Publicações COVID-19


Portal unificado destinado à pesquisa dos textos oficiais de leis e atos normativos, Municipais, Estadual e Federal, referentes ao COVID-19.
A classificação é eletrônica e realizada automaticamente, baseada nos seguintes termos de busca:
  • COVID ou CORONAVIRUS ou CORONAVÍRUS ou "Centro de Operações de Emergência em Saúde" ou ("calamidade pública" EXCETO (estiagem ou dengue)).

Filtre por: Governo Estadual ou Governo Federal
ou ainda: Contratos - LEI Nº 13.979


Registros por página:
Exibindo 141-160 de 65127 resultados.
Data (Diário)Norma
Publicado em: 27/09/2022

Título do Ato: LEI Nº 1.894-2022
Publicador: Prefeitura municipal de Meleiro  Categoria: Leis

Extrato:

como para o atendimento de calamidade pública ou situação de emergência, devidamente homologada pela Defesa Civil Estadual. § 2º Em qualquer circunstância, serão realizadas horas extras somente com prévia autorização da autoridade competente, justificado o interesse público e comprovada a excepcionalidade da despesa. Art. 37. O Executivo Municipal adotará as seguintes medidas para reduzir as despesas com pessoal caso elas ultrapassem os limites estabelecidos na Lei

Publicado em: 27/09/2022

Título do Ato: EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 29.2022.SECD
Publicador: Prefeitura municipal de Presidente Getúlio  Categoria: Outras publicações

Extrato:

ou Nascimento; i) Cópia Atestado de Freqüência Escolar dos Filhos de 7 a 14 anos j) Certidão de Nascimento dos filhos menores de 21 anos; k) Certidão de Nascimento e Carteira de Vacinação dos filhos menores de 14 anos; l) Certificado de vacinação contra a COVID-19; m) Comprovação da habilitação apresentada, para o respectivo cargo; n) Comprovante de endereço atualizado; Praça Otto Müller, 10, Centro, Presidente

Publicado em: 27/09/2022

Título do Ato: TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 21/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Campos Novos  Categoria: Licitações

Extrato:

o seguinte: “Art. 24.  É dispensável a licitação: (...) IV - nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para os bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras

Publicado em: 27/09/2022

Título do Ato: DECRETO Nº 6402/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Dionisio Cerqueira  Categoria: Decretos

Extrato:

de 2022, tendo como tema central: “A SITUAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM TEMPOS DE PANDEMIA DE COVID-19: violações e vulnerabilidades, ações necessárias para reparação e garantia de políticas de proteção integral, com respeito à diversidade”. Art. 2º – As despesas decorrentes da aplicação deste Decreto, correrão por conta de dotação orçamentária própria do Fundo para a Infância e Adolescência. Art. 3º –

Publicado em: 27/09/2022

Título do Ato: EDITAL DE CONVOCAÇÃO 110 - 2022 - INGLÊS
Publicador: Prefeitura municipal de Porto União  Categoria: Outras publicações

Extrato:

CPF; · Carteira de Trabalho; · Título de Eleitor e comprovante de quitação eleitoral; · Comprovante de quitação militar (somente para os candidatos do sexo masculino); · Comprovante de escolaridade e da formação exigida para o cargo; · Comprovante de vacinação contra o Coronavírus, conforme Decreto Municipal nº 1.310/2021 · Certidão de nascimento dos filhos menores de 21 anos e CPF dos mesmos; · Certidão de nascimento, casamento

Publicado em: 27/09/2022

Título do Ato: DECRETO Nº 173- MOTORISTAS I -PAULO LUIS RUBIRA
Publicador: Prefeitura municipal de Nova Trento  Categoria: Decretos

Extrato:

do Comprovante de reservista (dispensa militar) (Para Homens, até os 45 anos de idade); ( ) Registro no Órgão de Classe, se for o caso. ( ) Comprovante de experiência profissional, se for o caso. ( ) Comprovante de vacina contra Covid-19 (Apenas Funcionários da Educação.) ( ) Cópia e Original do Atestado de Frequência Bimestral/Semestral (Escola/Faculdade) – Apenas Estagiários; ( ) Comprovante da última eleição, em regularidade com a justiça eleitoral

Publicado em: 27/09/2022

Título do Ato: PORTARIA Nº 978 /2022/SEMAD/DGP
Publicador: Prefeitura municipal de Jaraguá do Sul  Categoria: Portarias

Extrato:

CONSIDERANDO o teor dos Decretos Municipais relacionados ao assunto, notadamente o de Nº 15.205/2021 de 02/08/2021, e alterações; CONSIDERANDO a Versão 4_Guia de Vigilância Epidemiológica: Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional pela Doença pelo Coronavírus 2019 - COVID-19 / Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde. Brasília, 2022 e atualizações; CONSIDERANDO que a saúde é direito de todos e dever

Publicado em: 27/09/2022

Título do Ato: TERMO DE CONVOCAÇÃO Nº 020/2022 - EDITAL 046/2021 - ENFERMEIRO
Publicador: Prefeitura municipal de Itapoá  Categoria: Outras publicações

Extrato:

público ou de acumulação amparada pela constituição (prefeitura fornece); · Declaração de dependentes para Imposto de Renda (prefeitura fornece); · Tipagem sanguíneo – Exame, carteira de doador ou declaração; · Laudo médico com aptidão para o trabalho; · Comprovante de vacinação Covid-19; · Comprovante Quitação Militar – carteira de reservista (cópia e original - masculino); · Conta salário na Caixa Econômica Federal Itapoá (prefeitura fornece

Publicado em: 27/09/2022

Título do Ato: CONTRATO 259/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Santa Rosa do Sul  Categoria: Contratos

Extrato:

Inciso VII, Letra A, do Artigo 2º da Lei nº 886, de 09/01/2012. Justificativa da Contratação: De acordo com a Lei Municipal nº 1158, de 08/03/2021, considerando a necessidade do início das aulas, e ausência de efetivos suficientes, suspenção da aplicação da prova do Processo Seletivo (Edital 002/2021) em andamento, em razão da pandemia (COVID -19), faz-se necessário

Publicado em: 27/09/2022

Título do Ato: RESOLUÇÃO N° 014/2022/ CMDCA, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA XIª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Publicador: Prefeitura Municipal de Santo Amaro da Imperatriz  Categoria: Resoluções

Extrato:

e adolescentes em tempos de pandemia pela Covid-19: violações e vulnerabilidades, ações necessárias para reparação e garantia de políticas de proteção integral, com respeito à diversidade. Art. 2º Estabelecer o mês de outubro de 2022 para a realização das Conferências livres, com o envolvimento de alunos, da rede pública e privada do município de Santo Amaro da Imperatriz, período que antecede da XIª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do

Publicado em: 27/09/2022

Título do Ato: EDITAL DE CONVOCAÇÃO 109 - 2022 - CIÊNCIAS
Publicador: Prefeitura municipal de Porto União  Categoria: Outras publicações

Extrato:

Carteira de Trabalho; · Título de Eleitor e comprovante de quitação eleitoral; · Comprovante de quitação militar (somente para os candidatos do sexo masculino); · Comprovante de escolaridade e da formação exigida para o cargo; · Comprovante de vacinação contra o Coronavírus, conforme Decreto Municipal nº 1.310/2021 · Certidão de nascimento dos filhos menores de 21 anos e CPF dos mesmos; · Certidão de nascimento, casamento ou união estável;

Publicado em: 27/09/2022

Título do Ato: BALANCETE FINANCEIRO CONSOLIDADO AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Catanduvas  Categoria: Contas Públicas

Extrato:

IGD-PAB 15.905,76 PSE- REPASSE EXT. MUN. EM CALAMIDADE PORT. 751/2022 24.040,56 Transferências de Convênios União/Assistência Social - Emendas 4,68 Salário- Educação 599.554,92 CORONAVIRUS (COVID-19) SAPS 29.088,00 CORONAVIRUS (COVID-19) SCTIE 6.817,36 Transferência de Recursos do SUS Gestão do SUS 4.543,25 Transferências do SUS/União - Vigilância Sanitária 25.391,16 Transferências do SUS/União - MAC União 401.784,82 12.780.936,20

Publicado em: 27/09/2022

Título do Ato: DECRETO Nº 174- MOTORISTAS I -NILTON BOSIO
Publicador: Prefeitura municipal de Nova Trento  Categoria: Decretos

