Publicações COVID-19


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Data (Diário)Norma
Publicado em: 28/09/2022

Título do Ato: RESOLUÇÃO Nº 14/2022/CMDCA
Publicador: Prefeitura municipal de Herval d'Oeste  Categoria: Resoluções

Extrato:

outras providências. RESOLVE: Art. 1º Convocar a XII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, com o tema : “ Situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes em tempos de pandemia pela Covid-19: violações e vulnerabilidades de crianças e adolescentes, ações necessárias para reparação e garantia de políticas de proteção integral, com respeito à diversidade”. Art. 2º. Estabelecer o dia

Publicado em: 28/09/2022

Título do Ato: DECRETO 5753/2022 - ANEXO
Publicador: Prefeitura municipal de Mondaí  Categoria: Decretos

Publicado em: 28/09/2022

Título do Ato: RESOLUÇÃO CME N° 12/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Rio Negrinho  Categoria: Resoluções

Extrato:

14, artigo 15 de I a IX, artigo 16, Parágrafo Único e Decreto Nº 13899 de 16 de março de 2020, DECRETO N° 13946 de 30 de abril de 2020, que dispõe sobre medidas de urgência junto a administração pública municipal para combater a PANDEMIA CORONAVÍRUSCOVID-19. Portanto, considerando a necessidade de rever e consolidar normas para o Sistema Municipal de Ensino no Município de Rio Negrinho - SC, conforme decisão da Plenária ocorrida no dia 15

Publicado em: 28/09/2022

Título do Ato: 99.22 - L. CARGA HORÁRIO DO AGENTE MUNICIPAL DE DEFESA E SALVAMENTO
Publicador: Prefeitura Municipal de Bom Retiro  Categoria: Leis

Extrato:

a seguinte Lei Complementar: Art. 1º. Fica estabelecida a nova jornada do Agente Municipal de Defesa e Salvamento, que trabalha junto ao Corpo de Bombeiros de Bom Retiro, a qual passará a ser de 24 horas ininterruptas de trabalho, por 72 de descanso, exceto em casos de calamidade pública ou emergência grave. Art. 2º. A nova jornada de trabalho deverá ser cumprida conforme determinação da chefia imediata. Art. 3º. Revoga-se a Lei Complementar nº. 83/20 de 03 de abril de 2020.

Publicado em: 28/09/2022

Título do Ato: PORTARIA Nº 37.069
Publicador: Prefeitura municipal de Caçador  Categoria: Portarias

Extrato:

PORTARIA Nº 37.069, de 31 de agosto de 2022. O PREFEITO MUNICIPAL DE CAÇADOR, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 79, inciso VIII da Lei Orgânica do Município de Caçador, e em conformidade com o art. 11 do Decreto nº 8.630, de 18 de março de 2020, e ainda o art. 5º do Decreto nº 8.658, de 13 de abril de 2020, CONSIDERANDO os atestados médicos decorrentes da pandemia do novo coronavírus (COVID-19) apresentados no Departamento de Pessoal no

Publicado em: 28/09/2022

Título do Ato: RESOLUÇÃO Nº 75/2022/CMDCA/JS
Publicador: Prefeitura municipal de Jaraguá do Sul  Categoria: Resoluções

Extrato:

que a Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Jaraguá do Sul acontecerá nos dia 21 e 22/11/2022, sendo que no primeiro dia de conferência ocorrerá a palestra Magna, tendo como tema central: Situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes em tempos de pandemia pela Covid-19: violações e vulnerabilidades de crianças e adolescentes, ações necessárias para reparação e garantia de políticas de proteção integral, com respeito à diversidade.

Publicado em: 28/09/2022

Título do Ato: TERMO DE CONVOCAÇÃO Nº 021/2022 - EDITAL 046/2021 - ENFERMEIRO
Publicador: Prefeitura municipal de Itapoá  Categoria: Outras publicações

Extrato:

público ou de acumulação amparada pela constituição (prefeitura fornece); · Declaração de dependentes para Imposto de Renda (prefeitura fornece); · Tipagem sanguíneo – Exame, carteira de doador ou declaração; · Laudo médico com aptidão para o trabalho; · Comprovante de vacinação Covid-19; · Comprovante Quitação Militar – carteira de reservista (cópia e original - masculino); · Conta salário na Caixa Econômica Federal Itapoá (prefeitura fornece

Publicado em: 28/09/2022

Título do Ato: EDITAL DE CONVOCAÇÃO 111 - 2022 - PEDAGOGO - 2ª CHAMADA
Publicador: Prefeitura municipal de Porto União  Categoria: Outras publicações

Extrato:

de Identidade; · Cadastro de Pessoa Física – CPF; · Carteira de Trabalho; · Título de Eleitor e comprovante de quitação eleitoral; · Comprovante de quitação militar (somente para os candidatos do sexo masculino); · Comprovante de escolaridade e da formação exigida para o cargo; · Comprovante de vacinação contra o Coronavírus, conforme Decreto Municipal nº 1.310/2021 · Certidão de nascimento dos filhos menores de 21 anos e CPF dos mesmos

Publicado em: 28/09/2022

Título do Ato: EDITAL DE CONVOCAÇÃO 112 - 2022 - CIÊNCIAS - 2ª CHAMADA
Publicador: Prefeitura municipal de Porto União  Categoria: Outras publicações

Extrato:

de Identidade; · Cadastro de Pessoa Física – CPF; · Carteira de Trabalho; · Título de Eleitor e comprovante de quitação eleitoral; · Comprovante de quitação militar (somente para os candidatos do sexo masculino); · Comprovante de escolaridade e da formação exigida para o cargo; · Comprovante de vacinação contra o Coronavírus, conforme Decreto Municipal nº 1.310/2021 · Certidão de nascimento dos filhos menores de 21 anos e CPF dos mesmos

Publicado em: 28/09/2022

Título do Ato: EDITAL DE CONVOCAÇÃO 113 - 2022 - ARTES
Publicador: Prefeitura municipal de Porto União  Categoria: Outras publicações

Extrato:

de Trabalho; · Título de Eleitor e comprovante de quitação eleitoral; · Comprovante de quitação militar (somente para os candidatos do sexo masculino); · Comprovante de escolaridade e da formação exigida para o cargo; · Comprovante de vacinação contra o Coronavírus, conforme Decreto Municipal nº 1.310/2021 · Certidão de nascimento dos filhos menores de 21 anos e CPF dos mesmos; · Certidão de nascimento, casamento ou união estável; · Declaração

Publicado em: 28/09/2022

Título do Ato: EDITAL DE CONVOCAÇÃO 114 - 2022 - ANOS INICIAIS
Publicador: Prefeitura municipal de Porto União  Categoria: Outras publicações

Extrato:

Carteira de Trabalho; · Título de Eleitor e comprovante de quitação eleitoral; · Comprovante de quitação militar (somente para os candidatos do sexo masculino); · Comprovante de escolaridade e da formação exigida para o cargo; · Comprovante de vacinação contra o Coronavírus, conforme Decreto Municipal nº 1.310/2021 · Certidão de nascimento dos filhos menores de 21 anos e CPF dos mesmos; · Certidão de nascimento, casamento ou união estável;

Publicado em: 28/09/2022

Título do Ato: RESOLUÇÃO CMHIS Nº 01/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Blumenau  Categoria: Resoluções

Extrato:

de Interesse Social; - o Decreto Estadual Nº 1.794, de 12 de março de 2022, que dispõe sobre medidas e recomendações sanitárias para fins de enfrentamento da COVID-19 e estabelece outras providências; - o Decreto Municipal nº Nº 13.729, de 18 de março de 2022, que altera e revoga dispositivos do decreto nº  13.012, de 28 de janeiro de 2021, que dispõe sobre as medidas de enfrentamento da pandemia de COVID-19 no âmbito do município de Blumenau; -

Publicado em: 28/09/2022

Título do Ato: PORTARIA Nº 37.104
Publicador: Prefeitura municipal de Caçador  Categoria: Portarias

Extrato:

PORTARIA Nº 37.104, de 12 de setembro de 2022. O PREFEITO MUNICIPAL DE CAÇADOR, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 79, inciso VIII da Lei Orgânica do Município de Caçador, CONSIDERANDO os atestados médicos decorrentes da pandemia do novo coronavírus (COVID-19) apresentados no Departamento de Pessoal no período de 1º a 31 de agosto de 2022, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER afastamento do trabalho aos servidores abaixo

Autopublicação
Publicado em: 27/09/2022

Título do Ato: ATA
Publicador: Prefeitura municipal de Herval d'Oeste  Categoria: Outras publicações

Extrato:

passível de ser adquirido novos itens com esse valor. Enquanto comissão, entendemos que no ano anterior houve reaproveitamento de materiais em razão da excepcionalidade da pandemia de COVID-19, portanto, justifica-se o pedido de renovação de itens para a decoração deste ano. A comissão decide por aprovar o projeto, com as ressalvas supracitadas. A aplicação do recurso será fiscalizada e no ato da prestação de contas serão solicitados detalhamentos de todos

Autopublicação
Publicado em: 27/09/2022

Título do Ato: ATA NÚMERO 002
Publicador: Prefeitura municipal de Herval d'Oeste  Categoria: Outras publicações

Extrato:

reaproveitamento e a poluição visual. O valor apresentado para execução deste item é bem elevado apenas para fins de locação e não aquisição. Conforme pesquisa realizada pela comissão é passível de ser adquirido novos itens com esse valor. Enquanto comissão, entendemos que no ano anterior houve reaproveitamento de materiais em razão da excepcionalidade da pandemia de COVID-19, portanto, justifica-se o pedido de renovação de itens para a decoração deste ano. A comissão

Autopublicação
Publicado em: 27/09/2022

Título do Ato: RESOLUÇÃO Nº. 237/2022
Publicador: CIAPS - Consórcio Intermunicipal de Atenção Psicossocial  Categoria: Resoluções

Extrato:

: 01340221 - Transferências Convênios - União 2021 COVID-19 R$ 76,50 Vínculo: 01342222 – Transferências Convenios – Aplic União 2022 COVID-19 R$ 369,79

Autopublicação
Publicado em: 27/09/2022

Título do Ato: EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA 58ª CHAMADA DE ESCOLHA DE VAGAS DO PROCESSO SELETIVO Nº 12/2021 PARA O ANO LETIVO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Gravatal  Categoria: Editais de Notificação

Extrato:

de quitação eleitoral (última eleição); o) 01 foto 3X4 recente; p) Comprovante do e-social (Comprovante de qualificação cadastral) q) Número de conta bancária da CAIXA Op:0037 (pode ser conta eletrônica para receber salário), exceto conta conjunta e poupança. r) Comprovante de vacinação COVID-19. OBS: Os documentos para contratação somente serão aceitos pelo próprio candidato, devendo ser entregues no dia 30/09/22 das 08:00 às 12:00 horas no Setor RH da Secretaria de Educação. Mediante a

Publicado em: 27/09/2022

Título do Ato: DECRETO Nº 4826/2022, DE 26/09/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Saltinho  Categoria: Decretos

Extrato:

de pandemia de Covid-19: violações e vulnerabilidades, ações necessárias para reparação e garantia de políticas de proteção integral, com respeito à diversidade ”. Art. 2º. As despesas decorrentes da aplicação deste Decreto, correrão por conta de dotação própria do orçamento municipal. Art. 3º .Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4º. Revogam - se as

Publicado em: 27/09/2022

Título do Ato: DECRETO Nº 172- ASSISTENTE SOCIAL- TEREZA CRISTINA DOS SANTOS LIMA
Publicador: Prefeitura municipal de Nova Trento  Categoria: Decretos

Extrato:

de experiência profissional, se for o caso. ( ) Comprovante de vacina contra Covid-19 (Apenas Funcionários da Educação.) ( ) Cópia e Original do Atestado de Frequência Bimestral/Semestral (Escola/Faculdade) – Apenas Estagiários; ( ) Comprovante da última eleição, em regularidade com a justiça eleitoral -Retirada na internet, através do site: http://www.tse.jus.br/eleitor-e-eleicoes/certidoes/certidao-de-quitacao-eleitoral ( ) Certidões

Publicado em: 27/09/2022

Título do Ato: EDITAL DE CHAMAMENTO N°. 002/2022/SPGF/PMS BOLSA DE ESTUDOS PARA TERCEIROS MORADORES EM SCHROEDER
Publicador: Prefeitura municipal de Schroeder  Categoria: Outras publicações

Extrato:

municipalidade, a prestar serviços à comunidade, no mínimo até 2 (anos) após a conclusão do curso superior, quando convocado, nas seguintes circunstâncias: · em promoções e eventos realizados pela Prefeitura Municipal de Schroeder e suas Secretarias; · em caso de emergência ou calamidade pública; · em campanhas de interesse comunitário ou filantrópico; · ou sempre que for de interesse e/ou de relevante necessidade da municipalidade. DECLARO mais