Publicações COVID-19


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Data (Diário)Norma
Publicado em: 03/10/2022

Título do Ato: DECRETO Nº 10.484
Publicador: Prefeitura municipal de Caçador  Categoria: Decretos

Extrato:

realizada no dia 11 de novembro de 2022, das 13h às 18h, no Plenário Osvaldo José Gomez da Câmara Municipal. Art. 2º A 12ª Conferência Municipal terá como tema central “A situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes em tempos de pandemia de Covid-19: violações e vulnerabilidades, ações necessárias para reparação e garantia de políticas de proteção integral, com respeito à diversidade”. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua

Publicado em: 03/10/2022

Título do Ato: RENTABILIDADE DA CARTEIRA - 08/2022
Publicador: IMPRES - Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Joaçaba  Categoria: Outras publicações

Extrato:

energético geraram receios não apenas de aceleraçãoinflacionária, mas também de enfraquecimento da atividade econômica. Na China, as preocupações se concentraram naatividade local, ainda afetada por fechamentos feitos para controle da covid-19. Indicadores divulgados ao longo do mês na China demonstraram os efeitos negativos que a política de tolerância zerocom o coronavírus vinha trazendo para a economia local. Tanto a produção industrial quanto as vendas no varejo regis-traram quedas expressivas

Publicado em: 03/10/2022

Título do Ato: LEI Nº 2.104, DE 30 SETEMBRO DE 2022. “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CEDER MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E PESSOAL AOS MUNICÍPIOS DE SANTA CATARINA QUE DECLARAREM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA OU ESTADO DE CALAMIDADE
Publicador: Prefeitura municipal de Jaguaruna  Categoria: Leis

Extrato:

de Emergência- SE ou Estado de Calamidade Pública- ECP. Parágrafo Único - As máquinas, equipamentos e pessoal serão cedidos para a normalização dos serviços públicos essenciais, tais como desobstrução e recuperação de estradas e ruas, se estendendo também aos setores de saúde, trânsito e segurança, a juízo do município cedente. Art. 2º O Município de Jaguaruna somente ajudará aos Municípios Catarinenses que mutuamente

Publicado em: 03/10/2022

Título do Ato: EDITAL DE CONVOCAÇÃO 116 - 2022 - PEDAGOGO - 2ª CHAMADA
Publicador: Prefeitura municipal de Porto União  Categoria: Outras publicações

Extrato:

: · Carteira de Identidade; · Cadastro de Pessoa Física – CPF; · Carteira de Trabalho; · Título de Eleitor e comprovante de quitação eleitoral; · Comprovante de quitação militar (somente para os candidatos do sexo masculino); · Comprovante de escolaridade e da formação exigida para o cargo; · Comprovante de vacinação contra o Coronavírus, conforme Decreto Municipal nº 1.310/2021 · Certidão de nascimento dos filhos menores de 21 anos

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Publicado em: 30/09/2022

Título do Ato: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 63.2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA DE MASSARANDUBA (SC) E A EMPRESA ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA
Publicador: Prefeitura municipal de Massaranduba  Categoria: Contratos

Extrato:

do valor inicial do contrato além do limite permitido no § 1º do art. 65 da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações; n) A suspensão de sua execução, por ordem escrita da Administração, por prazo superior a 120 (cento e vinte) dias, salvo em caso de calamidade pública, grave perturbação da ordem interna ou guerra, ou ainda por repetidas suspensões que totalizem o mesmo prazo, independentemente do pagamento obrigatório de indenizações pelas sucessivas e contratualmente

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Publicado em: 30/09/2022

Título do Ato: EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA 59ª CHAMADA DE ESCOLHA DE VAGAS DO PROCESSO SELETIVO Nº 12/2021 PARA O ANO LETIVO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Gravatal  Categoria: Editais de Notificação

Extrato:

horário); n) Comprovante de quitação eleitoral (última eleição); o) 01 foto 3X4 recente; p) Comprovante do e-social (Comprovante de qualificação cadastral) q) Número de conta bancária da CAIXA Op:0037 (pode ser conta eletrônica para receber salário), exceto conta conjunta e poupança. r) Comprovante de vacinação COVID-19. OBS: Os documentos para contratação somente serão aceitos pelo próprio candidato, devendo ser entregues no dia 04/10/22 das 08:00 às 12:00 horas no Setor RH

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Publicado em: 30/09/2022

Título do Ato: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 43.2022 - AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES PARA VEÍCULOS LEVES E PESADOS DA FROTA MUNICIPAL
Publicador: Prefeitura municipal de Massaranduba  Categoria: Ata de registro de preços

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Publicado em: 30/09/2022

Título do Ato: EDITAL DE PROCESSO SELETIVO N° 02/2022, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022. ATUALIZADO CONFORME RETIFICAÇÃO Nº 01 DE 30.09.2022
Publicador: Prefeitura municipal de Descanso  Categoria: Concursos

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Publicado em: 30/09/2022

Título do Ato: EDITAL DE PROCESSO SELETIVO N° 01/2022, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022. ATUALIZADO CONFORME RETIFICAÇÕES Nº 01 DE 29.09.2022 E Nº 02 DE 30.09.2022
Publicador: Prefeitura municipal de Descanso  Categoria: Concursos

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Publicado em: 30/09/2022

Título do Ato: EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO N° 02/2022, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022. ATUALIZADO CONFORME RETIFICAÇÃO Nº 01 DE 30.09.2022
Publicador: Prefeitura municipal de Descanso  Categoria: Concursos

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Publicado em: 30/09/2022

Título do Ato: 2767/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Guarujá do Sul  Categoria: Leis

Extrato:

: I – fixadas despesas sem que estejam definidas as respectivas fontes de recursos e legalmente instituídas as unidades executoras; II – incluídos projetos com a mesma finalidade em mais de uma unidade orçamentária, salvo casos especiais; III – incluídas despesas a título de Investimentos – Regime de Execução Especial, ressalvados os casos de calamidade pública formalmente reconhecidos, na forma do art. 167, § 3º, da Constituição Federal. Art. 17. Além

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Publicado em: 30/09/2022

Título do Ato: DECRETO Nº 198/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Angelina  Categoria: Decretos

Extrato:

na forma prevista neste Regimento, participar dos debates e apresentar eventuais críticas ou sugestões. Art. 12. A participação estará condicionada à disponibilidade de vagas segundo a capacidade de ocupação máxima do local da Audiência Pública, observadas as condicionantes sanitárias impostas pelas síndromes respiratórias, incluindo a do Novo Coronavírus. Parágrafo único. O critério para limitação de vagas observará a ordem de chegada e respectiva inscrição. Art. 13. São direitos

Publicado em: 30/09/2022

Título do Ato: DECRETO Nº 2906/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Catanduvas  Categoria: Decretos

Extrato:

0.1.38.0000.000034 CORONAVIRUS (COVID-19) SCTIE 6.817,36

Publicado em: 30/09/2022

Título do Ato: LEI Nº 2.194 DE 29 DE SETEMBRO DE 2022 - LDO
Publicador: Prefeitura municipal de Irineópolis  Categoria: Leis

Extrato:

das contas públicas do Município, aqueles que não estão apurados até a elaboração da lei orçamentária, os oriundos de situações de emergência e calamidade pública, bem como previstos no Anexo de Riscos Fiscais a esta Lei. § 1° - Os riscos fiscais, casos se concretizem, serão atendidos com recursos da Reserva de Contingência, do excesso de arrecadação e do superávit financeiro do exercício de 2022. § 2° - Sendo estes

Publicado em: 30/09/2022

Título do Ato: EDITAL DE PROCESSO SELETIVO N° 01/2022, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022. ATUALIZADO CONFORME RETIFICAÇÃO Nº 01 DE 29.09.2022
Publicador: Prefeitura municipal de Descanso  Categoria: Concursos

Publicado em: 30/09/2022

Título do Ato: DECRETO Nº 4.289 DE 29 DE SETEMBRO DE 2022 - LDO
Publicador: Prefeitura municipal de Irineópolis  Categoria: Decretos

Extrato:

das despesas de pessoal, encargos sociais, amortização da dívida, encargos da dívida e despesas essenciais de ação continuada, terão prioridade sobre aquelas decorrentes das ações de expansão. Art. 10 - Constituem riscos fiscais capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas do Município, aqueles que não estão apurados até a elaboração da lei orçamentária, os oriundos de situações de emergência e calamidade pública, bem como previstos no Anexo de Riscos Fiscais

Publicado em: 30/09/2022

Título do Ato: DISPENSA DE LICITAÇÃO 01/2022
Publicador: Câmara de Vereadores de Vargeão  Categoria: Licitações

Extrato:

integralmente a condição contratual infringida. 11.5. O presente contrato também poderá ser rescindido por acordo entre as partes ou por determinação judicial nos seguintes casos: a) a suspensão de sua execução, por ordem escrita da CONTRATANTE, por prazo superior a 30 (trinta) dias, salvo em caso de calamidade pública, grave perturbação da ordem interna ou guerra; b

Publicado em: 30/09/2022

Título do Ato: DECISÃO Nº 213/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 211/2022
Publicador: AGIR - Agência Intermunicipal de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos Municipais do Médio Vale do Itajaí  Categoria: Decisão

Extrato:

desde a necessidade de sua implementação, como se depreende dos Processos e Decisões exaradas, em especial a de nº 199/2022 do Processo Administrativo nº 169/2021, que procedeu a Revisão Tarifária Extraordinária – RTE, do referido contrato, no qual considerou o trabalho desenvolvido pelo Grupo de Trabalho – GT, instituído para aquela RTE, contudo, as ações adotadas nesta se pautaram na busca de amenizar uma situação de momento, em especial as decorrentes da pandemia Covid-19, motivo pelo qual

Publicado em: 30/09/2022

Título do Ato: EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 246/2022
Publicador: Prefeitura municipal de São Bento do Sul  Categoria: Contratos

Extrato:

o Município de São Bento do Sul foi comunicado em 13 de maio de 2021 sobre Decisão nº 249/2021, exarada em julgamento do Processo @LCC19/00773284 pelo Tribunal Pleno do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, quanto à necessidade de medidas corretivas devido às inconsistências, que geraram dubiedade de informações no instrumento convocatório, as quais se encontram em análise e adequações; CONSIDERANDO o impacto causado pela Pandemia do COVID – 19, que consequentemente resulta na revisão

Publicado em: 30/09/2022

Título do Ato: DECRETO Nº 9.296 DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Brusque  Categoria: Decretos

Extrato:

R$ 0,58 0.1.35.15.04 União - COVID Alimentação VALOR R$ 537,72 0.1.35.15.05 União - COVID EPI VALOR R$ 53,18 0008.0244.0255.2328 Proteção Social Especial - Alta Complexidade 3.3.90.00 Aplicações Diretas 0.1.35.15.03 União – COVID Acolhimento VALOR R$ 0,75 0.1.65.21.01 Transf. FEAS - Alta/Custeio VALOR R$ 0,04