Publicações COVID-19


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Data (Diário)Norma
Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: DECRETO N° 13903 - DE 18 DE MARÇO DE 2020.
Publicador: Prefeitura municipal de Rio Negrinho  Categoria: Decretos

Extrato:

ALTERA O DECRETO N.º 13.899 DE 16 DE MARÇO DE 2020 QUE DETERMINA MEDIDAS DE URGÊNCIA JUNTO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA COMBATER A PANDEMIDA CORONAVÍRUS O Prefeito de Rio Negrinho, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso IV, artigo 96, da Lei Orgânica do Município; e CONSIDERANDO que a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas

Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: DECRETO N° 6030/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Dionisio Cerqueira  Categoria: Decretos

Extrato:

. DECRETA Art. 1º. CONSTITUIR, junto a Secretaria Municipal de Saúde de Dionísio Cerqueira, Estado de Santa Catarina, o Comitê de Operações de Emergência em Saúde - COES - Grupo Multidisciplinar e Inter setorial destinado a integrar as ações e serviços de saúde, para atuação em situação de emergenciais e estado de calamidade pública, com o objetivo precípuo de coordenar as ações emergências da área da saúde, em consonância com as diretrizes do SUS.

Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: DECRETO 1859/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Erê  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO Nº. 1.859, DE 17 DE MARÇO DE 2020. Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO ERÊ, ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo artigo 57, da Lei Orgânica

Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: DECRETOS 085 A 088
Publicador: Prefeitura municipal de Galvão  Categoria: Decretos

Extrato:

do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. O Prefeito do Município de Galvão, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Artigo 70, Inciso V, da Lei Orgânica do Município e, ainda, CONSIDERANDO que a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações

Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: PORTARIA Nº 012/2020
Publicador: Câmara de Vereadores de Tangará  Categoria: Portarias

Extrato:

da Câmara Municipal de Tangará/SC, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Regimento Interno desta Casa e; Considerando que a Organização Mundial de Saúde declarou a existência de pandemia da doença COVID-19, causada pelo Novo Coronavírus, e, ao mesmo tempo, destacou a possibilidade real de a mesma ser controlada, mediante adoção de mecanismos de prevenção, informação e combate eficaz à doença;

Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: DECRETO Nº 5413/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Bom Jesus do Oeste  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO MUNICIPAL Nº 5413/2020, DE 18 DE MARÇO DE 2020 ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID

Acervo Público
Data do Documento: 19/03/2020

Título do Ato: PORTARIA GAB/SES Nº 187 DE 19/03/2020
Publicador: Governo Estadual - Atos do Estado de Santa Catarina  Categoria: Portarias

URL Publicação Original: http://www.doe.sea.sc.gov.br/Repositorio/20200324/Jornal/2354.pdf
Extrato:

da Saúde a direção do Centro de Operações em Emergência em Saúde;  CONSIDERANDO que os casos omissos e as situações especiais decorrentes da situação de emergência decretada serão analisados pelo Centro de Operações de Emergência em Saúde;    RESOLVE:    Art. 1º Para efeito do art. 4º do Decreto n. 515, de 17 de março de 2020, que prevê que nas regiões em que a Secretaria de Estado da Saúde declarar que já foi identificado o contágio comunitário da COVID

Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: PORTARIA N. 143/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Cordilheira Alta  Categoria: Portarias

Extrato:

, ainda, CONSIDERANDO a declaração de pandemia da Organização Mundial da Saúde em 30 de janeiro de 2020, em decorrência da infecção humana pelo novo coronavírus (COVID-19), que configura emergência em Saúde Pública de Importância Internacional; CONSIDERANDO as orientações do Ministério da Saúde, em nível nacional, sobre as medidas a serem tomadas pelos entes federados no combate à propagação da doença; CONSIDERANDO que estudos recentes demostram a eficácia das medidas

Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: AVISO DE REVOGAÇÃO PP 25/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Benedito Novo  Categoria: Licitações

Extrato:

REVOGADO o processo licitatório nº 25/2020. A presente revogação se dá em função do Decreto Municipal nº 021/2020 que define medidas para enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus (Covid-19), sendo suspensas as atividades letivas em toda a rede municipal de ensino. Ficam os referidos interessados intimados do inteiro teor desta revogação para, querendo apresentar recurso, nos termos do art. 109, alínea “c” da Lei nº 8666/93, ou seja, 05 (cinco) dias úteis a contar da data

Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: DECRETO Nº 015/2020 - DISPÕES SOBRE AÇÕES DE PREVENÇÃO SOBRE COVID-19
Publicador: Prefeitura municipal de Doutor Pedrinho  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO Nº 015, DE 18 DE MARÇO DE 2020. Declara Situação de Emergência no município de Doutor Pedrinho e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus (covid-19). SIMONI MÉRCIA MESCH NONES, Prefeita de Doutor Pedrinho/SC, Estado de Santa Catarina, no uso da competência privativa que lhe confere o artigo 52, da Lei Orgânica do Município, promulgada em 04 de abril de 1

Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: DECISÃO REVOGAÇÃO CREDENCIAMENTO 06 2020 FCT
Publicador: Prefeitura municipal de Timbó  Categoria: Licitações

Extrato:

