Publicações COVID-19


Portal unificado destinado à pesquisa dos textos oficiais de leis e atos normativos, Municipais, Estadual e Federal, referentes ao COVID-19.
A classificação é eletrônica e realizada automaticamente, baseada nos seguintes termos de busca:
  • COVID ou CORONAVIRUS ou CORONAVÍRUS ou "Centro de Operações de Emergência em Saúde" ou ("calamidade pública" EXCETO (estiagem ou dengue)).

Filtre por: Governo Estadual ou Governo Federal
ou ainda: Contratos - LEI Nº 13.979


Registros por página:
Exibindo 81-100 de 65127 resultados.
Data (Diário)Norma
Publicado em: 30/09/2022

Título do Ato: LEI Nº 2.606, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Ouro  Categoria: Leis

Publicado em: 30/09/2022

Título do Ato: DECRETO Nº 177-2022- ATENDENTE DE CRECHE
Publicador: Prefeitura municipal de Nova Trento  Categoria: Decretos

Extrato:

Comprovante de experiência profissional, se for o caso. ( ) Comprovante de vacina contra Covid-19 (Apenas Funcionários da Educação.) ( ) Cópia e Original do Atestado de Frequência Bimestral/Semestral (Escola/Faculdade) – Apenas Estagiários; ( ) Comprovante da última eleição, em regularidade com a justiça eleitoral -Retirada na internet, através do site: http://www.tse.jus.br/eleitor-e-eleicoes/certidoes/certidao-de-quitacao-eleitoral ( )

Publicado em: 30/09/2022

Título do Ato: EDITAL Nº 042/2022 – PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO
Publicador: Prefeitura municipal de Jaraguá do Sul  Categoria: Concursos

Extrato:

os efeitos de remuneração, não serão consideradas as vantagens de natureza individual dos ocupantes de cargos tomados como paradigma. 7.10 Conforme disposto no Decreto Estadual nº 1.669/2022, a vacinação contra a COVID-19 é OBRIGATÓRIA para todos os trabalhadores da Educação, assim, a contratação do candidato classificado fica condicionada à imunização contra COVID-19, a qual encontra-se ofertada (para todas as redes e sistemas de ensino), neste município,

Publicado em: 30/09/2022

Título do Ato: EDITAL N°21/2022 SAÚDE DE CHAMADA PÚBLICA EMERGENCIAL PARA CONTRATAÇÃO DE MÉDICO DA ESTRATÉGIA DA SAÙDE DA FAMILIA (ESF), 40HS
Publicador: Prefeitura municipal de São Pedro de Alcântara  Categoria: Outras publicações

Extrato:

Nascimento; g. Cópia Certidão Filhos menores de 14 anos e CPF; h. Atestado de Saúde (Médico do Trabalho), este deverá ser entregue no dia da apresentação do candidato aprovado; i. 01 Foto 3 x 4 atual; j. Folha corrida judicial; k. Certidão negativa de débitos com conselho de classe l. Cópia da Carteira de Registro Profissional; m. Carteira Nacional de Habilitação (CNH) n. Comprovante de vacinação covid o. Demais documentos solicitados

Publicado em: 30/09/2022

Título do Ato: AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADES Nº 560501.0001-22A - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Publicador: Prefeitura Municipal de Laguna  Categoria: Outras publicações

Extrato:

e sessenta e um) UFIRM, em virtude da natureza grave da infração. Desta forma, o infrator deverá procurar a sede da Vigilância Sanitária Municipal para recolhimento da multa. O referido processo iniciou-se com a lavratura do Auto de Infração n° 32014212414/21, em 1º de fevereiro de 2021, em inspeção durante plantão noturno para fiscalização das medidas sanitárias em enfrentamento à pandemia do novo coronavírus (COVID

Autopublicação
Publicado em: 29/09/2022

Título do Ato: ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO 2º QUADRIMESTRE DE 2022 E APRESENTAÇÃO DA LOA 2023
Publicador: Prefeitura municipal de Canoinhas  Categoria: Outras publicações

Extrato:

a demonstrar o gráfico do percentual gasto na Saúde – Mínimo de 15% dos recursos de impostos e transferências constitucionais, sendo apurado um valor de R$ 18.664.291,44 num percentual de 20,91%. Com isso, foram demonstrados os valores das receitas totais realizadas na Saúde, sendo: MAC R$ 6.810.355,76, Vigilância em Saúde R$ 473.235,82, Covid R$ 1.339.647,51, Assistência Farmacêutica R$ 219.977,28, Gestão SUS R$ 18.005,63, Emendas Parlamentares de Bancada R$ 1.350.000,00; Emendas Parlamentares

