Publicações COVID-19


Portal unificado destinado à pesquisa dos textos oficiais de leis e atos normativos, Municipais, Estadual e Federal, referentes ao COVID-19.
A classificação é eletrônica e realizada automaticamente, baseada nos seguintes termos de busca:
  • COVID ou CORONAVIRUS ou CORONAVÍRUS ou "Centro de Operações de Emergência em Saúde" ou ("calamidade pública" EXCETO (estiagem ou dengue)).

Filtre por: Governo Estadual ou Governo Federal
ou ainda: Contratos - LEI Nº 13.979


Registros por página:
Exibindo 101-120 de 65127 resultados.
Data (Diário)Norma
Publicado em: 29/09/2022

Título do Ato: CONTRATO Nº. 63/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Flor do Sertão  Categoria: Contratos

Extrato:

pela Secretaria de Saúde. ATRIBUIÇÕES DO MEDICO: Realizar atendimento ambulatorial; Participar dos programas de atendimento à populações atingidas por calamidades públicas; Integrar-se com execução dos trabalhos de vacinação e saneamento; Realizar estudos e inquéritos sobre os níveis de saúde das comunidades e sugerir medidas destinadas à solução dos problemas levantados;

Publicado em: 29/09/2022

Título do Ato: LEI N.º 4.684, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Balneario Camboriu  Categoria: Leis

Extrato:

ocorrer o cancelamento, equiparando-se ao superávit financeiro do exercício anterior, observada a Destinação por Fonte de Recursos, quando a diferença entre ativo financeiro e passivo financeiro apurada no exercício anterior, somada ao valor do cancelamento, resultar em superávit e nos limites estabelecidos no inciso III deste artigo; VI - abrir créditos extraordinários destinado ao atendimento de despesas urgentes e imprevisíveis, como em caso de guerra, comoção interna ou calamidade pública;

Publicado em: 29/09/2022

Título do Ato: LEI Nº 3.589, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023
Publicador: Prefeitura municipal de Ibirama  Categoria: Leis

Extrato:

dentre estes: I - situações de emergência ou calamidade pública; II - situações em que possam estar em risco à segurança de pessoas ou bens; III - quando a relação custo-benefício se revelar favorável em relação a outras alternativas possíveis. CAPÍTULO V DAS DISPOSIÇÕES SOBRE A POLÍTICA TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO Art. 26 Na política de administração tributária do Município ficam definidas as seguintes diretrizes para

Publicado em: 29/09/2022

Título do Ato: EDITAL Nº 023/2022 - SEMED
Publicador: Prefeitura municipal de Biguaçu  Categoria: Concursos

Extrato:

considerados classificados os candidatos que preencherem os requisitos mínimos estabelecidos pelo presente Edital de Chamada Pública. 5.2.8 Como forma de evitar aglomerações e em respeito às medidas de segurança para diminuir a propagação da COVID-19, as inscrições não serão realizadas de forma presencial, devendo o(a) candidato(a) realizá-la nos termos do item 5.1 deste Edital. 5.2.9 Caso o candidato não envie a documentação comprobatória, o candidato estará automaticamente

Publicado em: 29/09/2022

Título do Ato: EDITAL DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 82/2022 - TOMADA DE PREÇOS P/ COMPRAS E SERV. Nº 19/2022
Publicador: Prefeitura municipal de União do Oeste  Categoria: Licitações

Extrato:

) A suspensão de sua execução por ordem escrita da Administração, por prazo superior a 120 (cento e vinte) dias, salvo em caso de calamidade pública, grave perturbação da ordem interna ou guerra, ou ainda por repetidas suspensões que totalizem o mesmo prazo, independentemente do pagamento obrigatório e outros previstos, assegurado à licitante vencedora, nesses casos, o direito de optar pela suspensão do cumprimento das obrigações assumidas até que seja normalizada a situação; m) O atraso

Publicado em: 29/09/2022

Título do Ato: EXTRATO - 21º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 138/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Blumenau  Categoria: Licitações

Extrato:

a quantia de R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais). O valor corresponde a Portaria GM/MS nº 2989 de 14 de julho de 2022 e sua produção na quantidade de 03 do código 080201030-0 correspondente ao processamento de março de 2022. Para o cálculo dos valores foi considerada a quantidade física das diárias de UTI Covid-19 aprovadas no SIHSUS relativo aos procedimentos 08.02.01.029-6 – Diária de UTI-II Adulto Covid -19 e 08.02.01.030-0 Diária de UTI-II pediátrica Covid-19 cujas internações tiveram alta

