Publicações COVID-19


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Data (Diário)Norma
Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: DECRETO Nº 5.574/20, DE 17 DE MARÇO DE 2020
Publicador: Prefeitura municipal de Jardinópolis  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO Nº 5.574/20, DE 17 DE MARÇO DE 2020 ADOTA MEDIDAS PREVENTIVAS PARA O ENFRENTAMENTO E CONTROLE DA TRANSMISSÃO E REDUÇÃO DOS RISCOS DE DISSEMINAÇÃO E CONTÁGIO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DORILDO PEGORINI, Prefeito Municipal de Jardinópolis, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, estabelecidas

Acervo Público
Data do Documento: 19/03/2020

Título do Ato: RESOLUÇÃO - RDC Nº 349, DE 19 DE MARÇO DE 2020
Publicador: Governo Federal - Atos da União  Categoria: Resoluções

URL Publicação Original: http://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-rdc-n-349-de-19-de-marco-de-2020-249028270
Extrato:

único. A regularização poderá ser concedida nos termos desta Resolução, quando ficar configurada a indicação de uso para prevenção ou tratamento da doença causada pelo novo Coronavírus (COVID-19). CAPÍTULO II Dos Procedimentos de Regularização de Dispositivos Médicos Art. 3º As petições de regularização deverão ser instruídas com a documentação prevista na Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 185, de 22 de outubro de 2001, e na Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº

Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: DECRETO MUNICIPAL N°. 027/2020 DE 18 DE MARÇO DE 2020
Publicador: Prefeitura municipal de Cunhataí  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO MUNICIPAL N°. 027/2020 DE 18 DE MARÇO DE 2020. “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DIRCEU HOSS, Prefeito em Exercício do Município de Cunhataí, no uso de suas atribuições legais, especialmente o estabelecido no artigo 77 inciso VI, da Lei Orgânica

Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: DECRETO Nº 044/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Morro da Fumaça  Categoria: Decretos

Extrato:

GOVERNO DO MUNICÍPIO DE MORRO DA FUMAÇA ESTADO DE SANTA CATARINA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 044/2020, de 18 de março de 2020. DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: PORTARIA SAMAE N. 06/2020
Publicador: SAMAE - Timbé do Sul  Categoria: Portarias

Extrato:

a existência de pandemia da doença COVID-19, causada pelo novo Coronavírus, e, ao mesmo tempo, destacou a possibilidade real de a mesma ser controlada, mediante adoção de mecanismos de prevenção, informação e combate eficaz à doença; CONSIDERANDO as orientações emitidas pelo Ministério da Saúde, em especial a Portaria 356, de 11 de março de 2020, em que intensifica as recomendações quanto aos cuidados de prevenção contra a contaminação pelo novo Coronavírus;

Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: DECRETO Nº 6691/2020
Publicador: Prefeitura municipal de São José do Cedro  Categoria: Decretos

Extrato:

CONSIDERANDO o estado de pandemia definido pela Organização Mundial de Saúde pelo coronavírus (Covid-19); CONSIDERANDO a confirmação de inúmeros casos de infecção pelo coronavírus no território nacional e estadual; CONSIDERANDO a expectativa do Ministério da Saúde do aumento significativo do número de casos de infecção pelo coronavírus; CONSIDERANDO a maior vulnerabilidade dos idosos e portadores de determinadas doenças aos sintomas decorrentes do coronavírus;

Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: DECRETO Nº 2512 DE 18 DE MARÇO DE 2020
Publicador: Prefeitura municipal de Rancho Queimado  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO Nº 2512 DE 18 DE MARÇO DE 2020. Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE RANCHO QUEIMADO, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo artigo 60, IV, da Lei Orgânica do Município e

Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: DECRETO 056/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Palma Sola  Categoria: Decretos

Extrato:

( Estado de Santa Catarina Prefeitura Municipal de Palma Sola Rua Francisco Zanotto, nº 600 – Centro – Palma Sola – Santa Catarina Fone/Fax: (49) 3652- 3200 planejamento@palmasola.sc.gov.br www.palmasola.sc.gov.br ) Decreto 056/2020, de 18 de março de 2020. Suspende Eleições do Conselho Tutelar como Medida Protetiva decorrente do COVID- 19 no Município de Palma Sola e dá Outras Providências

Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: DECRETO 57/2020 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE TIMBÉ DO SUL, SC E DEFINE OUTRAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicador: Prefeitura municipal de Timbé do Sul  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO N° 57, DE 18 DE MARÇO DE 2020. Declara situação de emergência no Município de Timbé do Sul, SC e define outras medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. O Prefeito do Município de Timbé do Sul - SC, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 52 da Lei Orgânica do Município, e considerando

Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: RESOLUÇÃO MESA DIRETORA Nº 01/2020
Publicador: Câmara de Vereadores de Penha  Categoria: Resoluções

Extrato:

em Saúde Pública de Importância Internacional pela Organização Mundial da Saúde, em 30 de janeiro de 2020, em decorrência da Infecção Humana pelo vírus COVID-19; CONSIDERANDO a Portaria nº 188/GM/MS, de 4 de fevereiro de 2020, do Ministério da Saúde, que “Declara Emergência em Saúde Pública de importância Nacional (ESPIN), em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavírus (2019-nCoV)”; CONSIDERANDO a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que “Dispõe sobre as medidas para

Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: AVISO 1/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Ponte Alta do Norte  Categoria: Outras publicações

Extrato:

AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO Considerando a classificação da situação mundial do novo coronavírus (COVID-19), o Município de Ponte Alta do Norte/SC, SUSPENDE, por determinação do Governo do Estado através do Decreto n 515/2020 todas as LICITAÇÕES a serem realizadas nos próximos dias, por prazo indeterminado. Ponte Alta do Norte, 18 de março de 2020. Elusa Ap. Pinto

Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: DECRETO Nº 020/2020 - DÁ CONTINUIDADE À ADOÇÃO PROGRESSIVA DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) NOS ÓRGÃOS E NAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicador: Prefeitura municipal de Benedito Novo  Categoria: Decretos

Extrato:

Decreto nº 020/2020, de 17 de março de 2020. Dá continuidade à adoção progressiva de medidas de prevenção e combate ao contágio pelo Coronavírus (Covid-19) nos Órgãos e nas Entidades da Administração Pública Municipal e estabelece outras providências. JEAN MICHEL GRUNDMANN, Prefeito de Benedito Novo, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, no seu artigo 70, I, “n”, e conforme

Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 0003/2020
Publicador: Câmara de Vereadores de Correia Pinto  Categoria: Resoluções

Extrato:

DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E PROPAGAÇÃO DA COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORREIA PINTO SC. Tendo em vista o Decreto nº 515, de 17 de março de 2020 do Governo do Estado que declarou situação de emergência em todo o território catarinense, nos termos do COBRADE nº 1.5.1.1.0 - doenças infecciosas virais, para fins de prevenção e enfrentamento à COVID-19, a Mesa diretora RESOLVE

Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: DECRETO N. 018/2020
Publicador: Prefeitura Municipal de Itá  Categoria: Outras publicações

Extrato:

DECRETO N° 018 DE 17 DE MARÇO DE 2020. “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” JAIRO LUIZ SARTORETTO, Prefeito Municipal de Itá, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade dom o art. 69 da Leio Orgânica Municipal e

Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: COMUNICADO DE SUSPENSÃO PP 023/2020
Publicador: Prefeitura Municipal de Anchieta  Categoria: Outras publicações

Extrato:

das atribuições, torna público aos interessados que: CONSIDERANDO a declaração de emergência em saúde pública de importância internacional pela Organização Mundial de Saúde (OMS) em 30 de janeiro de 2020 em decorrência da infecção humana pelo coronavírus; CONSIDERANDO que a Organização Mundial de Saúde (OMS) declarou, em 11 de março de 2020, que a disseminação comunitária do COVID-19 em todos os Continentes caracteriza pandemia;

Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: PORTARIA Nº 001/2020 DE 18 DE MARÇO DE 2020.
Publicador: Câmara de Vereadores de Bom Jesus do Oeste  Categoria: Portarias

Extrato:

declarou a existência de pandemia da doença COVID-19, causada pelo Novo Coronavírus, e, ao mesmo tempo, destacou a possibilidade real de a mesma ser controlada, mediante adoção de mecanismos de prevenção, informação e combate eficaz à doença; CONSIDERANDO as orientações emitidas pelo Ministério da Saúde, em especial a Portaria 356, de 11 de março de 2020, em que intensifica as recomendações quanto aos cuidados de prevenção contra a contaminação pelo Novo Coronavírus;

Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: DECRETO Nº 32/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Bom Jesus  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO Nº 32, DE 18 DE MARÇO DE 2020. Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. RAFAEL CALZA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS-SC, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo artigo 69, inciso III, da Lei Orgânica do Município e

Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: AVISO DE SUSPENSÃO DE SESSÕES
Publicador: Prefeitura municipal de Bom Jesus  Categoria: Outras publicações

Extrato:

MUNICIPIO DE BOM JESUS - SC Aviso de Suspensão de Sessões Em obediência ao Decreto Municipal 32, de 18 de março de 2020, Decreto Estadual nº 515, de 17 de março de 2020, e demais determinações legais estaduais e federais, acerca do COVID-19, o Município de Bom Jesus – SC, torna público, a todos os interessados, a suspensão, por prazo indeterminado, das seguintes sessões de abertura de envelopes de propostas

Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: DECRETO Nº 2476, DE 17 DE MARÇO DE 2020.
Publicador: Prefeitura Municipal de Ipumirim  Categoria: Decretos

Extrato:

Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19), cria o Comitê de Gerenciamento de Crise e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Ipumirim/SC, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 140, Inciso I da Lei Orgânica do Município: CONSIDERANDO que a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou pandemia decorrente do coronavírus

Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: 385.2020 - RESOLUÇÃO - CISAMVI - MEDIDAS CORONAVIRUS (002)
Publicador: CIS/AMVI - Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Vale do Itajaí  Categoria: Resoluções

Extrato:

: 1. que a Organização Mundial de Saúde declarou a existência de pandemia da doença COVID-19, causada pelo Novo Coronavírus, e, ao mesmo tempo, destacou a possibilidade real de a mesma ser controlada, mediante adoção de mecanismos de prevenção, informação e combate eficaz à doença; 2. as orientações emitidas pelo Ministério da Saúde, em especial a Portaria 356, de 11 de março de 2020, em que intensifica as recomendações quanto aos cuidados de prevenção contra a