Extrato:

do Comprovante de reservista (dispensa militar) (Para Homens, até os 45 anos de idade); ( ) Registro no Órgão de Classe, se for o caso. ( ) Comprovante de experiência profissional, se for o caso. ( ) Comprovante de vacina contra Covid-19 (Apenas Funcionários da Educação.) ( ) Cópia e Original do Atestado de Frequência Bimestral/Semestral (Escola/Faculdade) – Apenas Estagiários; ( ) Comprovante da última eleição, em regularidade com a justiça eleitoral

Autopublicação
Publicado em: 26/09/2022

Título do Ato: SJO 180 - LIMITAÇÃO DE EMPENHO
Publicador: Prefeitura Municipal de São João do Oeste  Categoria: Decretos

Autopublicação
Publicado em: 26/09/2022

Título do Ato: LEI Nº 1555 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Botuverá  Categoria: Leis

Extrato:

formas de benefícios eventuais: I - auxílio por natalidade; II - auxílio por morte; III - situações de vulnerabilidade temporária; IV - calamidade pública e ou situação de emergência. Art. 5º - A família ou pessoa beneficiada deverá estar cadastrada no Programa Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. Parágrafo único. Para

Autopublicação
Publicado em: 26/09/2022

Título do Ato: PORTARIA 880 - GRATIFICAÇÃO VACINAÇÃO COVID-19
Publicador: Prefeitura municipal de Gravatal  Categoria: Portarias

Extrato:

das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, CONSIDERANDO, a Lei Complementar n.º 244, de 20 de maio de 2021 que dispõe sobre a criação de gratificação aos servidores vinculados à Secretaria Municipal de Saúde que forem designados para atuar como vacinadores na campanha de vacinação de combate ao covid-19 e dá outras providências; RESOLVE: Art. 1º- CONCEDER gratificação, de forma transitória, destinado aos profissionais de saúde abaixo

Autopublicação
Publicado em: 26/09/2022

Título do Ato: PORTARIA 879 -GRATIFICAÇÃO DE ATRIBUIÇÃO CENTRO DE TRIAGEM COVID-19 SETEMBRO
Publicador: Prefeitura municipal de Gravatal  Categoria: Portarias

Extrato:

enfrentamento da Calamidade Pública, ocasionada pela pandemia do novo coronavírus, e dá outras providências; RESOLVE: Art. 1º- CONCEDER gratificação, de forma transitória, destinado aos profissionais de saúde abaixo relacionados do Centro Médico Especializado, especificamente nos serviços de Triagem do COVID-19. MÉDICOS PERCENTUAL DE GRATIFICAÇÃO Julia Ronchi 20,00 Vanessa Dal Bo de Carvalho

Autopublicação
Publicado em: 26/09/2022

Título do Ato: EDITAL N.01/2022 - ABERTURA - P.S.S. N.03/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Vidal Ramos  Categoria: Concursos

Extrato:

as funções de Professor - Habilitado. 4.1.1. Não haverá segunda chamada ou repetição de provas. 4.2. As datas definitivas para realização das provas serão divulgadas em editais e/ou comunicados por meio dos sítios eletrônicos indicados no item 1.6. 4.3. É facultado aos candidatos, por medida de segurança frente à COVID-19, usar máscaras descartáveis, e será disponibilizado álcool 70% na entrada das salas de realização das provas e nas áreas de uso comum, em pontos estratégicos

Autopublicação
Publicado em: 26/09/2022

Título do Ato: DECRETO Nº 9.290 DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Brusque  Categoria: Decretos

Extrato:

Enfrentamento da Emergência do Covid-19 3.3.90.00 Outras Despesas Correntes – Aplicações Diretas Praça das Bandeiras, 77 - Fone/Fax: (47) 3251-1833 - Centro - 88350-050 - Brusque - SC www.brusque.sc.gov.b PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUSQUE 0.1.38.3100 Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS/União - Portaria 3.617/2021 - Coronavírus (Covid 19) - SCTIE - Assistência

Publicado em: 26/09/2022

Título do Ato: EDITAL 06 - HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES - APÓS RECURSOS
Publicador: Prefeitura municipal de Saudades  Categoria: Outras publicações

Extrato:

do Edital de abertura nº 01/2022. Art. 3º - Em razão da pandemia da COVID-19, recomendamos aos candidatos fazer o uso de máscaras nas intermediações e no interior do local de realização das provas. Na entrada do local de prova será fornecido álcool em gel e serão seguidas todas as normas sanitárias e medidas de higiene e precaução ao COVID-19. Art. 4º - Será proibido o compartilhamento