Publicações COVID-19


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Data (Diário)Norma
Publicado em: 26/09/2022

Título do Ato: LEI Nº 2320/2019
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Belo do Sul  Categoria: Leis

Extrato:

Substituição de servidor efetivo, afastado de suas funções, por qualquer motivo; II - atender situações de emergência ou de calamidade pública, formalmente reconhecida; III - recuperação de obras ou serviços danificados por fenômenos meteorológicos; IV - execução de obra certa, que obedeça o regime de administração direta; V - execução de convênios celebrados com outras esferas de governo ou outras entidades governamentais, quando o Quadro de Pessoal do Município, não

Publicado em: 26/09/2022

Título do Ato: DECRETO EXECUTIVO Nº 4073/22 DE 16/09/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Jupiá  Categoria: Decretos

Extrato:

de Vereadores, no dia 13 de Outubro de 2022, com inicio as 09h. Art. 3º - O evento terá como tema geral: "Situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes em tempos de pandemia pela covid-19: violações e vulnerabilidades de crianças e adolescentes, ações necessárias para reparação e garantia de políticas de proteção integral, com respeito à diversidade". Art. 4º - O Município durante a sua Conferência Municipal, elegerá

Publicado em: 26/09/2022

Título do Ato: RESOLUÇÃO Nº 011/2022 - CMDCA
Publicador: Prefeitura municipal de Gaspar  Categoria: Resoluções

Extrato:

objetivos ou serviços determinados pela lei que o instituiu, exceto em situações emergenciais ou de calamidade pública previstas em lei. § 2º - Os projetos deverão contemplar as disposições da presente Resolução, devendo conter as informações e documentos indicados no Anexo I, II e III. § 3º - O Plano de Trabalho, mencionado no anexo I, deve conter as informações do Anexo V, e seguir o roteiro do anexo IV. § 4º - Poderão apresentar projetos as Organizações

Publicado em: 26/09/2022

Título do Ato: EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 113/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Mafra  Categoria: Licitações

Extrato:

prestação de serviços de profissionais médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e recepcionista para atuar nos serviços de urgência/emergência e no Centro Especializado de Enfrentamento ao COVID-19, conforme tabela de especificações e quantidades estimadas, obedecendo às normas do SUS através da Secretaria Municipal da Saúde de Mafra, visa alterar o prazo inicialmente contratado, conforme Ofício nº 447/2022 e Parecer Jurídico nº 741/2022. Data Assinatura do termo aditivo: 05 de setembro

Publicado em: 26/09/2022

Título do Ato: CONTRATO ADMINISTRATIVO EMERGENCIAL DE LICENCIAMENTO DE SISTEMAS DE GESTÃO PÚBLICA E SERVIÇOS CORRELATOS N.29/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Lacerdópolis  Categoria: Contratos

Extrato:

Nos termos da Lei 8.666/93, artigo 24 ( “É dispensável a licitação:”), inciso IV ( “ nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para os bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas

Publicado em: 26/09/2022

Título do Ato: EDITAL DE CONVOCAÇÃO 108 - 2022 - PEDAGOGO
Publicador: Prefeitura municipal de Porto União  Categoria: Outras publicações

Extrato:

– CPF; · Carteira de Trabalho; · Título de Eleitor e comprovante de quitação eleitoral; · Comprovante de quitação militar (somente para os candidatos do sexo masculino); · Comprovante de escolaridade e da formação exigida para o cargo; · Comprovante de vacinação contra o Coronavírus, conforme Decreto Municipal nº 1.310/2021 · Certidão de nascimento dos filhos menores de 21 anos e CPF dos mesmos; · Certidão de nascimento, casamento

Publicado em: 26/09/2022

Título do Ato: DECISÃO ADMINISTRATIVA - PEDIDO DE REEQUILÍBRIO CONTRATUAL – CONTRATO Nº 311/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Jaraguá do Sul  Categoria: Outras publicações

Extrato:

quadrados), em conformidade com os Projetos, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária/ Quantitativa, que são partes integrantes do edital. Considerando os inúmeros pedidos de reequilíbrio autuados decorrente da pandemia COVID-19, no dia 06 de julho de 2021 foi publicado o Decreto Municipal 15.133/2021 que aprovou a Instrução Normativa Nº 002/2021/Semtip/Semad/PGM, da Secretaria Municipal da Transparência e Integridade Pública, da Secretaria Municipal

