Publicações COVID-19


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Data (Diário)Norma
Publicado em: 28/01/2022

Título do Ato: PORTARIA Nº 041/2022/SEMAD/DGP
Publicador: Prefeitura municipal de Jaraguá do Sul  Categoria: Portarias

Extrato:

P O R T A R I A Nº 041/2022/SEMAD/DGP O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal Nº 14.747/2021, de 25/02/2021, e CONSIDERANDO a declaração de pandemia da Organização Mundial da Saúde em 30 de janeiro de 2020, em decorrência da Infecção Humana pelo Novo Coronavírus, que configura Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional;

Publicado em: 28/01/2022

Título do Ato: PORTARIA Nº 042/2022/SEMAD/DGP
Publicador: Prefeitura municipal de Jaraguá do Sul  Categoria: Portarias

Extrato:

P O R T A R I A Nº 042/2022/SEMAD/DGP O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal Nº 14.747/2021, de 25/02/2021, e CONSIDERANDO a declaração de pandemia da Organização Mundial da Saúde em 30 de janeiro de 2020, em decorrência da Infecção Humana pelo Novo Coronavírus, que configura Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional;

Publicado em: 28/01/2022

Título do Ato: PORTARIA Nº 047/2022/SEMAD/DGP
Publicador: Prefeitura municipal de Jaraguá do Sul  Categoria: Portarias

Extrato:

P O R T A R I A Nº 047/2022/SEMAD/DGP O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal Nº 14.747/2021, de 25/02/2021, e CONSIDERANDO a declaração de pandemia da Organização Mundial da Saúde em 30 de janeiro de 2020, em decorrência da Infecção Humana pelo Novo Coronavírus, que configura Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional;

Publicado em: 28/01/2022

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 71/2022
Publicador: Prefeitura municipal de São Bernardino  Categoria: Leis

Extrato:

Bernardino - SC, mediante atuação conjunta do poder público e das entidades não governamentais, tem o objetivo de implantar e manter uma política permanente de prevenção, controle e enfrentamento de situações de emergência ou calamidades públicas. § 1º - O Sistema Municipal de Proteção e Defesa Civil – SIMPDEC atuará integrado com os demais sistemas congêneres municipais, estaduais e federais, mantendo estrito intercâmbio com o objetivo de receber e fornecer subsídios técnicos para ações

Publicado em: 28/01/2022

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 72/2022
Publicador: Prefeitura municipal de São Bernardino  Categoria: Leis

Autopublicação
Publicado em: 27/01/2022

Título do Ato: CHAMADA PÚBLICA Nº 002.2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Arabutã  Categoria: Concursos

Extrato:

enquadrarem em um ou mais dos itens descritos abaixo: a) Gestantes; b) Pessoas que coabitam com idosos portadores de doenças crônicas; c) Pessoas com idade superior a 60 anos; e d) Pessoas que apresentam doenças respiratórias crônicas, cardiopatias, diabetes, hipertensão ou outras afecções que deprimam o sistema imunológico. 5.2 - No ato da contratação, o candidato deverá preencher o Termo de Compromisso como Protocolo de Segurança/COVID-19 (ANEXO I) e apresentar as duas doses da vacina, atestando

Autopublicação
Publicado em: 27/01/2022

Título do Ato: DECRETO N° 10-2022
Publicador: Prefeitura municipal de Doutor Pedrinho  Categoria: Decretos

Extrato:

DO QUAL O ENTE PARTICIPE 3383806 ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE – CORONAVÍRUS (COVID-19) – PORTARIA 1.666/2020 26.000,00

Autopublicação
Publicado em: 27/01/2022

Título do Ato: DECRETO N° 010/2022, DE 26 DE JANEIRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Cunhataí  Categoria: Decretos

Autopublicação
Publicado em: 27/01/2022

Título do Ato: DECRETO DE 12 DE JANEIRO DE 2022. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR – SUPERÁVIT
Publicador: Prefeitura municipal de Rio dos Cedros  Categoria: Decretos

Extrato:

........................................................................................................................................R$ 332,72 2 10 - SECRETARIA DE SAÚDE E BEM ESTAR SOCIAL 002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIO DOS CEDROS 0008.0244.0140.2035 - Man. Fundo Municipal de Assistencia Social 3339000000000000000 - Aplic. Diretas (3.350.100 - Transf SUAS/União - COVID - EPI .....................................................................................................................................R$ 2.564,24

Autopublicação
Publicado em: 27/01/2022

Título do Ato: DECRETO DE 12 DE JANEIRO DE 2022. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR – SUPERÁVIT
Publicador: Prefeitura municipal de Rio dos Cedros  Categoria: Decretos

Extrato:

- Coronavirus - portaria 1666)...............................................................................................................................R$ 172,36 10 - SECRETARIA DE SAÚDE E BEM ESTAR SOCIAL 001 - FUNDO MUNICIPAL DE RIO DOS CEDROS 0010.0301.0150.2014 - Manutenção dos Serviços Gerais de Saúde 331900000000000000 - Aplic. Diretas (3.386.411 - Transf - Sus/união – SB)........R$ 13.415,43 10 - SECRETARIA DE SAÚDE E BEM ESTAR SOCIAL

Autopublicação
Publicado em: 27/01/2022

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 255, DE 27 DE JANEIRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Gravatal  Categoria: Leis

Extrato:

LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 255, DE 27 DE JANEIRO DE 2022. “Dispõe sobre a criação de Gratificação Especial Transitória aos Médicos, Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem e Auxiliar de Serviços Gerais que estiverem exercendo atribuições no Centro de Triagem do COVID-19, durante o enfrentamento da Calamidade Pública, ocasionada pela pandemia do novo coronavírus e suas variantes, e dá outras providências. ”

Autopublicação
Publicado em: 27/01/2022

Título do Ato: ANEXO 14 BALANÇO PATRIMONIAL 2021
Publicador: Câmara de Vereadores de Porto União  Categoria: Contas Públicas

Extrato:

-1.197.662,8101340175 - RECURSOS DE CONVÊNIOS COM A UNIÃO 79,9101340246 - OUTRAS VINCULAÇÕES DE TRANSFERÊNCIAS - ALDIR BLANC 457.673,2201350197 - RECURSOS DE CONVÊNIOS COM A UNIÃO - ASSIS. SOCIAL 401.278,3301350245 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS FNAS - PORTARIAS 369/20 E 378/20 COVID-19 1.311.767,0401360108 - FNDE-SALÁRIO EDUCAÇÃO 1.346,0001370116 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA 920.543,5801380195 - RECURSOS DE CONVÊNIOS COM A

Autopublicação
Publicado em: 27/01/2022

Título do Ato: DECRETO DE 10 DE JANEIRO DE 2022. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR – SUPERÁVIT
Publicador: Prefeitura municipal de Rio dos Cedros  Categoria: Decretos

Extrato:

333900000000000000 - Aplic. Diretas (3.386.422 - Transf. SUS/União - Coronavirus PAB) .....................................................................................................................................R$ 1.030,20 0010.0301.0150.2014 - Manutenção dos Serviços Gerais de Saúde 333900000000000000 - Aplic. Diretas (3.386.423 - Transf. SUS/União - Coronavirus MAC

Autopublicação
Publicado em: 27/01/2022

Título do Ato: NOVO EDITAL DE CHAMAMENTO 002.2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Imaruí  Categoria: Outras publicações

Extrato:

: 5.1 O candidato deve usar máscara para proteção à COVID-19 e trazer a sua própria caneta (azul) preferencialmente, para assinar a lista de presença e demais documentos que se façam necessários. 5.2 Após a primeira chamada, o candidato deve acompanhar a publicação dos cronogramas de chamada da Secretaria Municipal de Educação de sua escolha no site da Prefeitura (https://www.imarui.sc.gov.br/), na guia Transparência > Concursos Públicos e nas redes sociais oficiais

Autopublicação
Publicado em: 27/01/2022

Título do Ato: EXTRATO DO DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO 002 - 2020 - FMS - PRORROGAÇÃO
Publicador: Prefeitura municipal de Timbó  Categoria: Licitações

Extrato:

AS ATIVIDADES DE PRONTO SOCORRO EXCLUSIVO PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES COM SUSPEITA/CONFIRMAÇÃO DE COVID-19. PRAZO: prorrogado até 28/02/2022. Data da Assinatura: 27/01/2022. ALFREDO JOÃO BERRI Secretário de Saúde

Autopublicação
Publicado em: 27/01/2022

Título do Ato: DECRETO 4322/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Indaial  Categoria: Decretos

Extrato:

Ações de Saúde – Atenção Básica 01380923-União-COVID-19/CAEC 20.000,00 Art. 2º - As despesas decorrentes do artigo anterior serão cobertas com recursos provenientes de Excesso de Arrecadação apurado no Exercício Financeiro de 2022.

Publicado em: 27/01/2022

Título do Ato: DECRETO N° 011/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Cordilheira Alta  Categoria: Decretos

Extrato:

02/2021, com resultado final homologado em 18 de maio de 2021, DECRETA: Art. 1º Fica contratada, a partir do dia 26 de janeiro de 2022, em caráter temporário por excepcional interesse público, para atendimento da Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social, na linha de frente ao combate à propagação da COVID-19, a servidora IVANIA DAL CORTIVO, no cargo de Técnica de Enfermagem, com carga horária de 40 horas semanais.

Publicado em: 27/01/2022

Título do Ato: EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022 CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA SECRETARIA DE SAÚDE EM CARÁTER TEMPORÁRIO CONFORME LEIS MUNICIPAIS Nº 4.844/2021 E 4.589/2018
Publicador: Prefeitura municipal de São Joaquim  Categoria: Outras publicações

Extrato:

temporárias para atuarem na Secretaria Municipal de Saúde, na Central de Triagem, no Município de São Joaquim, conforme quadro abaixo. Cabe ressaltar que as vagas pertinentes ao quadro da Secretaria Municipal de Saúde são em razão da necessidade de suprir a alta demanda de serviço na Central de Triagem – Covid-19, onde será necessária a reabertura em horário estendido e finais de semana. Devido à urgência temporal e por ser uma situação emergencial, em obediência

Publicado em: 27/01/2022

Título do Ato: DECRETO Nº 2276/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Tunápolis  Categoria: Decretos

Extrato:

bem como o artigo 30, inciso I, da Constituição, que dispõe que é de competência dos Municípios legislar sobre assuntos de interesse local; CONSIDERANDO os Decretos emitidos pelo Estado de Santa Catarina declarando estado de calamidade pública em todo o território catarinense, estabelecendo medidas de combate e enfrentamento à pandemia da COVID-19 e atribuiu às autoridades sanitárias municipais a competência para estabelecer medidas específicas que suspendam

Publicado em: 27/01/2022

Título do Ato: CONTRATO FMS 02/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Mirim Doce  Categoria: Contratos

Extrato:

CORONAVÍRUS(COVID 19), SCTIE, Portaria 2516 3520100–COVID 19–Recursos transferidos da União destinados a ações de Saúde e Assistência Social (LC 173/2020 – Art 5º, I-b) 3780100 – Emendas Parlamentares Individuais – Incremento atenção básica CLÁUSULA NONA – DA APRESENTAÇÃO DAS CONTAS E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO