Publicações COVID-19


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Data (Diário)Norma
Publicado em: 06/10/2022

Título do Ato: DECRETO Nº 14989 DE 05 DE OUTUBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Rio Negrinho  Categoria: Decretos

Extrato:

0021 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL Projeto/Atividade 2230 - MANUTENÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS: FUNERAL, NATALIDADE, VULNERABILIDADE TEMP, E CALAMIDADE PÚBLICA Despesa

Publicado em: 06/10/2022

Título do Ato: LEI Nº 3695 DE 04 DE OUTUBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Rio Negrinho  Categoria: Leis

Extrato:

Tomografia de Tórax - COVID 280,00 17 Ultrassonografia De Abdômen Superior 56,55 18

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Publicado em: 06/10/2022

Título do Ato: 2. EDITAL 22.2022 DE CONCURO PÚBLICO 02.2022
Publicador: Prefeitura municipal de Bandeirante  Categoria: Concursos

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Publicado em: 06/10/2022

Título do Ato: 2. EDITAL 23.2022 DE CONCURO PÚBLICO 03.2022
Publicador: Prefeitura municipal de Bandeirante  Categoria: Concursos

Autopublicação
Publicado em: 06/10/2022

Título do Ato: PLANO DE TRABALHO Nº 07 OBRA KOLPING MULHERES VÍTIMAS DA VIOLÊNCIA 2022 - 2023
Publicador: Prefeitura municipal de Rio do Sul  Categoria: Outras publicações

Extrato:

alusivos ao projeto de “Padaria Escola”. Vale ressaltar que dispomos de espaço físico para abrigamentos em casos de desastres naturais, catástrofes e calamidades públicas. 6. MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO O monitoramento é realizado de forma constante com a rede socioassistencial através dos espaços de controle social e da gestão da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social.

Autopublicação
Publicado em: 06/10/2022

Título do Ato: 3.263
Publicador: Prefeitura Municipal de Arabutã  Categoria: Decretos

Extrato:

Adolescente. Art. 2º Instituir a 7ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente que será realizada no Município de Arabutã, no dia 18 de outubro 2022 ás 13:30 horas. Art. 3º O evento terá como tema geral "Situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes em tempos de pandemia pela covid-19: violações e vulnerabilidades de crianças e adolescentes, ações necessárias para reparação e garantia de políticas

Autopublicação
Publicado em: 06/10/2022

Título do Ato: EDITAL PMG/FAZ Nº. 001/2022 - DISCIPLINA O LICENCIAMENTO DE ATIVIDADES COMERCIAIS E DE PRESTAÇÃO EVENTUAL DE SERVIÇOS
Publicador: Prefeitura Municipal de Garopaba  Categoria: Outras publicações

Extrato:

7.1. Cumprir as obrigações dispostas na Lei Municipal n° 2.365/2021 e alterações posteriores. 7.2. Cumprir as obrigações dispostas no Código de Posturas Municipal de Garopaba. 7.3. Recolher as taxas de fiscalização para iniciar a sua atividade. 7.4. Cumprir as Medidas de Prevenção e Combate ao Coronavírus em vigor. 8. TAXAS DE VALORES DE INSCRICÃO

Publicado em: 07/10/2022

Título do Ato: CONCURSO PÚBLICO EDITAL 008.2022
Publicador: Prefeitura municipal de Guaraciaba  Categoria: Concursos

Publicado em: 07/10/2022

Título do Ato: RESOLUÇÃO 005/2022
Publicador: Prefeitura municipal de São Domingos  Categoria: Resoluções

Extrato:

DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, no uso de suas atribuições estabelecidas na lei municipal n° 1594 de 29 de junho de 2009; Lei Complementar n° 1756/2015 e na resolução 116 do CONANDA resolve: Art. 1º - Criar a comissão organizadora da X Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, com o tema: A situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes em tempos de pandemia de Covid-19: violações e vulnerabilidades, ações

Publicado em: 07/10/2022

Título do Ato: CONTRATO 009214/2022 DATAPREV
Publicador: Prefeitura municipal de Pinheiro Preto  Categoria: Licitações

Extrato:

e até o limite de 10% (dez por cento) do valor contratual contratado; e atualização do valor devido com base na variação mensal do IPCA. 14.7. O atraso superior a 90 (noventa) dias dos pagamentos devidos decorrentes de serviços executados ensejará a suspensão da prestação dos serviços, salvo em caso de calamidade pública, grave perturbação da ordem interna ou guerra, assegurado à DATAPREV o direito de optar pela

Publicado em: 07/10/2022

Título do Ato: EDITAL 009/2022 - CONCURSO DE RELOTAÇÃO E/OU ALTERAÇÃO DA CARGA HORÁRIA
Publicador: Prefeitura municipal de São José  Categoria: Outras publicações

Extrato:

Manchen de Souza, nº 1.312 – 1º andar Edifício Antártida (loja Brilhante Molduras) Praia Comprida, São José (SC) Horário de atendimento: dias úteis, das 10h às 18h*. * no último dia de inscrições: das 10h às 16h. Em face das medidas para conter a propagação da COVID-19 (Coronavírus), nos termos do Decreto Estadual 1794/2022, recomenda-se: · A utilização de máscaras

Publicado em: 07/10/2022

Título do Ato: EXTRATO 2° TA CONTRATO N° 13/2022 - FMS
Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia  Categoria: Licitações

Extrato:

de combate, enfrentamento, prevenção e controle da COVID-19 conforme a Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020 e alterações, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência em saúde pública, da declaração de emergência contida no Decreto nº 515, de 17 de março de 2020, da declaração de estado de calamidade pública em todo o território catarinense, pelo Decreto nº 562, de 17 de abril de 2020, prorrogado pelo Decreto nº 1.027, de 18 de dezembro de 2020, para fins de enfrentamento à

Publicado em: 07/10/2022

Título do Ato: EXTRATO 2° TA CONTRATO N° 10/2022 - FMS
Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia  Categoria: Licitações

Extrato:

de combate, enfrentamento, prevenção e controle da COVID-19 conforme a Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020 e alterações, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência em saúde pública, da declaração de emergência contida no Decreto nº 515, de 17 de março de 2020, da declaração de estado de calamidade pública em todo o território catarinense, pelo Decreto nº 562, de 17 de abril de 2020, prorrogado pelo Decreto nº 1.027, de 18 de dezembro de 2020, para fins de enfrentamento à

Publicado em: 07/10/2022

Título do Ato: RESOLUÇÃO 004/2022 CMDCA
Publicador: Prefeitura municipal de Sombrio  Categoria: Outras publicações

Extrato:

do calendário das etapas da XIIª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente e da outras providências; Resolve: Art. 1º Convocar a XIIª Conferência Municipal do Direitos da Criança e do Adolescente de Sombrio/SC, com o tema: “ Situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes em tempos de pandemia pela Covid-19: violações e vulnerabilidades de crianças e adolescentes, ações necessárias para reparação e garantia de políticas de proteção integral,

Publicado em: 07/10/2022

Título do Ato: EXTRATO 1° APOSTILAMENTO CONTRATO N° 17/2022 - FMS
Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia  Categoria: Licitações

Extrato:

nas ações de combate, enfrentamento, prevenção e controle da COVID-19 conforme a Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020 e alterações, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência em saúde pública, da declaração de emergência contida no Decreto nº 515, de 17 de março de 2020, da declaração de estado de calamidade pública em todo o território catarinense, pelo Decreto nº 562, de 17 de abril de 2020, prorrogado pelo Decreto nº 1.027, de 18 de dezembro de 2020, para fins

Publicado em: 07/10/2022

Título do Ato: TERMO ADITIVO Nº 3 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 138/2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Curitibanos  Categoria: Contratos

Extrato:

em vista o atraso no inicio da obra, o solo do terreno possui diferentes características, partes com profundidade variada e rochas, houve necessidade de detonações, atrasando em mais de 40 dias o início das fundações. Também houve dificuldade com período de chuvas e falta de mão de obra, além de afastamento de funcionários devido ao COVID-19, conforme documentação anexa.   E, por estarem assim justos e acordados, assinam o presente termo aditivo em duas vias de igual forma e teor. Curitibanos, 05

Publicado em: 07/10/2022

Título do Ato: DECRETO Nº 2329/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Tunápolis  Categoria: Decretos

Extrato:

dos Direitos da Criança e do Adolescente será realizada no Município de Tunápolis/SC, no dia 21 de outubro de 2022. Art. 3º O evento terá como tema geral: "Situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes em tempos de pandemia pela covid-19: violações e vulnerabilidades de crianças e adolescentes, ações necessárias para reparação e garantia de políticas de proteção integral, com respeito à diversidade". Art. 4º O Município durante a sua Conferência Municipal, elegerá delegados

Publicado em: 07/10/2022

Título do Ato: DECRETO N° 301 - VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Publicador: Prefeitura municipal de Modelo  Categoria: Decretos

Extrato:

de Caxias, Modelo – SC. Art. 3º - O evento terá como tema geral: "Situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes em tempos de pandemia pela covid-19: violações e vulnerabilidades de crianças e adolescentes, ações necessárias para reparação e garantia de políticas de proteção integral, com respeito à diversidade". Art. 4º - O Município durante a sua Conferência Municipal, elegerá delegados para participação na Conferência Estadual, conforme critério definido

Publicado em: 07/10/2022

Título do Ato: EXTRATO 2° TA CONTRATO N° 11/2022 - FMS
Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia  Categoria: Licenciamento ambiental

Extrato:

de combate, enfrentamento, prevenção e controle da COVID-19 conforme a Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020 e alterações, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência em saúde pública, da declaração de emergência contida no Decreto nº 515, de 17 de março de 2020, da declaração de estado de calamidade pública em todo o território catarinense, pelo Decreto nº 562, de 17 de abril de 2020, prorrogado pelo Decreto nº 1.027, de 18 de dezembro de 2020, para fins de enfrentamento à

Publicado em: 07/10/2022

Título do Ato: EXTRATO VIGÉSIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 144.2018 PMT
Publicador: Prefeitura municipal de Timbó  Categoria: Contratos

Extrato:

MUNICÍPIO DE TIMBÓ EXTRATO DE TERMO ADITIVO VIGÉSIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 144/2018 PREGÃO PRESENCIAL Nº 80/2018 AUTORIZANTE: Município de Timbó/SC, através da Secretaria da Fazenda e Administração. AUTORIZADO: UNIFIQUE TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ nº 02.255.187/0001-08. OBJETO: Supressão de 01 (um) link de interconexão de 30 Mbps (item 09), do Centro de Atendimento a Covid-19, a contar de 19 julho de 2022,