Publicado em: 26/09/2022

Título do Ato: EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 006/2022 - EDITAL CONSOLIDADO CONFORME RETIFICAÇÃO 001
Publicador: Prefeitura municipal de Mafra  Categoria: Outras publicações

Extrato:

alternativa assinalada; d) Assinalada(s) com lápis, de qualquer espécie, caneta não esferográfica, ou cores que não sejam preta ou azul. As respostas serão assinaladas, exclusivamente, na forma orientada no próprio cartão-resposta, consideradas como se erradas as que não atenderem à referida orientação. 4.1.10. O candidato fica obrigado a cumprir os protocolos de prevenção ao COVID-19 que estiverem vigentes na data da prova,

Publicado em: 26/09/2022

Título do Ato: RESOLUÇÃO 10 CMDCA
Publicador: Prefeitura municipal de Fraiburgo  Categoria: Resoluções

Extrato:

as diretrizes da Política Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. Art. 2º A 12ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente será realizada no Município de Fraiburgo, no dia 20 de Outubro de 2022. Art. 3º O evento terá como tema geral: "Situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes em tempos de pandemia pela Covid-19: violações e vulnerabilidades de crianças e adolescentes,

Publicado em: 26/09/2022

Título do Ato: HOMOLOGACAO DAS INSCRICOES- CONCURSO 001 - EDITAL N.º 04-2022
Publicador: Prefeitura municipal de Itaiópolis  Categoria: Outras publicações

Extrato:

TORNAR PÚBLICO Art. 1º - A homologação das inscrições dos candidatos ao Concurso Público nº 01/2022. Art. 2º - Em razão da pandemia da COVID-19, sugere-se aos candidatos fazer o uso de máscaras nas intermediações e no interior do local de realização das provas. Na entrada do local de prova será fornecido álcool em gel e serão seguidas todas as normas sanitárias e medidas de higiene e precaução ao COVID-19. Art. 3º - Será proibido

Publicado em: 26/09/2022

Título do Ato: HOMOLOGACAO DAS INSCRICOES EMPREGO PUBLICO- CONCURSO 002 - EDITAL N.º 04- 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Itaiópolis  Categoria: Outras publicações

Extrato:

de junho de 2022, resolve, TORNAR PÚBLICO Art. 1º - A homologação das inscrições dos candidatos ao Concurso Público nº 02/2022, Modalidade Emprego Público. Art. 2º - Em razão da pandemia da COVID-19, sugere-se aos candidatos fazer o uso de máscaras nas intermediações e no interior do local de realização das provas. Na entrada do local de prova será fornecido álcool em gel e serão seguidas todas as normas sanitárias e medidas de higiene

Publicado em: 26/09/2022

Título do Ato: PORTARIA MUNICIPAL Nº 12519
Publicador: Prefeitura municipal de Rodeio  Categoria: Portarias

Extrato:

de importância internacional decorrente do Coronavírus, por um período de 30 dias; Considerando que JANAINA KOSLOP GIRARDI foi aprovada no Processo Seletivo Nº 06/2020 para o cargo de Auxiliar Administrativo Nível Médio, classificando-se em Quarto Lugar; Considerando os dizeres da Comunicação Interna Nº 285 de 15 de agosto de 2022 da Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social; Considerando que a prorrogação do Contrato de Trabalho se faz

Publicado em: 26/09/2022

Título do Ato: EDITAL DE CONVOCAÇÃO 107 - 2022 - INGLÊS
Publicador: Prefeitura municipal de Porto União  Categoria: Outras publicações

Extrato:

· Carteira de Trabalho; · Título de Eleitor e comprovante de quitação eleitoral; · Comprovante de quitação militar (somente para os candidatos do sexo masculino); · Comprovante de escolaridade e da formação exigida para o cargo; · Comprovante de vacinação contra o Coronavírus, conforme Decreto Municipal nº 1.310/2021 · Certidão de nascimento dos filhos menores de 21 anos e CPF dos mesmos; · Certidão de nascimento, casamento ou união estável;

Publicado em: 26/09/2022

Título do Ato: DECISÃO ADMINISTRATIVA - PEDIDO DE REEQUILÍBRIO CONTRATUAL - CONTRATO Nº 374/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Jaraguá do Sul  Categoria: Outras publicações