Publicado em: 29/09/2022

Título do Ato: EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 34/2022/EDUCAÇÃO
Publicador: Prefeitura municipal de São Pedro de Alcântara  Categoria: Outras publicações

Extrato:

e Considerando a possibilidade de contratação de servidores para suprir necessidade temporária e excepcional de interesse público, nos termos do art. 37, IX, da Constituição Federal de 1988; Considerando o Decreto Municipal Nº 125 de 27 de agosto de 2021 que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da imunização por meio da vacinação contra o coronavírus - Covid-19, dos servidores públicos municipais da educação e dá outras providências.”; Considerando o Decreto

Publicado em: 29/09/2022

Título do Ato: EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO N° 02/2022, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022. ABRE INSCRIÇÕES E BAIXA NORMAS PARA O CONCURSO PÚBLICO DESTINADO A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES NO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCANSO
Publicador: Prefeitura municipal de Descanso  Categoria: Concursos

Publicado em: 29/09/2022

Título do Ato: EDITAL DE PROCESSO SELETIVO N° 02/2022, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Descanso  Categoria: Concursos

Autopublicação
Publicado em: 28/09/2022

Título do Ato: EDITAL 014/2022/SEME
Publicador: Prefeitura municipal de Guabiruba  Categoria: Concursos

Extrato:

de Aperfeiçoamento e/ou Atualização – Ano Base: 2019 até dezembro de 2021; f) Carteira de Identidade; g) CPF; h) Certidão de Nascimento dos(as) filhos(as) menores de 18 anos; i) Título de Eleitor. j) Comprovação de Vacinação Covid-19, conforme Portaria Normativa Conjunta SES/SED/DSSC nº 79, de 18 de janeiro de 2022. Observação: Todos os documentos deverão ser apresentados

Autopublicação
Publicado em: 28/09/2022

Título do Ato: AT22CIN104778-MUNICÍPIO DE ITAPOÁ-MALLON CONCESSIONARIA DE VEICULOS COMERCIAIS LTDA-PAL015003/2021 - CINCATARINA
Publicador: CINCATARINA - Consórcio Interfederativo Santa Catarina  Categoria: Ata de registro de preços

Extrato:

ser entregues no prazo máximo de 180 (cento e oitenta)  dias, a contar da data de recebimento da autorização de fornecimento, que será enviada por meio eletrônico. 3.1.4 – O prazo de entrega foi previsto em razão dos efeitos da pandemia do COVID-19, ocasionando escassez de insumos e matéria prima na produção de produtos, afetando o fornecimento no mercado, gerando insegurança, atrasos e ausência de participação em editais, verificado através de diversos pedidos de cancelamentos de registro

Publicado em: 28/09/2022

Título do Ato: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE ITAPOÁ: EDITAL 49 ACT DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Itapoá  Categoria: Outras publicações

Extrato:

) página contendo dados pessoais; b) página do contrato de trabalho com data de início e término; c) páginas das alterações do contrato, quando ocorridas. 16. DAS NORMAS PARA REALIZAÇÃO DA PROVA ESCRITA: 16.1 DA DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA 16.1.1 Somente será admitido para realizar a prova o candidato que estiver munido de documento de identidade original, com foto, e respeitando as regras de distanciamento para reduzir o avanço da COVID-19. 16.1.2

Publicado em: 28/09/2022

Título do Ato: ADITIVO N.01, AO TERMO DE COLABORAÇÃO N.º 003/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Vitor Meireles  Categoria: Outras publicações

Extrato:

desabamentos, catástrofes, calamidades públicas e atendimento a resgate veicular à comunidade, conforme Plano de Trabalho, em conformidade com a Lei 13.979 de 06 de fevereiro de 2020 e Lei 13.995 de 5 de maio de 2020. CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR – Dá-se como valor ao objeto ora pactuado, que será adicionado ao termo de colaboração relativo à presente parceria, a importância de até R$ 30.000,00 (trinta mil reais) que serão transferidos para a entidade, nos meses de setembro,

Publicado em: 28/09/2022

Título do Ato: LEI 1799
Publicador: Prefeitura municipal de Luzerna  Categoria: Leis

