE TURMA N° 27/2022-RETIFICADO
Publicador: Prefeitura municipal de Princesa  Categoria: Outras publicações

Extrato:

. 3.2.Não estará apto ao trabalho presencialo candidato que se encontrar em grupo deriscodecorrente da pandemia COVID19. 3.2.1.Justificativa:A contratação temporária para atenderpresencialmentealunos emcondições especiais, afasta a participação daqueles candidatos pertencentes ao grupo derisco decorrente do COVID19, reconhecido pelos órgãos de saúde. Na ponderação dedireitos individual (nomeação e afastamento do candidato em grupo de risco) e asupremacia

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Publicado em: 05/07/2022

Título do Ato: EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO PARA EMPREGO PÚBLICO Nº 002/2022 ABRE INSCRIÇÕES E BAIXA NORMAS PARA O CONCURSO PÚBLICO DESTINADO PARA ADMISSÃO PARA O QUADRO DE EMPREGADOS PÚBLICOS PERMANENTES DO MUNICÍPIO DE PARAÍSO, ESTADO DE SANTA CATARINA
Publicador: Prefeitura municipal de Paraíso  Categoria: Concursos

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Publicado em: 05/07/2022

Título do Ato: TR22CIN48623-0017-0005-CINCATARINA-PAL000018/2022 - CINCATARINA
Publicador: CINCATARINA - Consórcio Interfederativo Santa Catarina  Categoria: Outras publicações

Extrato:

TR22CIN48623 TERMO DE REMANEJAMENTO ÓRGÃO GERENCIADOR: CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINA ÓRGÃO PARTICIPANTE: CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA FORNECEDOR: VIDA BIOTECNOLOGIA LTDA ATA: AT22CIN024133 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO EM CONTRATAÇÒES FUTURAS, COM PEDIDOS PARCELADOS DE TESTES RÁPIDOS PARA COVID-19 E INFLUENZA A E B VIGÊNCIA: 01/04/2022 A 31/03/2023 DATA

Publicado em: 06/07/2022

Título do Ato: LC 294/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Otacílio Costa  Categoria: Leis

Publicado em: 06/07/2022

Título do Ato: EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO FMS Nº 19/2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Categoria: Contratos

Extrato:

de importância internacional decorrente da infecção humana pelo novo Coronavírus (Covid-19), no Município de Forquilhinha/SC. DO PRAZO – Fica prorrogada a vigência do Contrato nº. 19/FMS/2021 por 2 (dois) meses, passado sua data final de 01/07/2022 para 01/09/2022, a fim atender a necessidade apontada pela Secretaria Municipal de Saúde de Forquilhinha. Esta prorrogação não implica aditivo de valor, visto que há saldo contratual sufuciente para atender o período prorrogado.

Publicado em: 06/07/2022

Título do Ato: PORTARIA Nº 927/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Itaiópolis  Categoria: Portarias

Extrato:

contratada Vanusa Aparecida Barbosa Machado que se encontra em estado gravídico e fora afastada de suas atividades até a data da apresentação do comprovante do esquema vacinal completo para a COVID-19, exigido para as gestantes, conforme previsto no Decreto Municipal nº 2675, de 04 de abril de 2022: Itaiópolis, 04 de julho de 2022. MOZART JOSÉ MYCZKOWSKI Prefeito Municipal

Publicado em: 06/07/2022

Título do Ato: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0024/2022 GRUPO RODEIO
Publicador: Prefeitura municipal de Macieira  Categoria: Contratos

Extrato:

da propagação do COVID-19, o mesmo será em data a ser ajustada entre as partes no período permitido pelas autoridades Sanitárias. O recebimento e aceitação do objeto deste certame serão de responsabilidade Sr Daniel Jesse Panatta, Secretario de administração e fazenda e também do Sra Marylucy Bonassa Setti Secretária de Educação, Cultura e Esporte, conforme os artigos 58, (III) e 67 da Lei n° 8.666/93. CLÁUSULA SEGUNDA – DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Publicado em: 06/07/2022

Título do Ato: EDITAL DE PROCESSO SELETIVO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 35/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Ibirama  Categoria: Concursos

Extrato:

CONSIDERANDO a necessidade de contratação temporária, enquanto transcorre o periodo de elaboração e conclusão de processo de concurso público; CONSIDERANDO a necessidade de substituição de profissional psicóloga em licença maternidade de seis meses CONSIDERANDO a necessidade de atuação profissional imediata, tendo em vista a fila de espera longa existente e fatores pós COVID19; Torna público que estão abertas as inscrições do Processo Seletivo Simplificado

Publicado em: 06/07/2022

Título do Ato: ATO Nº 64, DE 6 DE JULHO DE 2022
Publicador: Câmara de Vereadores de Urussanga  Categoria: Outras publicações

Extrato:

, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA, GANHO REAL PREVISTO NA LEI Nº 2.923, DE 31 DE MARÇO DE 2020, NÃO CONCEDIDO ANTERIORMENTE EM RAZÃO DAS RESTRIÇÕES DA PANDEMIA DA COVID-19 (LEI COMPLEMENTAR Nº 173, DE 27 DE MAIO DE 2020). Art. 1º Concede aos servidores ativos e inativos do Poder Legislativo do Município de Urussanga, a título de ganho real previsto na Lei Municipal nº 2.923, de 31 de março de 2020, o percentual de 1% (um por cento) sobre os respectivos vencimentos, aplicando

Publicado em: 06/07/2022

Título do Ato: II TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 06/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Treze Tílias  Categoria: Contratos

Extrato:

a sexta-feira e para prestar serviços de atendimento médico no Central de Triagem Covid-19 para trabalhar em regime de plantão presencial de segunda a sexta-feira, na Unidade de Saúde Municipal visando à manutenção e o desenvolvimento das atividades do Fundo Municipal de Saúde de Treze Tílias. ADITIVO: O prazo contratual fica prorrogado para mais 30 (trinta) dias a partir de 14 de julho de 2022. Demais clausulas: Todas as demais clausulas permanecem inalteradas. PROCESSO

Publicado em: 06/07/2022

Título do Ato: LEI Nº 816/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Painel  Categoria: Leis

Extrato:

Recurso Combate Coronavirus..............................................R$ 17.810,11 RECURSO 851 – Convenio Governo Federal....................................................R$ 31.360,69 RECURSO 863- Emenda Parlamentar Individual..............................................R$ 50.000,00 RECURSO 864 – Emenda Parlamentar Bancada..............................................R$ 100.000,00 RECURSO 799 – Farmacia Basica do Estado

Publicado em: 06/07/2022

Título do Ato: JUSTIFICATIVA INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Princesa  Categoria: Outras publicações

Extrato:

, a Administração Pública pode dispensar o procedimento de chamamento público com fulcro no artigo 30, da Lei Federal nº 13.019/2014, que elenca como dispensável o chamamento público nos casos de atividades de urgência, por até 180 dias; em casos de calamidade pública; de programas de proteção a pessoas ameaçadas; ou serviços de educação, saúde e assistência social, desde que executadas por organizações da sociedade civil, previamente credenciadas pelo órgão gestor da respectiva política.

Publicado em: 06/07/2022

Título do Ato: EDITAL Nº 032/2022 – PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO
Publicador: Prefeitura municipal de Jaraguá do Sul  Categoria: Concursos

Extrato:

Decreto Estadual nº 1.408/2021, a vacinação contra a COVID-19 é OBRIGATÓRIA para todos os trabalhadores da Educação, assim, a contratação do candidato classificado fica condicionada à imunização contra COVID-19, a qual encontra-se ofertada (para todas as redes e sistemas de ensino), neste município, através da Secretaria de Saúde. 7.10.1 A forma de trabalho do candidato contratado será 100% presencial.

Publicado em: 06/07/2022

Título do Ato: DECRETO Nº 089 DE 05 DE JULHO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Jacinto Machado  Categoria: Decretos

Extrato:

atividades, poderá a COMDEC solicitar das pessoas físicas ou jurídicas colaboração no sentido de prevenir e limitar os riscos, as perdas e os danos a que estão sujeitas os munícipes, em decorrência da calamidade pública e fenômenos anormais. Art. 4º - Os critérios, normas e padrões a que se refere à Lei nº 043/93, serão estabelecidos pelos órgãos dos Governos Estadual e Federal que atuam na Defesa Civil. Art. 5° - Este Decreto entra em vigor

Publicado em: 06/07/2022

Título do Ato: DECRETO Nº 19.649/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Lages  Categoria: Decretos

Extrato:

Covid19 P/HNSP R$ 66.000,00 Entidade Prefeitura do Munícipio de Lages

Publicado em: 06/07/2022

Título do Ato: ATA DE REGISTRO PREÇOS N. 10/2022 FMS
Publicador: Prefeitura Municipal de Ascurra  Categoria: Licitações

Extrato:

superior a 120 (cento e vinte) dias, salvo em caso de calamidade pública, grave perturbação da ordem interna ou guerra, ou ainda por repetidas suspensões que totalizem o mesmo prazo, independentemente do pagamento obrigatório de indenizações pelas sucessivas e contratualmente imprevistas desmobilizações e mobilizações e outras previstas, assegurado ao contratado, nesses casos, o direito de optar pela suspensão do cumprimento das obrigações assumidas até que seja normalizada a situação;

Publicado em: 06/07/2022

Título do Ato: LEI Nº 2517/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Urubici  Categoria: Leis

Extrato:

de recursos financeiros para custear a contratação de 01 (um) médico especialista na área da Psiquiatria e 01 (um) médico Clínico Geral, sendo que os serviços serão desempenhados no Serviço de Saúde Mental e Centro de Triagem do COVID, respectivamente, ou, caso necessário, ficarão à disposição da Secretaria Municipal de Saúde. Art. 3º - O respectivo convênio tem por objetivo repassar o valor de R$ 30.720,00 até o 30° dia de cada mês referente aos serviços prestados pelos profissionais mencionados