Publicações COVID-19
Portal unificado destinado à pesquisa dos textos oficiais de leis e atos normativos, Municipais, Estadual e Federal, referentes ao COVID-19.
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- COVID ou CORONAVIRUS ou CORONAVÍRUS ou "Centro de Operações de Emergência em Saúde" ou ("calamidade pública" EXCETO (estiagem ou dengue)).
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Contratos - LEI Nº 13.979
| Data (Diário) | Norma |
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| Publicado em: 04/03/2020 |
Título do Ato: DECRETO Nº 13.657/2020 Extrato: centavos); ao FNAS - Aparelhamento de Rede - AP Rede, no valor de R$ 9,83 (Nove reais e oitenta e três centavos); ao FNAS - Benefícios Eventuais - Calamidade Pública, no valor de R$ 47,41 (Quarenta e sete reais e quarenta e um centavos); ao FEAS - Benefícios Eventuais, no valor de R$ 210,79 (Duzentos e dez reais e setenta e nove centavos); e ao BPC na Escola - Questionário, no valor de R$ 3.426,97 (Três mil, quatrocentos e vinte e seis reais e noventa e sete centavos). Art.3º |
| Publicado em: 04/03/2020 |
Título do Ato: DECRETO N° 024, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020. Extrato: nos casos em que for decretada situação de emergência ou estado de calamidade pública no Município; V - no pagamento da contribuição ao PASEP; VI - no pagamento da dívida pública; e, VII - no pagamento de sentenças judiciais. Art. 5º. A elaboração dos contratos e atos convocatórios de licitação, no que se refere à forma prevista no Art. 40, XIV, “b” e Art. 55, III, da Lei 8.666/93, deverão obedecer ao fluxo de caixa do órgão |
| Publicado em: 05/03/2020 |
Título do Ato: LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE RIO DO CAMPO/SC
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| Publicado em: 05/03/2020 |
Título do Ato: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - PARECER DE REDAÇÃO FINAL PROJETO DE LEI Nº 2/2020 Extrato: único do art. 19 da Lei n o 3.191, de 11 de novembro de 2015, que passam a vigorar com as seguintes redações: Art. 19. [...] I – REVOGADO. [...] Parágrafo único. São documentos necessários, sempre que possível, para a concessão do auxílio à situações de calamidade Pública e de emergências: [...] |
| Publicado em: 05/03/2020 |
Título do Ato: DECRETO N.º 12/2020 Extrato: os recursos destinados a cumprir obrigação formal preexistente para a execução de obra ou serviços em andamento e com cronograma prefixado, e os destinados a atender situações de emergência e de calamidade pública; b) com exceção da propaganda de produtos e serviços que tenham concorrência no mercado, autorizar publicidade institucional dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos municipais ou das respectivas entidades da administração indireta, salvo em caso de grave |
| Publicado em: 05/03/2020 |
Título do Ato: REGIMENTO INTERNO CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DO CAMPO/SC
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| Acervo Público Data do Documento: 05/03/2020 |
Título do Ato: ATA DA 460ª REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 5 DE MARÇO DE 2020
URL Publicação Original: http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/ata-da-460-reuniao-ordinaria-realizada-em-5-de-marco-de-2020-257390318 moção ao ex-conselheiro Ulysses Gonçalves pelos trabalhos desenvolvidos no conselho. Parabenizou a ex-conselheira Fernanda Vilares, pelo cargo de assessora legislativa e ao assessor legislativo anterior Vladimir Passos que agora ocupa o cargo Secretário Nacional de Justiça, propondo moção a ambos, aprovada por unanimidade. O Diretor-Geral do DEPEN destaca a questão do coronavirus (COVID-19), informa que inaugurou grupo de trabalhos para tratar |
| Publicado em: 06/03/2020 |
Título do Ato: LEI Nº 937/2020, DE 06 DE MARÇO DE 2020 Extrato: anunciar e/ou executar serviços por qualquer meio, ou fizer uso de instrumentos relacionados com a ciência da saúde. Art. 44 - O profissional de ciência da saúde deve: I - colaborar com os serviços de saúde ou com a autoridade de saúde, quando solicitado e, especialmente, nos casos considerados de emergência ou de calamidade pública; e II - cientificar sempre à autoridade de saúde as doenças que |
| Acervo Público Data do Documento: 06/03/2020 |
Título do Ato: PORTARIA Nº 49/2020/SAMA
URL Publicação Original: https://wwwold.joinville.sc.gov.br/jornal/visualizardocs?docs=92883, o funcionamento dos serviços da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente durante o estado de emergência internacional decorrente da pandemia da doença infecciosa viral respiratória COVID-19, provocada pelo agente Novo Coronavírus (SARS-CoV-2); RESOLVE: Art. 1º Requisitar os seguintes servidores públicos para continuidade no desenvolvimento dos serviços prestados pela Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, que são |
| Publicado em: 06/03/2020 |
Título do Ato: 2020-001 - EDITAL DE ABERTURA DAS INSCRIÇÕES - GERAL
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| Publicado em: 06/03/2020 |
Título do Ato: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 12/2020-PP 22/2020 Extrato: de calamidade pública, grave perturbação da ordem interna ou guerra, ou ainda por repetidas suspensões que totalizem o mesmo prazo, independentemente do pagamento obrigatório de indenizações pelas sucessivas e contratualmente imprevistas desmobilizações e mobilizações e outras previstas, assegurado ao contratado, nesses casos, o direito de optar pela suspensão do cumprimento das obrigações assumidas até que seja normalizada a situação; 9.1.11 O atraso superior a 90 (noventa) dias |
| Publicado em: 06/03/2020 |
Título do Ato: ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 19/2020 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 02/2020- PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2020 Extrato: 30 114,00 3.420,00 29/01/2020 44 70987 - Vacina déctupla canina contra o vírus da Cinomose, Adenovírus canino tipo 2, Coronavírus, Parainfluenza, Parvovírus, |
| Publicado em: 06/03/2020 |
Título do Ato: CREDENCIAMENTO 0005/2020 Extrato: do CONTRATANTE, por prazo superior a 30 (trinta) dias, salvo em caso de calamidade pública, grave perturbação da ordem interna ou guerra; c) o atraso superior a 30 (trinta) dias dos pagamentos devidos pelo CONTRATANTE, decorrentes de serviços já prestados, salvo em caso de calamidade pública, grave perturbação da ordem interna ou guerra; d) a não liberação, por parte do CONTRATANTE, de área, local ou objeto para execução dos serviços, nos prazos |
| Publicado em: 06/03/2020 |
Título do Ato: 2020-001 - EDITAL DE ABERTURA DAS INSCRIÇÕES - EMPREGOS
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| Publicado em: 06/03/2020 |
Título do Ato: LEI 3.362/2020 Extrato: : Art. 19. [...] I – REVOGADO. [...] Parágrafo único. São documentos necessários, sempre que possível, para a concessão do auxílio à situações de calamidade Pública e de emergências: [...] Art. 14. Fica revogado o caput do art. 20 da Lei n o 3.191, de 11 de novembro de 2015 |
| Publicado em: 09/03/2020 |
Título do Ato: JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE PARCERIA Extrato: decorrente da Lei n° 927/2020 de 28 de fevereiro de 2020, que autoriza a transferência de recursos para a Associação no exercício de 2020. Informamos ainda que a Associação Corpo de Bombeiros Voluntários de Ibirama desenvolve atividades voltadas ou vinculadas a serviços de apoio à Comunidade, de forma voluntária e gratuita no atendimento e resgate nas rodovias e vias do Município, assim como nos atendimento em casos de incêndios e calamidades públicas. |
| Publicado em: 09/03/2020 |
Título do Ato: DECRETO Nº. 11/2020 Extrato: dias, salvo em caso de calamidade pública, grave perturbação da ordem interna ou guerra, ou ainda por repetidas suspensões que totalizem o mesmo prazo, independentemente do pagamento obrigatório e outras previstas, assegurado ao contratado, nesses casos, o direito de optar pela suspensão do cumprimento das obrigações assumidas até que seja normalizada a situação; J – O atraso superior a 90 dias dos pagamentos devidos pela administração decorrentes dos serviços ou parcelas destes, |
| Publicado em: 09/03/2020 |
Título do Ato: EDITAL 27/2020
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| Publicado em: 09/03/2020 |
Título do Ato: CONTRATO Nº. 19/2020 Extrato: dias, salvo em caso de calamidade pública, grave perturbação da ordem interna ou guerra, ou ainda por repetidas suspensões que totalizem o mesmo prazo, independentemente do pagamento obrigatório e outras previstas, assegurado ao contratado, nesses casos, o direito de optar pela suspensão do cumprimento das obrigações assumidas até que seja normalizada a situação; J – O atraso superior a 90 dias dos pagamentos devidos pela administração decorrentes dos serviços ou parcelas destes, |
| Publicado em: 09/03/2020 |
Título do Ato: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 21/2020 CONTRATO DE ALUGUEL DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE NEREU COM A EMPRESA JOSIANE MARIAN PALEVODA A FIM DA LOCAÇÃO DE EXPOSIÇÃO DE STANDER TURÍSTICO NA DOCE FESTA EM VIDAL RAMOS/SC ENTRE OS DIAS 19 À 22 DE MARÇO DE 2020. Extrato: ) a suspensão de sua execução, por ordem escrita da CONTRATANTE, por prazo superior a 30 (trinta) dias, salvo em caso de calamidade pública, grave perturbação da ordem interna ou guerra; c) o atraso superior a 30 (trinta) dias dos pagamentos devidos pela CONTRATANTE, decorrentes de serviços já prestados, salvo em caso de calamidade pública, grave perturbação da ordem interna ou guerra; d) a não liberação, por parte da CONTRATANTE, |
