Publicações COVID-19


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Data (Diário)Norma
Publicado em: 26/01/2022

Título do Ato: TOMADA DE PREÇOS 0001/2022 - PMRA
Publicador: Prefeitura municipal de Rio das Antas  Categoria: Licitações

Extrato:

da presente licitação, favor enviar recibo de retirada do edital preenchido para o e-mail: licita@riodasantas.sc.gov.br, modelo anexo ao edital. Demais informações poderão ser obtidas no departamento de Licitações do Município de Rio das Antas/SC, sito à Rua do Comércio, 780, CEP: 89.550-000 ou pelo fone 0xx49 3564-0125, Ramal 202. Obs.: Para participação no presente processo, será obrigatório seguir as normas restritivas de combate e Prevenção ao Covid

Publicado em: 26/01/2022

Título do Ato: PORTARIA Nº 356 DE 21 DE JANEIRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de São Domingos  Categoria: Portarias

Extrato:

Municipal nº 0045, de 06/11/12, e; · Considerando o disposto nos § 4º do art. 77 da Lei Complementar Municipal 0045 de 06/11/2012, a pedido da servidora e a critério da Administração Municipal a licença prêmio poderá ser convertida em pecúnia, nos termos da Lei Complementar 0045 de 06/11/2012; · Considerando a Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, que Estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus

Publicado em: 26/01/2022

Título do Ato: CONTRATO Nº. 005/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Flor do Sertão  Categoria: Contratos

Extrato:

execução por ordem escrita da Administração, por prazo superior a 120 (cento e vinte) dias, salvo em caso de calamidade pública, grave perturbação da ordem interna ou guerra, ou ainda por repetidas suspensões que totalizem o mesmo prazo, independentemente do pagamento obrigatório e outras previstas, assegurado ao contratado, nesses casos, o direito de optar pela suspensão do cumprimento das obrigações assumidas até que seja normalizada a situação. G – O atraso superior a 90 (noventa) dias dos pagamentos

Publicado em: 26/01/2022

Título do Ato: DECRETO Nº 558 DE 14 DE JANEIRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de São Domingos  Categoria: Decretos

Extrato:

prorrogação da contratação temporária emergencial do profissional em Enfermagem;; · Considerando a inexistência de homologação de classificação final do processo seletivo; · Considerando o cenário emergencial de saúde pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) · Considerando o Parecer Jurídico sobre a matéria; · Considerando o princípio da continuidade

Publicado em: 26/01/2022

Título do Ato: DECRETO Nº 557 DE 14 DE JANEIRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de São Domingos  Categoria: Decretos

Extrato:

prorrogação da contratação temporária emergencial do profissional de Técnico em Enfermagem; · Considerando a inexistência de homologação de classificação final do processo seletivo · Considerando o cenário emergencial de saúde pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) · Considerando o Parecer Jurídico sobre a matéria; · Considerando o princípio

Publicado em: 26/01/2022

Título do Ato: DECRETO 018/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Guatambú  Categoria: Decretos

Extrato:

, CONSIDERANDO, a Portaria nº 188/2020, do Ministério da Saude de declara emergência em saúde pública em todo o território nacional; CONSIDERANDO, o cenário atual de crescimento da infecção pelo Corona vírus (Covid-19) no Município e região, o que dificulta a realização de evento para escolha das soberanas; CONSIDERANDO, que o mandato da Rainha e das Princesas da EXPOGUATAMBU teve início em dezembro de 2019 e termino em dezembro de 2021;

Publicado em: 26/01/2022

Título do Ato: DECRETO Nº 013/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Xanxerê  Categoria: Decretos

Extrato:

revogação do Decreto nº 128, de 20 de maio de 2020, tendo em vista que seu objetivo já foi atendido; DECRETA: Art. 1º Fica revogado o Decreto nº 128, de 20 de maio de 2020, que instituiu o serviço de proteção em situação de calamidades públicas e de emergências, em decorrência da pandemia da Covid-19. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Xanxerê/SC, 21 de janeiro de 2022.

