Publicações COVID-19
Portal unificado destinado à pesquisa dos textos oficiais de leis e atos normativos, Municipais, Estadual e Federal, referentes ao COVID-19.
A classificação é eletrônica e realizada automaticamente, baseada nos seguintes termos de busca:
- COVID ou CORONAVIRUS ou CORONAVÍRUS ou "Centro de Operações de Emergência em Saúde" ou ("calamidade pública" EXCETO (estiagem ou dengue)).
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Governo Estadual ou
Governo Federal
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Contratos - LEI Nº 13.979
| Data (Diário) | Norma |
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| Publicado em: 20/09/2023 |
Título do Ato: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 15/2023 Extrato: viabiliza o maior investimento direto no setor cultural da história do Brasil e simboliza o processo de resistência da classe artística durante a pandemia de Covid-19, que limitou severamente as atividades do setor cultural. É, ainda, uma homenagem a Paulo Gustavo, artista símbolo da categoria, vitimado pela doença. As condições para a execução da Lei Paulo Gustavo foram criadas por meio do engajamento da sociedade e o presente edital destina-se a apoiar projetos apresentados |
| Publicado em: 20/09/2023 |
Título do Ato: CONCURSO PÚBLICO EDITAL 002/2023 Extrato: O prazo de validade do Concurso Público é de 2 anos, podendo ser prorrogado por igual período a critério do Município de Cunha Porã. 1.6 Devido à pandemia do COVID-19, a FEPESE e o Município de Cunha Porã reservam-se o direito de tomar medidas protetivas e preventivas durante o andamento do Concurso Público, visando à saúde e o direito coletivo de todos os envolvidos, seguindo orientações do Decreto Estadual |
| Publicado em: 20/09/2023 |
Título do Ato: EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 203/2023 Extrato: de maio de 2021 sobre Decisão Nº 249/2021, exarada em julgamento do Processo @LCC19/00773284 pelo Tribunal Pleno do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, quanto à necessidade de medidas corretivas devido às inconsistências, que geraram dubiedade de informações no instrumento convocatório; CONSIDERANDO o impacto causado pela Pandemia do COVID – 19, que consequentemente resultou na revisão e readaptação das especificações técnicas, além da possibilidade de inclusão de novos |
| Publicado em: 20/09/2023 |
Título do Ato: EDITAL DE CONVOCAÇÃO 136/2023 - EDUCAÇÃO INFANTIL Extrato: · Carteira de Trabalho e Comprovante do PIS/PASEP; · Título de Eleitor e comprovante de quitação eleitoral; · Comprovante de quitação militar (somente para os candidatos do sexo masculino); · Comprovante de escolaridade e da formação exigida para o cargo; · Comprovante de vacinação contra o Coronavírus, conforme Decreto Municipal nº 1.310/2021 · Certidão de nascimento dos filhos menores de 21 anos e CPF dos mesmos; · Certidão de nascimento, |
| Publicado em: 20/09/2023 |
Título do Ato: EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO 052/2023
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| Publicado em: 20/09/2023 |
Título do Ato: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 16/2023 Extrato: da classe artística durante a pandemia de Covid-19, que limitou severamente as atividades do setor cultural. É, ainda, uma homenagem a Paulo Gustavo, artista símbolo da categoria, vitimado pela doença. As condições para a execução da Lei Paulo Gustavo foram construídas por meio do engajamento e resistência da sociedade. O presente edital destina-se à premiação de agentes culturais do Município de Camboriú. Deste modo, a Fundação Cultural de Camboriú torna |
| Publicado em: 20/09/2023 |
Título do Ato: EDITAL Nº 04-2023 - PROCESSO SELETIVO
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| Autopublicação Publicado em: 19/09/2023 |
Título do Ato: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 11/2023 Extrato: ) a suspensão de sua execução, por ordem escrita da CONTRATANTE, por prazo superior a 30 (trinta) dias, salvo em caso de calamidade pública, grave perturbação da ordem interna ou guerra; c) o atraso superior a 30 (trinta) dias dos pagamentos devidos pela CONTRATANTE, decorrentes de serviços já fornecidos, salvo em caso de calamidade pública, grave perturbação da ordem interna ou guerra; d) a não liberação, por parte da CONTRATANTE, de área, local para entrega dos materiais, nos prazos contratuais; e |
| Autopublicação Publicado em: 19/09/2023 |
Título do Ato: EDITAL PMG/FAZ Nº. 002/2023 - DISCIPLINA O LICENCIAMENTO DE ATIVIDADES COMERCIAIS E DE PRESTAÇÃO EVENTUAL DE SERVIÇOS DE VAGAS REMANESCENTES Extrato: homologação e publicidade do ato no mural da Prefeitura Municipal, Diário Oficial, e site oficial da Prefeitura Municipal. 7. OBRIGAÇÕES DOS PROPONENTES CLASSIFICADOS Cumprir as obrigações dispostas na Lei Municipal n° 2.365/2021 e alterações posteriores. Cumprir as obrigações dispostas no Código de Posturas Municipalde Garopaba. Recolher as taxas de fiscalização para iniciar a sua atividade. Cumprir as Medidas de Prevenção e Combate ao Coronavírus em vigor. |
| Autopublicação Publicado em: 19/09/2023 |
