Publicações COVID-19


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Data (Diário)Norma
Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: RESOLUÇÃO CONJUNTA Nº 1/2020
Publicador: Prefeitura municipal de São Francisco do Sul  Categoria: Resoluções

Extrato:

RESOLUÇÃO CONJUNTA Nº 001, DE 18 DE MARÇO DE 2020. DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS ADMINISTRATIVAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL. OS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o Decreto Municipal nº 3.305/2020 e os Decretos Estaduais

Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: DECRETO/ARIS N° 06, DE 17 DE MARÇO DE 2020
Publicador: ARIS - Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento  Categoria: Decretos

Extrato:

Internacional pela Organização Mundial da Saúde, em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus; Considerando a Portaria n. 188/GM/MS, de 4 de fevereiro de 2020, que Declara Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), em decorrência da Infecção Humana pelo novo COVID19; Considerando o Decreto Estadual nº 507, de 16 de março de 2020, que dispõe sobre medidas de prevenção e combate ao contágio pelo coronavírus (COVID-19) nos órgãos e nas entidades da Administração

Acervo Público
Data do Documento: 19/03/2020

Título do Ato: PORTARIA Nº 125, DE 19 DE MARÇO DE 2020
Publicador: Governo Federal - Atos da União  Categoria: Portarias

URL Publicação Original: http://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-125-de-19-de-marco-de-2020-248881224
Extrato:

pela Organização Mundial da Saúde em 30 de janeiro de 2020, em decorrência da infecção humana pelo coronavírus SARS-CoV-2 ( covid-19); Considerando que é princípio da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social, previsto no VI do caputdo art. 4º da Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, a eficiência na prevenção e na redução de riscos em situações de emergência que possam afetar a vida das pessoas; Considerando a necessidade

Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: DECRETO Nº1200/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Barra Bonita  Categoria: Decretos

Extrato:

  DECRETO Nº 1200, DE 17 DE MARÇO DE 2020 “ DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, NA ESFERA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENSÃO DE CONTÁFIO PELO COVID – 19, BEM COMO RECOMENDAÇÕES NO SETOR PRIVADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA/SC. MOACIR PIROCA, Prefeito Municipal de Barra Bonita, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI

Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: COMUNICADO DE SUSPENSÃO PP 002/2020
Publicador: Prefeitura Municipal de Anchieta  Categoria: Outras publicações

Extrato:

torna público aos interessados que: CONSIDERANDO a declaração de emergência em saúde pública de importância internacional pela Organização Mundial de Saúde (OMS) em 30 de janeiro de 2020 em decorrência da infecção humana pelo coronavírus; CONSIDERANDO que a Organização Mundial de Saúde (OMS) declarou, em 11 de março de 2020, que a disseminação comunitária do COVID-19 em todos os Continentes caracteriza pandemia;

Acervo Público
Data do Documento: 19/03/2020

Título do Ato: PORTARIA Nº 151, DE 19 DE MARÇO DE 2020
Publicador: Governo Federal - Atos da União  Categoria: Portarias

URL Publicação Original: http://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-151-de-19-de-marco-de-2020-249089712
Extrato:

pela pandemia da COVID-19. O Presidente do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional - COFFITO, no uso de suas atribuições legais e disposições regulamentares, conferidas pela Lei nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975; CONSIDERANDO a classificação da Organização Mundial da Saúde (OMS) no dia 11 de março de 2020, como pandemia o novo coronavírus - COVID-19; CONSIDERANDO a competência legal estatuída na norma do art. 5º, inciso II, da Lei Federal nº 6.316/75

Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: DECRETO Nº 100/2020
Publicador: Prefeitura municipal de São Joaquim  Categoria: Decretos

Extrato:

Prefeitura Municipal de São Joaquim-SC CNPJ: 82.561.093/0001-98 Secretaria Chefe do Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 100/2020 “DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), CRIA O COMITÊ DE GERENCIAMENTO DE CRISE E DÁ

Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: 2580
Publicador: Prefeitura Municipal de Arabutã  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO Nº 2580, DE 18 DE MARÇO DE 2020 CRIA O COMITE MUNICIPAL DE MONITORAMENTO E ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUSCOVID-19, NO MUNICÍPIO DE ARABUTÃ SC, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ARABUTÃ, SC, no exercício de suas atribuições e, de acordo com os ditames dos artigos 62 e 63, VI da Lei Orgânica do Município

Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: DECISÃO SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL 13 2020 PMT
Publicador: Prefeitura municipal de Timbó  Categoria: Licitações

Extrato:

DECISÃO SUSPENSÃO ABERTURA EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2020 PMT OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO LEGAL/INSTITUCIONAL, EM JORNAL (IS) DE CIRCULAÇÃO LOCAL/REGIONAL E ESTADUAL, DE MATERIAIS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE TIMBÓ. Diante da publicação do Decreto nº 5.539, de 18 de março de 2020, que complementa procedimentos e medidas de prevenção e combate ao Coronavírus (COVID

Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: PORTARIA 003/2020 COVID-19 ATOS PREVENTIVOS
Publicador: Câmara de Vereadores de Alfredo Wagner  Categoria: Portarias

Extrato:

Portaria n. 003/2.020 Estabelece atos preventivos da COVID-19 Art. 1º Ciente do Decreto Estadual 515, de 17 de março de 2.020 resolve: I – Suspender as atividades da Câmara Municipal entre os dias 18 a 24 de março de 2.020. II – A sessão ordinária marcada para o dia 23 de março de 2.020 deverá ser precedida de consulta aos demais

Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: DECRETO Nº 010/2020
Publicador: Prefeitura Municipal de Atalanta  Categoria: Decretos

Extrato:

CONSIDERANDO a Portaria nº 188, de 4 de fevereiro de 2020, Ministério da Saúde, que declarou Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus (2019-nCoV); CONSIDERANDO, ainda, a Portaria nº 356, de 11 de Março de 2020 do Ministério da Saúde, que estabelece as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19) no Brasil;

Acervo Público
Data do Documento: 19/03/2020

Título do Ato: PORTARIA Nº 430, DE 19 DE MARÇO DE 2020
Publicador: Governo Federal - Atos da União  Categoria: Portarias

URL Publicação Original: http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-430-de-19-de-marco-de-2020-249027837
Extrato:

das Unidades de Saúde da Família (USF) ou Unidades Básicas de Saúde (UBS) no país, para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19). O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição, e Considerando a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância

Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: DECRETO Nº 014, DE 18 DE MARÇO DE 2020
Publicador: Prefeitura municipal de Ermo  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO Nº 014, de 18 de março de 2020. Declara situação de emergência no Município de ERMO-SC e define outras medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. ALDOIR CADORIN, Prefeito Municipal de Ermo, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e tendo em vista

Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: DECRETO N° 1713/2020
Publicador: Prefeitura municipal de São Bento do Sul  Categoria: Decretos

Extrato:

Coronavírus (COVID-19); CONSIDERANDO a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus, bem como as disposições da Portaria nº 188/GM/MS, de 04 de fevereiro de 2020, que declarou Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), em decorrência da Infecção Humana causado pelo novo COVID-19; CONSIDERANDO as últimas decisões a nível Federal e Estadual

Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: DECRETO 4.755 DE 18 DE MARÇO DE 2020.
Publicador: Prefeitura municipal de Orleans  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO Nº 4.755, DE 18 DE MARÇO DE 2020. “DECRETA ESTADO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ORLEANS, ADOTANDO MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS (COVID – 19), REGULAMENTA NO ÂMBITO LOCAL A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE BENS SERVIÇOS E INSUMOS DE SAÚDE DESTINADOS AO ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS E SUPRIME ARTIGOS DO DECRETO Nº 4.754 DE 17 DE MARÇO DE 2020

Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: DECISÃO SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL 15 2020 PMT
Publicador: Prefeitura municipal de Timbó  Categoria: Licitações

Extrato:

DECISÃO SUSPENSÃO ABERTURA EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2020 PMT OBJETO: CONTRATAÇÃO DE COMPANHIA SEGURADORA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COBERTURA, POR MEIO DE SEGURO, DE VEÍCULOS E MÁQUINAS DA FROTA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA. Diante da publicação do Decreto nº 5.539, de 18 de março de 2020, que complementa procedimentos e medidas de prevenção e combate ao Coronavírus (COVID

Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: DECRETO Nº 8.632
Publicador: Prefeitura municipal de Caçador  Categoria: Decretos

Extrato:

e Localização (Alvará) do exercício de 2020 para o dia 31/03/2020, ditada pela necessidade de adaptação da legislação municipal à Lei Federal n.º de 20 de setembro de 2019, que instituiu a declaração dos Direitos da Liberdade Econômica; CONSIDERANDO a recente superveniência da pandemia denominada pela Organização Mundial da Saúde como Covid-19, (novo Coronavírus), em processo de expansão global, com produção de reflexos negativos para a conjuntura econômica mundial; e CONSIDERANDO

Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: COMUNICADO DE SUSPENSÃO PP 027/2020
Publicador: Prefeitura Municipal de Anchieta  Categoria: Outras publicações

Extrato:

das atribuições, torna público aos interessados que: CONSIDERANDO a declaração de emergência em saúde pública de importância internacional pela Organização Mundial de Saúde (OMS) em 30 de janeiro de 2020 em decorrência da infecção humana pelo coronavírus; CONSIDERANDO que a Organização Mundial de Saúde (OMS) declarou, em 11 de março de 2020, que a disseminação comunitária do COVID-19 em todos os Continentes caracteriza pandemia;

Acervo Público
Data do Documento: 19/03/2020

Título do Ato: PORTARIA Nº 94, DE 19 DE MARÇO DE 2020
Publicador: Governo Federal - Atos da União  Categoria: Portarias

URL Publicação Original: http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/Portaria/PRT/Portaria%20n%C2%BA%2094-20-mapa.htm
Extrato:

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO GABINETE DA MINISTRA PORTARIA Nº 94, DE 19 DE MARÇO DE 2020   Medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) definidas no âmbito do Ministério da Agricultura, Pecuária

Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: DECRETO Nº 5.574/20, DE 17 DE MARÇO DE 2020
Publicador: Prefeitura municipal de Jardinópolis  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO Nº 5.574/20, DE 17 DE MARÇO DE 2020 ADOTA MEDIDAS PREVENTIVAS PARA O ENFRENTAMENTO E CONTROLE DA TRANSMISSÃO E REDUÇÃO DOS RISCOS DE DISSEMINAÇÃO E CONTÁGIO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DORILDO PEGORINI, Prefeito Municipal de Jardinópolis, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, estabelecidas