Publicações COVID-19
Portal unificado destinado à pesquisa dos textos oficiais de leis e atos normativos, Municipais, Estadual e Federal, referentes ao COVID-19.
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- COVID ou CORONAVIRUS ou CORONAVÍRUS ou "Centro de Operações de Emergência em Saúde" ou ("calamidade pública" EXCETO (estiagem ou dengue)).
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Governo Estadual ou
Governo Federal
ou ainda:
Contratos - LEI Nº 13.979
| Data (Diário) | Norma |
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| Publicado em: 05/02/2020 |
Título do Ato: PROTOCOLO DE INTENÇÕES CIMVI - VERSÃO CONSOLIDADA 2020
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| Publicado em: 05/02/2020 |
Título do Ato: CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO - VERSÃO CONSOLIDADA 2020
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| Publicado em: 05/02/2020 |
Título do Ato: DECRETO Nº 12.495/2019
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| Publicado em: 05/02/2020 |
Título do Ato: DISPENSA 02/2020-FMS Extrato: de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação, que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para os bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos e ininterruptos, contados da ocorrência da emergência |
| Publicado em: 03/02/2020 |
Título do Ato: DECRETO Nº 12.552 DE 31 DE JANEIRO DE 2020 Extrato: poder aquisitivo ao longo do ano de 2020, a partir do início do prazo estabelecido no artigo 7º da Lei Federal nº 9.504/1997 até a posse dos eleitos. IX - distribuir gratuitamente bens, valores ou benefícios, exceto nos casos de calamidade pública, de estado de emergência ou de programas sociais autorizados em Lei e já em execução orçamentária no exercício de 2019, desde que a Entidade beneficiária não seja vinculada ou mantida por candidato; X - |
| Acervo Público Data do Documento: 03/02/2020 |
Título do Ato: PORTARIA Nº 188, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2020 Extrato: pelo novo Coronavírus (2019-nCoV); e Considerando que a situação demanda o emprego urgente de medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública, resolve: Art. 1º Declarar Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional conforme Decreto nº 7.616, de 17 de novembro de 2011; Art. 2º Estabelecer o Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública (COE-nCoV) como mecanismo nacional da gestão coordenada da resposta à emergência no âmbito |
| Publicado em: 03/02/2020 |
Título do Ato: EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº01/2020
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| Acervo Público Data do Documento: 03/02/2020 |
Título do Ato: PLANO DE CONTINGÊNCIA NACIONAL PARA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19 Extrato: n t a i s tes an isa a MINISTÉRIO DA SAÚDEPlano de Contingência Nacional para Infecção Humana pelo novo Coronavírus COVID-19Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública | COE-COVID-19Brasília/DF • Fevereiro de 2020 s níve de e p ta pe nente indi ador a oe s mE E E ovid níve de e p ta a e ta indi ador s n IS R S OS níve de e p ta a e ta a RO U O níve de e |
| Publicado em: 03/02/2020 |
Título do Ato: DECRETO 068/2020 Extrato: Do Sistema Municipal de Proteção e Defesa Civil Art. 1º - Fica criado o Sistema Municipal de Proteção e defesa Civil de Ponte Serrada, mediante atuação conjunta do poder público e das entidades não governamentais, com o objetivo de implantar e manter uma política permanente de prevenção, controle e enfrentamento de situações de emergências ou calamidades públicas. Parágrafo Único – O Sistema Municipal de proteção e Defesa Civil - SIMPDEC atuará integrado |
| Publicado em: 31/01/2020 |
Título do Ato: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 1 / 2020 Extrato: por prazo superior a 120 (cento e vinte) dias, salvo em caso de calamidade pública, grave perturbação da ordem interna ou guerra, ou ainda por repetidas suspensões que totalizem o mesmo prazo, independentemente do pagamento obrigatório e outras previstas. Assegurado ao licitante registrado, nesses casos, o direito de optar pela suspensão do cumprimento das obrigações assumidas até que seja normalizada a situação; m) O atraso superior a 90 (noventa) dias dos pagamentos |
| Publicado em: 31/01/2020 |
Título do Ato: DECRETO Nº. 4268 DE 30.01.2020 Extrato: na mesma posição da ordem cronológica. Art. 5º A quebra da ordem cronológica de pagamentos somente ocorrerá quando presentes relevantes razões de interesse público e mediante prévia justificativa da autoridade competente. § 1º Consideram-se relevantes razões de interesse público as seguintes situações: I – grave perturbação da ordem, situação de emergência ou calamidade pública; |
| Publicado em: 31/01/2020 |