Extrato:

de dotações que se tornaram insuficientes. §3°- A reserva de contingência além de ser para o atendimento de passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos estipulados no §1º poderão ser utilizados para atender qualquer outra situação em que o Poder Executivo Municipal, ou órgãos estaduais, ou nacionais, entre eles a Assembleia Legislativa, o Congresso Nacional, o Poder Executivo da União declarem situação de emergência, de calamidade pública, de sitio

Publicado em: 28/09/2022

Título do Ato: RESOLUÇÃO CME N° 13/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Rio Negrinho  Categoria: Resoluções

Extrato:

de 2011, artigo 7º, II, Lei 1526 de 25 de março de 2003, artigo 14, artigo 15 de I a IX, artigo 16, Parágrafo Único e Decreto Nº 13899 de 16 de março de 2020, DECRETO N° 13946 de 30 de abril de 2020, que dispõe sobre medidas de urgência junto a administração pública municipal para combater a PANDEMIA CORONAVÍRUSCOVID-19. Portanto, considerando a necessidade de rever e consolidar normas para o Sistema Municipal de Ensino no Município de Rio

Publicado em: 28/09/2022

Título do Ato: RESOLUÇÃO CME N° 14/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Rio Negrinho  Categoria: Resoluções

Extrato:

de 2003, artigo 14, artigo 15 de I a IX, artigo 16, Parágrafo Único e Decreto Nº 13899 de 16 de março de 2020, DECRETO N° 13946 de 30 de abril de 2020, que dispõe sobre medidas de urgência junto a administração pública municipal para combater a PANDEMIA CORONAVÍRUSCOVID-19. Portanto, considerando a necessidade de rever e consolidar normas para o Sistema Municipal de Ensino no Município de Rio Negrinho - SC, conforme decisão da Plenária ocorrida no

Publicado em: 28/09/2022

Título do Ato: RESOLUÇÃO CME N° 15/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Rio Negrinho  Categoria: Resoluções

Extrato:

Resolução Nº 50 de 2011, artigo 7º, II, Lei 1526 de 25 de março de 2003, artigo 14, artigo 15 de I a IX, artigo 16, Parágrafo Único e Decreto Nº 13899 de 16 de março de 2020, DECRETO N° 13946 de 30 de abril de 2020, que dispõe sobre medidas de urgência junto a administração pública municipal para combater a PANDEMIA CORONAVÍRUSCOVID-19. Portanto, considerando a necessidade de rever e consolidar normas para o Sistema Municipal de Ensino no Município

Publicado em: 28/09/2022

Título do Ato: RESOLUÇÃO CME N° 16/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Rio Negrinho  Categoria: Resoluções

Extrato:

na , Resolução Nº 50 de 2011, artigo 7º, II, Lei 1526 de 25 de março de 2003, artigo 14, artigo 15 de I a IX, artigo 16, Parágrafo Único e Decreto Nº 13899 de 16 de março de 2020, DECRETO N° 13946 de 30 de abril de 2020, que dispõe sobre medidas de urgência junto a administração pública municipal para combater a PANDEMIA CORONAVÍRUSCOVID-19. Portanto, considerando a necessidade de rever e consolidar normas para o Sistema Municipal de Ensino no

Publicado em: 28/09/2022

Título do Ato: RESOLUÇÃO CME N° 17/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Rio Negrinho  Categoria: Resoluções

Extrato:

CORONAVÍRUSCOVID-19. Portanto, considerando a necessidade de rever e consolidar normas para o Sistema Municipal de Ensino no Município de Rio Negrinho - SC, conforme decisão da Plenária ocorrida no dia 22 de setembro de 2022, de forma on-line, usando a ferramenta Microsoft teams. RESOLVEU: Art. 1º - Regulamenta e Aprova O CURSO E CERTIFICAÇÃO DA FORMAÇÃO CONTINUADA DE 40 HORAS PARA PROFESSORES DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL

Publicado em: 28/09/2022

Título do Ato: ATA DE REGISTRO PREÇOS N. 85/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Ascurra  Categoria: Licitações

Extrato:

de calamidade pública, grave perturbação da ordem interna ou guerra, ou ainda por repetidas suspensões que totalizem o mesmo prazo, independentemente do pagamento obrigatório de indenizações pelas sucessivas e contratualmente imprevistas desmobilizações e mobilizações e outras previstas, assegurado ao contratado, nesses casos, o direito de optar pela suspensão do cumprimento das obrigações assumidas até que seja normalizada a situação; 9.1.11 O atraso superior a 90 (noventa) dias