Publicações COVID-19


Portal unificado destinado à pesquisa dos textos oficiais de leis e atos normativos, Municipais, Estadual e Federal, referentes ao COVID-19.
A classificação é eletrônica e realizada automaticamente, baseada nos seguintes termos de busca:
  • COVID ou CORONAVIRUS ou CORONAVÍRUS ou "Centro de Operações de Emergência em Saúde" ou ("calamidade pública" EXCETO (estiagem ou dengue)).

Filtre por: Governo Estadual ou Governo Federal
ou ainda: Contratos - LEI Nº 13.979


Registros por página:
Exibindo 65121-65140 de 66276 resultados.
Data (Diário)Norma
Acervo Público
Data do Documento: 19/03/2020

Título do Ato: PORTARIA Nº 151-E, DE 19 DE MARÇO DE 2020
Publicador: Governo Federal - Atos da União  Categoria: Portarias

URL Publicação Original: http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/Portaria/PRT/Portaria%20n%C2%BA%20151E-20-mt-anc-dc.htm
Extrato:

MINISTÉRIO DO TURISMO AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA DIRETORIA COLEGIADA DIRETOR PRESIDENTE PORTARIA Nº 151-E, DE 19 DE MARÇO DE 2020   Estabelece, em caráter excepcional, medidas administrativas para a mitigação dos impactos do COVID-19 no

Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL N°05/2020
Publicador: Prefeitura Municipal de Alfredo Wagner  Categoria: Licitações

Extrato:

MUNICÍPIO DE ALFREDO WAGNER AVISO DE SUSPENSÃO A Prefeitura Municipal de Alfredo Wagner S.C, através da Comissão Permanente de Licitações, no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento dos interessados, a SUSPENSÃO Conforme o decreto visando a prevenção ao Coronavírus (Covidi-19), da licitação divulgada através do edital da Pregão Presencial n°05/2020, tendo como objeto Contratação

Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: DECRETO Nº1094/2020 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) NOS ÓRGÃOS E NAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE FREI ROGÉRIO/SC.
Publicador: Prefeitura Municipal de Frei Rogério  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO Nº1094/2020 DE 17 DE MARÇO DE 2020 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) NOS ÓRGÃOS E NAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE FREI ROGÉRIO/SC. JAIR DA SILVA RIBEIRO, Prefeito Municipal de Frei Rogério, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o

Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: EDITAL Nº 005/2020
Publicador: Câmara de Vereadores de Formosa do Sul  Categoria: Concursos

Extrato:

A Câmara Municipal de Vereadores de Formosa do Sul/SC, representado pelo Presidente em Exercício, o Senhor Irineu José Szczepanski, TORNA PÚBLICO o presente edital para divulgar o que segue: 1. RESULTADO DOS RECURSOS DA HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES: Tendo em vista que não foram interpostos recursos ratifica-se a homologação de inscrições anteriormente divulgada. 2. Tendo em vista a Pandemia do COVID-19 (Corona vírus), a Comissão de Coordenação e Fiscalização, vêm por meio

Acervo Público
Data do Documento: 19/03/2020

Título do Ato: PORTARIA Nº 491, DE 19 DE MARÇO DE 2020
Publicador: Governo Federal - Atos da União  Categoria: Portarias

URL Publicação Original: http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/Portaria/PRT/Portaria%20n%C2%BA%20491-20-mec.htm
Extrato:

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA Nº 491, DE 19 DE MARÇO DE 2020   Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Ministério da Educação.

Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: RESOLUÇÃO Nº 009-2020- REGULAMENTA AOS SERVIÇOS NO PERÍODO CORONAVIRUS
Publicador: AMERIOS  Categoria: Resoluções

Extrato:

Resolução nº 009/2020 Maravilha/SC, 17 de março de 2020. DERLI FURTADO, Presidente da Associação dos Municípios do Entre Rios - AMERIOS, usando da competência que lhe confere Estatuto Social, bem como deliberação da Diretoria executiva, RESOLVE: Art. 1º – Adotar, visando a redução do risco de disseminação e contágio com o coronavírusCOVID-19, as seguintes medidas

Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: TERMO DE RESCISÃO CONTRATO 032/2020
Publicador: Prefeitura Municipal de Anchieta  Categoria: Outras publicações

