Publicações COVID-19


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Data (Diário)Norma
Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: DECRETO 5313/2020 - EMERGÊNCIA MUNICIPAL COVID-19 - MONDAÍ-SC
Publicador: Prefeitura municipal de Mondaí  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO Nº 5.313 DE 18 DE MARÇO DE 2020. Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MONDAÍ, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo inciso IV do artigo 56, da Lei Orgânica do Município e

Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: DECRETO N° 2925, DE 18.03.2020 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicador: Prefeitura municipal de Papanduva  Categoria: Decretos

Extrato:

Decreto n° 2925, de 18 de março de 2020. Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. Luiz Henrique Saliba, Prefeito Municipal de Papanduva, Estado de Santa Catarina, no uso de suas

Acervo Público
Data do Documento: 19/03/2020

Título do Ato: DECRETO Nº 043 2020
Publicador: Prefeitura Municipal de Araquari  Categoria: Decretos

URL Publicação Original: https://www.araquari.sc.gov.br/download.php?id=781
Extrato:

foi decretada a quarentena pelo período de 7 (sete) dias; CONSIDERANDO que o Presidente da República, em 18 de março de 2020, através da Mensagem n. 93, encaminhou requerimento de reconhecimento de calamidade pública com efeitos até o dia 31 de dezembro de 2020, em decorrência da pandemia de COVID-19 declarada pela Organização Mundial de Saúde; CONSIDERANDO os termos do Ofício n° 140/2020, da Procuradoria-Geral de Justiça, que noticia à presidência da FECAM que o

Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: DECRETO Nº 039, DE 18 DE MARÇO DE 2020.
Publicador: Prefeitura municipal de Cunha Porã  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO MUNICIPAL Nº 039, de 18 de março de 2020. “ DETERMINA MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), CRIA A COMISSÃO DE RESPOSTA AO CORONAVIRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. JAIRO RIVELINO EBELING, Prefeito Municipal de Cunha Porã, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições legalmente conferidas,

Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2020 – ESF/SMS/PMS E EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2020 – SMS/PMS - SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DA REALIZAÇÃO DAS PROVAS
Publicador: Prefeitura municipal de Schroeder  Categoria: Concursos

Extrato:

de março de 2020 do Governador do Estado de Santa Catarina; III – Determina à suspensão temporária da realização das provas dos Processos Seletivos Editais nº 001/2020 – ESF/SMS/PMS e 002/2020 – SMS/PMS, que estavam agendadas para o dia 22 de março de 2020; IV – Nova data para aplicação das provas será informada posteriormente, assim que o contexto mundial referente ao COVID – 19 estiver controlado. Schroeder, 18 de março de 2020. Adriano Kath Prefeito

Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: DECRETO 431/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Xavantina  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO Nº 431, DE 18 DE MARÇO DE 2020. Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE XAVANTINA, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe confere o art. 101, incisos VIII e XI da Lei Orgânica Municipal, com fundamento na Lei Federal n° 13.979/2020 e Decreto

Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: EXTRATO DE ERRATA DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 06/2020 (PREFEITURA)
Publicador: Prefeitura municipal de Luiz Alves  Categoria: Licitações

Extrato:

MUNICIPAL DE LUIZ ALVES EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO. Considerando a declaração de pandemia pela Organização Mundial da Saúde - OMS, em decorrência do Coronavírus (COVID-19), bem como o Decreto Estadual n.º 507/2020 e o Decreto Municipal n.º 45/2020, fica, desde já, alterada a data de abertura dos envelopes para o dia 01 de abril de 2020, às 09h00min. Luiz Alves, 18 de março de 2020. Marcos Pedro Veber – Prefeito Municipal Publicado em

Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: DECRETO Nº 32, DE 17 DE MARÇO DE 2020
Publicador: Prefeitura municipal de Ituporanga  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO Nº 32, DE 17 DE MARÇO DE 2020   “ESTABELECE NORMAS COMPLEMENTARES ÀS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE ITUPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”   O Senhor GERVÁSIO MACIEL, Prefeito em exercício do Município de Ituporanga, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município

Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: DECRETO Nº 31, DE 17 DE MARÇO DE 2020
Publicador: Prefeitura municipal de Ituporanga  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO Nº 31, de 17 de março de 2020. Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do município afetadas por ESTIAGEM (COBRADE – 1.4.1.1.0), e em função da epidemia do coronavírus (Covid-19). O Senhor GERVÁSIO MACIEL, Prefeito em exercício do Município de Ituporanga, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições legais

Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: DECRETO Nº 019/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Entre Rios  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO Nº019/2020 DE 18 DE MARÇO DE 2020. DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JURANDI DELL OSBEL, Prefeito de Entre Rios, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais;

Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: DECRETO 25/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Presidente Nereu  Categoria: Decretos

Extrato:

Decreto nº. 25/2020, de 18 de março de 2020. Institui o Comitê de Gerenciamento de Crise decorrente do coronavírus (COVID-19) e estabelece outras providências. ISAMAR DE MELO, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE NEREU, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo inciso VII do art. 65, da Lei Orgânica do Município e

Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: DECRETO 13/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Turvo  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO Nº 013/20, de 16 de Março de 2020. DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS TIAGO ZILLI, Prefeito Municipal de Turvo, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições legais conferidas pelo art. 52, da Lei Orgânica do Município.

Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: PORTARIA Nº 017-2020-IBPREV
Publicador: Prefeitura Municipal de Brusque  Categoria: Portarias

Extrato:

internacional decorrente da infecção humana pelo novo cononavírus (covid-19) e dá outras providências; CONSIDERANDO o Decreto nº 509 de 17/03/2020 do Governo do Estado de Santa Catarina; CONSIDERANDO que o Instituto Brusquense de Previdência – IBPREV , visa dar cobertura aos riscos que estão sujeitos aos beneficiários e compreende um conjunto de benefícios que atenda as seguintes finalidades: garantir meios

Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: PORTARIA Nº 146/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Piratuba  Categoria: Portarias

Extrato:

em virtude das ações que estão sendo implantadas para prevenção ao CoronavirusCOVID19, considerando a Lei 13.979 de 06 de fevereiro de 2020 que dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente de coronavírus responsável pelo surto. O gozo será concedido no período de 01 à 14 de dezembro de 2020. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 18 de março de 2020.

Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: RESOLUÇÃO FECAM Nº 039/2020 RETIFICADO - CORONAVÍRUS
Publicador: FECAM  Categoria: Resoluções

Extrato:

em virtude da propagação do COVID-19 (Coronavírus); CONSIDERANDO os Decretos publicados pelo Governo do Estado de Santa Catarina nº 509/2020 e nº 515/2020; RESOLVE, sem prejuízo da prestação dos serviços e do funcionamento regular das atividades desta Federação, 1 – Adotar, visando a redução do risco de disseminação e contágio com o CoronavírusCOVID-19, as seguintes medidas: I –

Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: PORTARIA Nº 08, DE 18 DE MARÇO DE 2020.
Publicador: Câmara de Vereadores de Garopaba  Categoria: Portarias

Extrato:

Regimento Interno, e demais legislação em vigor; CONSIDERANDO que as autoridades da área de saúde do país confirmaram a existência de um quadro que caracteriza pandemia decorrente da ação do novo Coronavírus (COVID-19); CONSIDERANDO a necessidade de se manter a prestação dos serviços públicos e a correta prestação jurisdicional; CONSIDERANDO que o novo Coronavírus (COVID-19) tem taxa de mortalidade

Acervo Público
Data do Documento: 19/03/2020

Título do Ato: INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 5 / 2020
Publicador: Governo Estadual - Atos do Estado de Santa Catarina  Categoria: Instrução Normativa

URL Publicação Original: https://sgpe.sea.sc.gov.br/capdoc/wp-content/uploads/2020/03/instru%C3%A7%C3%A3o_normativa_5_2020.pdf
Extrato:

- SGP-e; Considerando o disposto no Decreto n. 509, de 17 de março de 2020, que dispõe sobre a adoção progressiva de medidas de prevenção e combate ao contágio pelo coronavírus (COVID-19) nos órgãos e nas entidades da Administração Pública Estadual Direta e Indireta e estabelece outras providências; Considerando a Instrução Normativa nº 4, de 17 de março de 2020, que estabelece

Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: 1º EDITAL DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 036/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Rio do Sul  Categoria: Licitações

Extrato:

alterações no edital de Tomada de Preço nº 036/2020: Em função da situação de emergência por conta do COVID-19 (Coronavirus), fica designada nova data de entrega dos envelopes até às 13h30min do dia 23/04/2020 , e credenciamento e abertura da sessão, que ocorrerá às 14h00min do dia 23/04/2020 .

Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: Nº 022/2020
Publicador: Prefeitura Municipal de Agronômica  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO Nº. 022/2020 DE 18 DE MARÇO DE 2020. “Dispõe sobre medidas de prevenção e combate ao contágio pelo coronavírus (COVID-19) nos órgãos e nas entidades da Administração Pública Municipal Direta e Indireta e estabelece outras providências” CESAR LUIZ CUNHA, Prefeito Municipal de Agronômica, Estado de Santa Catarina, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VI, do art. 79 da Lei Orgânica do Município,

Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: PORTARIA Nº 064/2020/SEMSA
Publicador: Prefeitura municipal de Jaraguá do Sul  Categoria: Portarias

Extrato:

em 30 de janeiro de 2020, em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavírus, que configura Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional; CONSIDERANDO Considerando o Decreto Estadual 515/2020 que declara situação de emergência em todo o território catarinense, nos termos do COBRADE n° 1.5.1.1.0 – doenças infecciosas virais, para fins de prevenção e enfrentamento à COVID-19; CONSIDERANDO Considerando