Diante da publicação do Decreto nº 5.539, de 18 de março de 2020, que complementa procedimentos e medidas de prevenção e combate ao Coronavírus (COVID-19) no Município de Timbó/SC, de que trata o Decreto nº 5.537, de 16/03/2020 e demais normativas, determina-se a REVOGAÇÃO do processo licitatório e, por conseguinte, a Sessão Pública designada para o dia 20/03/2020 as 09:05 horas. Timbó, 18/03/2020

Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 14/2020 ATA DE SUSPENSÃO DA LICITAÇÃO
Publicador: Prefeitura municipal de Nova Erechim  Categoria: Licitações

Extrato:

em virtude da Pandemia do Corona Vírus (COVID-19), levando em consideração o Decreto Estadual n° 515/2020 que declara situação emergêncial em todo território catarinense, e Decreto Municipal n° 96/2020, determinando a suspensão de determinadas atividades, as licitações serão suspensas no prazo de 15 (quinze) dias, podendo haver prorrogação. Assim que normalizar a situação e que as atividades voltarem a funcionar normalmente, será publicada nova data de abertura da licitação, pela

Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: DECRETO Nº. 057/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Presidente Getúlio  Categoria: Decretos

Extrato:

MUNICÍPIO DE PRESIDENTE GETÚLIO Gabinete do Prefeito DECRETO Nº. 057/2020 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) e dá outras providências.

Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: PORTARIA Nº 006/2020
Publicador: Câmara de Vereadores de Anchieta  Categoria: Portarias

Extrato:

em virtude da alta probabilidade de contágio com o vírus COVID-19. Considerando o Decreto Estadual 5l5, de 17 de março de 2020, que determina a suspensão, em todo o território catarinense, pelo período de 30 (trinta) dias, de eventos e reuniões de qualquer natureza, de caráter público ou privado. Considerando que o mesmo Decreto Estadual determina a suspensão dos serviços públicos não essenciais, e que o § 2 do art. 2º não contempla

Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: DECRETO 2552
Publicador: Prefeitura municipal de Treze Tílias  Categoria: Decretos

Extrato:

AO CORONAVÍRUS, ALTERA O DECRETO 2.551/2020 e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TREZE TÍLIAS, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º. O parágrafo único do artigo 12 do Decreto 2551/2020 de 18 de março passa a vigorar com a seguinte redação: “Parágrafo único. O Comitê de que trata o caput será composto por representantes dos seguintes

Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: COMUNICADO IMPORTANTE 18.03.2020
Publicador: Prefeitura municipal de Macieira  Categoria: Outras publicações

Extrato:

COMUNICADO O Setor de Licitações e Contratos do Município de Macieira/SC, COMUNICA a todos os fornecedores que de acordo com o Decreto n° 515, de 17 de março de 2020, do Estado de Santa Catarina, que dispõe sobre a situação de emergência em todo território catarinense, nos termos do COBRADE n° 1.5.10, para fins de prevenção e enfrentamento á Covid-19, a Prefeitura Municipal suspende suas atividades, pelo prazo de 07 (sete) dias, e todos os Processos Licitatórios ficam

Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: RESOLUÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 01/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Ituporanga  Categoria: Resoluções

Extrato:

RESOLUÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 01/2020 Dispõe sobre a doação de alimentos perecíveis das unidades de educação que estão com as atividades suspensas em virtude das medidas de enfrentamento e prevenção ao COVID-19. A Secretária da Educação, no uso das atribuições que a lei lhe confere, e CONSIDERANDO os Decretos Estaduais 509 e 515 publicados em de 17 de março de 2020 que suspendem as aulas

Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: DECRETO N° 13905 - DE 18 DE MARÇO DE 2020.
Publicador: Prefeitura municipal de Rio Negrinho  Categoria: Decretos

Extrato:

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICIPIO DE RIO NEGRINHO NOS TERMOS DO COBRADE Nº 1.5.1.1.0 -DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS, PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS O Prefeito Municipal de Rio Negrinho, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições legais conferidas pelo artigo 96 inciso XVI da Lei Orgânica do Município, conforme o disposto na Lei federal nº 13.979, de 6 de fevereiro

Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: DECRETO Nº 069 DE 18 DE MARÇO DE 2020. DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), INSTITUI COMITÊ DE GERENCIAMENTO E MONITORAMENTO DE CRISE E CONFERE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicador: Prefeitura municipal de Ipuaçú  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO Nº 069 DE 18 DE MARÇO DE 2020. DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), INSTITUI COMITÊ DE GERENCIAMENTO E MONITORAMENTO DE CRISE E CONFERE OUTRAS PROVIDÊNCIAS . A Prefeita do Município de Ipuaçu, Estado de Santa

Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: PORTARIA N 28/2020
Publicador: Câmara de Vereadores de Palhoça  Categoria: Portarias

Extrato:

Câmara Municipal de Palhoça Estado de Santa Catarina PORTARIA 28, DE 18 DE MARÇO DE 2020. Altera a Portaria nº 27/2020, que estabelece medidas temporárias de prevenção contra o contágio pelo Novo Coronavírus, a serem adotadas no âmbito da Câmara Municipal de Palhoça/SC. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALHOÇA