Publicações COVID-19


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Data (Diário)Norma
Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: DECRETO Nº 9.263/2020
Publicador: Prefeitura municipal de São Miguel do Oeste  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO N. 9.263/2020 DÁ CONTINUIDADE À ADOÇÃO PROGRESSIVA DE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de São Miguel do Oeste, Estado

Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: DECRETO N° 056/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Garuva  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO Nº 056 DE 18 DE MARÇO DE 2020. Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GARUVA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pala Lei Orgânica do Município de Garuva e, ainda, CONSIDERANDO que a

Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: DECRETO 015/2020 PMI
Publicador: Prefeitura municipal de Ibicaré  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO Nº 015, 18 de março de 2020. Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. CONSIDERANDO que a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou pandemia decorrente do coronavírus (COVID

Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: PORTARIA Nº 012 DE 18 DE MARÇO DE 2020
Publicador: Câmara de Vereadores de Ouro  Categoria: Portarias

Extrato:

PORTARIA Nº 012, DE 18 DE MARÇO DE 2020. Dispõe sobre medidas temporárias e emergenciais sobre as atividades do Poder Legislativo Municipal de Ouro relacionadas à prevenção e combate ao CoronavírusCOVID-19. CONSIDERANDO o Decreto Estadual n.º 515, de 17 de março de 2020, que decretou situação de emergência em todo o território catarinense para fins de prevenção e enfrentamento à COVID

Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: DECRETO N° 1715/2020
Publicador: Prefeitura municipal de São Bento do Sul  Categoria: Decretos

Extrato:

da Organização Mundial de Saúde (OMS), que classificou como pandemia a doença causada pelo Novo Coronavírus (COVID-19); CONSIDERANDO a Lei nº Federal 13.979, de 6 de fevereiro de 2020 e as disposições da Portaria nº 188/GM/MS, de 04 de fevereiro de 2020, que declarou Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), em decorrência da Infecção Humana causado pelo novo COVID-19; CONSIDERANDO as disposições do Decreto Estadual nº 515, de 17 de março de 2020, bem como do

Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: OFÍCIO Nº 002.2020 - PROCON RIO DO SUL
Publicador: Prefeitura municipal de Rio do Sul  Categoria: Outras publicações

Extrato:

Rio do Sul, 18 de Março de 2020. Ofício n. 002/2020 À Prefeitura Municipal de Rio do Sul – SC Conforme o decreto estadual, expedido em 18/03/2020 pelo governador Carlos Moisés, referente a pandemia do vírus COVID-19 (Coronavírus) o Órgão de Defesa e Proteção do Consumidor – PROCON declara que

Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: DECRETO Nº 2104/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Tunápolis  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO Nº. 2104, DE 18 DE MARÇO DE 2020. Determina medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. O Prefeito do Município de Tunápolis, Estado de Santa Catarina, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e em conformidade com a Legislação vigente; CONSIDERANDO que a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou

Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 10/2020
Publicador: Câmara de Vereadores de Imbituba  Categoria: Outras publicações

Extrato:

Ato da Presidência nº 10/2020 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IMBITUBA, no uso de suas atribuições regimentais, em especial ao que dispõe o Art. 35, Inciso II, do Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1º Em função do pacote de medidas para prevenção e controle do novo coronavírus COVID-19, a Câmara de Vereadores de Imbituba suspende todas as suas atividades, incluindo

Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: DECRETO Nº 13213/2020
Publicador: Prefeitura municipal de São José  Categoria: Decretos

Extrato:

PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NA FORMA DO DECRETO ESTADUAL nº 515/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ/SC, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 62, I, da Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o disposto na Lei Federal nº 9.093/1995 e na Lei Estadual nº 12.906/2004, e CONSIDERANDO

Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: DECRETO Nº 1852
Publicador: Prefeitura municipal de Seara  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO Nº 1852, DE 18 DE MARÇO DE 2020. Estabelece medidas para o município de Seara relativas a decretação de situação de emergência no território catarinense, nos termos do COBRADE nº 1.5.1.1.0 - doenças infecciosas virais, para fins de prevenção e enfrentamento à COVID-19. O PREFEITO MUNICIPAL DE SEARA, no uso das atribuições conferidas pelo art. 108, inciso X, da Lei

Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: DECRETO Nº 94/2020
Publicador: Prefeitura Municipal de Siderópolis  Categoria: Decretos

Extrato:

188, de 4 de fevereiro de 2020, do Ministério da Saúde, que declarou Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus (2019-nCoV); CONSIDERANDO, ainda, a Portaria nº 356, de 11 de Março de 2020 do Ministério da Saúde, que estabelece as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19) no Brasil; CONSIDERANDO, ainda, os Decretos nº 507,

Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: PORTARIA 016/2020 SUSPENSÃO DE TODAS AS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NOVA ITABERABA
Publicador: Câmara de Vereadores de Nova Itaberaba  Categoria: Portarias

Extrato:

