Publicações COVID-19


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Data (Diário)Norma
Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: DECRETO Nº 9.264/2020
Publicador: Prefeitura municipal de São Miguel do Oeste  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO N. 9.264/2020 DISPÕE SOBRE A CONTINUIDADE DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de São Miguel do Oeste, Estado de Santa Catarina, usando a competência que lhe conferem

Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: PORTARIA Nº 03 DE 18 DE MARÇO DE 2020.
Publicador: Prefeitura municipal de São José  Categoria: Portarias

Extrato:

de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. CONSIDERANDO que a as atribuições atinentes a Secretaria de Urbanismo e Serviços Públicos com relação a administração dos cemitérios municipais e ainda, a supervisão dos serviços funerários e de sepultamento realizados no Município de São José; CONSIDERANDO que os serviços funerários e os sepultamentos adequados são medidas essenciais para manutenção da ordem pública e garantia do cumprimento

Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: DECRETO N° 027 DE 18 DE MARÇO DE 2020
Publicador: Prefeitura municipal de Jacinto Machado  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO N° 027 DE 18 DE MARÇO DE 2020. DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE JACINTO MACHADO E DEFINE OUTRAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE JACINTO MACHADO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Art. 60, inciso VIII, da Lei Orgânica

Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: PORTARIA Nº 009/2020
Publicador: Câmara de Vereadores de Agrolândia  Categoria: Portarias

Extrato:

de Santa Catarina; CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 515, DE 17 DE MARÇO DE 2020, o qual “declara situação de emergência em todo o território catarinense, nos termos do COBRADE nº 1.5.1.1.0 - doenças infecciosas virais, para fins de prevenção e enfrentamento à COVID-19, e estabelece outras providências”; CONSIDERANDO que as atividades exercidas pela Câmara de Vereadores de Agrolândia não estão inseridas no rol de “atividades e serviços públicos essenciais

Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: DECRETO LEGISLATIVO Nº 296, DE 18 DE MARÇO DE 2020.
Publicador: Câmara de Vereadores de Caçador  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO LEGISLATIVO Nº 296, DE 18 DE MARÇO DE 2020. Estabelece medidas de caráter temporário para a mitigação dos riscos decorrentes da doença causada pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Poder Legislativo de Caçador - SC. CONSIDERANDO a avaliação do cenário epidemiológico do Estado de Santa Catarina em relação à infecção pelo vírus COVID-19, bem como a identificação de transmissão comunitária em franca expansão na região sul

Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: 1º EDITAL DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Rio do Sul  Categoria: Licitações

Extrato:

EDUARDO ROTHBARTH THOMÉ, procedeu às seguintes alterações no edital nº 041/2020: Em função da situação de emergência por conta do COVID-19 (Coronavirus), fica designada nova data de entrega dos envelopes, credenciamento e abertura da sessão, que ocorrerá às 13h30min do dia 06/04/2020 .

Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: DECRETO Nº 9.265/2020
Publicador: Prefeitura municipal de São Miguel do Oeste  Categoria: Decretos

Extrato:

que passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 7º Para fins de monitoramento da evolução da pandemia do COVID-19, fica criado, no âmbito do Município de São Miguel do Oeste, o “Comitê de Crise”, composto pelos seguintes membros: I – Leonir Caron; II – Marcos Alberto Bortolanza; III – Antônio Marcos Weschenfelder Duarte; IV – Maurício

Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: DECRETO 1643/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Palmeira  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO Nº 1643 DE 18 DE MARÇO DE 2020. Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PALMEIRA-SC, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e, ainda, Considerando que a

Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/20, DE 19 DE MARÇO DE 2020.
Publicador: Câmara de Vereadores de Turvo  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/20, de 19 de Março de 2020. Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Turvo e da outras providências. O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Turvo, no uso de suas atribuições legais e de acordo o Regimento Interno, faz saber que

Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: DECRETO Nº 9.266/2020
Publicador: Prefeitura municipal de São Miguel do Oeste  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO N. 9.266/2020 DÁ CONTINUIDADE À ADOÇÃO PROGRESSIVA DE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NAS UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de São Miguel do Oeste,

Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: RESOLUÇÃO Nº 361 DE 17 DE MARÇO DE 2020 - REPUBLICADA POR INCORREÇÃO NO TEXTO ANTERIOR
Publicador: CIMVI - Consórcio Intermunicipal do Médio Vale do Itajaí  Categoria: Resoluções