Extrato:

E SUSPENSÃO DE ATIVIDADES PARA PREVENÇÃO AO NOVO CORONAVÍRUS. CONSIDERANDO: O previsto na Cláusula Sétima, letra “a” do contrato 032/2020 da Rescisão Contratual. CLÁUSULA PRIMEIRA: O presente Termo objetiva a Rescisão do Contrato 032/2020, com base no inciso II, art. 79, da Lei nº 8.666/93, rescindindo-se nesta data de pleno direito. E

Acervo Público
Data do Documento: 19/03/2020

Título do Ato: DECRETO 2553/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Canelinha  Categoria: Decretos

Extrato:

requerimento de reconhecimento de calamidade pública com efeitos até o dia 31 de dezembro de 2020, em decorrência da pandemia de COVID-19 declarada pela Organização Mundial de Saúde; CONSIDERANDO os termos do Ofício n° 140/2020, da Procuradoria-Geral de Justiça, que noticia à presidência da FECAM que o Gabinete Gestor de Crise instalado no Ministério Público de Santa Catarina sugeriu aos membros do Ministério Público com atribuição na defesa à saúde e expedição de recomendações aos Prefeitos

Acervo Público
Data do Documento: 19/03/2020

Título do Ato: CIRCULAR Nº 3.991, DE 19 DE MARÇO DE 2020
Publicador: Governo Federal - Atos da União  Categoria: Outras publicações

URL Publicação Original: http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/Portaria/circular%20n%C2%BA%203991-20-me-Bacen-dg.htm
Extrato:

a funcionar pelo Banco Central do Brasil enquanto perdurar a situação de risco à saúde pública decorrente do novo Coronavírus (Covid-19). A Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil, em sessão realizada em 19 de março de 2020, com base no art. 9º da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, e tendo em vista o art. 7º, inciso II, da Resolução nº 2.932, de 28 de fevereiro de 2002, resolve: Art. 1º Assegurada a prestação

Acervo Público
Data do Documento: 19/03/2020

Título do Ato: PORTARIA Nº 1.153, DE 19 DE MARÇO DE 2020
Publicador: Governo Federal - Atos da União  Categoria: Portarias

URL Publicação Original: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Portaria/PRT/Portaria%20n%C2%BA%201153-20-mct.htm
Extrato:

MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E COMUNICAÇÕES GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 1.153, DE 19 DE MARÇO DE 2020   Cria o Comitê de Crise para Supervisão e Monitoramento dos Impactos da Covid-19 no âmbito das Comunicações (REDE CONECTADA MCTIC) e estabelece

Acervo Público
Data do Documento: 19/03/2020

Título do Ato: DECRETO 2552/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Canelinha  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO Nº 2552/2020 DE 19 DE MARÇO DE 2020 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE GERENCIAMENTO DE CRISE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO COVID-19 (CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CANELINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MOACIR MONTIBELER, Prefeito do Município de Canelinha, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XXVIII,

Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL N°07/2020
Publicador: Prefeitura Municipal de Alfredo Wagner  Categoria: Licitações

Extrato:

MUNICÍPIO DE ALFREDO WAGNER AVISO DE SUSPENSÃO A Prefeitura Municipal de Alfredo Wagner S.C, através da Comissão Permanente de Licitações, no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento dos interessados, a SUSPENSÃO Conforme o decreto visando a prevenção ao Coronavírus (Covidi-19), da licitação divulgada através do edital da Pregão Presencial n°07/2020, tendo como Referente Aquisição

Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: PORTARIA 03/2020
Publicador: Câmara de Vereadores de São João Batista  Categoria: Portarias

Extrato:

sobre os serviços da Câmara Municipal de São João Batista e demais procedimentos internos, em razão da situação de emergência decretada no Estado de Santa Catarina, para fins de prevenção e enfrentamento à epidemia do COVID-19, conforme Decreto Estadual nº 515, de 17 de março de 2020. Art. 2° Fica determinado, pelo período de 07 (sete) dias, a partir do dia 19.03.2020, a suspensão do expediente interno e do atendimento presencial da Câmara de Vereadores. Art. 3 º Fica determinado

Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: DECRETO Nº. 38.684, DE 18 DE MARÇO DE 2020.
Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó  Categoria: Decretos