PORTARIA N.º 016/2020 DE 18 DE MARÇO DE 2020. O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE NOVA ITABERABA – SC, usando das atribuições que lhe confere o Regimento Interno e CONSIDERANDO que a Organização Mundial de Saúde declarou a existência de pandemia da doença COVID-19, causada pelo Novo Coronavírus, e, ao mesmo tempo, destacou a possibilidade real de a mesma ser controlada, mediante adoção de mecanismos de prevenção, informação e combate eficaz à doença;

Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: DECRETO Nº 1095/2020 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicador: Prefeitura Municipal de Frei Rogério  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO Nº 1095/2020 DE 18 DE MARÇO DE 2020. DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JAIR DA SILVA RIBEIRO, Prefeito Municipal de Frei Rogério, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o artigo 87, incisos VI e VII, “a

Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: PORTARIA N° 016/2020
Publicador: Câmara de Vereadores de Rio do Oeste  Categoria: Portarias

Extrato:

Interno da Câmara Municipal de Rio do Oeste e pela Lei Orgânica Municipal de Rio do Oeste; e Considerando o Decreto Estadual nº 515, de 17 de março de 2020 que declara situação de emergência em todo o território catarinense, nos termos do COBRADE nº 1.5.1.1.0 - doenças infecciosas virais, para fins de prevenção e enfrentamento à COVID-19, e estabelece outras providências. Considerando o Decreto Municipal nº 2.524 de 18 de março de 2020, expedido pelo Sr. Humberto Pessatti,

Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: DECRETO Nº 068/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Biguaçu  Categoria: Decretos

Extrato:

do Poder Executivo Municipal, no ato de suas atribuições, e mediante a situação de emergência e necessidade provocada em virtude da pandemia do COVID-19 (Coronavírus) para a saúde e ordem pública, Considerando o desabastecimento do mercado do produto álcool em gel; Considerando o desabastecimento do mercado do produto máscara descartável; Considerando o desabastecimento do mercado do produto touca descartável; Considerando a necessidade de fornecimento

Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: DECRETO Nº 8920, DE 18 DE MARÇO DE 2020.
Publicador: Prefeitura municipal de Rio do Sul  Categoria: Decretos

Extrato:

uso de suas atribuições legais e de conformidade com inciso VI, art. 37 da Lei Orgânica Municipal, CONSIDERANDO que, em 11 de março de 2020, a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou que o mundo enfrenta uma pandemia do novo coronavírus (COVID-19); CONSIDERANDO que o Ministério da Saúde declarou situação de emergência na saúde pública nacional por conta do surto do vírus; CONSIDERANDO a necessidade de evitar grandes aglomerações para controle

Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: COMUNICADO PROCON RIO DO SUL
Publicador: Prefeitura municipal de Rio do Sul  Categoria: Outras publicações

Extrato:

Rio do Sul, 18 de Março de 2020. COMUNICADO À Rede de Supermercados e afins de Rio do Sul – SC Devido a propagação da pandemia do vírus COVID-19 (Coronavírus), bem como o Decreto de Emergência emitido pelo Governador de Santa Catarina, o Órgão

Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: PORTARIA 10-2020
Publicador: Câmara de Vereadores de Cunha Porã  Categoria: Portarias

Extrato:

, CONSIDERANDO, que a Organização Mundial de Saúde declarou a existência de pandemia da doença COVID-19, causada pelo Novo Coronavírus, e, ao mesmo tempo, destacou a possibilidade real de a mesma ser controlada, mediante adoção de mecanismos de prevenção, informação e combate eficaz à doença; CONSIDERANDO, as orientações emitidas pelo Ministério da Saúde, em especial a Portaria 356, de 11 de março de 2020, em que intensifica as recomendações quanto aos cuidados de prevenção contra a

Acervo Público
Data do Documento: 19/03/2020

Título do Ato: PORTARIA Nº 126, DE 19 DE MARÇO DE 2020
Publicador: Governo Federal - Atos da União  Categoria: Portarias

URL Publicação Original: http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/Portaria/prt126-20-ccv.htm
Extrato:

de junho de 2019, e tendo em vista o disposto no art. 3º, caput, inciso VI, da Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, e Considerando a declaração de emergência em saúde pública de importância internacional pela Organização Mundial da Saúde em 30 de janeiro de 2020, em decorrência da infecção humana pelo coronavírus  SARS-CoV-2 (covid-19); Considerando que é princípio da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social, previsto no

Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: ERRATA N. 1
Publicador: Prefeitura municipal de Timbó  Categoria: Outras publicações

Extrato:

)”; CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 5.537 de 16 de março de 2020, que “Dispõe sobre os procedimentos e medidas a serem adotadas para enfrentamento e prevenção do coronavírus (Covid-19) no Município de Timbó/SC”; CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 5.539, de 18 de março de 2020, que “Complementa procedimentos e medidas de prevenção e combate ao Coronavírus (Covid-19) no Município de Timbó/SC, de que trata o Decreto nº 5.537 de 16/03/2020 e demais