Publicações COVID-19


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Data (Diário)Norma
Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: DECRETO Nº 5.065/2020, DE 18 DE MARÇO DE 2020
Publicador: Prefeitura municipal de Schroeder  Categoria: Decretos

Extrato:

Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus (2019-nCoV); CONSIDERANDO, ainda, a Portaria nº 356, de 11 de março de 2020 do Ministério da Saúde, que estabelece as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19) no Brasil; CONSIDERANDO, ainda, que a edição dos Decretos Estaduais nº 507, de 16 de março de 2020 e nº 509, de 17 de março de 2020,

Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: TERMO DE ALTERAÇÃO CHAMAMENTO 002/2020 - FMS
Publicador: Prefeitura municipal de Camboriú  Categoria: Licitações

Extrato:

devido ao Decreto 515 de 17 de Março de 2020, Declara situação de emergência em todo o território catarinense, nos termos do COBRADE nº 1.5.1.1.0 - doenças infecciosas virais, para fins de prevenção e enfrentamento à COVID-19, e estabelece outras providências. INFORMAÇÕES: Pessoalmente ou telefone: (47)3365-9500. Camboriú, 18 de Março de 2020. ELCIO ROGÉRIO KUHNEN PREFEITO MUNICIPAL

Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: DECRETO 023 2020
Publicador: Prefeitura municipal de Chapadão do Lageado  Categoria: Decretos

Extrato:

ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO LAGEADO DECRETO Nº. 023 DE 17.03.2020 Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. A PREFEITA MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com as disposições da Lei

Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: DECRETO 2551
Publicador: Prefeitura municipal de Treze Tílias  Categoria: Decretos

Extrato:

enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TREZE TÍLIAS, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e, ainda, CONSIDERANDO que a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao

Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: DECRETO Nº 9.310, DE 17 DE MARÇO DE 2020. DÁ CONTINUIDADE À ADOÇÃO PROGRESSIVA DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicador: Prefeitura municipal de Gaspar  Categoria: Decretos

Extrato:

( PREFEITURA MUNICIPAL DE GASPAR ) DECRETO Nº 9.310, DE 17 DE MARÇO DE 2020. DÁ CONTINUIDADE À ADOÇÃO PROGRESSIVA DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. KLEBER EDSON WAN-DALL, Prefeito do Município de Gaspar, no uso de suas atribuições legais, especialmente as estabelecidas no artigo 72, incisos IV e V, da Lei

Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2020 DE MARÇO DE 2020
Publicador: Câmara de Vereadores de Erval Velho  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2020 DE 18 DE MARÇO DE 2020 “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIA DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO NO MUNICÍPIO DE ERVAL VELHO – SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” A MESA DIRETORA DA CÂMARA DE VEREADORES DE ERVAL VELHO ATRAVÉS DE SEU PRESIDENTE JULIANO DE OLIVEIRA, no uso

Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: DECRETO N.º 030/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Leoberto Leal  Categoria: Decretos

Extrato:

XII – CRESOL – Agência de Leoberto Leal; XIII – SICREDI – Agência de Leoberto Leal. Art. 2º Compete ao Comitê de Acompanhamento e enfrentamento da Situação do COVID-19 monitorar o avanço do coronavírus na região do Município de Leoberto Leal e seus reflexos no funcionamento do Poder Executivo Municipal, Legislativo, Instituições Públicas e Privadas e à saúde da população leobertense, podendo propor ao chefe do executivo a adoção de políticas e medidas de prevenção

Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: DECRETO Nº 3/2020
Publicador: Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO Nº 3/2020 Dispõe sobre as medidas de prevenção à infecção e a propagação do vírus COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de Jaraguá do Sul. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARAGUÁ DO SUL, no exercício de suas atribuições, com amparo nos incisos V e VIII, do art. 44 do Regimento Interno, e CONSIDERANDO nova avaliação do cenário epidemiológico no Estado de Santa Catarina

Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: PORTARIA Nº 145/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Piratuba  Categoria: Portarias

Extrato:

das ações que estão sendo implantadas para prevenção ao CoronavirusCOVID19, considerando a Lei 13.979 de 06 de fevereiro de 2020 que dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente de coronavírus responsável pelo surto. O gozo será concedido no período de 01 à 14 de dezembro de 2020. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 18 de março de 2020.

Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: DESPACHO DE SUSPENSÃO Nº 001/2020
Publicador: Prefeitura municipal de São João Batista  Categoria: Licitações

Extrato:

DESPACHO DE SUSPENSÃO Nº 001/2020 CONSIDERANDO as determinações do Governo do Estado de Santa Catarina e do Decreto Municipal 3908/2020, sobre a pandemia do COVID-19, ficam SUSPENSAS todas as licitações agendadas até o dia 06 de abril de 2020, sendo: - Pregão Presencial 020/PMSJB/2020, - Pregão Presencial 018/PMSJB/2020, - Pregão Presencial 021/PMSJB/2020

Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: DECRETO Nº 4978/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Planalto Alegre  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO Nº 4.978, DE 18 MARÇO DE 2020 Adota medidas preventivas para o enfrentamento e controle da transmissão e redução dos riscos de disseminação e contágio do CORONAVÍRUS (COVID-19) no Município de Planalto Alegre/SC. JUARES BET, Prefeito Municipal de Planalto Alegre, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, estabelecidas na Lei

Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: DECRETO Nº 91/2020
Publicador: Prefeitura municipal de São Bonifácio  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO Nº 91 DE 18 DE MARÇO DE 2020. Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO BONIFÁCIO, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo artigo 60, da Lei Orgânica do Município e, ainda, CONSIDERANDO que a saúde é direito de todos

Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: DECRETO Nº 3.318, DE 18 DE MARÇO DE 2020
Publicador: Prefeitura municipal de Lindóia do Sul  Categoria: Decretos

Extrato:

de prevenção e combate ao contágio pelo coronavírus (COVID-19) - O Decreto nº 515 de 17 de março de 2020, do Governo do Estado de Santa Catarina, que declara situação de emergência em todo o território catarinense. - O ofício nº 140/2020, de 18 de março de 2020, da Procuradoria Geral de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina, através do qual é recomendado aos Prefeitos Municipais o cumprimento dos Decretos Estaduais n. 509 e 515 de 17/03/2020. DECRETA

Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: RESOLUÇÃO Nº 01 DE 18 DE MARÇO DE 2020 - COVID-19
Publicador: AMFRI  Categoria: Resoluções

Extrato:

RESOLUÇÃO Nº 01 DE 18 DE MARÇO DE 2020 . Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) na Associação de Municípios da Foz do Rio Itajaí – AMFRI. Leonel José Martins, Prefeito Municipal de Balneário Piçarras e Presidente da Associação dos Municípios da Região da Foz do Rio Itajaí - AMFRI, no uso

Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: PORTARIA LEGISLATIVA Nº 006, DE 18 DE MARÇO DE 2020
Publicador: Câmara de Vereadores de Zortéa  Categoria: Portarias

Extrato:

PORTARIA LEGISLATIVA Nº 006, DE 18 DE MARÇO DE 2020 Dispõe sobre medidas temporárias e emergenciais sobre as atividades do Poder Legislativo Municipal de Zortéa relacionadas à prevenção e combate ao CoronavírusCOVID-19. CONSIDERANDO o Decreto Estadual n.º 515, de 17 de março de 2020, que decretou situação de emergência em todo o território catarinense para fins de prevenção e enfrentamento à COVID

Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: PORTARIA Nº 17-2020-LEGISLATIVO
Publicador: Prefeitura Municipal de Brusque  Categoria: Portarias

Extrato:

Portaria Nº 17, de 18 de março de 2020. Dispõe sobre os trabalhos legislativos na Câmara Municipal de Brusque durante a pandemia de coronavírus (COVID-19). O Presidente da Câmara Municipal de Brusque, no uso de suas atribuições; Considerando o Decreto Estadual nº 515, de 17 de março de 2020, que declarou situação de emergência em todo o território catarinense, decorrente da pandemia causada pelo coronavírusCOVID

Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: RESOLUÇÃO 0024_2020
Publicador: CINCATARINA - Consórcio Interfederativo Santa Catarina  Categoria: Resoluções

Extrato:

Resolução n. 0024/2020 DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA – CINCATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Presidente do Consórcio Interfederativo Santa Catarina – CINCATARINA, Sra. Milena Andersen Lopes Becher, Prefeita Municipal de Vargem, no uso de suas

Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: 494.03.20 - PORT. INTERROMPE FÉRIAS JORGE M. F. MOTA
Publicador: Prefeitura Municipal de Bom Retiro  Categoria: Portarias

Extrato:

do Município de Bom Retiro - SC); Resolve: Interromper férias do servidor Jorge Murilo Faustino da Mota, diante da necessidade imprescindível do serviço, no enfrentamento da emergência em saúde pública causada pelo coronavírus (covid-19), concedida pela portaria nº 405/20 de 03.03.20, ora exercendo o cargo de Agente de Serviços Gerais, Padrão I – Nível 15, restando-lhe 15 (quinze ) dias, onde será interrompida

Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: DECRETO 498/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Princesa  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO Nº 498 DE 18 DE MARÇO DE 2020. DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRINCESA, EDILSON MIGUEL VOLKWEIS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 69, II, VI, IX, X, da Lei Orgânica Municipal; e CONSIDERANDO que a

Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: DECRETO 3.908/2020
Publicador: Prefeitura municipal de São João Batista  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO 3.908/2020 Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. O Prefeito Municipal, no exercício da competência que lhe é outorgada pelo artigo 67, incisos IX e XII, da Lei Orgânica do Município, e CONSIDERANDO que a saúde é direito