Publicações COVID-19


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Data (Diário)Norma
Publicado em: 28/01/2022

Título do Ato: CONVOCAÇÃO EDITAL 006-2022
Publicador: Prefeitura municipal de São Francisco do Sul  Categoria: Outras publicações

Extrato:

comprovante de vacinação COVID-19 e dos títulos que comprovem sua graduação. O processo iniciará conforme o horário descrito abaixo, obedecendo a classificação numérica do processo seletivo. Os candidatos já classificados e que assumiram vaga em outra disciplina, desconsiderar essa convocação. Professor Educação Infantil – (28/01/2022 – 09:00hrs) – 6 vagas Candidatos classificados Habilitados

Publicado em: 28/01/2022

Título do Ato: DECRETO 04/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Paulo Lopes  Categoria: Decretos

Extrato:

a Lei Federal nº. 13.979, de 06 de fevereiro de 2020; Considerando o Decreto Municipal nº. 104, de 25 de dezembro de 2021, que renovou o estado de calamidade pública no município; Considerando o final do mandato dos conselheiros que integram o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS; Considerando que devido às restrições decorrentes da pandemia COVID-19 está impossibilitada de realização dos trâmites para formação do novo Conselho Municipal de Assistência

Publicado em: 28/01/2022

Título do Ato: NAVEGANTES (PM) - CONVOCAÇÃO - CP 042-2021_27_01_22
Publicador: Prefeitura municipal de Navegantes  Categoria: Outras publicações

Extrato:

A máscara solicitada acima trata-se de medida de proteção para evitar a infecção do novo coronavírus (COVID-19) e o candidato que não estiver utilizando a máscara de proteção ficará impedido de adentrar ao prédio e será excluído do Concurso Público. Não será admitido na sala de Prova o candidato que se apresentar após o horário estabelecido para o fechamento do portão do prédio ou que não estiver de posse dos documentos hábeis/ itens previstos no edital de abertura.

Publicado em: 28/01/2022

Título do Ato: TERMO DE CONVOCAÇÃO AO EDITAL 045/2019 - SHEILA PATRICIA SILVA SALLES PEREIRA
Publicador: Prefeitura municipal de Capinzal  Categoria: Concursos

Extrato:

. Declaração de Bens atualizada com firma reconhecida em cartório ou declaração de IRRF; 3. Declaração de cargo acumulado ou não com firma reconhecida em cartório; 4. Declaração de não ter sofrido, no exercício de função pública penalidades 5. Agendamento de exame admissional a ser realizado por órgão credenciado pela Secretaria da Administração e Finanças do Município de Capinzal 6. Carteira de vacinação para comprovação da situação vacinal contra o COVID 19

Publicado em: 28/01/2022

Título do Ato: TERMO DE CONVOCAÇÃO AO EDITAL 045/2019 - DIEGO TONIAL PERETTI
Publicador: Prefeitura municipal de Capinzal  Categoria: Concursos

Extrato:

atualizada com firma reconhecida em cartório ou declaração de IRRF; 3. Declaração de cargo acumulado ou não com firma reconhecida em cartório; 4. Declaração de não ter sofrido, no exercício de função pública penalidades 5. Agendamento de exame admissional a ser realizado por órgão credenciado pela Secretaria da Administração e Finanças do Município de Capinzal 6. Carteira de vacinação para comprovação da situação vacinal contra o COVID 19 O não

Publicado em: 28/01/2022

Título do Ato: TERMO DE CONVOCAÇÃO AO EDITAL 045/2019 - ALZEMIRO DE LIMA
Publicador: Prefeitura municipal de Capinzal  Categoria: Concursos

Extrato:

atualizada com firma reconhecida em cartório ou declaração de IRRF; 3. Declaração de cargo acumulado ou não com firma reconhecida em cartório; 4. Declaração de não ter sofrido, no exercício de função pública penalidades 5. Agendamento de exame admissional a ser realizado por órgão credenciado pela Secretaria da Administração e Finanças do Município de Capinzal 6. Carteira de vacinação para comprovação da situação vacinal contra o COVID 19 O não

Publicado em: 28/01/2022

Título do Ato: DECRETO Nº. 014/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Anchieta  Categoria: Decretos

Extrato:

(00.03.0198) MINISTÉRIO DA SAÚDE - COVID 19 - PORTARIA 361/2021 - CENTROS DE ATENDIMENTO - SUPERÁVIT, em conformidade com o disposto no art. 43, §1°, I, da Lei Federal n° 4.320/64 e demais dispositivos constitucionais e legais pertinentes. CAPÍTULO III DA ALTERAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS Art. 4º Fica,

Publicado em: 28/01/2022

Título do Ato: PORTARIA Nº GP/0140/22, DE 24 DE JANEIRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Içara  Categoria: Portarias

Extrato:

humana pelo novo de Corona vírus (COVID-19) no Município de Içara, declarada no Decreto N.º 120/2020, de 6 de julho de 2020, RESOLVE: Art. 1.º Admitir em caráter EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, a Sra. Joyce Cardoso, brasileira, nascida em 13 de setembro de 1998, portadora do CPF Nº 104.854.789-27, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem (ESF), com carga horária de 40 horas semanais, a contar de 19 de janeiro de 2022. Art. 2.º O prazo de contração fica limitado ao prazo

Publicado em: 28/01/2022

Título do Ato: PORTARIA Nº GP/0142/22, DE 24 DE JANEIRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Içara  Categoria: Portarias

Extrato:

humana pelo novo de Corona vírus (COVID-19) no Município de Içara, declarada no Decreto N.º 120/2020, de 6 de julho de 2020, RESOLVE: Art. 1.º Admitir em caráter EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, a Sra. Nelma Teixeira, brasileira, nascida em 27 de setembro de 1971, portadora do CPF Nº 692.314.789-15, para ocupar o cargo de Enfermeiro (ESF), com carga horária de 40 horas semanais, a contar de 19 de janeiro de 2022. Art. 2.º O prazo de contração fica limitado ao prazo de vigência

Publicado em: 28/01/2022

Título do Ato: LEI Nº 3296/2021 REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 2.496/2011 E ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A PROVISÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PENHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicador: Prefeitura Municipal de Penha  Categoria: Leis

Extrato:

de nascimento, morte, situações de vulnerabilidade temporária, bem como em virtude de situação de emergência e estado de calamidade pública. §2° É proibida a exigência de comprovações complexas e vexatórias de pobreza, condicionalidade e contrapartidas. §3º Não são provisões da Política de Assistência Social os itens referentes às órteses e próteses, tais como aparelhos ortopédicos, próteses dentárias, dentre outros; cadeiras de roda, muletas, óculos e outros

Publicado em: 28/01/2022

Título do Ato: EDITAL DE CONVOCAÇÃO 004 - 2022 - ED. FÍSICA - EJA
Publicador: Prefeitura municipal de Porto União  Categoria: Outras publicações

Extrato:

de Pessoa Física – CPF; · Carteira de Trabalho; · Título de Eleitor e comprovante de quitação eleitoral; · Comprovante de quitação militar (somente para os candidatos do sexo masculino); · Comprovante de escolaridade e da formação exigida para o cargo; · Comprovante de vacinação contra o Coronavírus, conforme Decreto Municipal nº 1.310/2021 · Certidão de nascimento dos filhos menores de 21 anos e CPF dos mesmos; · Certidão de nascimento,

Publicado em: 28/01/2022

Título do Ato: DECRETO 9.759 - DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DOS EVENTOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE
Publicador: Prefeitura municipal de São Miguel do Oeste  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO Nº 9.759/2022 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE, ESTADO DE SANTA CATARINA, usando da competência que lhe confere o Art. 72, inciso VII, da Lei Orgânica

Publicado em: 28/01/2022

Título do Ato: EDITAL DE CONVOCAÇÃO 008 - 2022 - MATEMÁTICA
Publicador: Prefeitura municipal de Porto União  Categoria: Outras publicações

Extrato:

Carteira de Trabalho; · Título de Eleitor e comprovante de quitação eleitoral; · Comprovante de quitação militar (somente para os candidatos do sexo masculino); · Comprovante de escolaridade e da formação exigida para o cargo; · Comprovante de vacinação contra o Coronavírus, conforme Decreto Municipal nº 1.310/2021 · Certidão de nascimento dos filhos menores de 21 anos e CPF dos mesmos; · Certidão de nascimento, casamento ou união estável;

Publicado em: 28/01/2022

Título do Ato: PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 01/2022-E
Publicador: CINCATARINA - Consórcio Interfederativo Santa Catarina  Categoria: Decisão

Extrato:

Em 03 de janeiro de 2022, o CINCATARINA recebeu da empresa pedido de cancelamento dos itens. Nas razões, a empresa alegou diversos fatores que fundamentam a solicitação, como por exemplo, o alastramento e a persistência dos casos de COVID-19, a escassez de insumos para fabricação de produtos, o aumento do preço de combustível, fretes, dentre outros. Nesse sentido, solicitou o cancelamento do item, justificando seu pedido nos termos acima expostos. Em consulta ao sistema L-CIN, verifica

Publicado em: 28/01/2022

Título do Ato: FMS_PL_001_DL_001_MEDICO COVID
Publicador: Prefeitura municipal de Otacílio Costa  Categoria: Licitações

Extrato:

e temporário, da empresa PLUS MEDICINE ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA, CNPJ nº 39.891.811/0001-65 para atuar no centro de triagem do covid em decorrência da situação epidemiológica de escala global ocasionada pela infecção humana do coronavírus a fim de suprir as necessidades da fundo municipal de saúde de otacílio costa/sc. Valor total estimado da contratação: R$ 107.520,00 (cento e sete mil quinhentos e vinte reais). A presente declaração encontra-se justificada conforme parecer jurídico e processo de Dispensa

Publicado em: 28/01/2022

Título do Ato: DECRETO Nº 9.116 DE 25 DE JANEIRO DE 2022-ERRATA
Publicador: Prefeitura Municipal de Brusque  Categoria: Decretos

Extrato:

do Sistema Único de Saúde – SUS/União - INVESTIMENTO Saúde Bucal VALOR R$ 114.780,29 0010.0122.0090.2282 Enfrentamento da Emergência do Covid-19 3.3.90.00 Outras Despesas Correntes – Aplicações Diretas 0.3.38.2619 Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS/União – Portaria 2.237/2021 – Incentivo financeiro federal de custeio para desenvolvimento de ações e serviços de saúde para o enfrentamento do coronavírus VALOR R

Publicado em: 28/01/2022

Título do Ato: EXTRATO Nº. 003/2022 - FURB
Publicador: Prefeitura municipal de Blumenau  Categoria: Licitações

Extrato:

Limpador desinfetante hospitalar, (com ação 2 em 1) limpeza e desinfecção, para superfícies fixas, com atividade antibacteriana, concentrado, de alta diluição até 1:250. Bombona de 1,5 a 5 litros. - Indicado para desinfecção e limpeza de pisos, paredes, artigos e superfícies fixas, tipo: mobiliario, aço inoxidável, pvc, lcd, bomba de infusão,incubadoras cromo, borracha e acrílico entre outros. - Eficaz contra: Vírus covid19 com ação de eliminação

Publicado em: 28/01/2022

Título do Ato: PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 859/2021-E
Publicador: CINCATARINA - Consórcio Interfederativo Santa Catarina  Categoria: Decisão

Extrato:

que versa sobre o cancelamento dos Itens nº 05, 06, 08, 09, 19, 22, 28 e 31, referente ao processo administrativo licitatório em epígrafe. Em 27 de dezembro de 2021, o CINCATARINA recebeu da empresa pedido de cancelamento dos itens. Nas razões, a empresa alegou diversos fatores que fundamentam a solicitação, como por exemplo, o alastramento e a persistência dos casos de COVID-19, a escassez de insumos para fabricação de produtos, o aumento do preço de combustível, fretes, dentre outros

Publicado em: 28/01/2022

Título do Ato: DECRETO Nº 032/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Garopaba  Categoria: Decretos

Extrato:

com limite de 40 (quarenta) pessoas presencialmente, devido à necessidade de adoção de medidas de prevenção e redução da transmissibilidade da COVID-19. Art. 5º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Garopaba, 27 de janeiro de 2022. JUNIOR DE ABREU BENTO Prefeito Municipal Publicado o presente Decreto no DOM/SC em 28/01/2022, de acordo com a

Publicado em: 28/01/2022

Título do Ato: PORTARIA Nº 003/2022 - SMS
Publicador: Prefeitura municipal de São José  Categoria: Portarias

Extrato:

de importância internacional pela Organização Mundial da Saúde (OMS), de 30 de janeiro de 2020, em decorrência da infecção Humana pelo Novo Coronavírus (SARS-Cov-2); Considerando a Portaria Estadual N° 831 de 11 de agosto de 2021, que regulamenta a retomada das atividades de estágio curricular obrigatório; Considerando que o Núcleo de Educação Permanente em Saúde é responsável pela organização e administração dos estágios curriculares obrigatórios