Título do Ato: DECRETO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTARIA 90/2023 Extrato: 05.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 05.001.10.301.9.2035-3.3.93.00.00.00.00.00 - Aplicação Direta Decorrente de Op.entre Órgãos R$ 1.907,52 Recurso: 2.600.0000.0038.0293 - UNIÃO_Transf._COVID19_SCTIE_Assist.Farmacêutico.Port.3617 R$ 1.907,52 05.000 - SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 05.002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 05.002.8.244.10.2045-3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas R$ 824,79 Recurso: 2.660.0000.0035.0207 - Blco Proteção Social |
| Autopublicação Publicado em: 19/09/2023 |
Título do Ato: CONTRATO 34-2023 Extrato: de calamidade pública, grave perturbação da ordem interna ou guerra assegurado ao contratado o direito de optar pela suspensão do cumprimento de suas obrigações até que seja normalizada a situação; n) A não liberação, por parte da Administração, de área ou local para o fornecimento dos materiais, nos prazos contratuais; o) a ocorrência de caso fortuito ou força maior, regularmente comprovada impeditiva da execução do contrato; p) A subcontratação total ou parcial do seu objeto, a associação |
| Autopublicação Publicado em: 19/09/2023 |
Título do Ato: 35-2023 Extrato: escrita da Administração, por prazo superior a 120 (cento e vinte) dias, salvo em caso de calamidade pública, grave perturbação da ordem interna ou guerra, ou ainda por repetidas suspensões que totalizem o mesmo prazo, independentemente do pagamento obrigatório e outras previstas, assegurado ao contratado, nesses casos, o direito de optar pela suspensão do cumprimento das obrigações assumidas até que seja normalizada a situação. m) O atraso superior a 90 (noventa) dias dos pagamentos devidos |
| Autopublicação Publicado em: 19/09/2023 |
Título do Ato: EDITAL ADM PR 104-2023 - PP 41-2023 - REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESPORTIVOS - RETIFICADO
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| Publicado em: 19/09/2023 |
Título do Ato: EDITAL DE CONVOCAÇÃO 135 - 2023 - ANOS INICIAIS - CHAMADA PÚBLICA Extrato: de Pessoa Física – CPF; · Carteira de Trabalho e Comprovante do PIS/PASEP; · Título de Eleitor e comprovante de quitação eleitoral; · Comprovante de quitação militar (somente para os candidatos do sexo masculino); · Comprovante de escolaridade e da formação exigida para o cargo; · Comprovante de vacinação contra o Coronavírus, conforme Decreto Municipal nº 1.310/2021 · Certidão de nascimento dos filhos menores de 21 anos e CPF dos mesmos |
| Publicado em: 19/09/2023 |
Título do Ato: JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°23/2023 Extrato: ILPI DO MUNICIPIO CHEGARAM AO LIMITE. CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. NA FORMA DO ARTIGO 24, INCISO IV, DA LEI 8.666/93. FUNDAMENTO DA JUSTIFICATIVA: - "Art. 24 – É dispensável a licitação de: - IV – nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para os bens necessários ao atendimento da situação |
| Publicado em: 19/09/2023 |
Título do Ato: PROCESSO SELETIVO 002/23 DE 11/09/2023
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| Publicado em: 19/09/2023 |
Título do Ato: EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N. 22/2023 - VOA COMÉRCIO Extrato: CONTRA UM AMPLO ESPECTRO DE MICRORGANISMOS, INCLUINDO COVID 19 E OUTROS VÍRUS E BACTÉRIAS NOCIVOS À SAÚDE. PRODUTO DERMATOLOGICAMENTE TESTADO E HIPOALERGÊNICO, COM REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE E ANVISA, EMBALAGEM COM 5 LITROS, CERTIFICADA PELO INMETRO. GALÃO 400 R$29,00 R$11.600,00 45 SACOS PLÁSTICOS PARA ACONDICIONAMENTO DE LIXO – CAPACIDADE 30 LITROS, COR PRETA, MATERIAL RESISTENTE, PACOTE |
| Publicado em: 19/09/2023 |
Título do Ato: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SETORIAIS DA CULTURA Extrato: oriundas do período da pandemia de Covid-19 no Brasil, que impactou de forma trágica o setor cultural nos últimos anos. Este Edital está em conformidade com o § 4º do art. 22 da Lei Federal nº 8.666/1993; art. 6º da Lei Complementar nº 195/2022 e Decreto Municipal 4085/2023, neste identificada como LEI PAULO GUSTAVO; Decreto Regulamentador nº 11.525, de 11 de maio de 2023; Relatório final das Oitivas efetuadas no município no mês de maio; e Plano de Ação aprovado pelo Ministério da Cultura. |
| Publicado em: 19/09/2023 |
Título do Ato: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO AUDIOVISUAL PRODUÇÃO, SALAS DE CINEMA E FORMAÇÃO Extrato: ações emergenciais, em especial, as demandas oriundas do período da pandemia de Covid-19 no Brasil, que impactou de forma trágica o setor cultural nos últimos anos. Este Edital está em conformidade com o § 4º do art. 22 da Lei Federal nº 8.666/1993; art. 6º da Lei Complementar nº 195/2022 e Decreto Municipal 4085/2023, neste identificada como LEI PAULO GUSTAVO; Decreto Regulamentador nº 11.525, de 11 de maio de 2023; Relatório final das Oitivas efetuadas no município no mês |
| Publicado em: 19/09/2023 |
Título do Ato: EDITAL DE CONVOCAÇÃO 134/2023 - EDUCAÇÃO INFANTIL Extrato: · Carteira de Trabalho e Comprovante do PIS/PASEP; · Título de Eleitor e comprovante de quitação eleitoral; · Comprovante de quitação militar (somente para os candidatos do sexo masculino); · Comprovante de escolaridade e da formação exigida para o cargo; · Comprovante de vacinação contra o Coronavírus, conforme Decreto Municipal nº 1.310/2021 · Certidão de nascimento dos filhos menores de 21 anos e CPF dos mesmos; · Certidão de nascimento, |