Autopublicação
Publicado em: 29/09/2022

Título do Ato: EDITAL N°21/2022 SAÚDE DE CHAMADA PÚBLICA EMERGENCIAL PARA CONTRATAÇÃO DE MÉDICO DA ESTRATÉGIA DA SAÙDE DA FAMILIA (ESF), 40HS
Publicador: Prefeitura municipal de São Pedro de Alcântara  Categoria: Concursos

Extrato:

judicial; k. Certidão negativa de débitos com conselho de classe l. Cópia da Carteira de Registro Profissional; m. Carteira Nacional de Habilitação (CNH) n. Comprovante de vacinação covid o. Demais documentos solicitados pelo Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal, ou previsto em Legislação Municipal. 3. DA VAGA

Autopublicação
Publicado em: 29/09/2022

Título do Ato: DECISÃO N° 212/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 193/2022
Publicador: AGIR - Agência Intermunicipal de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos Municipais do Médio Vale do Itajaí  Categoria: Decisão

Extrato:

como a retomada lenta e gradual da demanda dos passageiros, em função da pandemia COVID-19, inclusive pelo fato de não ter ocorrido no exercício de 2020 e 2021 o reajuste anual. 2. Após breve contextualização do pleito, e com base no entendimento e a orientação contidas no Parecer Administrativo nº 141/2022 e no Parecer Jurídico nº 392/2022, adotando-os como razões de decidir, nos termos do inciso

Autopublicação
Publicado em: 29/09/2022

Título do Ato: DECRETO 5192/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Indaial  Categoria: Decretos

Extrato:

fundos e entidades dos OFSS com consórcio público do qual o ente participe 01380929 – União COVID 19 / Farmácia 27.235,95 Art. 2º - As despesas decorrentes do artigo 1º, serão cobertas com recursos provenientes de Excesso de Arrecadação da ordem de R$ 27.235,95 (vinte e sete mil duzentos e trinta e cinco reais e noventa e cinco centavos) apuradas na destinação / 01380929 – União COVID 19 / Farmácia, no Exercício Financeiro de 2022. Art. 3º - Fica

Publicado em: 29/09/2022

Título do Ato: RESOLUÇÃO Nº 008, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Categoria: Resoluções

Extrato:

Art. 3º A III Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente terá como tema: A situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes em tempos de pandemia de Covid-19: violações e vulnerabilidades, ações necessárias para reparação e garantia de políticas de proteção integral, com respeito à diversidade com os seguintes eixos temáticos: · Eixo 1: Promoção e garantia dos direitos humanos de crianças e adolescentes no contexto pandêmico e pós

Publicado em: 29/09/2022

Título do Ato: COMUNICADO
Publicador: Prefeitura municipal de Maracajá  Categoria: Outras publicações

Extrato:

de extrema importância pela oportunidade do efetivo exercício da cidadania e colaboração com o Poder Público Municipal. Assim, contamos com a presença de todos na Audiência Pública, acima mencionada. O Município adotará as medidas sanitárias necessárias em relação ao Coronavírus, como distanciamento entre os participantes, disponibilização de álcool em gel e respeitando a capacidade do local. ANIBAL BRAMBILA

Publicado em: 29/09/2022

Título do Ato: RESOLUÇÃO CMDCA/FR Nº 03/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Frei Rogério  Categoria: Resoluções

Extrato:

dos Direitos da Criança e do Adolescente será: “A situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes em tempos de pandemia de Covid-19: violações e vulnerabilidades, ações necessárias para reparação e garantia de políticas de proteção integral, com respeito à diversidade”. Art. 4° A Conferência terá como Objetivo Geral: “Promover ampla mobilização social nas esferas municipal, estadual/Distrito Federal e nacional para refletir e avaliar os reflexos da pandemia

Publicado em: 29/09/2022

Título do Ato: LEI N° 4.993/2022
Publicador: Prefeitura municipal de São Joaquim  Categoria: Leis

Extrato:

Indenização por rescisões contratuais e passivos trabalhistas ou de outra natureza, inclusive indenização por responsabilidade civil; IV – despesas em caso de emergência ou calamidade pública; V – redução de receitas em face de crises econômicas; VI – desapropriação; VII – com manutenção orçada a menor ou não orçada.

