Publicações COVID-19
Portal unificado destinado à pesquisa dos textos oficiais de leis e atos normativos, Municipais, Estadual e Federal, referentes ao COVID-19.
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- COVID ou CORONAVIRUS ou CORONAVÍRUS ou "Centro de Operações de Emergência em Saúde" ou ("calamidade pública" EXCETO (estiagem ou dengue)).
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Governo Estadual ou
Governo Federal
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Contratos - LEI Nº 13.979
| Data (Diário) | Norma |
|---|---|
| Publicado em: 26/09/2023 |
Título do Ato: DECRETO Nº. 194/2023 Extrato: Valor MINISTÉRIO DA SAÚDE - COVID 19 - PORTARIA 731/2021 - GESTAÇÃO, PRÉ-NATAL E PUERPÉRIO - SUPERÁVIT 2.602.7000.2111 R$ 13.275,26 |
| Publicado em: 26/09/2023 |
Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº. 093, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 Extrato: a situações de calamidade pública; IV – substituir médicos e demais profissionais da área de saúde; V – realizar ações preventivas de saúde; VI – atendimento de programas que a administração tenha como contrapartida o oferecimento de recursos humanos; VII – execução de convênios celebrados com outras esferas de governo ou outras |
| Publicado em: 26/09/2023 |
Título do Ato: EXTRATO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N° 146/2022 Extrato: Socioassistenciais de Proteção Social Básica, Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade e gestão da política de assistência social, para atender as demandas decorrentes da Pandemia pela COVID-19, conforme Decreto nº 10.282/2020 que regulamenta a Lei Federal nº 13.979/2020, através do Fundo Municipal de Assistência Social, visa alterar o prazo inicialmente contratado, conforme Ofício nº 223/2023/SMASH e o DESPACHO no Ofício nº 223/2023. Processo Licitatório nº 098/2021 do Credenciamento n |
| Publicado em: 26/09/2023 |
Título do Ato: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/SMEECT/2023 Extrato: Lei Complementar Federal N° 195, de 08 de julho de 2022, que “Dispõe sobre apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural, para enfrentamento das consequências sociais e econômicas decorrentes de calamidades públicas ou pandemias”, regulamentada pelo Decreto Nº 11.525 de 11 de maio de 2023, Decreto de Fomento Cultural N° 11.453 de 23 de março de 2023 e Decreto Municipal Nº 068 |
| Publicado em: 26/09/2023 |
Título do Ato: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/SMEECT/2023 Extrato: com a Lei Complementar Federal N° 195, de 08 de julho de 2022, que “Dispõe sobre apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural, para enfrentamento das consequências sociais e econômicas decorrentes de calamidades públicas ou pandemias”, regulamentada pelo Decreto Nº 11.525 de 11 de maio de 2023, Decreto de Fomento Cultural N° 11.453 de 23 de março de 2023 e Decreto |
| Publicado em: 26/09/2023 |
Título do Ato: PORTARIA Nº 10.550/2023, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023 Extrato: 3.008/2009, de 1º de dezembro de 2009. RESOLVE: Art. 1º Constituir junto à Secretaria Municipal de Saúde, o Comitê de Vigilância em Saúde dos Riscos Associados aos Desastres – VIGIDESASTRES, grupo multidisciplinar e intersetorial destinado a integrar as ações e serviços de saúde para atuação em situações de emergência e estado de calamidade pública, com o objetivo precípuo de coordenar as ações emergenciais da área de saúde, em consonância |
| Publicado em: 26/09/2023 |
Título do Ato: PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO (POP) N.017/2022 Extrato: PERIDIOCIDADE Sempre que houver contato com pacientes suspeitos ou confirmados de doenças disseminadas por aerossóis; Quando atuar em procedimentos com risco de geração de aerossóis. VI - DESCRIÇÃO DO PROCEDIMENTO ï· Seu uso é individual; ï· Só devem ser utilizadas quando houver indicação para precaução respiratória para aerossóis. Ex.: COVID 19, Tuberculose e Varicela; ï· A máscara deverá ser |
| Publicado em: 26/09/2023 |
Título do Ato: D. 428/2023 Extrato: do turno único, a convocação para prestação de serviço extraordinário aos sábados e domingos, ressalvados os casos de relevante interesse público, situação de emergência ou calamidade pública, os quais deverão se dar mediante justificativa do Prefeito Municipal ou pessoa por este Delegada. Art. 3º As demais secretarias, departamentos e setores, permanecem com horário de expediente inalterado. |
| Publicado em: 26/09/2023 |
Título do Ato: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023 Extrato: da história do Brasil e simboliza o processo de resistência da classe artística durante a pandemia de Covid-19, que limitou severamente as atividades do setor cultural. É, ainda, uma homenagem a Paulo Gustavo, artista símbolo da categoria, vitimado pela doença. As condições para a execução da Lei Paulo Gustavo foram criadas por meio do engajamento da sociedade e o presente edital destina-se a apoiar projetos apresentados pelos agentes culturais do Município de Lebon Régis. |
| Publicado em: 26/09/2023 |
Título do Ato: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 Extrato: artística durante a pandemia de Covid-19, que limitou severamente as atividades do setor cultural. É, ainda, uma homenagem a Paulo Gustavo, artista símbolo da categoria, vitimado pela doença. As condições para a execução da Lei Paulo Gustavo foram criadas por meio do engajamento da sociedade e o presente edital destina-se a apoiar projetos apresentados pelos agentes culturais do Município de Lebon Régis Deste modo, o Município de Lebon Régis torna público o presente edital |
| Publicado em: 26/09/2023 |
Título do Ato: DECRETO-2367-2023 - COMISSÃO Extrato: Estado de Santa Catarina MUNICÍPIO DE PONTE ALTA DO NORTE DECRETO Nº 2367/2023, de 26 de setembro de 2023. REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR Nº 195 DE 08 DE JULHO DE 2022 QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DIRECIONADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS EM DECORRÊNCIA DOS EFEITOS ECONÔMICOS E SOCIAIS DA PANDEMIA DA COVID |
| Publicado em: 26/09/2023 |
Título do Ato: DEMONSTRATIVO DA AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃODEMONSTRATIVO DA AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO REFERÊNCIA 4° BIMESTRE DE 2023 REFERÊNCIA 4° BIMESTRE DE 2023 Extrato: 0,97 - 4,62 4,62 0.01.0660.182 FNAS -Covid Alimentos |
| Publicado em: 26/09/2023 |
Título do Ato: CONTROLE DA ORIGEM E DOS GASTOS COM SAÚDE Extrato: Superávit - SUS/Federal - COVID Portaria 3617 0.02.0602.7000220 29.088,00 Superávit - SUS/Federal - COVID Portaria 377 |
| Publicado em: 26/09/2023 |
Título do Ato: EDITAL DE CONVOCAÇÃO 141/2023 - EDUCAÇÃO INFANTIL Extrato: de Pessoa Física – CPF; · Carteira de Trabalho e Comprovante do PIS/PASEP; · Título de Eleitor e comprovante de quitação eleitoral; · Comprovante de quitação militar (somente para os candidatos do sexo masculino); · Comprovante de escolaridade e da formação exigida para o cargo; · Comprovante de vacinação contra o Coronavírus, conforme Decreto Municipal nº 1.310/2021 · Certidão de nascimento dos filhos menores de 21 anos e CPF dos mesmos |
| Publicado em: 26/09/2023 |
Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº. 092, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 Extrato: III – atender a situações de calamidade pública; IV – substituir médicos e demais profissionais da área de saúde; V – realizar ações preventivas de saúde; VI – atendimento de programas que a administração tenha como contrapartida o oferecimento de recursos humanos; VII – execução de convênios celebrados com outras esferas de governo |
| Publicado em: 26/09/2023 |
Título do Ato: EXTRATO 5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N° 105/2021 Extrato: de Proteção Social Básica, Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade e gestão da política de assistência social, para atender as demandas decorrentes da Pandemia pela COVID-19, conforme Decreto nº 10.282/2020 que regulamenta a Lei Federal nº 13.979/2020, através do Fundo Municipal de Assistência Social, visa alterar o prazo inicialmente contratado, conforme Ofício nº 222/2023/SMASH e o DESPACHO no Ofício nº 223/2023. Processo Licitatório nº 098/2021 do Credenciamento n° 006/2021 |
| Publicado em: 26/09/2023 |
Título do Ato: EXTRATO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N° 051/2022 Extrato: de Proteção Social Básica, Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade e gestão da política de assistência social, para atender as demandas decorrentes da Pandemia pela COVID-19, conforme Decreto nº 10.282/2020 que regulamenta a Lei Federal nº 13.979/2020, através do Fundo Municipal de Assistência Social, visa alterar o prazo inicialmente contratado, conforme Ofício nº 222/2023/SMASH e o DESPACHO no Ofício nº 223/2023. Processo Licitatório nº 098/2021 do Credenciamento n° 006/2021 |
| Publicado em: 26/09/2023 |
Título do Ato: PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO (POP) N.018/2022 Extrato: ). Poucos microorganismos são capazes de sobreviver nestas partículas, podendo ser citados como exemplo: M.tuberculosis, COVID 19, Vírus do Sarampo e Vírus Varicela-Zoster. II - OBJETIVO Orientar e padronizar as precauções respiratórias por aerossóis. III - FINALIDADE Visam prevenir a disseminação de infecções de transmissão respiratóriapor aerossóis. IV – RESPONSÁVEL Equipe de enfermagem e equipe multiprofissional. |
| Publicado em: 26/09/2023 |
Título do Ato: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 - LEI PAULO GUSTAVO Extrato: pandemia da covid-19, nos termos no artigo 16 da Lei 195/2022, principalmente no tocante ao estímulo da vacinação. 10.7 Todas as peças de divulgação dos projetos devem ser submetidas à aprovação prévia da Comissão de Acompanhamento da LPG, devendo ser encaminhadas para o seguinte e-mail: editalcultura@pinheiropreto.sc.gov.br 10.8 O proponente deverá encaminhar o cronograma de atividades para o seguinte e-mail |
| Publicado em: 26/09/2023 |
Título do Ato: EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 055/2023 Extrato: ; · Carteira nacional de Habilitação; · Certidão de Nascimento ou Casamento; · Registro de Nascimento dos filhos até 21 anos de idade; · Cadastro de Pessoa Física (CPF) dos filhos; · Histórico Escolar; · Diploma e registro no respectivo órgão fiscalizador da Profissão. · Comprovante de Vacinação COVID-19; · Comprovante de residência (atualizado); · Certidão Cível e Criminal; · Declaração de que |
