Publicações COVID-19


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Data (Diário)Norma
Publicado em: 27/01/2022

Título do Ato: ATA DA ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS E HABILITAÇÃO DO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 02.2022
Publicador: Prefeitura municipal de Tangará  Categoria: Licitações

Extrato:

de Tangará. (Folders, cartazes, flyers, convites, adesivos, cartões de visita, banners, faixas, impressos promocionais de festas e eventos, plotters, demais impressos. Produção de conteúdo preventivo e materiais impressos e digitais voltados à Covid-19-Criação de artes para publicação de campanhas digitais em redes sociais (Facebook, Instagram e site) e criação de materiais gráficos (artes) a serem impressos pela prefeitura destinadas a todas as secretarias da Prefeitura de Tangará. (Folders, cartazes,

Publicado em: 27/01/2022

Título do Ato: ATA DA 07ª REUNIÃO - PE002/2021
Publicador: Consórcio Intermunicipal Velho Coronel - CVC  Categoria: Atas

Extrato:

A empresa informa que “Como é de conhecimento amplo que estamos vivenciando um cenário extremamente delicado como o avanço do contágio do COVID-19, assunto presente nos diversos meios de comunicação, cuja abrangência tem sido mundial. Os fatos noticiados são de conhecimento global e os impactos afetam diretamente o contrato em execução, tornando inviável a execução do contrato em epígrafe sem que haja ajustes capazes de equilibrar a relação contratual. Além disso, nos deparamos constantemente

Publicado em: 27/01/2022

Título do Ato: DECRETO MUNICIPAL Nº 5.127/2022
Publicador: Prefeitura municipal de União do Oeste  Categoria: Decretos

Extrato:

ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DO OESTE DECRETO MUNICIPAL N.º 5.127, De 26 de janeiro de 2022. Dispõe sobre autorização de serviço na modalidade home office a Servidora Publica Municipal Sra. FRANCIELI PEGURINI BENETTI em virtude de gestação, considerando os riscos da Pandemia de COVID

Publicado em: 27/01/2022

Título do Ato: CONTRATO EMERGENCIAL 001/2022
Publicador: Prefeitura municipal de São Domingos  Categoria: Contratos

Extrato:

Considerando o cenário emergencial de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus (COVID-19); CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO O objeto do presente contrato consiste na contratação temporária de excepcional interesse público do CONTRATADO, no cargo de ENFERMEIRA com carga horária de 20 horas semanais, para o desempenho das atribuições inerentes junto à Secretaria Municipal de Saúde.

Publicado em: 27/01/2022

Título do Ato: DECRETO 2807
Publicador: Prefeitura municipal de Treze Tílias  Categoria: Decretos

Extrato:

entre 05 e 11 anos; CONSIDERANDO o início da vacinação de crianças, contra a Covid-19 no Município de Treze Tílias, de forma não obrigatória; CONSIDERANDO que cabe aos pais ou responsáveis a decisão sobre vacinar ou não seus filhos contra o Covid-19, DECRETA: Art. 1º. Fica estabelecida a não obrigatoriedade de vacinação de crianças entre 05 e 11 anos no Município de Treze Tílias, cabendo aos pais ou responsáveis a decisão

Publicado em: 27/01/2022

Título do Ato: DECRETO Nº 3.836/2021
Publicador: Prefeitura municipal de São Francisco do Sul  Categoria: Decretos

Extrato:

: I – para o público com 18 (dezoito) anos ou mais de idade: comprovante de vacinação completa (duas doses ou dose única de vacina contra a COVID-19) ou apresentação de laudo de exame RT-qPCR realizado nas últimas 72 (setenta e duas) horas ou de Pesquisa de Antígeno para SARS-Cov-2 por swab realizado nas últimas 48 (quarenta e oito) horas com resultado "negativo, não reagente ou não detectado; II – para o público com 12 (doze) a 17 (dezessete) anos de idade: comprovante

Publicado em: 27/01/2022

Título do Ato: MUNICÍPIO DE GASPAR/SC PREGÃO ELETRÔNICO N° 2021/15 PRIMEIRO TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 41/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Gaspar  Categoria: Ata de registro de preços