Extrato:

, CONSIDERANDO o Decreto nº 515, de 17 de março de 2020, do Governador do Estado de Santa Catarina; CONSIDERANDO que Chapecó não possui contágio comunitário de coronavirus (COVID-19), tampouco confirmação de sintomáticos da doença; CONSIDERANDO a necessidade de normatizar o atendimento e suspensão temporária de serviços através da Secretaria de Saúde, para fins de prevenção e enfrentamento à COVID

Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: AVISO DE SUSPENSÃO - PL 024/2020 - PP 013/2020 - TRANSPORTE ESCOLAR COMPLEMENTAR - PML
Publicador: Prefeitura municipal de Luzerna  Categoria: Licitações

Extrato:

em linhas do Município de Luzerna/SC, observando-se as disposições do Decreto Municipal nº 2217 de 17 de maio de 2016, e em conformidade com as especificações deste Edital e Anexos que o integram. Em virtude da adoção progressiva de medidas de prevenção e combate ao contágio pelo coronavírus (COVID-19) em todo o Estado de Santa Catarina, e considerando a decretação pelo Governador da situação de emergência por causa da pandemia

Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÕES (CONFORME OS DECRETOS ESTADUAL Nº. 515/2020 E MUNICIPAL Nº. 022/2020)
Publicador: Prefeitura municipal de Balneário Rincão  Categoria: Outras publicações

Extrato:

prazos de recursos em andamento, em virtude dos Decretos Estadual Nº. 515/2020 e Municipal Nº. 022/2020, motivados em função da pandemia do coronavírus, que assola o Mundo e, consequentemente o Brasil. Tão logo a situação de calamidade pública retorne ao normal, novas datas serão marcadas e comunicadas por meio de publicação no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios (DOM) e nos demais jornais na forma da Lei, se necessário. Balneario Rincão, aos 18 dias do mês de março de 2020.

Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: PROCESSO LICITATÓRIO 0035/2020 PREGÃO PRESENCIAL 0014/2020 ADENDO 001
Publicador: Prefeitura municipal de Capinzal  Categoria: Licitações

Extrato:

que segue: 1. Considerando o Decreto do Estado de Santa Catarina N°515, de 17 de março de 2020, o qual aponta para uma medida restritiva quanto à pandemia causada pelo coronavírus (COVID-19). 2. Considerando o Decreto do Município de Capinzal N°027, de 18 de março de 2020, que declara situação de emergência no Município em decorrência da pandemia causada por infecção humana pelo coronavírus (COVID-19). 3. Considerando a gravidade da situação, assim que esta voltar à

Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2020, DE 18 DE MARÇO DE 2020.
Publicador: Câmara de Vereadores de Rio das Antas  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2020, DE 18 DE MARÇO DE 2020. DÁ CONTINUIDADE À ADOÇÃO PROGRESSIVA DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) NA CÂMARA DE VEREADORES DE RIO DAS ANTAS   Rafael Vian, Presidente da Câmara de Vereadores de Rio das Antas, no uso de suas atribuições legais, estabelecidas no artigo 20

Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: DECRETO MUNICIPAL Nº 4359, DE 18 DE MARÇO DE 2020
Publicador: Prefeitura municipal de Itapoá  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO MUNICIPAL Nº 4359, DE 18 DE MARÇO DE 2020 Declara situação de emergência em todo o território Municipal, nos termos do COBRADE nº 1.5.1.1.0 - doenças infecciosas virais, para fins de prevenção e enfrentamento à COVID-19, e estabelece outras providências. CONSIDERANDO DECRETO ESTADUAL Nº 515, de 17 de março de 2020, que considera a avaliação do cenário epidemiológico do Estado de Santa Catarina em relação à infecção pelo vírus COVID

Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: DECRETO Nº 1850
Publicador: Prefeitura municipal de Seara  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO Nº 1850, DE 18 DE MARÇO DE 2020 CRIA O COMITE MUNICIPAL DE MONITORAMENTO E ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUSCOVID-19, NO MUNICÍPIO DE SEARA SC, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE SEARA, no uso das atribuições conferidas pelo art. 108, inciso X, da Lei Orgânica do Município e, CONSIDERANDO que a saúde é direito de todos e dever