Publicações COVID-19


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Data (Diário)Norma
Publicado em: 17/02/2020

Título do Ato: PORTARIA Nº 048/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Entre Rios  Categoria: Portarias

Extrato:

, com alterações introduzidas pelas leis Complementares 032/2009 e 068/2013. CONSIDERANDO, que há necessidade da nomeação neste cargo para auxiliar na Defesa Civil do município em eventual caso de calamidade pública; RESOLVE: Art. 1º. Fica nomeado o Sr. Vagner de Almeida Paulo, para o cargo comissionado de AGENTE DE DEFESA CIVIL, de livre nomeação e exoneração.

Publicado em: 17/02/2020

Título do Ato: PREGÃO PRESENCIAL N° 01/2020
Publicador: Prefeitura Municipal de Palhoça  Categoria: Licitações

Publicado em: 18/02/2020

Título do Ato: DECRETO N.º 013/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Leoberto Leal  Categoria: Decretos

Extrato:

Quarta-feira: período da manhã estará fechado, à tarde atendimento a partir das 13h00min. Art. 3° No dia 24 (vinte e quatro) de fevereiro, segunda-feira, o serviço de coleta de lixo será realizado normalmente a ser disciplinado pelo responsável do setor. Art. 4° Caso haja necessidade justificada por interesse público, calamidade pública, motivo ou força maior, os servidores poderão ser convocados para o trabalho.

Publicado em: 18/02/2020

Título do Ato: AVISO DE LICITAÇÃO -- CREDENCIAMENTO - 03/2020 FMS
Publicador: Prefeitura municipal de Navegantes  Categoria: Licitações

Extrato:

de socorro em casos de inundações, desabamentos, catástrofes e calamidades públicas, entre outros, por 24h por dia de forma ininterrupta a todos os munícipes de Navegantes. O credenciamento se efetivará após publicação do extrato do termo de credenciamento no Diário Oficial dos Municípios - DOM. Navegantes, 17 de fevereiro de 2020 Emílio Vieira – Prefeito

Publicado em: 18/02/2020

Título do Ato: PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N. 02/2020 MÉDICO
Publicador: Prefeitura municipal de Nova Erechim  Categoria: Outras publicações

Extrato:

atendimento ambulatorial. · Participar dos programas de atendimento à populações atingidas por calamidades públicas. · Integrar-se com a execução dos trabalhos de vacinação e saneamento. · Realizar estudos e inquéritos sobre os níveis de saúde das comunidades e sugerir medidas destinadas à solução dos problemas levantados. · Participar da elaboração e execução dos programas de erradicação e controle de endemias na área respectiva. · Participar das atividades

Publicado em: 19/02/2020

Título do Ato: DECRETO Nº 013/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Entre Rios  Categoria: Decretos

Extrato:

público, pelo prazo de até cento e oitenta dias; II - Nos casos de guerra, calamidade pública, grave perturbação da ordem pública ou ameaça à paz social; III - Quando se tratar da realização de programa de proteção a pessoas ameaçadas ou em situação que possa comprometer a sua segurança; IV - No caso de celebração de acordos de cooperação, quando o objeto não envolver a formalização de comodato, doação ou empréstimo de bens ou outra forma de compartilhamento de recurso

Publicado em: 19/02/2020

Título do Ato: EDITAL DE CONCURSO PUBLICO Nº 01/2020
Publicador: Prefeitura Municipal de Água Doce  Categoria: Concursos

Publicado em: 19/02/2020

Título do Ato: DISPENSA CASA FAMILIAR RURAL DE GUARACIABA
Publicador: Prefeitura municipal de Guaraciaba  Categoria: Outras publicações

Extrato:

e financeira, no cumprimento das metas e objetivos. O presente pedido fundamenta-se na Lei Federal n. 13.019/2014, caput, do artigo 30, VI, o qual prevê: Art. 30. A administração pública poderá dispensar a realização do chamamento público. I - no caso de urgência decorrente de paralisação ou iminência de paralisação de atividades de relevante interesse público, pelo prazo de até cento e oitenta dias; II - nos casos de guerra, calamidade pública, grave perturbação da ordem

Publicado em: 19/02/2020

Título do Ato: DECRETO Nº 5515, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020
Publicador: Prefeitura municipal de Timbó  Categoria: Decretos

Extrato:

nos três meses que antecedem o pleito: a) realizar transferência voluntária de recursos da União aos Estados e Municípios, e dos Estados aos Municípios, sob pena de nulidade de pleno direito, ressalvados os recursos destinados a cumprir obrigação formal preexistente para a execução de obra ou serviço em andamento e com cronograma prefixado, e os destinados a atender situações de emergência e de calamidade pública.” A conduta proibida pela legislação eleitoral aplica-se também à

Publicado em: 19/02/2020

Título do Ato: DECRETO PMI N° 018, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020.
Publicador: Prefeitura Municipal de Imbituba  Categoria: Decretos

Extrato:

Durante o alerta o Prefeito é responsável por: estabelecer gabinete de crise, convocar integrantes, declarar situação de emergia –SE ou estado de calamidade pública – ECP, solicitar apoio as secretarias municipais, governos estaduais e federais.  Alarme O prefeito Municipal será responsável pela autorização do alarme.  Socorro O Prefeito Municipal será responsável em solicitar apoio ao GRAC.  Assistência as vitimas

Publicado em: 19/02/2020

Título do Ato: LEI ORDINÁRIA N° 2.013/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Gravatal  Categoria: Leis

Extrato:

riscos fiscais imprevistos. Parágrafo único. Para efeito desta Lei, entende-se por passivo contingente, situações futuras que poderão constituir prováveis obrigações ou despesas para o Município, tais como: sentenças judiciais ou trabalhistas, estados de emergência ou de calamidade pública e outros riscos e eventos fiscais imprevistos. Art. 12. O Poder Executivo estabelecerá o desdobramento da receita em metas bimestrais de arrecadação,

Publicado em: 19/02/2020

Título do Ato: PORTARIA SAMAE JSU Nº 098/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Jaraguá do Sul  Categoria: Portarias

Extrato:

de campanha de quaisquer candidatos. Art. 3º É proibida a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios, pelo Serviço Autônomo Municipal de Água de Esgoto de Jaraguá do Sul, no período de 1º de janeiro até 31 de dezembro de 2020. § 1º Excetuam-se da vedação prevista no caput os casos de: I - calamidade pública ou estado de emergência; II - programas sociais

Publicado em: 19/02/2020

Título do Ato: PROCESSO LICITATÓRIO 31.2020-PM - DISPENSA 14.2020 - ALUGUEL EQUIP. MARMELEIRO
Publicador: Prefeitura municipal de Princesa  Categoria: Licitações

Extrato:

disposto no artigo 24, IV, da Lei 8.666/93, que dispõe: Art. 24. É dispensável a licitação: “IV - nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para os bens necessários ao atendimento da situação

Publicado em: 20/02/2020

Título do Ato: EDITAL DE LICITAÇÃO N. 01/2020 - PREGÃO N. 01/2020
Publicador: Câmara de Vereadores de Cunha Porã  Categoria: Outras publicações

Publicado em: 20/02/2020

Título do Ato: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2020 - SAÚDE
Publicador: Prefeitura municipal de Navegantes  Categoria: Outras publicações

Extrato:

ambulatorial; Realizar pequenos procedimentos cirúrgicos em ambulatórios; Encaminhar pacientes para atendimento, quando for o caso, atendendo os critérios de referência e contrarreferência; Assessorar a elaboração de campanhas educativas no campo da saúde pública e medicina preventiva; Participar de programas de atendimentos à população atingida por calamidades públicas; Integrar-se com a execução dos trabalhos de vacinação e saneamento; Participar da elaboração e execução dos programas de erradicação

Publicado em: 20/02/2020

Título do Ato: LEI 1.727/2019
Publicador: Prefeitura municipal de Xavantina  Categoria: Leis

Publicado em: 20/02/2020

Título do Ato: DISPENSA 03/2020-FMS
Publicador: Prefeitura municipal de Schroeder  Categoria: Licitações

Extrato:

IV - nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação, que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para os bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos e ininterruptos, contados

Publicado em: 21/02/2020

Título do Ato: ATA DE REG. DE PREÇO 08/2020 - PP 15/2020
Publicador: Prefeitura Municipal de Apiúna  Categoria: Ata de registro de preços

Extrato:

da esfera administrativa a que está subordinado o contratante e exaradas no processo administrativo a que se refere o edital; 9.1.10 A suspensão de sua execução, por ordem escrita da Administração, por prazo superior a 120 (cento e vinte) dias, salvo em caso de calamidade pública, grave perturbação da ordem interna ou guerra, ou ainda por repetidas suspensões que totalizem o mesmo prazo, independentemente do pagamento obrigatório de indenizações pelas sucessivas

Publicado em: 21/02/2020

Título do Ato: EDITAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 17/2020 PARA CONTRATAÇÃO DE BANDA PARA REALIZAÇÃO STAMMTISCH.
Publicador: Prefeitura municipal de Presidente Nereu  Categoria: Licitações

Extrato:

pública, grave perturbação da ordem interna ou guerra;             c) o atraso superior a 30 (trinta) dias dos pagamentos devidos pela CONTRATANTE, decorrentes de serviços já prestados, salvo em caso de calamidade pública, grave perturbação da ordem interna ou guerra;             d) a não liberação, por parte da CONTRATANTE, de área, local ou objeto para execução dos serviços, nos prazos contratuais.       11.2.2 - Nestes

Publicado em: 21/02/2020

Título do Ato: ATA DE REGISTRO PREÇOS N. 2/2020
Publicador: Prefeitura Municipal de Ascurra  Categoria: Licitações

Extrato:

superior a 120 (cento e vinte) dias, salvo em caso de calamidade pública, grave perturbação da ordem interna ou guerra, ou ainda por repetidas suspensões que totalizem o mesmo prazo, independentemente do pagamento obrigatório de indenizações pelas sucessivas e contratualmente imprevistas desmobilizações e mobilizações e outras previstas, assegurado ao contratado, nesses casos, o direito de optar pela suspensão do cumprimento das obrigações assumidas até que seja normalizada a situação;