Extrato:

5 RESOLUÇÃO Nº 361, DE 17 DE MARÇO DE 2020. DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JEAN MICHEL GRUNDMANN, Presidente do Consórcio Intermunicipal do Médio Vale do Itajaí - CIMVI, no

Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: PORTARIA Nº 26/2020
Publicador: Câmara de Vereadores de Canoinhas  Categoria: Portarias

Extrato:

PORTARIA N.º 26, de 18/3/2020 “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS ADOTADAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS EM RELAÇÃO AOS RISCOS DECORRENTES DA PANDEMIA GLOBAL DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)”. CONSIDERANDO a necessidade de reduzir o risco de contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19); CONSIDERANDO a edição do Decreto Nº 509 e 515, ambos de 17 de março de 2020, do Estado de Santa Catarina;

Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: DECRETO_2524_SITUAÇÃO_EMERGÊNCIA_CORONAVIRUS
Publicador: Prefeitura municipal de Rio do Oeste  Categoria: Decretos

Extrato:

), em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus (2019-nCoV); CONSIDERANDO a Portaria nº 356, de 11 de Março de 2020 do Ministério da Saúde, que estabelece as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19) no Brasil; CONSIDERANDO que a edição dos Decretos n. 507, de 16 de março de 2020 e n. 509, de 17 de março de 2020, que dispõem sobre as

Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: 1º EDITAL DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Rio do Sul  Categoria: Licitações

Extrato:

que, por determinação de seu Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ EDUARDO ROTHBARTH THOMÉ, procedeu às seguintes alterações no edital nº 042/2020: Em função da situação de emergência por conta do COVID-19 (Coronavirus), fica designada nova data de entrega dos envelopes, credenciamento e abertura

Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2020
Publicador: Câmara de Vereadores de Mafra  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO LEGISLATIVO Nº. 03 DE 18 DE MARÇO DE 2020     DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO. O Vereador Eder Gielgen, Presidente da Câmara Municipal de Mafra, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 32, inciso II da Lei Orgânica

Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: DECRETO MUNICIPAL Nº 13.723/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Jaraguá do Sul  Categoria: Decretos

Extrato:

D E C R E T O Nº 13.723/2020 Declara Situação de Emergência no Município de Jaraguá do Sul e Dispõe de Medidas para Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente da Infecção Humana pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. O PREFEITO DE JARAGUÁ DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são

Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2020 – FMS
Publicador: Prefeitura municipal de Guaramirim  Categoria: Licitações

Extrato:

DO COVID-19. Modalidade de Licitação: Dispensa de licitação. Fundamento Legal: Artigo 24, inciso IV, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Contratante: MUNICÍPIO DE GUARAMIRIM, pessoa jurídica de direito público interno, através do seu FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ sob o nº 11.293.409/0001-60, com sede na Rua Henrique Friedemann, nº 415, bairro Centro, município

Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: DECRETO Nº 022/2020 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicador: Prefeitura Municipal de Águas Mornas  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO Nº 022/2020 Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. OMERO PRIM, Prefeito Municipal de Águas Mornas, no uso de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO que a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido

Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: 145-2020_SUSPENDE-ATENDIMENTOS-COVID19
Publicador: Prefeitura municipal de Jaraguá do Sul  Categoria: Outras publicações

Extrato:

alterações; e CONSIDERANDO o teor do Decreto nº 13.709/2020, de 17 de março de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da infecção humana pelo novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências; CONSIDERANDO o teor do Decreto nº 13.723/2020, de 18 de março de 2020, que declara situação de emergência no Município de Jaraguá do Sul e dispõe de medidas para enfrentamento da emergência de saúde

Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: ATO DA MESA DIRETORA Nº 29-2020 - SUSPENDE ATIVIDADES - COVID
Publicador: Câmara de Vereadores de Doutor Pedrinho  Categoria: Outras publicações

Extrato:

Organização Mundial de Saúde, em fevereiro do corrente ano, da existência de uma Pandemia causada pelo novo coronavírus COVID-19;  -  a Lei Federal n.º 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus;  -  o Decreto Estadual n.º 509, de 17 de março de 2020, o qual