Publicado em: 26/01/2022

Título do Ato: EDITAL DE CONCURSO PUBLICO 001/2022 RETIFICADO
Publicador: Câmara de Vereadores de Bandeirante  Categoria: Outras publicações

Extrato:

do COVID-19, a AMEOSC e a Câmara Municipal de Vereadores de Bandeirante – SC reservam-se o direito de tomar medidas protetivas e preventivas durante o andamento do Concurso Público, visando à saúde e o direito coletivo de todos os envolvidos, seguindo orientações dos governos: municipal, estadual e federal, assim como, orientações da Organização Mundial de Saúde e da Comissão Organizadora do certame. 1.1.2.2. O protocolo a ser seguido quanto a proteção e prevenção da disseminação da COVID

Publicado em: 26/01/2022

Título do Ato: TERMO DE CONVOCAÇÃO AO EDITAL 045/2019 - ROBERTA TAIS ROSA
Publicador: Prefeitura municipal de Capinzal  Categoria: Concursos

Extrato:

reconhecida em cartório ou declaração de IRRF; 3. Declaração de cargo acumulado ou não com firma reconhecida em cartório; 4. Declaração de não ter sofrido, no exercício de função pública penalidades 5. Agendamento de exame admissional a ser realizado por órgão credenciado pela Secretaria da Administração e Finanças do Município de Capinzal 6. Carteira de vacinação para comprovação da situação vacinal contra o COVID 19 O não-cumprimento dos requisitos

Publicado em: 26/01/2022

Título do Ato: TERMO DE CONVOCAÇÃO AO EDITAL 045/2019 - KELLY MARIA SERENTA
Publicador: Prefeitura municipal de Capinzal  Categoria: Concursos

Extrato:

reconhecida em cartório ou declaração de IRRF; 3. Declaração de cargo acumulado ou não com firma reconhecida em cartório; 4. Declaração de não ter sofrido, no exercício de função pública penalidades 5. Agendamento de exame admissional a ser realizado por órgão credenciado pela Secretaria da Administração e Finanças do Município de Capinzal 6. Carteira de vacinação para comprovação da situação vacinal contra o COVID 19 O não-cumprimento dos requisitos

Publicado em: 26/01/2022

Título do Ato: TERMO DE CONVOCAÇÃO AO EDITAL 045/2019 - LUCIANE DA SILVA LIMA
Publicador: Prefeitura municipal de Capinzal  Categoria: Concursos

Extrato:

reconhecida em cartório ou declaração de IRRF; 3. Declaração de cargo acumulado ou não com firma reconhecida em cartório; 4. Declaração de não ter sofrido, no exercício de função pública penalidades 5. Agendamento de exame admissional a ser realizado por órgão credenciado pela Secretaria da Administração e Finanças do Município de Capinzal 6. Carteira de vacinação para comprovação da situação vacinal contra o COVID 19 O não-cumprimento dos requisitos

Publicado em: 26/01/2022

Título do Ato: TERMO DE CONVOCAÇÃO AO EDITAL 045/2019 - FABIANE FONTANA
Publicador: Prefeitura municipal de Capinzal  Categoria: Concursos

Extrato:

reconhecida em cartório ou declaração de IRRF; 3. Declaração de cargo acumulado ou não com firma reconhecida em cartório; 4. Declaração de não ter sofrido, no exercício de função pública penalidades 5. Agendamento de exame admissional a ser realizado por órgão credenciado pela Secretaria da Administração e Finanças do Município de Capinzal 6. Carteira de vacinação para comprovação da situação vacinal contra o COVID 19 O não-cumprimento dos requisitos

Publicado em: 26/01/2022

Título do Ato: TERMO DE CONVOCAÇÃO AO EDITAL 045/2019 - TANIA REGINA PEREIRA DA SILVA
Publicador: Prefeitura municipal de Capinzal  Categoria: Concursos

Extrato:

reconhecida em cartório ou declaração de IRRF; 3. Declaração de cargo acumulado ou não com firma reconhecida em cartório; 4. Declaração de não ter sofrido, no exercício de função pública penalidades 5. Agendamento de exame admissional a ser realizado por órgão credenciado pela Secretaria da Administração e Finanças do Município de Capinzal 6. Carteira de vacinação para comprovação da situação vacinal contra o COVID 19 O não-cumprimento dos requisitos

Publicado em: 26/01/2022

Título do Ato: TERMO DE CONVOCAÇÃO AO EDITAL 045/2019 - FRANCIELI CESA
Publicador: Prefeitura municipal de Capinzal  Categoria: Concursos

Extrato:

reconhecida em cartório ou declaração de IRRF; 3. Declaração de cargo acumulado ou não com firma reconhecida em cartório; 4. Declaração de não ter sofrido, no exercício de função pública penalidades 5. Agendamento de exame admissional a ser realizado por órgão credenciado pela Secretaria da Administração e Finanças do Município de Capinzal 6. Carteira de vacinação para comprovação da situação vacinal contra o COVID 19 O não-cumprimento dos requisitos

