Publicações COVID-19


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Data (Diário)Norma
Publicado em: 27/01/2022

Título do Ato: CONTRATO FMS 04/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Mirim Doce  Categoria: Contratos

Extrato:

de Atenção Básica Fixo – PAB Fixo 3382400–Transferências–SUS/União CORONAVÍRUS(COVID 19), SCTIE, Portaria 2516 3520100–COVID 19–Recursos transferidos da União destinados a ações de Saúde e Assistência Social (LC 173/2020 – Art 5º, I-b) 3780100 – Emendas Parlamentares Individuais – Incremento atenção básica

Publicado em: 27/01/2022

Título do Ato: DECRETO 007-2022 CONVOCA AUX. DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO
Publicador: Prefeitura municipal de Nova Trento  Categoria: Decretos

Extrato:

Escolar, Diplomas, etc.) ( ) Cópia e Original do Comprovante de reservista (dispensa militar) (Para Homens, até os 45 anos de idade); ( ) Registro no Órgão de Classe, se for o caso. ( ) Comprovante de experiência profissional, se for o caso. ( ) Comprovante de vacina contra Covid-19 (Apenas Funcionários da Educação.) ( ) Cópia e Original do Atestado de Frequência Bimestral/Semestral (Escola/Faculdade) – Apenas Estagiários;

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Publicado em: 26/01/2022

Título do Ato: EDITAL SELETIVO RIO DO CAMPO 5 RETIFICACAO
Publicador: Prefeitura municipal de Rio do Campo  Categoria: Outras publicações

Extrato:

em que for divulgado o ato até as 17 horas data final estipulada no cronograma. 1.6. O cronograma é uma previsão e poderá sofrer alterações, inclusive na data de realização das provas, dependendo do número de inscritos, do número de recursos, de intempéries, determinação de prevenção ao COVID-19 e por decisão da Secretaria de Educação e da Comissão do Centro de Estudos UNIASE, sendo de responsabilidade do candidato acompanhar suas alterações nos meios de divulgação

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Publicado em: 26/01/2022

Título do Ato: ATO N 014 - RETIFICA EDITAL
Publicador: Prefeitura municipal de Rio do Campo  Categoria: Outras publicações

Extrato:

em que for divulgado o ato até as 17 horas data final estipulada no cronograma. 1.6. O cronograma é uma previsão e poderá sofrer alterações, inclusive na data de realização das provas, dependendo do número de inscritos, do número de recursos, de intempéries, determinação de prevenção ao COVID-19 e por decisão da Secretaria de Educação e da Comissão do Centro de Estudos UNIASE, sendo de responsabilidade do candidato acompanhar suas alterações nos meios de divulgação

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Publicado em: 26/01/2022

Título do Ato: PORTARIA Nº 20.349 DE 25 DE JANEIRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Categoria: Portarias

Extrato:

de 2022, sob nº 019191, o qual solicita a revogação da Portaria nº 20.325, solicitação esta necessária, tendo em vista o crescente número de pacientes com síndrome gripal e COVID-19, atualmente o nosso Município está monitorando 236 (duzentos e trinta e seis) pessoas com a referida enfermidade, além da equipe de profissionais da saúde estarem suscetível ao contágio, inclusive com profissionais que atuam na área de frente ao COVID-19 positivados, em virtude da nova situação da pandemia do COVID

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Publicado em: 26/01/2022

Título do Ato: EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA DE VAGAS Nº 01/2022 - EDUCAÇÃO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DE ALCÂNTARA, ESTADO DE SANTA CATARINA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, APRESENTA O PRESENTE EDITAL
Publicador: Prefeitura municipal de São Pedro de Alcântara  Categoria: Concursos

Extrato:

evitando honorários para os que não conseguirem vagas. Sendo que o prazo para a entrega do atestado médico será até três dias após a escolha, no setor de Recursos Humanos. §6º Para a contratação dos profissionais que irão atuar na Educação, será obrigatória a apresentação do comprovante de vacinação, conforme a Portaria Normativa Conjunta - SES/SED/DCSC Nº 79 de 18.01.2022, Art. 9º “A vacinação contra o Coronavírus (COVID-19), inclusive doses de reforços, é obrigatória para

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Publicado em: 26/01/2022

Título do Ato: EDITAL 002/2022 SEMED
Publicador: Prefeitura municipal de Guabiruba  Categoria: Concursos

Extrato:

) Título de Eleitor. j) Comprovação de Vacinação Covid-19, conforme Portaria Normativa Conjunta SES/SED/DSSC nº 79, de 18 de janeiro de 2022. Observação: Todos os documentos deverão ser apresentados no original e fotocópia. 5. DA CLASSIFICAÇÃO: 5.1 Será respeitada a Habilitação, onde os(as) candidatos(as) serão classificados(as) em Habilitados(as) e Não Habilitados(as). 5.2 Os(as) candidatos(as) classificados(as) como Habilitados(as) serão

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Publicado em: 26/01/2022

Título do Ato: LEI Nº 1.470/2022 DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM DA SERRA – SC
Publicador: Prefeitura municipal de Bom Jardim da Serra  Categoria: Leis

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Publicado em: 26/01/2022

Título do Ato: DECRETO N° 4705 DE 25 DE JANEIRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Massaranduba  Categoria: Decretos

Extrato:

e cinquenta e dois mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais e noventa e seis centavos), conforme classificação funcional programática abaixo: 09 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 09.001 – GERÊNCIA DE SAÚDE 09.001.0010.0122.0030.2107 – Enfrentamento de Emergência de Saúde Pública decorrente do Coronavírus e outras 09.001 – 3.1.00 – Pessoal e encargos sociais 09.001 – 3.1.90 – Aplicações Diretas 09.001 – 03000000 –

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Publicado em: 26/01/2022

Título do Ato: DECISÃO ADMINISTRATIVA - PROCESSO LICITATÓRIO N. 072/2021 PMXV
Publicador: Prefeitura municipal de Xavantina  Categoria: Outras publicações

Extrato:

É cediço que os impactos econômicos decorrentes do combate à pandemia do coronavírus afetam entes públicos e privados. Devido à instabilidade econômica atual do país, há situações em que ocorrem oscilações dos preços registrados, como é o caso dos combustíveis, que constantemente sofrem aumentos, motivo pelo qual o pedido da Requerente deve prosperar. Pelo exposto, DEFIRO o pedido de cancelamento da Ata de Registro de Preços n. 005/2022 PMXV, oriunda do Processo

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Publicado em: 26/01/2022

Título do Ato: 2ª CHAMADA DO PROCESSO SELETIVO E CHAMADA PÚBLICA - PROCESSO SELETIVO 011/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Taió  Categoria: Outras publicações

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Publicado em: 26/01/2022

Título do Ato: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PMM 03.2022 - VB CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA
Publicador: Prefeitura municipal de Massaranduba  Categoria: Contratos

Extrato:

e exaradas no processo administrativo a que se refere o contrato; m) A supressão, por parte da Administração Municipal, de obras, serviços ou compras, acarretando modificação do valor inicial do contrato além do limite permitido no § 1º do art. 65 da Lei Federal 8.666/93; n) A suspensão de sua execução, por ordem escrita da Administração Municipal, por prazo superior a 120 (cento e vinte) dias, salvo em caso de calamidade pública, grave perturbação

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Publicado em: 26/01/2022

Título do Ato: DECRETO Nº 4.032, DE 26 DE JANEIRO DE 2022 - QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MARTINHO, POR CONTA DE SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR
Publicador: Prefeitura municipal de São Martinho  Categoria: Decretos

Extrato:

Martinho em Exercício, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município, bem como a Lei nº 2.005/2021, Decreta: Art. 1º Fica autorizado à abertura de Créditos Adicionais Suplementares no orçamento do Fundo Municipal de Saúde de São Martinho, no valor de R$ 14.403,40 (quatorze mil, quatrocentos e três reais e quarenta centavos), na fonte de recurso 0.3.38.0713 – Coronavírus (COVID-19) - Exerc. Anterior, com as

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Publicado em: 26/01/2022

Título do Ato: PORTARIA Nº. 018 DE 26 DE JANEIRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Princesa  Categoria: Portarias

Extrato:

CONSIDERANDO, que a servidora Tania Inês Diehl Hubner está em gozo de Licença Prêmio no período compreendido de 03.01.2022 a 16.02.2022; CONSIDERANDO que nos dias 26 e 27 de janeiro de 2022 haverá campanha de vacinação para COVID-19 para crianças de 05 a 11 anos de idade; CONSIDERANDO o disposto no art. 296 da CF que a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao

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Publicado em: 26/01/2022

Título do Ato: EDITAL 009/2021/SME – PROCESSO DE HABILITAÇÃO PARA REMOÇÃO E ALTERAÇÃO TEMPORÁRIA DE JORNADA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (PROFESSORES DOS COMPONENTES CURRICULARES), LOTADOS EM UNIDADE EDUCACIONAL E NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO LETIVO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Canoinhas  Categoria: Editais de Notificação

Extrato:

e Alteração Temporária dos Profissionais do Magistério lotados em Unidade Educacional e na Rede Municipal de Ensino. O processo de escolha de vagas ocorrerá no dia 28/01/2022, conforme cronograma deste Edital, de acordo com as orientações das autoridades sanitárias para assegurar as medidas preventivas ao COVID-19. CANOINHAS (SC) _____/_____/_____ __________________________________ __________________________________ ASSINATURA DO RESPONSÁVEL

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Publicado em: 26/01/2022

Título do Ato: DECRETO N° 012/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Itá  Categoria: Decretos

Extrato:

HUMANA CORONAVÍRUS (COVID-19). CLEMOR ANTÔNIO BATTISTI, Prefeito Municipal de Itá, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições de seu cargo e de conformidade com o Inciso VII do Artigo 69 da Lei Orgânica Municipal, e demais legislação aplicável, e: CONSIDERANDO o artigo 23, inciso II, da Constituição Federal, que determina a competência concorrente da União, Estados e Municípios para cuidar da saúde, bem como o artigo 30, inciso I, da Constituição,

Publicado em: 26/01/2022

Título do Ato: PORTARIA N°. 019/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Presidente Getúlio  Categoria: Portarias

Extrato:

Secretaria da Saúde - SESA, com designação para o Centro de Atendimento COVID-19, com carga horária semanal de 40 (quarenta) horas, com prazo de até 12 meses. Presidente Getúlio - SC em, 21 de janeiro de 2022. NELSON VIRTUOSO Prefeito Municipal

Publicado em: 26/01/2022

Título do Ato: DECRETO Nº 18.721/22
Publicador: Prefeitura municipal de Videira  Categoria: Decretos

Extrato:

entre 5 e 11 anos; Considerando o início da vacinação de crianças, contra o Covid-19 no Município de Videira, de forma não obrigatória; Considerando que a cabe aos pais ou responsáveis a decisão sobre vacinar ou não seus filhos contra o Covid-19. DECRETA Art. 1º Fica a estabelecida a não obrigatoriedade de vacinação de crianças entre 5 e 11 anos no Município de Videira, cabendo aos pais ou responsáveis a decisão acerca da vacinação.

Publicado em: 26/01/2022

Título do Ato: 703.2022 - RESOLUÇÃO - CISAMVI - REGULA OS AFASTAMENTOS DE CASOS ATIVOS DE COVID-19
Publicador: CIS/AMVI - Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Vale do Itajaí  Categoria: Resoluções

Extrato:

que declarou estado de calamidade pública em todo o território catarinense, para fins de enfrentamento da pandemia de COVID-19, até 31 de março de 2022; 2. a Deliberação nº 01, de 19 de janeiro de 2022 da Comissão Intergestores Regional – CIR; 3. a necessidade de manutenção das atividades do CISAMVI para atendimento aos municípios consorciados no enfrentamento da pandemia de COVID-19. RESOLVE: Art. 1º. Para efeitos

Publicado em: 26/01/2022

Título do Ato: PORTARIA Nº 038/2022/SEMAD/DGP
Publicador: Prefeitura municipal de Jaraguá do Sul  Categoria: Portarias

Extrato:

P O R T A R I A Nº 038/2022/SEMAD/DGP O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal Nº 14.747/2021, de 25/02/2021, e CONSIDERANDO a declaração de pandemia da Organização Mundial da Saúde em 30 de janeiro de 2020, em decorrência da Infecção Humana pelo Novo Coronavírus, que configura Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional;