Publicações COVID-19


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Data (Diário)Norma
Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: DECRETO Nº 1974 - CRIA O COMITÊ DE GESTÃO PREVENTIVA (COVID-19).
Publicador: Prefeitura Municipal de Arroio Trinta  Categoria: Decretos

Extrato:

da Saúde em 30 de janeiro de 2020, em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus; CONSIDERANDO a Portaria nº 188/GM/MS de 04 de fevereiro de 2020, que Declara Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), em decorrência da Infecção Humana pelo novo COVID-19; DECRETA: Art. 1º. Fica criado o Comitê de Gestão Preventiva COVID-19, com a finalidade de deliberar, avaliar e monitorar

Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: RESOLUÇÃO MESA DIRETORA Nº 02/2020
Publicador: Câmara de Vereadores de Penha  Categoria: Resoluções

Extrato:

de importância Nacional (ESPIN), em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavírus (2019-nCoV)”; CONSIDERANDO a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que “Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus responsável pelo surto de 2019.” CONSIDERANDO que, no dia 11 de março deste ano, a Organização Mundial da Saúde declarou como pandemia a infecção humana pelo vírus COVID-19; CONSIDERANDO

Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: DECRETO Nº 094/2020
Publicador: Prefeitura municipal de São Bernardino  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO Nº 094/2020 DE 18/03/2020 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: TERMO DE RESCISÃO CONTRATO 015/2020
Publicador: Prefeitura Municipal de Anchieta  Categoria: Outras publicações

Extrato:

: CONSIDERANDO: O DECRETO MUNICIPAL 037/2020 QUE ESTABELECE MEDIDAS E SUSPENSÃO DE ATIVIDADES PARA PREVENÇÃO AO NOVO CORONAVÍRUS. CONSIDERANDO: O previsto na Cláusula Oitava, Inciso II do contrato 015/2020 da Rescisão Contratual. CLÁUSULA PRIMEIRA: O presente Termo objetiva a Rescisão do Contrato 015/2020, com base no inciso II, art. 79, da Lei nº 8.666/93

Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: DECRETO05/2020 DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE IPUAÇU - SC
Publicador: Câmara de Vereadores de Ipuaçu  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO N. 005/2020, DE 18 DE MARÇO DE 2020. DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. IVAIR LUIZ CUNICO JUNIOR, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Ipuaçu, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições legais e regimentais, em conformidade com o art. 48

Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: DECRETO Nº 27/2020
Publicador: Prefeitura Municipal de São João do Oeste  Categoria: Decretos

Extrato:

I - O Decreto Municipal n° 026, datado de 13/03/2020, que declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas pela estiagem; II - A Declaração da Organização Mundial de Saúde (OMS) datada de 11/03/2020, em âmbito mundial, sobre a pandemia do novo coronavírus (COVID-19); III – O Decreto Estadual nº 509, datado de 17/03/2020, que dá continuidade à adoção progressiva de medidas de prevenção e combate ao contágio pelo coronavírus (COVID-19) nos órgãos

Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: DECISÃO SUSPENSÃO CHAMADA PÚBLICA 01 2020 FMDE
Publicador: Prefeitura municipal de Timbó  Categoria: Licitações

Extrato:

Diante da publicação do Decreto nº 5.539, de 18 de março de 2020, que complementa procedimentos e medidas de prevenção e combate ao Coronavírus (COVID-19) no Município de Timbó/SC, de que trata o Decreto nº 5.537, de 16/03/2020 e demais normativas, determina-se a SUSPENSÃO da Sessão Pública designada para o dia 24/03/2020 as 09:05 horas. Timbó, 18/03/2020 ALFROH POSTAI

Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: 030/2020 PORTARIA DE REVOGAÇÃO DE FÉRIAS
Publicador: Prefeitura municipal de Caxambu do Sul  Categoria: Portarias

Extrato:

e enfrentamento à epidemia da COVID-19; justificando ainda conforme Art. 2º § 1º X, que define a “ imprensa” como serviço essencial; RESOLVE: Art. 2º - Interromper as férias da servidora Sra. PATRICIA DUARTE ORO, ocupante do cargo de Assessor de Imprensa e Comunicação Social, lotada na Secretaria Municipal de Administração, Finança e Planejamento, convoca para retorno ao serviço a partir da data de 19

Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: DECRETO Nº 022/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Balneário Rincão  Categoria: Decretos

Extrato:

DE MARÇO DE 2020. Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO RINCÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo artigo XX, da Lei Orgânica do Município e, ainda, CONSIDERANDO que a saúde é direito de todos

Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: EXTRATO SUSPENSÃO PREGÃO Nº. 13/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Romelândia  Categoria: Licitações

Extrato:

Processo Licitatório Nº. 484/2020 Pregão Nº. 13/2020 AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Romelândia SC, CNPJ nº. 82.821.182/0001-26 comunica que em razão do Decreto Estadual 515/2020 e do Decreto Municipal 4.205/2020 de 18 de Março de 2020 que estabelece medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo CORONAVÍRUS

Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: PORTARIA N. 013/2020
Publicador: Câmara de Vereadores de Videira  Categoria: Portarias

Extrato:

PORTARIA Nº 13/2020 Coronavírus: Câmara de Vereadores suspende sessões e expediente dos servidores A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Videira, no uso das suas atribuições, considerando a pandemia do novo coronavírus (Covid-19), e do Decreto nº 515/2020, do Governo do Estado de Santa Catarina, de 17 de março de 2020, e do Decreto nº 17.292/2020 de 18 de março de 2020, expedido

Acervo Público
Data do Documento: 19/03/2020

Título do Ato: DECRETO Nº 9.836, DE 19 DE MARÇO DE 2020.
Publicador: Prefeitura municipal de Balneario Camboriu  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO Nº 9.836, DE 19 DE MARÇO DE 2020. (Vide prorrogação dada pelo Decreto nº 9845/2020) "Dispõe sobre as novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências". O Prefeito Municipal de Balneário Camboriú, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no inciso VII do artigo 72

Acervo Público
Data do Documento: 19/03/2020

Título do Ato: DECRETO Nº 21.357, DE 19 DE MARÇO DE 2020.
Publicador: Prefeitura municipal de Florianópolis  Categoria: Decretos

Extrato:

mercadorias necessárias para o abastecimento do comércio e serviços essenciais ao enfrentamento do COVID-19. Art. 2º Fica proibido o acesso de pessoas, individual ou coletivamente, à areia das praias do município de Florianópolis, pelo prazo de 7 (sete) dias. Parágrafo único. Ficam sujeitos às sanções previstas em lei aqueles que infringirem as normas previstas neste artigo. Art. 3º Fica autorizado que o processo de escolha

Acervo Público
Data do Documento: 19/03/2020

Título do Ato: DECRETO Nº 9.837, DE 19 DE MARÇO DE 2020.
Publicador: Prefeitura municipal de Balneario Camboriu  Categoria: Decretos

Extrato:

do Município de Balneário Camboriú em função da pandemia do Corona Vírus COVID-19 e conforme Decretos nº 9.821 de 13/03/2020, DECRETA: Art. 1º Fica aberto um crédito adicional na importância de R$ 531.777,05 (quinhentos e trinta e um mil, setecentos e setenta e sete reais e cinco centavos) destinado a suplementar as dotações abaixo descritas, pertencentes ao Orçamento Municipal vigente: Órgão: 20 - Fundo Municipal de Saúde Unidade Orçamentária: 002 - Hospital

Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: AVISO DE SUSPENSÃO TOMADA DE PREÇOS N° 01/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Jaborá  Categoria: Licitações

Extrato:

E SINALIZAÇÃO VIÁRIA EM TRECHOS DAS RUAS ANÉSIO MIOTTO, PROFESSOR JOSÉ MARIA BORDIN E GERMANO POYER, COM ÁREA TOTAL DE 5.873,19 M², LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE JABORÁ – SC, com abertura da sessão pública prevista para o dia 23 de março de 2020, às 09 horas, que decide SUSPENDER o certame, em virtude da disseminação/pandemia do novo COVID-19 e suas possíveis consequências. Tão breve possível, nova data para a sessão pública será marcada e comunicada por meio de publicação no

Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: ATO DA MESA DIRETORA Nº 001/2020
Publicador: Câmara de Vereadores de Passos Maia  Categoria: Outras publicações

Extrato:

ATO DA MESA DITERORA Nº 001/2020, DE 17 DE MARÇO DE 2020. “DISPÕE SOBRE REGRAS E PROCEDIMENTOS TEMPORÁRIOS PARA FINS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E À PROPAGAÇÃO DO CORONAVÍRUS COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PASSOS MAIA SC E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.” A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PASSOS MAIA ESTADO DE SANTA CATARINA, no exercício de suas atribuições que lhe

Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: DECRETO Nº 023/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Bandeirante  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO Nº 023, DE 18 DE MARÇO DE 2020. Dispõe sobre medidas preventivas de enfrentamento do novo Coronavírus COVID-19 no Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, usando da competência que lhe confere o inciso VI, do art. 68, da Lei Orgânica Municipal e demais dispositivos constitucionais e legais vigentes,

Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: DECRETO N. 020/2020
Publicador: Prefeitura Municipal de Passos Maia  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO Nº 020/2020 DE 18 DE MARÇO DE 2020. “DETERMINA MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” EDEMAR JOSÉ MICHELON, Prefeito do Município de Passos Maia/SC em Exercício no uso das suas atribuições de seu cargo e com fundamento no artigo 62, incisos VII e XVII, da Lei Orgânica

Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: DECRETO Nº 12.589/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Blumenau  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO Nº 12.589, DE 17 DE MARÇO DE 2020. DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU E DEFINE OUTRAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19). MÁRIO HILDEBRANDT, Prefeito Municipal de Blumenau, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos II, V e VII, do artigo 59, e na forma da alínea “o” do inciso I do artigo 75, todos da Lei Orgânica

Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: DECRETO 15/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Brunópolis  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO Nº 015 DE 18 DE MARÇO DE 2020. Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BRUNÓPOLIS/SC, no exercício da atribuição legal que lhe confere a Lei Orgânica do Município, tendo em vista a Lei Federal nº 13.979 de 6 de fevereiro de 2020. Considerando que a