Extrato:

do serviço de telemecina e locação de equipamentos médicos, com vistas à ampliação imediata da cobertura assistencial à população, em decorrência da pandemia provocada pelo COVID-19 (novo Conona Vírus) para a Secretaria Municipal de Saúde, conforme as características descritas no ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA e ANEXO II – PROPOSTA DE PREÇOS, do Edital de Pregão Presencial n° 015/2021. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GASPAR (CNPJ n° 83.102.244/0001-02

Publicado em: 27/01/2022

Título do Ato: PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO Nº PMC 133/2021 (ELETRÔNICO
Publicador: Prefeitura municipal de Canoinhas  Categoria: Licitações

Extrato:

Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE DIVERSOS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) E HIGIENE, TAIS COMO: LUVAS, MÁSCARAS, TOUCAS, ALCOOL EM GEL, ALCOOL LÍQUIDO 70, DESINFETANTE, ÁGUA SANITÁRIA, SABONETE LIQUIDO, PAPEL TOALHA, MÁSCARAS INCLUSIVAS, ETC. DESTINADOS PARA UTILIZAÇÃO DO SERVIDORES E ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E PARA A LIMPEZA DAS UNIDADES EDUCACIONAIS, VISANDO A PROTEÇÃO CONTRA A COVID

Publicado em: 27/01/2022

Título do Ato: PPE - PMI/SEAD Nº 19/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Imbituba  Categoria: Portarias

Extrato:

PORTARIA PMI/SEAD Nº 97, de 13 de janeiro de 2022, para exercer a função temporária de AUXILIAR DE SERVIÇOS COVID-19, habilitado (a) pelo Processo Seletivo Simplificado Edital nº 09/2021. Art. 1º O(a) servidor(a) abaixo descrito(a), apresentou os documentos exigidos pela Administração Pública Municipal e prestou o compromisso de fielmente cumprir com os deveres e atribuições da função, bem como, comprometeu-se a observar a Legislação

Publicado em: 27/01/2022

Título do Ato: EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 055/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Mafra  Categoria: Licitações

Extrato:

Especializado de Enfrentamento ao COVID-19, conforme tabela de especificações e quantidades estimadas, obedecendo às normas do SUS através da Secretaria Municipal da Saúde de Mafra Modalidade Processo Licitatório n.º 137/2021. Credenciamento n.º 008/2021. Data Assinatura do termo aditivo: 17 de dezembro de 2021. Prazo: Fica prorrogado o presente contrato até a data de 21 de dezembro de 2022 a contar da data do vencimento do contrato de Credenciamento nº 055/2021. Foro

Publicado em: 27/01/2022

Título do Ato: ERRATA 005 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 009.2022
Publicador: Prefeitura municipal de Itapema  Categoria: Outras publicações

Extrato:

ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEMA ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 009/2022 PROCESSO 006/2022 EDIÇÃO Nº 3748 DO OBJETO: Aquisição emergencial de testes rápidos de antígenos contra SARS-CoV2 para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Itapema, tendo em vista decretação de pandemia, pela Organização Mundial de Saúde (OMS), em decorrência do vertiginoso aumento de casos de Covid

Publicado em: 27/01/2022

Título do Ato: PORTARIA PMI/SEAD Nº 168/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Imbituba  Categoria: Portarias

Extrato:

PORTARIA PMI/SEAD Nº 168, de 26 de janeiro de 2022. Dispõe sobre a Nomeação de Auxiliar de Serviços COVID-19, e dá outras providências. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a legislação em vigor; com base na Lei n.º 4.644, de 15 de dezembro de 2015 e o artigo 37, II, da CR/88, e ainda todo o exposto no Memorando nº 519/2022

Publicado em: 27/01/2022

Título do Ato: 2º PUBLICAÇÃO - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 59/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Benedito Novo  Categoria: Ata de registro de preços

Extrato:

SANTA ROSA 90,00 6 SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESINSETIZAÇÃO E CONTROLE DE PRAGAS NO CENTRO DE TRIAGEM COVID-19 90,00 5 SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESINSETIZAÇÃO E CONTROLE DE PRAGAS NA SECRETARIA DE SAUDE 90,00 4 SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO,

