Publicações COVID-19


Portal unificado destinado à pesquisa dos textos oficiais de leis e atos normativos, Municipais, Estadual e Federal, referentes ao COVID-19.
A classificação é eletrônica e realizada automaticamente, baseada nos seguintes termos de busca:
  • COVID ou CORONAVIRUS ou CORONAVÍRUS ou "Centro de Operações de Emergência em Saúde" ou ("calamidade pública" EXCETO (estiagem ou dengue)).

Filtre por: Governo Estadual ou Governo Federal
ou ainda: Contratos - LEI Nº 13.979


Registros por página:
Exibindo 66941-66960 de 67014 resultados.
Data (Diário)Norma
Publicado em: 05/02/2020

Título do Ato: PROTOCOLO DE INTENÇÕES CIMVI - VERSÃO CONSOLIDADA 2020
Publicador: CIMVI - Consórcio Intermunicipal do Médio Vale do Itajaí  Categoria: Estatutos

Publicado em: 05/02/2020

Título do Ato: CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO - VERSÃO CONSOLIDADA 2020
Publicador: CIMVI - Consórcio Intermunicipal do Médio Vale do Itajaí  Categoria: Contratos

Publicado em: 05/02/2020

Título do Ato: DECRETO Nº 12.495/2019
Publicador: Prefeitura municipal de Blumenau  Categoria: Decretos

Publicado em: 05/02/2020

Título do Ato: DISPENSA 02/2020-FMS
Publicador: Prefeitura municipal de Schroeder  Categoria: Licitações

Extrato:

de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação, que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para os bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos e ininterruptos, contados da ocorrência da emergência

Publicado em: 03/02/2020

Título do Ato: DECRETO Nº 12.552 DE 31 DE JANEIRO DE 2020
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Categoria: Decretos

Extrato:

poder aquisitivo ao longo do ano de 2020, a partir do início do prazo estabelecido no artigo 7º da Lei Federal nº 9.504/1997 até a posse dos eleitos. IX - distribuir gratuitamente bens, valores ou benefícios, exceto nos casos de calamidade pública, de estado de emergência ou de programas sociais autorizados em Lei e já em execução orçamentária no exercício de 2019, desde que a Entidade beneficiária não seja vinculada ou mantida por candidato; X -

Acervo Público
Data do Documento: 03/02/2020

Título do Ato: PORTARIA Nº 188, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2020
Publicador: Governo Federal - Atos da União  Categoria: Portarias

Extrato:

pelo novo Coronavírus (2019-nCoV); e Considerando que a situação demanda o emprego urgente de medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública, resolve: Art. 1º Declarar Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional conforme Decreto nº 7.616, de 17 de novembro de 2011; Art. 2º Estabelecer o Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública (COE-nCoV) como mecanismo nacional da gestão coordenada da resposta à emergência no âmbito

Publicado em: 03/02/2020

Título do Ato: EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº01/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Presidente Nereu  Categoria: Concursos

Acervo Público
Data do Documento: 03/02/2020

Título do Ato: PLANO DE CONTINGÊNCIA NACIONAL PARA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19
Publicador: Governo Federal - Atos da União  Categoria: Outras publicações

Extrato:

n t a i s tes an isa a MINISTÉRIO DA SAÚDEPlano de Contingência Nacional para Infecção Humana pelo novo Coronavírus COVID-19Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública | COE-COVID-19Brasília/DF • Fevereiro de 2020 s níve de e p ta pe nente indi ador a oe s mE E E ovid níve de e p ta a e ta indi ador s n IS R S OS níve de e p ta a e ta a RO U O níve de e

Publicado em: 03/02/2020

Título do Ato: DECRETO 068/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Ponte Serrada  Categoria: Decretos

Extrato:

Do Sistema Municipal de Proteção e Defesa Civil Art. 1º - Fica criado o Sistema Municipal de Proteção e defesa Civil de Ponte Serrada, mediante atuação conjunta do poder público e das entidades não governamentais, com o objetivo de implantar e manter uma política permanente de prevenção, controle e enfrentamento de situações de emergências ou calamidades públicas. Parágrafo Único – O Sistema Municipal de proteção e Defesa Civil - SIMPDEC atuará integrado

Publicado em: 31/01/2020

Título do Ato: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 1 / 2020
Publicador: Prefeitura municipal de Romelândia  Categoria: Ata de registro de preços

Extrato:

por prazo superior a 120 (cento e vinte) dias, salvo em caso de calamidade pública, grave perturbação da ordem interna ou guerra, ou ainda por repetidas suspensões que totalizem o mesmo prazo, independentemente do pagamento obrigatório e outras previstas. Assegurado ao licitante registrado, nesses casos, o direito de optar pela suspensão do cumprimento das obrigações assumidas até que seja normalizada a situação; m) O atraso superior a 90 (noventa) dias dos pagamentos

Publicado em: 31/01/2020

Título do Ato: DECRETO Nº. 4268 DE 30.01.2020
Publicador: Prefeitura municipal de Mafra  Categoria: Decretos

Extrato:

na mesma posição da ordem cronológica. Art. 5º A quebra da ordem cronológica de pagamentos somente ocorrerá quando presentes relevantes razões de interesse público e mediante prévia justificativa da autoridade competente. § 1º Consideram-se relevantes razões de interesse público as seguintes situações: I – grave perturbação da ordem, situação de emergência ou calamidade pública;

Publicado em: 31/01/2020

Título do Ato: CONTRATO N.º 31/2020/CIGA
Publicador: CIGA - Consórcio de Inovação na Gestão Pública  Categoria: Contratos

Extrato:

Estadual e no artigo 40, inciso XIV, c, da Lei n.º 8.666/1993. DA SUSPENSÃO DOS SERVIÇOS Cláusula Vigésima Terceira. A CONTRATADA não pode interromper os serviços sob a alegação de não estar recebendo os pagamentos devidos. Pode ela, contudo, suspender o cumprimento de suas obrigações se os pagamentos devidos pelo CONTRATANTE atrasarem por mais de 90 dias, salvo em caso de calamidade pública, grave perturbação da ordem interna

Publicado em: 31/01/2020

Título do Ato: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 4 / 2020
Publicador: Prefeitura municipal de Romelândia  Categoria: Ata de registro de preços

Extrato:

Administrativo a que se refere; l) A suspensão de sua execução por ordem escrita da Contratante, por prazo superior a 120 (cento e vinte) dias, salvo em caso de calamidade pública, grave perturbação da ordem interna ou guerra, ou ainda por repetidas suspensões que totalizem o mesmo prazo, independentemente do pagamento obrigatório e outras previstas. Assegurado ao licitante registrado, nesses casos, o direito de optar pela suspensão do cumprimento das obrigações assumidas até

Publicado em: 31/01/2020

Título do Ato: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 05.2020 (PMM) - MATERIAIS E UTENSÍLIOS DE LIMPEZA
Publicador: Prefeitura municipal de Massaranduba  Categoria: Ata de registro de preços

Extrato:

de sua execução, por ordem escrita da Administração Municipal, por prazo superior a 120 (cento e vinte) dias, salvo em caso de calamidade pública, grave perturbação da ordem interna ou guerra, ou ainda por repetidas suspensões que totalizem o mesmo prazo, independentemente do pagamento obrigatório de indenizações pelas sucessivas e contratualmente imprevistas desmobilizações e mobilizações e outras previstas, assegurado ao contratado, nesses casos, o direito de optar pela suspensão do cumprimento

Publicado em: 31/01/2020

Título do Ato: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 06.2020 (PMM) - UNIFORME OPERACIONAL PARA O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
Publicador: Prefeitura municipal de Massaranduba  Categoria: Ata de registro de preços

Publicado em: 30/01/2020

Título do Ato: LEI Nº 2.403, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019.
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Categoria: Leis

Extrato:

ou calamidade pública declarada pelo Município, pelo período em que perdurar referida situação. Art. 8º Aplicam-se aos casos omissos desta Lei os dispositivos do Código Tributário Municipal, no que couber. Art. 9º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 10. Revogam-se as disposições em contrário. Forquilhinha/SC, 26 de novembro de 2019. DIMAS KAMMER

Publicado em: 30/01/2020

Título do Ato: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 3 / 2020
Publicador: Prefeitura municipal de Romelândia  Categoria: Ata de registro de preços

Extrato:

estrutura da empresa, desde que prejudique a execução do Contrato; k) Razões de interesse público, de alta relevância e amplo conhecimento justificada e determinadas pela máxima autoridade Administrativa a que está subordinado à ata/ordem de compra e exaradas no processo Administrativo a que se refere; l) A suspensão de sua execução por ordem escrita da Contratante, por prazo superior a 120 (cento e vinte) dias, salvo em caso de calamidade pública,

Publicado em: 29/01/2020

Título do Ato: CONTRATO 06.2020 (PMM) - DI FATTO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - EPP
Publicador: Prefeitura municipal de Massaranduba  Categoria: Licitações

Extrato:

administrativo a que se refere o contrato; m) A supressão, por parte da Administração Municipal, de obras, serviços ou compras, acarretando modificação do valor inicial do contrato além do limite permitido no § 1º do art. 65 da Lei Federal 8.666/93; n) A suspensão de sua execução, por ordem escrita da Administração Municipal, por prazo superior a 120 (cento e vinte) dias, salvo em caso de calamidade pública, grave perturbação da ordem interna ou guerra, ou ainda por repetidas suspensões

Publicado em: 29/01/2020

Título do Ato: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 03.2020 (PMM) - SERVIÇOS DE PLOTAGENS DIVERSAS
Publicador: Prefeitura municipal de Massaranduba  Categoria: Ata de registro de preços

Extrato:

escrita da Administração Municipal, por prazo superior a 120 (cento e vinte) dias, salvo em caso de calamidade pública, grave perturbação da ordem interna ou guerra, ou ainda por repetidas suspensões que totalizem o mesmo prazo, independentemente do pagamento obrigatório de indenizações pelas sucessivas e contratualmente imprevistas desmobilizações e mobilizações e outras previstas, assegurado ao contratado, nesses casos, o direito de optar pela suspensão do cumprimento das obrigações assumidas até

Acervo Público
Data do Documento: 29/01/2020

Título do Ato: NOTA INFORMATIVA Nº 01/2020 – CECISS/ SUV/ SES-SC
Publicador: Governo Estadual - Atos do Estado de Santa Catarina  Categoria: Outras publicações

URL Publicação Original: http://www.saude.sc.gov.br/coronavirus/arquivos/2020.01.29%20NOTA%20INFORMATIVA%20CECISS_SUV_SES%20SC%2001_2020%20(2).pdf
Extrato:

as medidas a serem adotadas frente aos casos suspeitos e aos riscos de surto de infecção respiratória pelo novo Coronavírus – 2019-nCoV. Para fins desta Nota Informativa, considera-se: a) profissionais da saúde todas as pessoas remuneradas e não remuneradas que trabalham em instituições de saúde com potencial para exposição a pacientes e/ou materiais infecciosos, incluindo substâncias corporais, suprimentos e equipamentos médicos contaminados, superfícies ambientais