Título do Ato: CONTRATO N.º 31/2020/CIGA Extrato: Estadual e no artigo 40, inciso XIV, c, da Lei n.º 8.666/1993. DA SUSPENSÃO DOS SERVIÇOS Cláusula Vigésima Terceira. A CONTRATADA não pode interromper os serviços sob a alegação de não estar recebendo os pagamentos devidos. Pode ela, contudo, suspender o cumprimento de suas obrigações se os pagamentos devidos pelo CONTRATANTE atrasarem por mais de 90 dias, salvo em caso de calamidade pública, grave perturbação da ordem interna |
| Publicado em: 31/01/2020 |
Título do Ato: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 4 / 2020 Extrato: Administrativo a que se refere; l) A suspensão de sua execução por ordem escrita da Contratante, por prazo superior a 120 (cento e vinte) dias, salvo em caso de calamidade pública, grave perturbação da ordem interna ou guerra, ou ainda por repetidas suspensões que totalizem o mesmo prazo, independentemente do pagamento obrigatório e outras previstas. Assegurado ao licitante registrado, nesses casos, o direito de optar pela suspensão do cumprimento das obrigações assumidas até |
| Publicado em: 31/01/2020 |
Título do Ato: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 05.2020 (PMM) - MATERIAIS E UTENSÍLIOS DE LIMPEZA Extrato: de sua execução, por ordem escrita da Administração Municipal, por prazo superior a 120 (cento e vinte) dias, salvo em caso de calamidade pública, grave perturbação da ordem interna ou guerra, ou ainda por repetidas suspensões que totalizem o mesmo prazo, independentemente do pagamento obrigatório de indenizações pelas sucessivas e contratualmente imprevistas desmobilizações e mobilizações e outras previstas, assegurado ao contratado, nesses casos, o direito de optar pela suspensão do cumprimento |
| Publicado em: 31/01/2020 |
Título do Ato: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 06.2020 (PMM) - UNIFORME OPERACIONAL PARA O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
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| Publicado em: 30/01/2020 |
Título do Ato: LEI Nº 2.403, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019. Extrato: ou calamidade pública declarada pelo Município, pelo período em que perdurar referida situação. Art. 8º Aplicam-se aos casos omissos desta Lei os dispositivos do Código Tributário Municipal, no que couber. Art. 9º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 10. Revogam-se as disposições em contrário. Forquilhinha/SC, 26 de novembro de 2019. DIMAS KAMMER |
| Publicado em: 30/01/2020 |
Título do Ato: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 3 / 2020 Extrato: estrutura da empresa, desde que prejudique a execução do Contrato; k) Razões de interesse público, de alta relevância e amplo conhecimento justificada e determinadas pela máxima autoridade Administrativa a que está subordinado à ata/ordem de compra e exaradas no processo Administrativo a que se refere; l) A suspensão de sua execução por ordem escrita da Contratante, por prazo superior a 120 (cento e vinte) dias, salvo em caso de calamidade pública, |
| Publicado em: 29/01/2020 |
Título do Ato: CONTRATO 06.2020 (PMM) - DI FATTO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - EPP Extrato: administrativo a que se refere o contrato; m) A supressão, por parte da Administração Municipal, de obras, serviços ou compras, acarretando modificação do valor inicial do contrato além do limite permitido no § 1º do art. 65 da Lei Federal 8.666/93; n) A suspensão de sua execução, por ordem escrita da Administração Municipal, por prazo superior a 120 (cento e vinte) dias, salvo em caso de calamidade pública, grave perturbação da ordem interna ou guerra, ou ainda por repetidas suspensões |
| Publicado em: 29/01/2020 |
Título do Ato: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 03.2020 (PMM) - SERVIÇOS DE PLOTAGENS DIVERSAS Extrato: escrita da Administração Municipal, por prazo superior a 120 (cento e vinte) dias, salvo em caso de calamidade pública, grave perturbação da ordem interna ou guerra, ou ainda por repetidas suspensões que totalizem o mesmo prazo, independentemente do pagamento obrigatório de indenizações pelas sucessivas e contratualmente imprevistas desmobilizações e mobilizações e outras previstas, assegurado ao contratado, nesses casos, o direito de optar pela suspensão do cumprimento das obrigações assumidas até |
| Acervo Público Data do Documento: 29/01/2020 |
Título do Ato: NOTA INFORMATIVA Nº 01/2020 – CECISS/ SUV/ SES-SC
URL Publicação Original: http://www.saude.sc.gov.br/coronavirus/arquivos/2020.01.29%20NOTA%20INFORMATIVA%20CECISS_SUV_SES%20SC%2001_2020%20(2).pdf as medidas a serem adotadas frente aos casos suspeitos e aos riscos de surto de infecção respiratória pelo novo Coronavírus – 2019-nCoV. Para fins desta Nota Informativa, considera-se: a) profissionais da saúde todas as pessoas remuneradas e não remuneradas que trabalham em instituições de saúde com potencial para exposição a pacientes e/ou materiais infecciosos, incluindo substâncias corporais, suprimentos e equipamentos médicos contaminados, superfícies ambientais |