Extrato:

integrantes do edital. Considerando os inúmeros pedidos de reequilíbrio autuados decorrente da pandemia COVID-19, no dia 06 de julho de 2021 foi publicado o Decreto Municipal 15.133/2021 que aprovou a Instrução Normativa Nº 002/2021/Semtip/Semad/PGM, da Secretaria Municipal da Transparência e Integridade Pública, da Secretaria Municipal da Administração e da Procuradoria-Geral do Município, que dispõe sobre o pedido de reequilíbrio

Publicado em: 26/09/2022

Título do Ato: LEI ORDINÁRIA Nº 2.313/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Laguna  Categoria: Leis

Extrato:

LEI ORDINÁRIA Nº 2.313, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022. REVOGA A LEI ORDINÁRIA Nº 2.204, DE 05 DE MAIO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE LISTAGEM DE PESSOAS VACINADAS CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE LAGUNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGUNA, Sr. Samir Ahmad, no uso de suas atribuições legais, faz saber a todos os habitantes do Município, que a Câmara de Municipal de Laguna

Publicado em: 26/09/2022

Título do Ato: RESOLUÇÃO Nº 008/2022/CMDCA/BV/SC
Publicador: Prefeitura municipal de Barra Velha  Categoria: Resoluções

Extrato:

dia 18 de outubro de 2022, em Barra Velha. Parágrafo Único: A Conferência Municipal deverá ter ampla participação da sociedade, especialmente garantir a participação e eleição de crianças e adolescentes como delegados para a Conferência Estadual. Artigo 3º - O tema geral da Conferência é: “ Situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes em tempos de pandemia de Covid-19: violações e vulnerabilidades, ações necessárias para reparação

Autopublicação
Publicado em: 23/09/2022

Título do Ato: DECRETO Nº 632/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Fraiburgo  Categoria: Decretos

Extrato:

terá como tema geral "Situação dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes em tempos de pandemia pela Covid-19; violações e vulnerabilidades de crianças e adolescentes; ações necessárias para reparação e garantia de políticas de proteção integral, com respeito à diversidade". Art. 4º. O Município de Fraiburgo, durante a sua Conferência Municipal, elegerá delegados para participação na Conferência Estadual, conforme critério definido no Regimento Interno da Conferência e baseado

Autopublicação
Publicado em: 23/09/2022

Título do Ato: TERMO DE AUTORIZAÇÃO REMUNERADA DE USO DE BEM PÚBLICO Nº 23/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Doutor Pedrinho  Categoria: Outras publicações

Extrato:

recolhida em guia de arrecadação do MUNICÍPIO. CLÁUSULA SEGUNDA – DA OBSERVÂNCIA DAS NORMAS DE PREVENÇÃO: 2.1 - Considerando a necessidade de prevenir e mitigar o risco de transmissão da COVID-19 na realização do evento, levando-se em consideração a categorização de risco estabelecida pela Matriz de Risco Potencial Regional, deverá ser observado pela AUTORIZADA as normas e requisitos das Portarias e Normativas estaduais e municipais.

Autopublicação
Publicado em: 23/09/2022

Título do Ato: TERMO DE AUTORIZAÇÃO REMUNERADA DE USO DE BEM PÚBLICO Nº 22/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Doutor Pedrinho  Categoria: Outras publicações

Extrato:

deverá ser recolhida em guia de arrecadação do MUNICÍPIO. CLÁUSULA SEGUNDA – DA OBSERVÂNCIA DAS NORMAS DE PREVENÇÃO: 2.1 - Considerando a necessidade de prevenir e mitigar o risco de transmissão da COVID-19 na realização do evento, levando-se em consideração a categorização de risco estabelecida pela Matriz de Risco Potencial Regional, deverá ser observado pela AUTORIZADA as normas e requisitos das Portarias e Normativas estaduais e municipais.

Autopublicação
Publicado em: 23/09/2022

Título do Ato: TERMO DE AUTORIZAÇÃO REMUNERADA DE USO DE BEM PÚBLICO Nº 21/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Doutor Pedrinho  Categoria: Outras publicações

Extrato:

deverá ser recolhida em guia de arrecadação do MUNICÍPIO. CLÁUSULA SEGUNDA – DA OBSERVÂNCIA DAS NORMAS DE PREVENÇÃO: 2.1 - Considerando a necessidade de prevenir e mitigar o risco de transmissão da COVID-19 na realização do evento, levando-se em consideração a categorização de risco estabelecida pela Matriz de Risco Potencial Regional, deverá ser observado pela AUTORIZADA as normas e requisitos das Portarias e Normativas estaduais e municipais.