Publicado em: 26/01/2022

Título do Ato: TERMO DE CONVOCAÇÃO AO EDITAL 045/2019 - LUANA APARECIDA DE LIMA
Publicador: Prefeitura municipal de Capinzal  Categoria: Concursos

Extrato:

reconhecida em cartório ou declaração de IRRF; 3. Declaração de cargo acumulado ou não com firma reconhecida em cartório; 4. Declaração de não ter sofrido, no exercício de função pública penalidades 5. Agendamento de exame admissional a ser realizado por órgão credenciado pela Secretaria da Administração e Finanças do Município de Capinzal 6. Carteira de vacinação para comprovação da situação vacinal contra o COVID 19 O não-cumprimento dos requisitos

Publicado em: 26/01/2022

Título do Ato: CONTRATO 002/2022 MP TENDAS JARAGUÁ
Publicador: Prefeitura municipal de Corupá  Categoria: Outras publicações

Extrato:

privado, inscrita no CNPJ n.º37.364.097/0001-21, sediada Rua João Dal Ri, 59, BairroTrês Rios do Norte, na cidade de Jaraguá do Sul, CEP89.266-350. 1- OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO E INSTALAÇÃO DE TENDAS PARA CENTRAL DE ATENDIMENTO AO COVID-19 PELO PERÍODO DE 4 (QUATRO) MESES. 2- DA VIGÊNCIA 2.1. O Prazo de vigência do CONTRATO será de 5 (cinco) meses, ou rescindindo-se automaticamente se o objeto contratado

Publicado em: 26/01/2022

Título do Ato: PE Nº 0007/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Ouro  Categoria: Licitações

Extrato:

de Microempresas - ME, Empresas de Pequeno Porte – EPP, Microempreendedor Individual – MEI e Cooperativas, tem por objeto a aquisição de 1.000 (mil) testes rápidos do antígeno capaz de detectar a infecção por COVID-19 em amostras humanas de swab da nasofaringe e/ou orofaringe, identificando antígenos virais de SARS-CoV-2 no material analisado, conforme descrito no anexo I do edital. Obtenção do edital: licitacao2@ouro.sc.gov.br; www.ouro.sc.gov.br

Publicado em: 26/01/2022

Título do Ato: RETIFICAÇÃO DE EDITAL PROCESSO Nº 02/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Brunópolis  Categoria: Licitações

Extrato:

do seu Prefeito Municipal em exercício, Exmo. Senhor Eder Rodrigo Scolari, TORNA PÚBLICO a presente RETIFICAÇÃO do Edital de Pregão 01/2022, conforme a seguir: Art. 1º - Em virtude dos Servidores pregoeiros positivarem para a Covid 19, fica cancelada a sessão pública do dia 28/01/2022 Processo licitatório Nº 02/2022 Pregão 01/2022. O prazo de abertura da mesma fica para o dia 02/02/2022 as 09:00 horas.

Publicado em: 26/01/2022

Título do Ato: RESUMO DE ADITIVO TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2021 - FME
Publicador: Prefeitura municipal de Camboriú  Categoria: Outras publicações

Extrato:

: DO PRAZO: Pelo presente instrumento, face às necessidades da Municipalidade, as partes resolvem aditar o prazo contratual da obra por 30 (trinta) dias, vigorando de 14 de fevereiro de 2022 a 13 de março de 2022, tendo em vista modificações no serviço bem como a nova onda de casos de COVID que acarreta atrasos nos serviços, conforme informado no memorando apresentado pela Secretaria de Municipal de Educação. ELCIO ROGÉRIO KUHNEN Prefeito Municipal

Publicado em: 26/01/2022

Título do Ato: HOMOLOGAÇÃO PROCESSO 6.2022 FMS
Publicador: Prefeitura municipal de Guaraciaba  Categoria: Licitações

Extrato:

: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GUARACIABA/SC OBJETO: AQUISIÇÃO DE KITS DE TESTES RÁPIDOS EM AMOSTRA DE SWAB DE NASOFARINGE PARA DIAGNÓSTICO DE COVID 19, DESTINADOS AOS PACIENTES USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA PARA ATENDER A DEMANDA DE CASOS E SUSPEITAS DE PACIENTES CONTAMINADOS DE COVID 19