Publicado em: 27/01/2022

Título do Ato: PORTARIA Nº 0107 EXONERAÇÃO SÔNIA APARECIDA SOUZA DE OLIVEIRA
Publicador: Prefeitura municipal de Palmeira  Categoria: Portarias

Extrato:

° 041.863.179-41, no Cargo de TÉCNICA DE ENFERMAGEM, ACT de acordo com o processo seletivo de nº 001/2020, lotada na Secretaria de Saúde, com carga horária de 40 horas semanais, visando a contratação emergencial e imediata de pessoal em caráter temporário para exercerem o cargo de Técnico de Enfermagem ao enfrentamento do COVID-19, com a remuneração consignada na legislação pertinente, fim do contrato de trabalho. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor

Publicado em: 27/01/2022

Título do Ato: ATA DO PREGÃO ELETRÔNICO 2/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Curitibanos  Categoria: Licitações

Extrato:

DO NUCLEOCAPSIDEO DO NOVO CORONAVIRUS. SENSIBILIDADE DO TESTE DEVERÁ SER DE NO MINIMO 95%, E ESPECIFICIDADE DE NO MINIMO 99,2%, E RESULTADO EM ATE 20 MINUTOS APOS COLETA. 25,00 20.000 - UN Homologado Documentos Anexados ao Processo Data Documento 19/01/2022 edital_2_2022.pdf 19/01/2022 Anexo_I___PE_22022_teste_covid.pdf 19/01/2022 Termo_de_referencia_22022___saude.pdf Mensagens Enviadas pelo Pregoeiro Data Assunto Frase

Publicado em: 27/01/2022

Título do Ato: EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2022 PARA OS APROVADOS NO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 013/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Bom Jardim da Serra  Categoria: Concursos

Extrato:

do avanço da Pandemia da Covid-19. Relação dos Convocados: Cargo: MÉDICO CLÍNICO GERAL Classificação

Publicado em: 27/01/2022

Título do Ato: PORTARIA Nº 12/2022
Publicador: Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul  Categoria: Portarias

Extrato:

/03/2020, e alterações posteriores;  CONSIDERANDO que o Decreto Municipal nº 13.723/2020, de 18/03/2020, declarou Situação de Emergência no Município de Jaraguá do Sul e estabelece medidas para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente da Infecção Humana pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e também os Decretos Municipais nos 13.709/2020, de 16 de março de 2020, e 13.731/2020, de 25 de março de 2020;   CONSIDERANDO

Publicado em: 27/01/2022

Título do Ato: REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - DECRETO 41.974
Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó  Categoria: Decretos

Extrato:

emergências durante a vigência da emergência em saúde pública, em especial no atual cenário, que apresenta um significativo aumento no número de casos de covid-19; 1. D E C R E T A: 1. Art. 1º Fica declarada emergência em saúde pública, caracterizada como a necessidade de repor com urgência a força de trabalho de unidades de saúde municipais. Art. 2º Ficam autorizadas as Secretarias de Fazenda e Administração e de

Publicado em: 27/01/2022

Título do Ato: PORTARIA Nº 0093/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Videira  Categoria: Portarias

Extrato:

i. Em caso de extravio e/ou dano, total ou parcial, dos bens utilizados, obrigar-se-ão ao ressarcimento dos prejuízos decorrentes. §2º Fica proibida a obstrução da passagem de pedestres, em razão da utilização das calçadas e passeios pela Escola Cetesc Cursos Profissionalizantes, quando da realização do evento. §3º A realização do evento fica condicionada a observação das regras de prevenção à disseminação do coronavírus (COVID-19), observado o distanciamento social, o uso

Publicado em: 27/01/2022

Título do Ato: PORTARIA Nº 07/2022
Publicador: Câmara de Vereadores de Descanso  Categoria: Portarias

Extrato:

(COVID19); CONSIDERANDO o artigo 23, inciso II, da Constituição Federal, que determina a competência concorrente da União, Estados e Municípios para cuidar da saúde, bem como o artigo 30, inciso I, da Constituição, que dispõe que é de competência dos Municípios legislar sobre assuntos de interesse local; CONSIDERANDO os Decretos emitidos pelo Estado de Santa Catarina declarando e prorrogando estado de calamidade pública em todo o território