Publicações COVID-19


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Data (Diário)Norma
Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: DECRETO NO 3466/2020
Publicador: Prefeitura Municipal de Apiúna  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO No 3466/2020 De 18/03/2020 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE APIÚNA NOS TERMOS DO COBRADE Nº 1.5.1.1.0 – DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS E DEFINE OUTRAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19). MARCELO DOUTEL DA SILVA, Prefeito Municipal de Apiúna em exercício, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 64, VI da Lei Orgânica

Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: PORTARIA 36/20
Publicador: Prefeitura Municipal de Palhoça  Categoria: Portarias

Extrato:

Catarina, para conter o Coronavírus, RESOLVE: 1.0 - Suspender prazos dos Processos Administrativos Disciplinares e Sindicâncias: n° 4018/2020; 19807/2019; 5338/2020; 2616/2020; 6285/2020; 13224/2019; 3993/2020; 6214/2020; 2488/2020; 24842/2019; 3841/2020; 4436/2020; 16555/2015; 24840/2019; 23233/2019; 4003/2020; 19495/2019; 19481/2019; 19804/2019; 21717/2019; 27579/2019

Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: DECRETO Nº 014/2020 DE 18 DE MARÇO DE 2020
Publicador: Prefeitura municipal de Lebon Regis  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO Nº 014 DE 18 DE MARÇO DE 2020 “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONA VÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DOUGLAS FERNANDO DE MELLO, Prefeito do Município de Lebon Régis, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município

Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2020
Publicador: Câmara de Vereadores de Tunápolis  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO LEGISLATIVO Nº 03, DE 18 DE MARÇO DE 2020. Determina medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUNÁPOLIS, ESTADO DE SANTA CATARINA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei

Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: DECRETO LEGISLATIVO Nº 049/2020
Publicador: Câmara de Vereadores de Balneário Piçarras  Categoria: Decretos

Extrato:

surto da doença causada pelo novo coronavírus (COVID-19) constitui uma Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional – ESPII, o mais alto nível de alerta da Organização, conforme previsto no Regulamento Sanitário Internacional e que, em 11 de março de 2020, a COVID-19 foi caracterizada pela OMS como uma pandemia;   CONSIDERANDO a Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus (2019-nCoV) pelo Ministério da Saúde

Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÕES DE 19 A 27 DE MARÇO DE 2020
Publicador: Prefeitura municipal de Xanxerê  Categoria: Licitações

Extrato:

AVISO DE SUSPESÃO DE LICITAÇÕES O MUNICÍPIO DE XANXERÊ-SC, juntamente com o Fundos Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social, nos termos das Leis Federais nº 8.666/93 e n° 10.520/02 e suas alterações, torna público que devido a atual situação do Coronavirus (COVID-19), e de acordo com o Decreto Municipal nº 066/2020, ESTÃO SUPENSAS temporariamente as aberturas dos seguintes Processos Licitatórios

Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: PORTARIA N. 149/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Cordilheira Alta  Categoria: Portarias

Extrato:

de pandemia da Organização Mundial da Saúde em 30 de janeiro de 2020, em decorrência da infecção humana pelo novo coronavírus (COVID-19), que configura emergência em Saúde Pública de Importância Internacional; CONSIDERANDO as orientações do Ministério da Saúde, em nível nacional, sobre as medidas a serem tomadas pelos entes federados no combate à propagação da doença; CONSIDERANDO que estudos recentes demostram a eficácia das medidas de afastamento social

Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: DECRETO Nº 039, DE 18 DE MARÇO DE 2020. “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Publicador: Prefeitura municipal de Tangará  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO Nº 039, DE 18 DE MARÇO DE 2020. “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” NADIR BAÚ DA SILVA, Prefeito do Município de Tangará, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo artigo 74, inciso

Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: PORTARIA Nº 0008/2020
Publicador: Câmara de Vereadores de Passo de Torres  Categoria: Portarias

Extrato:

atribuições que lhe confere o Regimento Interno e a Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art 1º O Poder Legislativo atendendo as necessidades públicas e para evitar a propagação do Coronavírus (Covid-19) paralisa suas atividades, a parti de hoje (18/03), pelo período de sete dias. Decisão segue Decreto do Governo do Estado nº 515, de 17 março de 2020. Art. 2º O presidente da Câmara de Vereadores, informa que os funcionários ficarão sobreaviso, e após os sete dias, será feita

Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: TERMO DE ALTERAÇÃO PR 011/2020 - PMC
Publicador: Prefeitura municipal de Camboriú  Categoria: Licitações

Extrato:

ao Decreto 515 de 17 de Março de 2020, Declara situação de emergência em todo o território catarinense, nos termos do COBRADE nº 1.5.1.1.0 - doenças infecciosas virais, para fins de prevenção e enfrentamento à COVID-19, e estabelece outras providências. INFORMAÇÕES: Pessoalmente ou telefone: (47)3365-9500. Camboriú, 18 de Março de 2020. ELCIO ROGÉRIO KUHNEN PREFEITO MUNICIPAL

Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: DECRETO Nº. 048/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Sombrio  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO N° 048, DE 18 DE MARÇO DE 2020. DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SOMBRIO E DEFINE OUTRAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE SOMBRIO-SC, em exercício, Senhora Gislane dias da cunha, no uso

Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: DECRETO Nº1201/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Barra Bonita  Categoria: Decretos

Extrato:

que, nos termos do art. 196 da Constituição Federal, a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantida mediante política sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e ao acesso universal igualitário às ações e serviços para promovê-la; Considerando que a Organização Municipal de Saúde – OMS, em 30 de janeiro de 2020, declarou a epidemia do novo coronavírus como Emergência de Saúde Pública de Importância Iternacional – ESPII, e, em 11 de março

Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: DECRETO Nº 5415/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Bom Jesus do Oeste  Categoria: Decretos

Extrato:

o emprego urgente de medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública, a fim de evitar a disseminação da doença no Município de Bom Jesus do Oeste - SC; CONSIDERANDO que a Organização Mundial de Saúde (OMS) declarou, em 11 de março de 2020, que a disseminação comunitária do COVID-19 em todos os Continentes caracteriza pandemia; CONSIDERANDO a capacidade do novo coronavírus de se decuplicar (multiplicar

Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: DECRETO Nº 03/2020
Publicador: Câmara de Vereadores de Campos Novos  Categoria: Decretos

Extrato:

de suas atribuições legais e com fundamentos no art. 65 do Regimento Interno, e art. 58 da LOM .... CONSIDERANDO o cenário epidemiológico do Estado de Santa Catarina em relação a infecção pelo vírus COVID - 19; CONSIDERANDO a situação de emergência oficializada pelo Decreto Estadual nº 515 de 17 de março de 2020; CONSIDERANDO a necessidade de conter a propagação de infecção e transmissão local e preservar a saúde dos vereadores, servidores e público externo;

Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: DECRETO 027-1803-COVID-19 EMERGÊNCIA
Publicador: Prefeitura municipal de Balneário Piçarras  Categoria: Decretos

Extrato:

ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA DE BALNEÁRIO PIÇARRAS Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 027/2020 Dispõe sobre as Medidas para Situação de Emergência e Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrentes do Novo Coronavírus (COVID-19), e Dá Outras Providências.

Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: PORTARIA N. 140/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Cordilheira Alta  Categoria: Portarias

Extrato:

, ainda, CONSIDERANDO a declaração de pandemia da Organização Mundial da Saúde em 30 de janeiro de 2020, em decorrência da infecção humana pelo novo coronavírus (COVID-19), que configura emergência em Saúde Pública de Importância Internacional; CONSIDERANDO as orientações do Ministério da Saúde, em nível nacional, sobre as medidas a serem tomadas pelos entes federados no combate à propagação da doença; CONSIDERANDO que estudos recentes demostram a eficácia das medidas

Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: PORTARIA N.06/2020
Publicador: Câmara de Vereadores de Bela Vista do Toldo  Categoria: Portarias

Extrato:

Catarina, usando das atribuições que lhe são conferidas pelas normas constitucionais e legais. CONSIDERANDO a orientação do Ministério da Saúde no sentido de que seja evitada a reunião com qualquer número de pessoas, em virtude da alta probabilidade de contagio com o vírus COVID-19. CONSIDERANDO o Decreto Estadual 515, de 17 de março de 2020, que determina a suspensão, em todo o território catarinense, pelo período de 7 (sete

Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: DECRETO Nº. 38.691, DE 18 DE MARÇO DE 2020.
Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó  Categoria: Decretos

Extrato:

o disposto no artigo 3º do Decreto nº. 23.875, de 28 de março de 2011 e, CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 515, de 17 de março de 2020; CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº. 38.683, de 18 de março de 2020, CONSIDERANDO que a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou pandemia decorrente do coronavírus (COVID-19), CONSIDERANDO a necessidade de implantação de medidas para resposta

Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: DECRETO N.º 3.641/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Camboriú  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO N.º 3.641/2020 DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM RAZÃO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMBORIÚ, Estado de Santa Catarina, no uso de sua atribuição conferida pela Constituição da República Federativa do Brasil e pelo inciso VII do artigo 79 da Lei Orgânica do Município e; CONSIDERANDO que a

Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: TERMO DE ALTERAÇÃO PR 013/2020 - PMC
Publicador: Prefeitura municipal de Camboriú  Categoria: Licitações

Extrato:

Declara situação de emergência em todo o território catarinense, nos termos do COBRADE nº 1.5.1.1.0 - doenças infecciosas virais, para fins de prevenção e enfrentamento à COVID-19, e estabelece outras providências. INFORMAÇÕES: Pessoalmente ou telefone: (47)3365-9500. Camboriú, 18 de Março de 2020. ELCIO ROGÉRIO KUHNEN PREFEITO MUNICIPAL