Publicado em: 29/09/2022

Título do Ato: DECRETO Nº 3.831, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Lindóia do Sul  Categoria: Decretos

Extrato:

: 0.1.67.0118–Recursos SUS Estado - Síndromes Respiratórias - Port. SES nº526/2022...............................................................................................................R$ 10.000,00 Recurso: 0.1.38.0442– Transf. SUS - Pós COVID - Portaria MS n°377..................R$ 14.544,00 Projeto/Atividade: 2.029 – Serviços na Vigilância Epidemiológica Elemento de Despesa: 4.4.90.00.00.00.00 – Aplicações Diretas Recurso: 0.1.67.0119–Recursos SUS Estado -

Publicado em: 29/09/2022

Título do Ato: DECRETO Nº 4.050/2022
Publicador: Prefeitura municipal de São Francisco do Sul  Categoria: Decretos

Extrato:

do exercício de 2022, da Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul, o Vínculo de Recurso - 03420100 - Lei 14.017/2020 - Ações Emergenciais Destinado ao Setor Cultural - COVID 19, na seguinte dotação orçamentária: 22 - Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul 002 - Departamento de Cultura 2115 - Manutenção das Atividades Administrativas da Fundação Cultural Ilha de São Francisco 3300000000000000000 - Despesas correntes

Publicado em: 29/09/2022

Título do Ato: EDITAL 06/2022 - 1º CAMPEONATO DE GAME VR 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Curitibanos  Categoria: Outras publicações

Extrato:

eletrônicos, que atualmente é um dos maiores interesses da nova geração. Além de conhecer a sala de realidade virtual que foi criada dentro do projeto TECHEDUCAÇÃO, que tem como objetivo gerar aprendizagem de forma significativa, que foi inaugurada em 2019, mas devido a pandemia do COVID-19 não pode ser efetivamente utilizada. Os jogos eletrônicos são uma ferramenta importante na construção da escola do futuro. Eles podem desenvolver nas crianças e nos adolescentes habilidades

Publicado em: 29/09/2022

Título do Ato: EDITAL DE PROCESSO SELETIVO N° 01/2022, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Descanso  Categoria: Concursos

Publicado em: 29/09/2022

Título do Ato: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 46/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Apiúna  Categoria: Ata de registro de preços

Extrato:

máxima autoridade da esfera administrativa a que está subordinado o contratante e exaradas no processo administrativo a que se refere o edital; 9.1.10 A suspensão de sua execução, por ordem escrita da Administração, por prazo superior a 120 (cento e vinte) dias, salvo em caso de calamidade pública, grave perturbação da ordem interna ou guerra, ou ainda por repetidas suspensões que totalizem o mesmo prazo, independentemente

Publicado em: 29/09/2022

Título do Ato: EDITAL CHAMADA PUBLICA EMERGENCIAL 05/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Piratuba  Categoria: Outras publicações

Extrato:

ESCOLAR (40h) Piratuba-SC. 1.3 São condições para se candidatar à vaga: a) Ser brasileiro ou estrangeiro nos termos da Emenda Constitucional 1988; b) Ter na data da inscrição a idade mínima de 18 (dezoito) anos completos; c) Estar em dia com as obrigações eleitorais; d) Se for do sexo masculino, estar em dia com as obrigações militares; e) Estar em gozo dos direitos políticos e civis; f) Estar em dia com vacinação Covid-19(1a e

Publicado em: 29/09/2022

Título do Ato: DECRETO Nº 176- TÉCNICO DE INFORMÁTICA- MARCIO ANTOMIO PEREIRA CARVALHO
Publicador: Prefeitura municipal de Nova Trento  Categoria: Decretos

Extrato:

de experiência profissional, se for o caso. ( ) Comprovante de vacina contra Covid-19 (Apenas Funcionários da Educação.) ( ) Cópia e Original do Atestado de Frequência Bimestral/Semestral (Escola/Faculdade) – Apenas Estagiários; ( ) Comprovante da última eleição, em regularidade com a justiça eleitoral -Retirada na internet, através do site: http://www.tse.jus.br/eleitor-e-eleicoes/certidoes/certidao-de-quitacao-eleitoral ( ) Certidões