Publicações COVID-19


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Data (Diário)Norma
Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: DECRETO Nº 4290
Publicador: Prefeitura municipal de Mafra  Categoria: Decretos

Extrato:

ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAFRA DECRETO Nº. 4.290 DE 18 DE MARÇO DE 2020     DISPÕE SOBRE AS DISPENSAS DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE BENS, SERVIÇOS E INSUMOS DE SAÚDE DESTINADOS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS

Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: RESOLUÇÃO DE MESA 17/2020
Publicador: Câmara de Vereadores de Ilhota  Categoria: Resoluções

Extrato:

de emergência em saúde pública de importância internacional pela Organização Mundial da Saúde, em 30 de janeiro de 2020, em decorrência da Infecção pelo vírus COVID-19; CONSIDERANDO, a Portaria nº 188/GM/MS, de 4 de fevereiro de 2020, do Ministério da Saúde, que “Declara emergência em saúde pública de importância nacional (ESPIN), em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavírus (2019-nCoV)”; CONSIDERANDO que, no dia 11 de março

Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: DECRETO LEGISLATIVO N. 001/2020
Publicador: Câmara de Vereadores de Schroeder  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO LEGISLATIVO N. 001/2020 Janaina Bucci, presidente da Câmara Municipal de Schroeder, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e regimentais; e CONSIDERANDO os Decretos Estaduais n. 507, de 16 de março de 2020 e n. 509, de 17 de março de 202, que dispõem sobre as medidas de prevenção e combate ao contágio pelo coronavírusCOVID-19 nos órgãos e nas entidades da Administração Pública estadual e estabelece

Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: DECRETO Nº 044/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Marema  Categoria: Decretos

Extrato:

DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ADILSON BARELLA, Prefeito Municipal de Marema, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Legislação em vigor especialmente a Lei orgânica do Município, CONSIDERANDO que a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas

Acervo Público
Data do Documento: 19/03/2020

Título do Ato: PORTARIA Nº 7.957, DE 19 DE MARÇO DE 2020
Publicador: Governo Federal - Atos da União  Categoria: Portarias

URL Publicação Original: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Portaria/PRT/Portaria%20n%C2%BA%207957-20-me-pgfn.htm
Extrato:

decorrente do coronavírus (COVID-19), declarada pela Lei n. 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, resolve: Art. 1º Determinar que, enquanto perdurar o estado de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019, declarada pela Lei n. 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, a representação da União nas assembleias gerais das sociedades de economia mista e em outras entidades de cujo capital o Tesouro Nacional participe

Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: DECRETO Nº 5.908 DE 18 DE MARÇO DE 2020.
Publicador: Prefeitura municipal de Joaçaba  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO Nº 5.908 DE 18 DE MARÇO DE 2020. DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE Joaçaba (SC), no uso de suas atribuições que são conferidas pela Lei e, CONSIDERANDO que a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido

Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: PORTARIA 22/2020
Publicador: Câmara de Vereadores de Indaial  Categoria: Portarias

Extrato:

Portaria Nº 22/20 Dispõe sobre a continuidade da adoção progressiva de medidas de prevenção e combate ao contágio pelo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Poder Legislativo indaialense. Flávio Augusto Ferri Molinari, Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Indaial, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno da Casa e Lei Orgânica do Município, Considerando a declaração da Organização Mundial

Acervo Público
Data do Documento: 19/03/2020

Título do Ato: PORTARIA Nº 428, DE 19 DE MARÇO DE 2020
Publicador: Governo Federal - Atos da União  Categoria: Portarias

URL Publicação Original: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Portaria/PRT/Portaria%20n%C2%BA%20428-20-ms.htm
Extrato:

MINISTÉRIO DA SAÚDE GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 428, DE 19 DE MARÇO DE 2020   Dispõe sobre as medidas de proteção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19) no âmbito das unidades do Ministério da Saúde no

Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL N°06/2020
Publicador: Prefeitura Municipal de Alfredo Wagner  Categoria: Licitações

Extrato:

MUNICÍPIO DE ALFREDO WAGNER AVISO DE SUSPENSÃO A Prefeitura Municipal de Alfredo Wagner S.C, através da Comissão Permanente de Licitações, no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento dos interessados, a SUSPENSÃO Conforme o decreto visando a prevenção ao Coronavírus (Covidi-19), da licitação divulgada através do edital da Pregão Presencial n°06/2020, tendo como objeto Contratação

Acervo Público
Data do Documento: 19/03/2020

Título do Ato: DELIBERAÇÃO Nº 185, DE 19 DE MARÇO DE 2020
Publicador: Governo Federal - Atos da União  Categoria: Outras publicações

URL Publicação Original: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Portaria/DLB/deliberacao%20n%C2%BA%20185-20-minfra.htm
Extrato:

necessidade de se evitar a aglomeração de pessoas nos órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito (SNT) e nas entidades públicas e privadas prestadoras de serviços afetos ao trânsito; Considerando as ações do Governo Federal no sentido de adotar medidas de proteção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19); Considerando o que consta nos autos do Processo Administrativo nº 50000.014338/2020-79, resolve

Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 001, DE 18 DE MARÇO DE 2020, SUSPENDE POR SETE DIAS OS TRABALHOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARAVILHA/SC.
Publicador: Câmara de Vereadores de Maravilha  Categoria: Outras publicações

Extrato:

ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 001/2020. O Senhor Natalino Prante, Presidente da Câmara Municipal de Maravilha, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições regimentais: CONSIDERANDO que a doença chamada de CORONAVÍRUS (COVID-19) é uma família de vírus que causam infecções respiratórias, sendo grave e em alguns casos, letal; CONSIDERANDO que o Ministério da Saúde adotou medidas orientando Cancelar ou Adiar eventos

Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: RESOLUÇÃO 09|2020
Publicador: AMEOSC - Ass. dos Mun. do Extremo Oeste de Santa Catarina  Categoria: Resoluções

Extrato:

RESOLUÇÃO Nº 009/2020 Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito da Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina - AMEOSC e dá outras providências. ANTONIO PLINIO DE CASTRO SILVA, Prefeito Municipal de São José do Cedro, SC e Presidente

Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: RESOLUÇÃO 04.2020 - CIS AMEOSC - MEDIDAS EMERGÊNCIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)
Publicador: CONDER - Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional  Categoria: Resoluções

Extrato:

RESOLUÇÃO Nº 004/2020 Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Extremo Oeste de Santa Catarina, CIS-AMEOSC e dá outras providências. MOACIR PIROCA,

Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: COMUNICADO DE SUSPENSÃO - PROCESSO LIC 08.2020 - PP 06.2020 - LUBRIFICANTES E CORRELATOS
Publicador: CONDER - Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional  Categoria: Licitações

Extrato:

) em 30 de janeiro de 2020 em decorrência da infecção humana pelo coronavírus; CONSIDERANDO que a Organização Mundial de Saúde (OMS) declarou, em 11 de março de 2020, que a disseminação comunitária do COVID-19 em todos os Continentes caracteriza pandemia; CONSIDERANDO a necessidade de se atender as recomendações da Organização Mundial da Saúde e dos demais órgãos da saúde para prevenir a propagação do coronavírus;

Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: DECRETO Nº 1515-2020
Publicador: Prefeitura municipal de Tijucas  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO Nº 1515, 18 DE MARÇO DE 2020. Constitui o comitê Municipal de monitoramento e enfretamento ao coronavírusCOVID-19, no Município de Tijucas e estabelece outras providências.

Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: DECRETO Nº 4165/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Herval d'Oeste  Categoria: Decretos

Extrato:

de riscos, danos e agravos à saúde pública, a fim de evitar a disseminação da doença no Município; DECRETA: Art. 1º Fica criado o Gabinete de Enfrentamento de Situação de Emergência no âmbito municipal, para enfrentamento do Coronavírus (COVID -19). Art. 2º O Gabinete de Enfrentamento de Situação de Emergência tem por finalidade mobilizar e coordenar as atividades dos Órgãos Públicos

Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: PORTARIA N.º 001-2020
Publicador: Câmara de Vereadores de São Carlos  Categoria: Portarias

Extrato:

de Vereadores de São Carlos, estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, com fulcro nos artigos 246 e 247 do Regimento Interno da Câmara, CONSIDERANDO a avaliação do cenário epidemiológico do Estado de Santa Catarina em relação à infecção pelo vírus COVID-19, bem como a identificação de transmissão comunitária em franca expansão no Estado e que culmina na necessidade de restrição drástica da circulação de pessoas, CONSIDERANDO as determinações

Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: COMUNICADO DE SUSPENSÃO PP 024/2020
Publicador: Prefeitura Municipal de Anchieta  Categoria: Outras publicações

Extrato:

torna público aos interessados que: CONSIDERANDO a declaração de emergência em saúde pública de importância internacional pela Organização Mundial de Saúde (OMS) em 30 de janeiro de 2020 em decorrência da infecção humana pelo coronavírus; CONSIDERANDO que a Organização Mundial de Saúde (OMS) declarou, em 11 de março de 2020, que a disseminação comunitária do COVID-19 em todos os Continentes caracteriza pandemia;

Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: COMUNICADO - LICITAÇÃO - COVID-19
Publicador: Prefeitura municipal de Otacílio Costa  Categoria: Licitações

Extrato:

OTACÍLIO COSTA PREFEITURA MUNICIPAL COMUNICADO Comunicamos que, diante do disposto no Decreto n. 2.841,de 17 de março de 2020, que instituiu no âmbito do Município de Otacílio Costa medidas para enfrentamento do contágio no novo coronavírus (COVID-19), bem como do disposto no Decreto Estadual n. 515, de 17 de março de 2020,

Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: RESOLUÇÃO MD 03/2020
Publicador: Câmara de Vereadores de Garuva  Categoria: Resoluções

Extrato:

COVID-19, no âmbito da Câmara Municipal de Garuva; CONSIDERANDO que medidas semelhantes foram adotadas pelo Senado Federal, Câmara dos Deputados e Assembléia Legislativa de Santa Catarina; CONSIDERANDO Decreto Municipal 52 de 16 de março de 2020 que Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da infecção humana pelo novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências;